O Brasil da promessa econômica e da imaturidade institucional

Avaliar o Brasil demanda analisar ao menos duas questões básicas: a promessa de crescimento econômico e a imaturidade institucional. É claro que outros aspectos podem e devem ser abordados. Contudo, creio que esses dois estão dentre aqueles que possam ser definidos como os mais relevantes.

A promessa de crescimento econômico não é mais, como foi durante anos, uma mera perspectiva do governo “A” ou “B”, mas sim um dado que nos chega até mesmo do cenário internacional. A globalização, fenômeno responsável por diversos aspectos positivos e negativos a cada um dos Estados globalizados, permite-nos observar como o mundo nos avalia. Com base nesses dados e impressões externas, podemos perceber que o país tem boas chances de se alavancar economicamente.

Sob o ponto de vista do que denomino neste texto “imaturidade institucional”, nosso país se demonstra “patinando” em algumas questões cruciais à consolidação da democracia e à transferência de confiança aos investidores nacionais e estrangeiros. Imaturidade institucional pode ser entendido como a falta de seriedade com que encaramos nossas instituições, sendo esse um dos reflexos da baixa carga de espírito democrático de nosso Brasil.

Tive oportunidade de publicar alguns textos nos quais abordei minha preocupação com o descompromisso de nossa população frente ao “poder do voto”. Esse é um dos sintomas dessa chamada imaturidade institucional. Quando a sociedade desmerece os principais instrumentos para exercício da democracia, acaba por menosprezar a experiência democrática, afastando o equilíbrio institucional que qualquer Estado precisa para “dar certo”.

Nessa mesma linha, é forçoso reconhecer que a frase: “o Brasil tem os políticos que merece”, aplica-se àqueles cidadãos, ouso pensar que a maioria de nosso povo, que, seja por razões de baixa instrução, seja por egoísmo, simplesmente desacreditam dos instrumentos e instituições democráticas e passam a exercer uma cidadania meramente formal. Quando falamos que o povo brasileiro tem baixo espírito democrático ou, se preferirem, que não valoriza o poder que a democracia confere ao povo, o dito popular acima citado mostra-se plenamente aplicável.

Se não temos boas instituições, tal fato também é reflexo da insignificante atuação democrática do povo. Em outras palavras, o povo tem uma enorme responsabilidade na construção de nossas instituições, na medida em que elas são o resultado do trabalho de indivíduos que as tornam viáveis. Instituições sérias demandam a participação de servidores sérios. Servidores sérios são recrutáveis em sociedades comprometidas com os objetivos constitucionais. Logo, quanto maior a experiência democrática e constitucional da população, maior será a probabilidade de determinado Estado contar com instituições sérias.

Infelizmente, sempre foi (e continua sendo) muito comum nos depararmos com escândalos de corrupção que aniquilavam a respeitabilidade do Executivo e do Legislativo de todas as pessoas políticas. União, Estados, Distrito Federal e Municípios jamais estiveram à margem desses tristes episódios. Ao contrário, a “fama” da classe política não foi um construído isolado, mas sim fruto da constatação dos diversos eventos noticiados em periódicos de farta circulação e em telejornais com elevado índice de audiência.

A descrença na comunidade política deve ter atingido seu auge com o “caso mensalão”, uma vez que esse foi o episódio, da história recente brasileira, que descortinou a “farra” que abarca quase que a totalidade dos partidos políticos, na medida em que o caso no Distrito Federal não deixou fora os partidos de oposição ao governo Lula. Tal situação abriu os olhos da Nação para a promiscuidade das campanhas eleitorais e os numerosos casos de “caixa dois”. A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para apurar os fatos promoveu algum resultado, mas também serviu, como sói ocorrer na seara política, à exploração política do episódio por parte de políticos como o Senador Demóstenes Torres, cuja trajetória sempre se baseou na construção de uma imagem de “paladino da justiça e da ética”.

Ultimamente, o que tem ocupado os telejornais é a história da “cachoeira que lavou Brasília”. A CPI recentemente instalada para apuração das relações de Carlos Cachoeira com determinados políticos trouxe novo abalo à confiança na classe política. Homens até então ilibados, tal como o citado Senador Demóstenes Torres, acabaram envolvidos nesse novo escândalo que se consubstanciou em mais um duro golpe nas instituições brasileiras. Pedro Simon chegou a mencionar que os fatos do governo Collor estariam sujeitos ao Juizado de Pequenas Causas se soubéssemos o que estava para acontecer.

