A humanização através do urbanismo nas lições de Jaime Lerner

Gostaria de dividir com os leitores a felicidade que senti na noite desta terça-feira (28.02.12). Começo agradecendo o convite que me foi feito pelo amigo e colega Dr. Guilherme Ferreira Coelho Lippi. Afinal, foi por seu intermédio que tomei conhecimento de dois fatos de inegável relevância.

O primeiro deles é a existência de um Comitê de Jovens Empreendedores (CJE) mantido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), iniciativa que foi abraçada pela diretoria dessa importante entidade e desenvolvida em parceria com a genialidade de seu presidente Sr. Paulo Skaf. O segundo fato a que me refiro foi a possibilidade de estar presente em uma Reunião Ordinária desse Comitê, abrilhantada pela palestra do insigne arquiteto e urbanista Jaime Lerner.

Tendo sido prefeito de Curitiba e governador do Estado do Paraná, Jaime Lerner não se comporta como um “político tradicional”, compreendida a expressão pelo seu aspecto mais negativo, isto é, ligado àqueles que exercem cargos públicos sem estarem imbuídos do dever de executar nobre função, fazendo-o apenas como meio de vida, profissão. Por mais que não afaste a possibilidade de existência de políticos que vivam da política, não posso concordar com boa parcela que se olvida do múnus público em que se constitui o mandato no qual foram investidos pelo voto popular.

Jaime Lerner é uma espécie de “homem político” rara de se ver. Alguém que se mostra interessado em levar até as últimas consequências o único fim que deve mover a política, qual seja, o interesse público. Mas não é só. Afinal, falando para uma palestra repleta de jovens empreendedores, esse palestrante iniciou sua exposição com palavras que tocavam o ponto fulcral que deve nortear a juventude: o sonho.

Reproduzindo uma passagem dessa aula magna que pude acompanhar, Jaime Lerner afirmou que jamais devemos desistir de nossos sonhos ou colher frustrações daquilo que não conseguimos realizar. Explicou que trabalhar com dedicação e paixão, desenvolver-nos enquanto indivíduos, sempre propiciará uma inversão na ordem das coisas, a tal ponto de sermos finalmente procurados por aquele sonho que ocasionalmente não pudemos realizar. E, nesse instante, será o sonho que nos tocará as costas para dizer: “Ei, estou aqui!”. Nesse momento, caberá a todos nós agarrar essa nova oportunidade e desenvolvê-la.

Ressaltou, ainda, que nesta vida não podemos ter medo de ousar e, portanto, não devemos nos envergonhar de nossa natureza humana, sob pena de nos desumanizarmos. Sublinhou a importância de tolerar o diferente, sendo essa uma das premissas para um convívio equilibrado e sadio em qualquer espaço público. O convívio não se desenvolve sem essa integração que só se viabiliza na medida em que nos despimos de tudo aquilo que foge à simplicidade e humildade que deve nortear nossas vidas.

Todas essas lições iniciais, as quais, em menos de 15 minutos, enriqueceram a plateia de maneira inigualável, fizeram-me recordar a lição de um grande professor, amigo e atual Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. José Renato Nalini. Para ele, a vida humana não se desenvolve de maneira individualista, egoística ou narcisística, mas sempre de modo relacional. Em outras palavras, precisamos do outro para nos realizar enquanto seres humanos. Nada se faz de maneira isolada; nada se viabiliza no ostracismo!

A palestra prosseguiu com a apresentação de material visual de inegável relevância à compreensão daquilo que estava sendo ministrado. Jaime Lerner trouxe sua vasta e exitosa experiência nos mandatos políticos que exerceu, realçando a importância de fatores fundamentais ao desenvolvimento de qualquer aglomerado urbano: mobilidade, sustentabilidade e inclusão. De fato, uma cidade que não promova uma integração sustentável de todos os seus habitantes jamais conseguirá realizar-se como meio sadio e democrático para o exercício da cidadania.

Tive a oportunidade de contemplar a reflexão desse gênio do urbanismo e política nacionais em relação ao constante movimento de “enclausuramento” da população mais abastada, redundando na criação de inegáveis burgos ou guetos que só dificultam a necessária integração social e acabam promovendo a violência urbana ao invés de exterminá-la.

Não haverá paz em uma cidade com tanta exclusão. É preciso convívio, urge o estabelecimento de relações intersubjetivas para que o sentido e o espírito de cidadania possam nascer e crescer. Esse passo é indispensável até mesmo para a politização da população mais humilde, no sentido de que também ela possa viver o sentimento de pertença. Não são poucos os estudos, inclusive na minha área (jurídica), que demonstram a importância desse sentimento para a viabilidade de uma cidade e proteção de seu patrimônio. Em breve síntese, somente cuidamos daquilo a respeito do que nos sentimos parte. Com uma cidade não é diferente!

Jaime Lerner transmitiu à plateia o poder do urbanismo para a humanização de nossas cidades, através da mobilidade urbana, sustentabilidade e inclusão social. Lembrou que a inclusão é indispensável ao aprimoramento da cidadania e que isso passa por uma série de políticas públicas básicas, tais como: habitação, educação e saúde. Contou com que satisfação passeia pelas ruas de Curitiba, sentindo a cidade no aspecto mais íntimo que isso possa ter. Asseverou que nos falta uma visão holística acerca dos fatores envolvidos na criação e desenvolvimento das cidades brasileiras, a fim de viabilizar uma concepção de todo e não de diversos fragmentos de uma cidade.

Para coroar essa noite, tive a chance de dirigir uma pergunta ao ilustre palestrante, exatamente no sentido de extrair um pouco mais acerca da relação do desenvolvimento urbano com a efetivação da cidadania, uma das linhas de minhas pesquisas sobre a função social dos institutos de direito privado. Lembrei dos instrumentos previstos no chamado Estatuto da Cidade, bem como do princípio da função social da cidade, algo que já estava no plano de ação do palestrante 30 anos antes da promulgação do diploma legislativo. A oportunidade não foi desprezada e fomos novamente brindados com lições que demonstraram, a cada palavra dita, o sentido de humanização que brotava da mente desse grande brasileiro.

Por todas essas razões, resta-me agradecer ao Comitê de Jovens Empreendedores e à FIESP a oportunidade que me foi concedida, consignando minha satisfação, sobretudo em virtude da forma cordial com que esse grupo recebe o público que ali comparece. Felicita-me saber que há jovens empreendedores dispostos a refletir sobre os mais diversos temas, saindo da diminuta ambiência de seus próprios negócios para a vastidão de uma concepção de empreendedorismo preocupada com os temas nacionais e disposta a alocar os recursos e fatores envolvidos com o desenvolvimento de maneira sustentável, atrelada à necessária inclusão e progresso de índole social.

Parabéns pela iniciativa e sucesso ao Comitê!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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2 Respostas

  1. Caro amigo, não há o que me agradecer. É uma satisfação dividir este tipo de evento com você!

    Parabéns pelo excelente texto.

    Grande abraço,

    Lippi.

  2. Dr. Luiz, parabéns pelo sincero relato!

    Um abraço.

    Giuliano.

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