A importância do espaço público para a construção da cidadania

Vivemos numa sociedade imersa em preocupações essencialmente individuais. Na era da informática, cujas benesses são inegáveis, sofremos com o crescimento do imediatismo em todos os setores da vida humana, na medida em que os homens passam a atuar no mundo de forma meramente utilitária (expressão aqui entendida como a aproximação entre bom e útil). Buscam prazeres efêmeros e de fruição individual, sem se atentarem para a importância do convívio social e do bem coletivo.

É inegável a proliferação de uma concepção de vida que evita o comprometimento em relação ao outro. A rápida absorção por toda a sociedade de valores estritamente econômicos passou a fundamentar condutas que se regem pela idéia do que é mais “lucrativo”. Frisamos que não somos contrários à percepção de justa retribuição por trabalhos que os seres humanos exercem em cada área de suas vidas. Todavia, não podemos concordar com o fato de absolutamente todos os setores da vida humana se reduzirem a uma relação de “custo-benefício”. Ainda acreditamos em valores essenciais que jamais poderiam ser reduzidos em fórmulas econômicas.

Para que seja possível compreender o que pretendemos afirmar, basta imaginar as nefastas conseqüências de um pensamento econômico numa situação que importe o exercício da solidariedade. Salvo a hipótese de quem pretende ser solidário vislumbrar no auxílio um benefício maior que o sacrifício realizado, jamais poderíamos acreditar que alguém meramente ligado a questões de índole material (financeira) sacrificaria suas economias em prol de quem delas necessitasse.

Por mais absurdo que isso possa parecer, é exatamente esse o quadro vivido nas maiores metrópoles brasileiras. O simples fato de inúmeras pessoas sequer notarem o sofrimento de desabrigados, de favelados e de tantos outros necessitados, demonstra o desapego a questões ligadas à solidariedade. Esse é, sem dúvida, um dos resultados da imposição de uma forma de vida irrefletida, permeada pelo individualismo exacerbado.

Um dos pontos de maior relevância à formação dessa sociedade do “eu” em detrimento da ideal – que se funda no “nós” – pode ser facilmente notado na chamada despolitização da questão social que acabou por amalgamar noções de cidadania e mercado, transformando os antigos cidadãos em atuais consumidores. A lógica do consumo não pressupõe um hemisfério coletivo. Ao contrário, vincula-se à iniciativa particular que se mostra restrita à esfera privada dos indivíduos. Porém, em que pese essa individualização do exercício do consumo, quando o “ter” é requisito para que exista uma certa “colocação” do homem no âmbito social, a aquisição de bens é meio à fictícia participação social. Isto é, sou aparentemente aceito na vida social na medida em que tenho determinados elementos materiais que me credenciam, “tenho para ser”.

Afirmamos a existência de uma fictícia participação social, pois na sociedade atual as relações não chegam a ensejar a participação, mas uma mera convivência física existente entre algumas camadas específicas da sociedade. O convívio social propriamente dito, entendido como aquele que coloca os cidadãos em franca coexistência física, intelectual e moral se extingue de maneira proporcional ao aumento de uma mentalidade imediatista.

O problema desse comportamento, todavia, não há de ser observado sob o prisma da esfera privada, ou seja, não devemos nos preocupar com o que cada indivíduo fará consigo mesmo ou com aqueles com os quais tenha algum relacionamento mais íntimo. A questão se coloca sob o prisma do espaço público, já que sem isso não se consegue viabilizar a formação e o exercício de uma efetiva cidadania.

Cidadania e espaço público aparecem como fatores atrelados um ao outro. A simples constatação da maior politização verificada em países que têm por costume o convívio social demonstra a importância do ambiente público como fonte de troca de experiências. Através de uma atividade dialética é possível a consolidação da democracia, sendo induvidoso o exercício da tolerância como instrumento indispensável a tais objetivos. Nesse contexto, constata-se que a verdadeira formação de cidadãos se dá através da ação e do discurso na esfera pública.

Hannah Arendt afirma que: “Na ação e no discurso, os homens mostram quem são, revelam ativamente suas identidades pessoais e singulares, e assim apresentam-se ao mundo humano, enquanto suas identidades físicas são reveladas, sem qualquer atividade própria, na conformação singular do corpo e no som singular da voz”. (Arendt, 2005:192). São esses os motivos que impelem a referida filósofa a afirmar que a modernidade suprimiu a política (ação compartilhada pelos homens).

A importância da política é facilmente notada nas palavras de Aristóteles: “(…) o bem humano tem que ser a finalidade da ciência política, pois ainda que seja o caso do bem ser idêntico para o indivíduo e para o Estado, o bem do Estado é visivelmente um bem maior e mais perfeito, tanto para ser alcançado como para ser preservado. Assegurar o bem de um indivíduo é apenas melhor do que nada; porém, assegurar o bem de uma nação ou de um Estado é uma realização mais nobre e mais divina”. (ARISTÓTELES, 2002:40)

Não há como se fundamentar um Estado Democrático de Direito sem que se viabilize o convívio de seus cidadãos. Não se mostra viável a construção e exercício da cidadania no conforto de lares privados. Quando a sociedade deixa de ocupar esse espaço público, dá margem ao surgimento de governos não democráticos fundados em ideologias totalitárias que visam a supressão de liberdades e direitos individuais.

Um ser sozinho é alguém incapaz de agir. Ninguém age para si mesmo. A cidadania é um processo que só pode se formar com a troca. Infelizmente, vivemos no Brasil um período em que a política ficou relegada às menções puramente pejorativas. Porém, é exatamente através da política que se faz possível a construção e o exercício da cidadania, sendo a expressão mais efetiva dessa realidade o exercício do direito de voto, isto é, de eleger representantes.

A aversão que parte dos brasileiros demonstra pela política é no mínimo perigosa. Quando não nos preocupamos com os rumos que nossos representantes imprimem ao nosso país, entregamos um “cheque em branco” à classe política, sem perceber que todas as nossas mais essenciais necessidades passam pelas decisões de nossos governantes. Excluir a atividade política de nossas vidas é o mesmo que avalizar tudo aquilo que nossos governantes venham a praticar. O próprio homem público já não tem mais a noção de que o dinheiro que desvia tem dono, é do povo!

Tudo isso demonstra que a sociedade brasileira está muito afastada das preocupações coletivas. Somos assolados por políticos que simplesmente particularizam as instituições públicas, sendo isso reflexo de nossa cultura que jamais esteve ligada à preocupação que se mostre além de nossos próprios interesses. Enquanto o homem não se sentir parte do Estado e permanecer contemplando-o como um ser externo e distante, não mudaremos nossa realidade.

Os espaços públicos – fisicamente considerados – praças, ruas, teatros, parques etc., são a base de toda essa mudança, atrelada à maior implementação possível da educação nos moldes previstos pela Constituição. O próprio conceito de educação pode ser visto como exemplo claro da importância do convívio. Educar nada mais é do que, a partir do convívio, transmitir conhecimentos de uma geração à outra, buscando a garantia dos pressupostos à inclusão na vida associada. Cidadania nada mais é do que permitir o relacionamento entre os homens, viabilizando a exteriorização do “ser” de cada indivíduo em busca de uma coexistência que se fundamente no respeito e no diálogo.

A continuidade da individualização de nossa sociedade somente viabilizará a extinção do que chamamos democracia. Admitir como irreversível a situação vivida por nosso país é ignorar a inegável melhora pela qual já passamos e nos abster de nosso dever (nossa verdadeira função social) de coibir o desenvolvimento desmedido do descaso institucionalizado.

O Brasil somente poderá se mostrar uma verdadeira democracia quando a dignidade humana, prevista no art. 1º, inciso III, da Constituição da República, deixar de ser um argumento pessoal e passar a ser visto como um objetivo a ser conquistado em prol de um gênero e não de um sujeito específico. A sociedade tem que desenvolver minimamente a solidariedade para poder perceber que a fome, a sede, a falta de moradia, não são situações que importam tão-só a indignidade de quem as vive, mas sim de toda a raça humana. Enquanto um indivíduo contemplar o sofrimento subumano de outro sem perceber que é a sua própria dignidade, na qualidade de ser humano, que é afetada, nada será mudado.

Para finalizar, valho-me das lições do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tanto orgulha o povo paulista, José Renato Nalini na obra Ética geral e profissional, nos seguintes termos: “Mostra-se imprescindível reverter a tendência brasileira de o privilegiado se não comover com a situação do miserável, nem de, espontaneamente, fazer retornar à sociedade aquilo que lhe foi oferecido”. (NALINI, 2006: 493).

Trocando em miúdos, essa reforma passa pelos espaços públicos, compreendidos como ambientes de convívio e afirmação da cidadania, sobretudo num momento histórico marcado pelo isolamento cada vez maior dos indivíduos, engaiolando-se em espaços privados que só demonstram o retrocesso e a vitória do individualismo em detrimento das conquistas coletivas.

Somente poderemos nos afirmar como sociedade digna quando a consecução da felicidade se der no âmbito coletivo. Foi-se o tempo em que a busca do bem individual levaria ao bem comum. A antiga utopia do mercado livre nos levou a contrastes sociais nunca antes vistos. O sonho socialista também não se mostrou adequado às finalidades pretendidas, sobretudo em virtude das deturpações ocorridas na aplicação desse ideal, as quais, em sua grande maioria, podem ser atribuídas à tendência, já apontada por Maquiavel, que o homem tem de abusar do poder que lhe foi conferido (por isso a importância da divisão dos poderes/funções).

Resta-nos compreender que o capitalismo é um sistema econômico que pode se coadunar com a valorização do trabalho humano e que não precisa se converter num reduto de individualidades e indiferença com as repercussões das atitudes individuais à coletividade. Também por isso os espaços públicos surgem como verdadeira vitrine para as mais diversas realidades sociais. Isso prova a importância de todo e qualquer cidadão conhecer sua cidade, conviver com seus pares e conceber-se como parte dessa comunidade.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Bibliografia:

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Bauru: Edipro, 2002.

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 5 ed. São Paulo: RT, 2006.

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3 Respostas

  1. Lendo este texto lembrei-me do grande educador e advogado Dr.Waldomiro Pires de Camargo, que tinha como lema:”Deixai as crianças felizes para depois educá-las!” Um povo oprimido,infeliz,sem ter os seus mínimos direitos respeitados até por quem eles mesmos colocaram,inocentemente iludidos no Poder,não pode distribuir amor,fraternidade nem dentro de sua família,a “célula mater” da sociedade!!!
    Urge,portanto,que o respeito à cidadania,ao direito e à justiça sejam respeitados!!!! TEXTO EXCELENTE!!!

  2. Luiz Fernando
    Há quase dois mil anos atrás, Jesus foi assassinado por pregar o amor e com isso ameaçar o poder de alguns.
    Enquanto esses alguns, hoje em maior número, não se conscientizarem de que viemos do amor e para o amor, conviveremos com um individualismo sem limites.
    Parabéns pelo texto!

  3. eu gostei muito dessa pagina ela me ajudou a fazer a minha pesquisa da escola eu fiz e gostei eu lir tudo aki gostei muito essa pagina vai explicar sobre a importancia e sobre os espaços publicos.

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