Ao lado dessas notícias provenientes do Planalto Central, temos inúmeros episódios espalhados pelos Estados e Municípios nacionais. A capital paulista observa, ao longo da gestão atual, uma série de denúncias contra seu prefeito. Não bastassem as possíveis irregularidades na contratação da empresa Controlar para realização de inspeção em veículos (conforme noticia manifestação formal do Ministério Público do Estado de São Paulo), está nos jornais de hoje um novo escândalo, perpetrado por determinado funcionário que, ao que consta, liberava a construção de obras em locais e situações absolutamente irregulares, locupletando-se com esse comportamento. Talvez esse fato justifique a forma desmedida pela qual pululam prédios na cidade de São Paulo, sem seguir qualquer plano urbanístico razoável.

Mas não é só. Desde a criação do Conselho Nacional de Justiça uma série de denúncias envolvendo magistrados tem vindo à baila. Os escândalos relativos ao desvio de precatórios e à proximidade de alguns juízes com lideranças do crime organizado são absolutamente novas. Constatar que a corrupção não se restringe ao Executivo e ao Legislativo não serve, como querem alguns ocupantes de cargos desses poderes, à justificativa de que a corrupção está em todas as instituições. Ao contrário, coloca toda a sociedade em uma situação desalentadora. Afinal, o Poder da República no qual depositávamos todas as fichas para nos salvar da crise institucional na qual nos encontramos também dá sinais de desvios funcionais.

Não tenho dúvida de que o número de corruptos no Poder Judiciário é significativamente menor do que o encontrado nos demais poderes, até porque o ingresso na magistratura, muito além de se demonstrar uma promessa de estabilidade profissional, revela-se um instante de realização pessoal, pois demanda anos de estudo e consubstancia a realização de um sonho. Expostas essas premissas, é simples constatar que a probabilidade de encontrarmos corruptos no Poder Judiciário deve ser menor do que a de o mesmo ocorrer no Legislativo e no Executivo, sobretudo se considerarmos nossa cultura de ver na política não uma função pública, mas sim uma “vida fácil”. O fato é que o Judiciário também foi maculado.

Mas qual a relação que pretendo realizar entre a imaturidade institucional de nosso país e a promessa de crescimento econômico? Ora, um dos elementos de maior importância ao crescimento econômico de qualquer país é a estrutura institucional. Fazendo um esdrúxulo paralelo, nenhum país conseguirá realizar uma boa Copa do Mundo se não se oferecer estrutura de transporte, hotelaria, saúde etc. Da mesma forma, nenhum país atrairá recursos financeiros que viabilizem seu crescimento econômico se não estiver institucionalmente preparado para isso. Tal preparo resta absolutamente atrelado à seriedade das instituições.

É simples. Uma pessoa não investe em algo que não inspire segurança ou confiança. Um Estado desprovido de instituições respeitáveis não inspira confiança e, por conseguinte, não atrai investidores que viabilizem a promessa de crescimento econômico, sobretudo no âmbito de uma economia globalizada. Devemos lembrar que o chamado “risco Brasil” também leva em conta aspectos institucionais de nosso país.

Destarte, promessa de crescimento econômico e imaturidade institucional são fatores relativamente contraditórios. Até podemos conseguir melhorar a economia nacional, adensando a classe média e estimulando o consumo. Porém, conseguir crescer verdadeiramente sem instituições sérias é um paradoxo que não se mostra viável a nenhum país no mundo. Instituições sérias não são apenas aquelas que têm controle sobre a atuação de seus servidores, que punem desvios e assim evitam a corrupção. Seriedade institucional demanda planejamento de curto, médio e longo prazo. Políticas públicas de natureza econômica e social que se mostrem meramente pontuais, desprovidas de objetivos bem delineados, não servem à construção do crescimento que o país deve almejar.

