A ocupação da Rocinha e a necessidade de uma reformulação da sociedade brasileira

Tive oportunidade de publicar um texto neste blog assim que iniciaram os movimentos para a ocupação dos morros cariocas. Naquela oportunidade, ressaltei a importância material e simbólica de o Estado resgatar as comunidades que por longos anos estiveram sob o império de organizações criminosas. Alertei que uma organização criminosa não recebe tal denominação em razão da organização intrínseca de seus membros. Ao contrário, diz-se organizado o conjunto de indivíduos voltados à prática de crimes devidamente respaldados por elementos infiltrados nas instituições estatais. Assim, o crime é organizado na medida em que logra imiscuir-se entre os poderes constituídos do Estado, colocando-se além do alcance dos mecanismos de repressão estatal, na medida em que deles indiretamente se “apropria”.

Afirmei, ainda, que toda a relevância material e simbólica da atividade policial não poderia restringir-se à dominação dos morros e expulsão dos chefes do tráfico de drogas. Qualquer atitude que se pretendesse exitosa deveria contar com a reaproximação do poder estatal, através da realização de obras estruturais que permitissem às comunidades sentir sua reintrodução no interior do Estado. Simplesmente retomar os territórios relegados por décadas ao crime organizado e deixar os moradores das comunidades cariocas sem maiores cuidados implicaria piora no quadro então existente, na medida em que representaria apenas um curto instante de afastamento do poder paralelo.

Não me coube naquela oportunidade, tal qual não me caberá neste instante, avaliar as reais intenções do Estado na retomada dos morros. Por acreditar na possibilidade de alguma humanidade por parte dos homens públicos, vivo a nutrir a esperança de que não há nada por trás desses movimentos, a não ser a franca intenção de fornecer à população carente do Rio de Janeiro um pouco de dignidade.

Em virtude dessa expectativa, renovo minha preocupação com a concessão, por parte dos governos estadual, municipal e federal, de aparelhos que fomentem a formação de verdadeiras personalidades humanas no seio dessas comunidades, as quais devem esquecer as opções de vida do passado fornecidas às crianças e jovens consubstanciadas no caminho de servos do tráfico como atalho para a morte, mas com uma chance mínima de chegarem ao comando das organizações, sempre a partir das baixas sofridas em suas cúpulas ao longo de confrontos com a polícia e com membros de facções inimigas.

Neste final de semana o alvo da atuação da polícia carioca e das forças armadas foi um dos símbolos da cidade do Rio de Janeiro. A Rocinha é a maior favela de nosso país e está localizada em uma região evidentemente nobre da capital fluminense. Os abastados bairros da Gávea e de São Conrado estão bem próximos da área ocupada por esse fenômeno arquitetônico, cujo projeto nenhum arquiteto em sã consciência assinaria, na medida em que contraria as leis da física a manutenção de tantas moradias quase que penduradas no morro. Também por essa razão a Rocinha é um fenômeno urbano de inegável magnitude.

Na madrugada de sábado acompanhamos a movimentação dos militares. Os trabalhos de ocupação foram antecedidos de inúmeros estudos acerca do espaço a ser dominado e, talvez em razão desse preparo, tenham tido o sucesso vislumbrado. Longe de poder ser equiparado com a ocupação do Complexo do Alemão, a ocupação da Rocinha se deu de maneira muito mais pacífica. Os traficantes tentaram impor alguma resistência à entrada dos militares, mas a situação ficou muito aquém daquela verificada na favela cruzeiro. Na passarela disposta sobre a via Lagoa-Barra era possível observar uma faixa em que se clamava por “paz com justiça social”.

Todos esses fatos demonstram e comprovam a “expertise” das autoridades cariocas, ao menos nesse tipo de atuação. Não podemos ignorar os incontáveis casos de corrupção na polícia, nem os privilégios para militares presos em batalhões da Polícia Militar, recentemente noticiados. Entretanto, não se pode deixar de apoiar a medida, uma vez que se trata, como bem afirmado pelo secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, da devolução de um território ocupado pelos criminosos por longos anos à população que sob o império do tráfico vivia seus dias.

Mas não pretendo prosseguir na análise do caso “ocupação da Rocinha”. Apenas utilizarei esse episódio para proceder à avaliação de algo que tem me preocupado significativamente nos últimos anos. Trata-se da inversão de valores com os quais a sociedade brasileira convive e nem sequer se dá conta; ou, bem pior do que isso, ainda que ciente, simplesmente não liga para essa situação.

A Rocinha nos traz um exemplo claro da simbiose existente na cidade do Rio de Janeiro e em uma série de outras cidades pelo Brasil. Falo da simbiose havida entre a sociedade civil e a criminalidade organizada. Não se trata de um fenômeno novo, até porque a existência de organizações criminosas, com a formatação atual, teve início há décadas. Todavia, ainda que este texto possa resultar na repetição de impressões já veiculadas, quiçá até por mim mesmo, prosseguirei na tarefa que ora me imponho.

O filme “Tropa de Elite” (refiro-me ao primeiro) trazia a realidade de universitários e a “pseudopreocupação” com as comunidades carentes do Rio de Janeiro. A trama trata da estreita vinculação existente entre a vida acadêmica e a criminalidade, na medida em que é esta quem fornece muitos dos “atrativos” (infelizmente) tidos por indispensáveis àquela. O cotidiano acadêmico é mostrado com uma forte ligação com o consumo de drogas, sobretudo de maconha. É exatamente essa simbiose entre universitários e traficantes que impele um grupo de jovens a manter uma ONG no interior de uma das favelas cariocas. Nesse espaço “assistencial”, o apreço pelo uso da droga é ocultado por uma intenção altruísta de promover maior dignidade aos moradores da comunidade.

Há dois pontos de enorme relevância nessa relação dos universitários com o consumo de drogas e, por conseguinte, com os traficantes, sempre através dos trabalhos desenvolvidos por meio dessa ONG. O primeiro deles é a percepção, por parte de um policial e acadêmico de direito, no sentido de que uma das crianças não desenvolve o interesse pela leitura nem acompanha o ritmo das aulas em virtude de não contar com acuidade visual plena. Nesse instante, verificamos a displicência dos universitários em relação ao propósito que os teria levado a abrir a ONG. Nem sequer notaram a deficiência de um dos menores que estavam aos seus cuidados. O segundo momento está ligado a uma afirmação no sentido de que os traficantes teriam “consciência social”, uma vez que, na ótica dos universitários, protegiam a comunidade.

Esses dois momentos do filme mostram como a juventude, desprovida de verdadeiros ideais, e presa a uma necessidade patológica de nutrir seu vício, simplesmente ignora o que se passa a sua volta. Não se dão conta dos inegáveis prejuízos de ter o Estado longe da comunidade, e, principalmente, de os moradores, tomados e mantidos pelo medo, clamarem o poder paralelo como poder legítimo. Essa juventude não percebe que a marginalização nos morros é mantida pela manutenção do império do tráfico e pelo distanciamento das forças do Estado.

Ao mesmo tempo, numa lógica irracional, atribuem ao Estado um papel repressor e, por vezes, “fascista” (sem saberem bem o significado da expressão, tendo em vista o uso que dela fazem!), vendo na repressão policial uma forma de prejuízo à comunidade ou de opressão ao direito à liberdade. Não percebem, porém, que o direito à liberdade que pleiteiam restringe-se ao consumo tranquilo e sossegado de um baseado no interior da ONG que constituíram no seio da comunidade. Sequer são capazes de notar que o tom amistoso dos traficantes reflete, na verdade, o respeito de um fornecedor em face de um consumidor. Respeito que, uma vez inadimplida a mercadoria vendida, não terá a controvérsia dirimida em juízo, mas sim segundo as regras do tráfico.

Esse estado de coisas me deixa verdadeiramente preocupado. Percebo que o processo de alienação é uma realidade que tem aumentado consideravelmente. A juventude vive desprovida de ideais, entrega-se facilmente ao consumo de drogas e, com isso, torna-se ainda mais incapaz de construir algo realmente relevante ao futuro do país.

É o fruto de uma geração de pais que simplesmente deixaram de cuidar da educação de seus filhos. Pais que mercantilizaram o afeto, trocando a aproximação com seus filhos pelo aumento de limite de cartões de crédito. Pais que, destituídos de valores éticos, livram seus filhos de pequenos ilícitos. Pagam pela liberação de uma carteira de habilitação; subornam o policial que está prestes a multá-lo; negociam o não pagamento de tributos com o fiscal; pressionam a direção de instituições de ensino particulares para que aprovem seus filhos.

Todo esse amontoado de pequenos delitos acaba por construir indivíduos que não sabem o custo e o valor do estudo e do esforço para atingirem seus objetivos. Trata-se de uma geração criada no imediatismo da internet, cuja capacidade está cada vez mais limitada a minutos de leitura. Porém, tem uma inegável energia para buscar um número infindável de informações no mundo virtual. São capazes de repetir uma série de dados, mas, em razão da baixa ou nenhuma instrução, dificilmente conseguirão utilizar esses mesmos dados para a construção de algo maior. Uma geração da informação, sem o conhecimento para instrumentalizar os dados obtidos. Uma geração que, ao invés de buscar o conhecimento, limita-se a reproduzir o que ouve acerca de fatos. Numa redução bem simplista, é como ler a orelha de um livro e sair por aí afirmando mundos e fundos sobre o inteiro teor da obra. Tudo isso me faz pensar numa passagem do livro “Como vejo o mundo” de Albert Einstein, cuja atualidade é inegável:

“A falta de pessoas de gênio nota-se tragicamente no mundo estético. Pintura e música degeneram e os homens são menos sensíveis. Os chefes políticos não existem e os cidadãos fazem pouco caso de sua independência intelectual e da necessidade de um direito moral. As organizações comunitárias democráticas e parlamentares, privadas dos fundamentos de valor, estão decadentes em numerosos países. Então aparecem as ditaduras. São toleradas porque o respeito da pessoa e o senso social estão agonizantes ou já mortos.”

Volto minha atenção aos jovens, mas não ignoro que o mesmo ocorre com a geração de seus pais. Ocorre que os jovens são o futuro de um país e, assim, redobro minha preocupação com aqueles que vivem essa fase da vida humana. Noto como muitos jovens ingressam na política, filiando-se a partidos, sem sequer saberem os motivos pelos quais estão fazendo esse tipo de coisa. Muitos justificam a intenção de ingressar nesse mundo como forma de ganhar dinheiro fácil, fazendo da política um meio de vida, tal qual fizeram muitos dos “dinossauros” que até hoje se encontram nos exercícios dos mais diversos mandatos eletivos.

Observo jovens sem qualquer preparação, trocando de partido como trocam de camisa, iniciando suas atividades em centros acadêmicos, reduzindo a atividade política-estudantil à realização de festas para os discentes, abono de faltas e impugnação do teor de provas. Não mostram qualquer inclinação ao trato com a coisa pública (res publica). São alienados que vislumbram nesse caminho uma forma fácil de fazerem fortuna, sendo que, no mais das vezes, revelam-se incapazes ou acabam como laranjas das “velhas raposas políticas”, pois estas, apesar das más intenções, prepararam-se para a empreitada.

Há um enorme problema nisso tudo. Todos esses fatos demonstram que o brasileiro, ao reclamar da classe política, acaba por reclamar de si próprio. Os políticos nada mais são do que o reflexo da essência dos brasileiros. Os pequenos atos que cotidianamente são perpetrados por anônimos somente reafirmam a identidade da maior parte da sociedade civil com os desvios dos líderes políticos. Voltando ao exemplo que apresentei: como um pai que suborna um policial para salvar seu filho pode esperar um comportamento diferente deste, ou cobrar uma posição ética de determinado político?

É incrível a capacidade do cidadão de cometer um ilícito e não se recriminar com a mesma firmeza com que procede em face de terceiros. Essa é a maior prova do declínio ético por que passa a sociedade brasileira, cujos motivos são plurais, passando pela lógica de uma sociedade utilitária de consumo, bem como pela atual desumanização das relações pessoais, cuja frieza parece ignorar a existência, no outro, da mesma natureza humana.

Devo ainda dividir minha preocupação em relação ao que tenho visto ocorrer com as classes média e baixa. Noto que o aumento do poder de consumo, realidade inegavelmente benéfica, tem revelado um dado que também me assusta. Ao invés de apreciarmos o crescimento solidificado de uma classe, observamos um alinhamento com os ideais das classes superiores. Explico: ao invés de a classe média progredir e aplicar sua poupança (se é que fazem poupança!) em setores que propiciem verdadeira estabilidade, percebo que o parâmetro que seguem é o da classe imediatamente superior. Em outros termos e sem me ater a uma análise de luta de classes, mas apenas esclarecendo meu ponto de vista, vejo que a classe “oprimida” está ansiosa pelo instante em que se equiparará com a classe “opressora”.

Nesse estado de coisas jamais haverá efetivo progresso. Se aquele que ascende socialmente não traz consigo novas ideias para a oxigenação da classe à qual passa a pertencer, mas apenas ratifica os costumes desse estrato social, teremos a continuidade de tudo que vemos atualmente. Creio, por fim, que essa modelação da classe ascendente se dá não apenas pelo anseio de tornar-se tal e qual a classe imediatamente superior (do ponto de vista socioeconômico, é claro!), mas também em virtude do fato de o incremento da renda não ser acompanhado de políticas públicas de educação que viabilizem a instrução necessária à cessação do estado de alienação. O sujeito tem um celular de última geração, mas não consegue sequer compreender como utilizá-lo, uma vez que não tem instrução para ler o manual do aparelho.

Alienados endinheirados, apesar de representarem pequena parte da população nacional, são quase que a totalidade da elite brasileira. Poucos são aqueles voltados à aplicação intelectual. Precisamos viabilizar a ascensão social não apenas do ponto de vista econômico, mas, sobretudo, no âmbito da instrução e da capacidade intelectual. Basta de aristocratas endinheirados e supérfluos! Que a ascensão econômica seja acompanhada de incremento educacional, sob pena de perdermos a oportunidade de alterar a realidade nacional!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral é advogado, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura, especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra – Portugal. Autor da obra “A função social da empresa no Direito Constitucional Econômico Brasileiro” e de artigos jurídicos. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação.

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Uma resposta

  1. Novamente muito bom seu texto, dividindo-o em partes, gostaria de comentar a primeira parte:
    Quando criança ou quase, lembro que assisti a retomada de uma favela pelo exército, q naquela ocasião, tirou uma cruz (símbolo do Comando vermelho-CV) e colocou a bandeira do Brasil, os mesmos comentários positivos que ouvi na época, ouço hoje, por isso temo que essa situação não mude e em 2020, ouça as mesmas notícias de hoje… Temo tb que a mílicia tome a favela, ou o que é pior, que o Estado novamente a abandone.
    Temo igualmente que os moradores prefiram a volta dos traficantes, caso o Estado cumpra a lei e cobre IPTU, fiscalize e coíba gatos (tanto na rede elétrica, quando no fornecimento de água ou na TV a cabo), implante a Justiça (ao invés da justiça do traficante, que sequer é Justiça, mas é reconhecida pelos moradores, por ser rápida e eficiente). Pois lendo a biografia do traficante Nem, vi que o mesmo trabalhou como faxineiro e em hotel, até que sua filha precisou de tratamento, no SUS não era possível, mas um traficante pagou. E se um morador precisar de algo, o Estado será capaz de fornecer? Entendo que sim, o Estado é capaz, mas não creio que fará (ou ao menos possui um histórico negativo nesse sentido)… E nesse caso os moradores vão preferir a volta do Tráfico…
    Em relação à juventude, não creio que seja apenas a ausência de um ideal, ainda que esse fato possui um grau considerável de influência, mas para mim falta um “saber pensar”, as pessoas tendem a não pensar, não pautar suas vidas ou ações por um pensamento lógico, não imaginar as consequências de seus atos, não tentar separar causa e consequência, claro que tudo isso não vem sozinho, é necessário um incentivo, talvez a própria pessoa querer, mas p/ quem não pensa, não conseguirá imaginar a necessidade de olhar p/ si próprio e listar erros ou anseios (objetivando possuir um pensamento coerente ou melhor). As pessoas não sabem pensar…
    Creio que usando um exemplo de seu texto, não trata-se fundamentalmente da ausência de um ideal alguém entrar na política ou vida pública, p/ se aproveitar, ignorando o real significado de “público”, entendo que tal pessoa possui um cárater falho, mas acima de tudo, não sabe pensar, não pensa o quanto sua vida, ou de familiares ou da sociedade tende a piorar com seu pensamento, não vê que seu desvio leva a uma situação de piora contínua.
    Veja que se a pessoa desse exemplo fosse egoísta, mas soubesse pensar, não cometeria tais desvios, pois veria que se o fizesse, sua própria vida tenderia a sofrer grave piora…
    Por último ( seguindo a ordem do texto), a vontade do oprimido querer ser o opressor (ou se equiparar ao mesmo), não é exclusividade de um povo ou de uma época, trata-se de uma situação que ocorreu (e ocorre) várias vezes ao longo dos séculos e em vários lugares. Gostaria de acrescentar (pedindo eventuais desculpas pelo meu comentário longo demais) que me pergunto se as classes referidas estão adquirindo riquezas ou dívidas, no 1° caso é louvável, no 2° é um grande problema. Crescimento baseado em endividamento costuma cobrar um preço alto demais, mas acredito que isso tb seja contornável com educação, ensinando as pessoas a pensar (não gastando mais do ganham, ou poupando, por exemplo)…, isso sim seria o melhor que poderia acontecer.
    Obrigado pelo espaço.

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