Entre tucanos e pavões

As últimas notícias políticas publicadas nos jornais de grande circulação informam a existência de um conflito interno nos bastidores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Embora tenha havido ampla divulgação desses fatos, ninguém sabe ao certo o que está verdadeiramente ocorrendo com o PSDB. Creio que nem mesmo os filiados estão cientes das razões e da dimensão desses entreveros. Penso que apenas os conhecidos caciques, protagonistas dessas notícias, conhecem a realidade dos fatos.

Para comentar ou especular a respeito do que se noticiou nas últimas semanas, mister relembrar alguns aspectos importantes ao entendimento desse dilema político-partidário. De início, cabe afirmar que o PSDB foi fundado em 1988, meses antes da promulgação da atual Constituição Federal. Dos membros que fundaram o partido, os que se foram levaram consigo a identidade partidária e o conhecimento do que realmente se entende por social democracia. Dentre eles citamos os ex-governadores de São Paulo Franco Montoro e Mário Covas. Os que ainda figuram entre nós também carregam a bandeira da social democracia, mas não com a mesma clareza, uma vez que ao longo do tempo o partido teve que fazer alianças que reputo incompreensíveis.

Dos ilustres tucanos de hoje vale a pena citar: Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves, Sérgio Guerra, Tasso Jereissati, Geraldo Alckimin, entre outros. Creio que com esse grupo é possível delinear a face atual da Social Democracia Brasileira.

Pois bem. Já que lembramos a época de fundação da sigla em apreço, cabe afirmar que seus componentes, ao menos a grande maioria, migrou do PMDB, conglobando uma ala dissidente do partido do saudoso Ulysses Guimarães. Vale mencionar que essa dissidência tinha como berço os Estados de São Paulo e Minas Gerais e objetivava trazer à baila as insatisfações em relação ao governo de José Sarney. Lembremos que os embates entre PSDB e PMDB já eram observados ao tempo da Assembleia Constituinte, sendo exemplo disso a discussão a respeito do prazo do mandato do Presidente da República (4 ou 5 anos).

O partido acabou composto por alguns diferentes matizes ideológicos. Ao tempo da fundação, era possível observar a existência de ala trabalhista; ala católica; ala capitaneada por líderes que traziam consigo as ideias europeias, muitas das quais conhecidas nos tempos de exílio. Além disso, não seria exagerado afirmar que os tucanos, ao menos no tempo da fundação do partido, traziam as ideias da social democracia de maneira evidente. Eram, em verdade, a expressão mais sincera da oposição a qualquer forma de totalitarismo.

Em que pese esse amálgama ideológico em que se consubstanciava a identidade do Partido da Social Democracia Brasileira, o tempo trouxe algumas mudanças ao PSDB. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, muitas medidas de cunho liberal foram implementadas, o que, segundo alguns críticos, teria desvirtuado o partido. Não seria prudente fazer qualquer juízo de valor nesse sentido, sobretudo em virtude de não ser esse o objetivo desta singela reflexão. Ademais, sabemos que a ideologia partidária nem sempre pode ser mantida de sorte fiel quando se está governando um país, já que as contingências nos obrigam a proceder a alguns ajustes incompatíveis com a manutenção da pureza de nossos ideais. Para tanto, basta conferir o governo Lula, bem como as atitudes de governos anteriores.

O conflito interno no PSDB passou a se evidenciar após o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. A busca por um nome para sua sucessão deu margem a essa exposição. Nesse instante, foi possível notar o desacerto entre os tucanos, porém, decidiu-se pelo nome de José Serra. Em vão! Não era mais possível deter Lula em sua quinta eleição. O metalúrgico foi eleito e iniciou um governo que colheu os frutos de algumas políticas iniciadas no governo Fernando Henrique Cardoso, mas, muito além disso, passou a implementar medidas que viabilizaram o crescimento da classe média, ainda que se possa tecer críticas a respeito das formas e do custo dessas mudanças. Fato inegável, porém, é que as mudanças ocorreram.

Veio uma segunda eleição à presidência. Nova disputa interna. Seria, ao menos em tese, a vez de Aécio Neves, o político mineiro que dentre muitas qualidades, leva o nome do mártir da democracia brasileira, qual seja, o de seu avô Tancredo Neves. De outra banda se apresentava, uma vez mais, o nome de José Serra. Em que pesem essas opiniões, correntes à época da definição do candidato, o escolhido foi Geraldo Alckimin.

O governador paulista iniciou uma campanha quase solitária rumo ao Planalto. Seus colegas de partido visivelmente duvidavam de seu potencial. José Serra e os demais tucanos não fizeram qualquer esforço para emplacar a candidatura daquele que havia sido o vice de Mário Covas. Surpreendentemente, Geraldo Alckimin consegue levar a eleição ao segundo turno. Todavia, tendo em vista a omissão de seu partido, por mais que sua vitória tenha sido inegável, sobretudo em virtude da campanha desprovida de apoio interno, não se mostrou viável a reversão do quadro e Lula foi reeleito.

De 2006 a 2010 a situação dos tucanos não apresentou grandes mudanças. As disputas internas se acirraram e teve início uma indiscutível polarização entre São Paulo e Minas Gerais. José Serra e Aécio Neves eram as bolas da vez. O líder mineiro demonstrava incessantemente sua capacidade de articulação e bom trânsito entre todos os setores da política nacional, na linha daquilo que lhe deve ter sido ensinado pelo eterno Presidente Tancredo Neves. José Serra, por seu turno, costurava de todas as formas a indicação de seu nome ao pleito de 2010. Chegou a apoiar Gilberto Kassab, dos Democratas, na eleição para a Prefeitura de São Paulo, deixando de lado seu companheiro de partido, Geraldo Alckimin. A jogada parece ter dado certo. José Serra consegue eleger Kassab e ruma ao governo de São Paulo com o apoio dos Democratas.

Após longas discussões que se iniciaram em 2009, contando com pressão de setores do PSDB mineiro para a rápida definição de um nome ao pleito à Presidência da República, bem como com o cortejo por parte de José Serra para contar com Aécio Neves como seu vice na chapa à Presidência, define-se que José Serra seria, novamente, o candidato tucano. A indicação não parece ter contado com o apoio da maioria do PSDB, mas estava claramente baseada na auto-determinação ou teimosia de José Serra.

O líder paulista se colocou como candidato e não abriu mão dessa posição. Definida tal situação, iniciou-se a busca de um vice para a chapa de José Serra. Foi aí então que os líderes tucanos se reuniram com certa urgência e decidiram a indicação de Índio da Costa, jovem político carioca que integra os quadros do DEM. Uma vez mais, José Serra se mostrava ao público em uma chapa PSDB – DEM (Social Democracia – Liberalismo).

A campanha tem início e José Serra passa a maior parte do tempo afirmando que continuaria as populares políticas do governo Lula, teimando em esconder as conquistas do governo de Fernando Henrique Cardoso. A campanha tucana chega a mostrar o presidente Lula no horário eleitoral, mas não evidencia uma foto sequer de Fernando Henrique Cardoso. Tal conduta sugeria certo descontentamento de José Serra em relação ao governo Fernando Henrique Cardoso, durante o qual esteve à frente de alguns Ministérios.

Essa falta de tato da campanha tucana, aliada a uma coligação de última hora, impelida pela tardia definição da candidatura, dificultou a situação do PSDB. Porém, a expressiva votação em Marina Silva e os escândalos envolvendo a candidata da oposição viabilizaram o segundo turno. Embora apertada para uma candidata indicada por um Presidente com 80% de popularidade, Dilma se consagra a nova Presidente da República Federativa do Brasil, fulminando a candidatura de José Serra.

Terminado o processo eleitoral, há que se fazer um balanço geral. As lideranças mineiras aparecem fortalecidas. Aécio Neves elege seu vice-governador (Anastasia) para o governo de Minas Gerais no primeiro turno e consegue expressiva votação para o Senado Federal, trazendo consigo outra liderança mineira, o ex-presidente Itamar Franco. O PSDB paulista consagra o senador mais votado da República, qual seja, Aloysio Nunes Ferreira, um homem que sempre esteve ao lado de José Serra, mas, ao contrário deste, deixou bem claro em sua campanha o apreço pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Tendo em vista tal cenário, o PSDB mineiro, por intermédio de seu maior líder, Aécio Neves, propugna pela refundação do partido, o que implicaria a retomada de sua identidade e a necessidade de maior aproximação à população em geral. Aécio não atira francamente contra as antigas lideranças tucanas, mas esclarece a necessidade de renovar a sigla, sem esconder seus princípios, ao contrário, aclarando-os.

O PSDB paulista reage ao posicionamento da ala mineira, refutando qualquer ideia de refundação e afirmando, novamente, a necessidade de José Serra permanecer como um nome forte na estrutura nacional do partido. Não cabe aqui especular se essa imposição implicaria uma nova candidatura à presidência em 2014, embora seja estranha essa estratégia. Afinal, por prudência, gato escaldado tem medo de água fria!

Nesse contexto, a discussão está instalada. O Presidente da sigla, Sérgio Guerra, defende uma composição amistosa para o conflito, negando-o de todas as formas. Fernando Henrique Cardoso aparece como amigo dos dois pólos (Serra – Aécio) e adjetiva a refundação como expressão drástica, exagerada.

Afastando os argumentos e as desculpas em geral, resta clara a necessidade de o Partido da Social Democracia Brasileira refletir a respeito de si mesmo. Talvez o expressivo número de intelectuais dificulte qualquer tentativa de “aparar as arestas”. A vaidade é um dos vícios mais presentes no mundo acadêmico. Assim, não é difícil perceber que os tucanos estão no centro de uma calorosa fogueira de vaidades. As lideranças, sobretudo a que é exercida por Fernando Henrique Cardoso, deve retomar a racionalidade das discussões da cúpula partidária. É preciso que antigos tucanos percebam o novo momento da política brasileira e compreendam a necessidade de renovar seus quadros e retomar a identidade partidária, muitas vezes perdida em alianças que em nada contribuem com a boa imagem do partido.

Cabe lembrar que a pluralidade partidária é um dos maiores pilares da democracia. O autoritarismo sempre se atrelou à redução no número de siglas. A Social Democracia representa importante linha ideológica e, se conseguir manter-se fiel às ideias que norteiam tal corrente política, continuará sendo relevante fator no jogo de forças políticas, representando a mediania que deve existir entre extremos.

Por mais que esses argumentos sejam claros e inequívocos na visão deste singelo cidadão que ora escreve, não sabemos se alguém conseguirá recuperar a união e a harmonia interna do PSDB. Se isso não for possível, quem perde é a democracia brasileira. Enfim, “entre tucanos e pavões”, que prevaleçam os primeiros em detrimento da vaidade dos segundos.

*Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral é advogado, mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especializando em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura. Autor da obra “A função social da empresa no Direito Constitucional Econômico Brasileiro” e de artigos jurídicos. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação.

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