Por todas essas razões, é importantíssimo investigar desvios no interior de nossas instituições. Mais importante, porém, é promover a punição dos faltosos, na medida em que apenas descobrir o ilícito e não aplicar punição somente aumentará o sentimento de impunidade que só retarda a consolidação da democracia no Brasil. Esse é um dos comportamentos capazes de aprimorar nossas instituições e chamar a atenção da população para uma mudança de cultura. Trata-se de um importante passo para que o país possa realizar o sonho de crescer economicamente de sorte sustentável, não apenas para adensar sua classe média sob o medíocre ponto de vista financeiro, mas sim para se colocar dentre os principais atores do cenário global. Não vamos permitir que o pior aspecto de nossa cultura prevaleça no instante em que a oportunidade de crescer se apresenta ao Estado brasileiro.

Como indício de que alguns integrantes do governo não se mostram atentos à realidade acima delineada, cabe-me afirmar que ouvi, na última semana, de um importante membro da atual gestão federal, diretamente ligado à presidência da República, que o país não enfrenta crise administrativa, econômica, política ou institucional. Afirmou que nosso país vive formal e materialmente o que a Constituição Federal pretende realizar.

Confesso que fiquei surpreso com a afirmação, a qual se deu durante um evento realizado na capital do Estado de São Paulo. Não tive oportunidade de formular perguntas ao nobre representante do governo federal, mas fiquei inquieto com o que ouvi. Surgiu-me a seguinte questão: já que o Brasil não vive qualquer uma dessas crises, embora o cenário atual demonstre claramente o contrário em relação a diversas pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), como será que a classe política avalia a crise de confiança do povo em relação àqueles que são investidos em mandatos? Já que não se vislumbra uma crise institucional, sobretudo em relação aos fatos que envolvem a chamada “CPI do Cachoeira”, com o envolvimento de grande parte dos políticos e partidos brasileiros com o crime organizado, ao menos se reconhece que todos esses fatos impõem à população a angústia da desconfiança na classe política?

Por mais que essa autoridade do governo federal tenha se posicionado de maneira absolutamente estranha ao que vemos atualmente no Brasil, é inescapável admitir a existência de uma profunda crise institucional em nosso país, crise essa que não existe apenas no momento atual, mas que perdura desde o início da democracia inaugurada em 1988 e que é responsável por retardar a consolidação da democracia brasileira. A promiscuidade entre o público e o privado, revelada de distintas formas, sendo a principal delas o relacionamento existente entre homens públicos e representantes de empreiteiras, descortina o descompromisso de boa parte da classe política com o interesse público.

Essa situação fica cada vez mais complicada, na medida em que é visível o ingresso de jovens em partidos políticos com o intento e a cultura desses velhos quadros que cotidianamente são desmascarados. Jovens que não se mostram atentos ao interesse público, buscando na vida pública uma maneira de enriquecimento rápido, embora ilícito. Esse desvio cultural dificulta a realização da democracia pensada pelo constituinte de 1988 e coloca em dúvida a promessa de crescimento econômico do Brasil, pois nos traz crise de confiança no futuro das instituições, as quais, ainda que assim não acredite o ilibado integrante do governo federal do qual ouvi as palavras acima relatadas, encontram-se em crise, não por estarem em conflito entre si mesmas, mas por não terem conseguido desenvolver o papel ao qual foram destinadas.

A seriedade de nossas instituições deve ser buscada diuturnamente por todos que se dedicam à vida pública e pelos integrantes da sociedade civil. Não podemos nos tornar um país melhor se, por exemplo, o termo “adensar a classe média” se reduzir à concessão de oportunidade para a compra de determinados bens (consumismo puro e simples), sem planejamento. A classe média é indispensável à mudança de qualquer país, mas para isso deverá contar não apenas com um carro popular, uma geladeira e uma televisão de tela plana.

A classe média que faz a diferença é a que conta com instrução necessária à compreensão do processo democrático e, por conseguinte, da seriedade das instituições nacionais. Criar uma classe média “abobada” por bens materiais não é o caminho para a consolidação da democracia, o crescimento econômico e a solidez de nossas instituições. Precisamos de cultura e de espírito democrático se quisermos tornar o Brasil um país melhor, aproveitando as oportunidades e consolidando nossas instituições.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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O desejo e a necessidade: uma reflexão da velha questão entre “o ser e o ter”

Antes de iniciar este texto, devo estabelecer alguns “pontos de partida”, a fim de que a compreensão se dê da melhor maneira possível, compreendida como aquela na qual a mensagem se mantém quase que “integralmente íntegra” entre emissor e receptor. Ao me referir ao vocábulo desejo como algo contrário à reflexão sobre a necessidade, não ignoro que aquilo que necessitamos também é por nós desejado.

O desejo se manifesta por coisas necessárias e por outras absolutamente desprezíveis. O que abordarei nas linhas que se seguem reflete parte de minha reflexão acerca do desejo referido a questões que não coincidem com a necessidade. Em outras palavras, desejo é tomado apenas quanto ao querer irrefletido e desligado da necessidade.

Além de esclarecer que aquilo que me é necessário também me deve ser absolutamente desejado, assevero que não me olvido da estreita ligação entre o ato de desejar e a garantia da liberdade individual. Todo mundo pode querer e desejar o que bem entender. Não quero com este texto ser mal compreendido no sentido de sugerir alguma espécie de controle do desejo por elementos externos.

Afasto esses argumentos autoritários, entendendo que cada um deve ser juiz de suas necessidades e de seus desejos, ainda que tendentes a bens absolutamente desnecessários. Assim como abordado em textos anteriores, meu intuito relaciona-se mais com a demonstração de que devemos refletir ao invés de simplesmente sucumbir às tentações de uma sociedade irrefletidamente consumista.

Essa crítica ao consumismo também não deve ser interpretada como um golpe no modo de produção capitalista. Bem sei que muitos “defensores” do liberalismo econômico poderão tentar desmerecer os argumentos que utilizarei afirmando que tento subverter a ordem imposta pelo capital. São esses aqueles que vislumbram, por exemplo, na função social da empresa o intuito de lucro, sem notar a contradição de tal raciocínio, uma vez que lucro é finalidade da atividade e função social um complexo de deveres que vislumbram a pessoa jurídica no seio de uma sociedade e integram a noção de propriedade dos bens de produção.

Assim, se alguém vislumbrar algo nesse sentido, aviso de antemão que tal pessoa deve pensar se há alguma incompatibilidade entre capitalismo e racionalidade. Parece-me que, bem distante dessa situação, o capitalismo é um processo absolutamente racional, embora se possa questionar os fins da racionalidade em questão. Quero dizer que o capitalismo não trabalha com questões outras. A lei da oferta e da demanda e a relação custo benefício são elementos extremamente objetivos que servem à demonstração do uso da razão na órbita do capital.

Feitas essas considerações iniciais, as quais podem parecer excessivas àqueles que compreenderão o presente texto, mas que se mostram imprescindíveis em vista das “emoções” propiciadas pela discussão aqui elaborada, passarei a expor quais são minhas reais impressões sobre a atual situação do embate “desejo X necessidade” e “ser X ter”.

Inicio minha exposição lembrando que a racionalidade é elemento de evidente diferenciação dos homens em relação aos animais. A classificação entre “seres racionais” e “seres irracionais” serve para demonstrar esse fato. Ao lado disso, devemos lembrar, como já fez Giovanni Picco Della Mirandola no século XV, que um fator fundamental à natureza humana, alicerce da ideia de dignidade da pessoa humana, é a capacidade de autodeterminação do homem. Os outros animais não conseguem se autodeterminar. Ao menos não o fazem da mesma forma e com a mesma liberdade que os homens. Para muito além da autodeterminação, o homem pode se sagrar sujeito de um processo de instrução que o coloca à frente de outros seres. Nesse sentido, sendo dotado de razão, uma das funções mais elementares a todo e qualquer ser humano é agir de maneira racional e promover, na curta passagem da vida terrena, o máximo esclarecimento de seu intelecto.

Se a razão é a nossa principal qualidade, cabe-nos agir de forma racional. Não ignoro a importância e a inexorável existência da paixão e da emoção em nossas ações. Um indivíduo desprovido desses dois elementos também não poderá se dizer um ser humano. A inexistência de um “agir racional” é quase tão ruim quanto a ausência da paixão e da emoção, uma vez que estas servem à sensibilidade e à formação de um ser humano que entende a condição de seus semelhantes e, em última análise, sente o que é a indignidade.

Há algum tempo escrevi um texto no qual afirmava que olhar seres humanos em condições sub-humanas não me levava apenas a concluir que a dignidade do outro estava sendo ignorada, mas me infligia grandes dores em minha própria dignidade. Se esta última é dignidade da pessoa humana, o simples fato de contemplar um ser humano em condições indignas deve afetar a dignidade de quem quer que seja, desde que lhe seja um igual, um ser humano. Para que essa constatação se viabilize, a sensibilidade é evidentemente necessária, assim como a paixão e a emoção. Afinal, não devemos nos comportar como seres insensíveis. Ao contrário, o controle das emoções através da razão, sempre buscando uma “justa medida” entre pensar e sentir, é o comportamento que devemos levar adiante.

Note-se, pois, que minha intenção não é pregar o racionalismo extremo, aniquilando sentimentos humanos. Trago à baila a importância do racionalismo compreendido como exercício de reflexão sem o qual o futuro da humanidade está fadado ao fracasso. Quando uso a expressão racionalismo tento demonstrar que a sociedade hodierna não tem dado a devida atenção aos processos reflexivos que permitem a prudência dos atos humanos.

A dicotomia “desejo X necessidade” é uma das consequências de nossa sociedade irrefletida. Quando não separamos bem desejo de necessidade, entendido desejo como acima esclarecido, deparamo-nos com uma sinuosa vereda a partir da qual somos conduzidos a pensar que coisas supérfluas são necessárias. O cenário piora no seio de uma sociedade capitalista em que um dos principais pilares é o consumismo.

Somos bombardeados diuturnamente por propagandas comerciais acerca dos mais distintos produtos. Fala-se desde itens de primeira necessidade até utensílios que não têm nenhuma relevância para nossas vidas. Um claro exemplo desse fato é a sanha relativa aos telefones celulares. O primeiro passo foi a pulverização do serviço de telefonia móvel, o que implica inegável avanço, já que se trata de estrutura e mobilidade em uma sociedade evidentemente dinâmica. Assim, não sou contra tal avanço. Refiro-me, porém, ao surto de aparelhos com características inegavelmente dispensáveis, os quais passaram a traduzir status daqueles que os portam em suas pastas, bolsos, cintas etc.

Exemplifico a questão com o aparelho celular, pois verifico que pessoas das mais distintas condições socioeconômicas estão se apegando a esses bens para afirmar uma posição social mais “respeitável”. Nesse contexto surge uma pergunta inescapável: será que preciso trocar de celular com a frequência que as pessoas têm feito isso? Mais: será que preciso ter um celular com televisão, por exemplo? Pior: será que preciso dar um celular desses a um filho de 10 anos para que ele não fique “atrás” dos colegas de turma?

Outro ponto que merece atenção se refere ao automóvel. Sabemos que a sociedade brasileira é “amante” dos veículos. Diz-se que o automóvel é uma das paixões do povo brasileiro, ao lado do samba, do futebol e etc. Essa paixão, que deveria ser sopesada por uma “reflexão racional”, faz com que proprietários de veículos se desfaçam de carros em ótimas condições de uso para adquirir novos automóveis. A questão envolvida nessa conduta está muito além de um simples desejo. Quanto a este, poderíamos solucionar a questão com a indagação: será necessária a troca de um carro em bom estado de uso e até com pouco uso por outro?

Todavia, assim como a questão do telefone celular, a troca de veículo é um dos meios pelos quais o brasileiro mostra à sociedade não o que é, mas o que tem. É o novo automóvel que serve para o proprietário escancarar à sociedade a mudança de seu status. O veículo tem um outro elemento de difícil compreensão, sobretudo em relação ao sexo masculino. Há alguns homens que parecem medir sua virilidade através do carro que dirigem. Parece que ter um veículo melhor, mais caro e mais potente, é o meio de demonstrar aos demais que a carga de testosterona no sangue desses senhores se elevou significativamente.

Nasce dessa constatação outra pergunta: não está na hora do brasileiro dominar emoções absolutamente sem sentido, ao menos para compreender que a troca de um veículo em bom estado por outro é mero desejo e não necessidade? Conseguir parar para refletir a respeito pode não ser tão simples, uma vez que a enxurrada de propagandas comerciais é absurda. