A culpa não é de São Pedro!

Chegada a época das chuvas de verão, inúmeros eventos calamitosos voltam a assolar a população de quase todos os Estados brasileiros. Desta vez, nos moldes do que antigamente era comum em países que servem de cenário a eventos naturais como furacões e terremotos, o Brasil também vive a tristeza da enormidade de óbitos e de pessoas feridas.

O problema no Brasil, ao contrário do que se dá em países mais desenvolvidos do ponto de vista ético-político, é que, assim como aconteceu com o apagão elétrico do final de 2009, as autoridades públicas, sejam as mandatárias ou as que ocupam cargos em comissão e que também são remuneradas pelo povo, teimam em colocar a culpa em São Pedro. Afinal, num país com muitos católicos, esse é o santo responsável pela porta do céu e pelas intempéries. Quando se quer chuva nos confins da seca, além de Padre Cícero recorre-se a São Pedro.

Torna-se fácil perceber o motivo pelo qual colocam São Pedro no banco dos réus. O santo não poderá ser punido através de processos administrativos e/ou judiciais que visem a apuração dos responsáveis. No caso do apagão, como se o Brasil ainda vivesse um período de obscurantismo no qual a previsão metereológica era inviável, afirma-se que as linhas de transmissão não suportaram descargas elétricas de relâmpagos. Será que o problema é o evento natural ou a capacidade e manutenção do complexo de linhas de transmissão?

Já no caso das chuvas de verão a questão fica bem pior. Se com o apagão, tirante os prejuízos com a perda de produtos e queima de aparelhos eletrônicos, o pior efeito foi permanecermos por algumas longas horas em plena escuridão, as chuvas vieram e acabaram por levar inúmeras vidas, habitações e a saúde de uma série de seres humanos.

As autoridades públicas brasileiras, cuja capacidade para lidar com situações catastróficas é reconhecidamente ínfima, não se olvidaram de encontrar outros culpados à situação vivida por inúmeras famílias. Muitos homens públicos ousaram dizer, publicamente, que também existia culpa das populações que ocuparam áreas impróprias à habitação humana.

No caso de Angra dos Reis, cujo desfecho se mostrou bem pior do que o previsto, a imprensa noticiou a existência de um Decreto Estadual que visava a ampliação das áreas passíveis de serem ocupadas, isto é, de áreas em que seria possível a construção de habitações humanas.

Já em São Paulo, cidade em que existe um bairro na zona leste (Jd. Romano) no qual as pessoas não mais andam, apenas nadam, tendo em vista o recorrente descaso das autoridades públicas, a desculpa não parece ser mais convincente. Até mesmo os populares prejudicados com as chuvas sabem as causas das mazelas que enfrentam. A Administração, porém, aparece com uma série de argumentos que em nada alteram o sofrimento do povo.

O caso de Angra dos Reis, aliado às enchentes na baixada fluminense, demonstra, além do descaso que agüentamos há anos por parte dos eleitos e de seus assessores, a inegável preocupação do Estado com a especulação imobiliária em locais paradisíacos e com o esquecimento do povo menos favorecido. Em São Paulo, uma das moradoras do Jd. Romano, em entrevista a uma emissora de televisão, chegou a afirmar que a única visita de um político naquelas imediações se deu em época de campanha para angariar votos. Não sei bem o motivo, mas confesso não ficar surpreso com a declaração!

Por essas razões, ao lado de outras tantas, torna-se possível concluir que São Pedro não é culpado! Além disso, por mais que se queira culpar a população que habita esses locais, é difícil aceitar a idéia de que essa gente goste de sazonalmente passar pelos apuros que passam. Será mesmo que a fiscalização do Poder Público e a concessão de moradias dignas em locais adequados não resolveriam esse dilema? É claro que sim!

O problema todo está na vontade política, a qual se movimenta em favor de um Decreto Estadual que propiciará a exploração imobiliária em áreas de risco, mas se omite quando se faz necessária a preservação de vidas muitas vezes marginalizadas pelo próprio Poder Público.

Mais uma vez somos obrigados a vivenciar a completa inversão de valores no Estado Democrático de Direito. Ao invés de observarmos um Estado que protege os interesses da coletividade e promove a dignidade humana, contemplamos um ente que se subverte através dos ocupantes das funções que ostenta, transformando o que de mais comunitário deveria existir em pequenos feudos de interesses privados.

Se não se pode culpar a população pelas catástrofes ocorridas, pode-se atribuir alguma culpa ao grande povo brasileiro pela eleição de inúmeros políticos despreparados. Esse baixo potencial do homem público brasileiro também reflete de maneira ruim na construção da cidadania nacional. Enquanto os dirigentes de nossa nação se valerem dos cargos que ocupam como se fossem detentores de capitanias hereditárias, privatizando o que de mais público existe, qual seja, o interesse e o patrimônio público, nada mudará!

Urge ao povo brasileiro dose mínima de conscientização. Quando se fala em meio ambiente equilibrado, desocupação de mananciais, proteção da camada de ozônio, entre outros temas, muitos sugerem que esses são argumentos de ecologistas preocupados com a defesas de árvores insignificantes. Quando o Tribunal de Justiça de São Paulo cria uma Câmara para tratar de assuntos ligados ao meio ambiente, logo se levantam as críticas infundadas e o lema do desenvolvimento (nada sustentável!), voltado ao lucro sem responsabilidade e ao individualismo desmedido.

Todo e qualquer cidadão que pretenda exercer uma função pública, na dignificante condição de mandatário do povo, há de se preocupar com o interesse público, inclusive com a preservação ambiental, até para que não sejamos obrigados a sofrer com as inúmeras famílias que se desfazem pelas mortes espalhadas nos morros e nas ruas brasileiras. O que querem atribuir a São Pedro somente é passível de ser imputado aos desmedidos objetivos de lucro a qualquer preço; ao desrespeito a um de nossos maiores patrimônios, a fauna e a flora; bem como à privatização das instituições políticas.

A soma de todos esses fatores, desde a incompetência de nossos homens públicos, passando por interesses coletivos que se desvirtuam em ambições privadas e chegando ao descaso com o meio ambiente equilibrado, sem o qual restará inviabilizada a vida em nosso planeta, demonstra o quão longe estamos da almejada construção de um Estado Democrático de Direito, apoiado na cidadania e tendo por finalidade a dignidade da pessoa humana. Enquanto a população agüentar calada o descaso dos homens públicos e a privatização das instituições, o Brasil não será outra coisa, a não ser um reduto de exploração, sofrimento e despreparo.

Oxalá surja neste país uma nova geração de políticos capazes de se preocupar com o povo, levando consigo a consciência de que o mandato é um instituto pelo qual o mandatário representa o mandante e age em prol dos interesses deste último. Ninguém daria uma procuração para um indivíduo que atuasse de forma contrária aos seus  interesses. Por que continuamos a investir nos cargos de maior importância mandatários que já provaram sua ineficiência, isso quando não rasgaram tacitamente a Constituição Federal, as demais leis vigentes em nosso país e, por conseguinte, o esperado caráter do homem público?

*Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral é advogado, mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especializando em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura. Autor da obra “A função social da empresa no Direito Constitucional Econômico Brasileiro” e de artigos jurídicos. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação. 

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Uma resposta

  1. Realmente,a culpa não é de São Pedro!!!!
    Mas, o descso é muito grande, chega a ser vergonhoso!!!!
    Vamos lutar e torcer para que isto melhore junto com outras mazelas existentes também….
    Parabéns pelo artigo!!!!

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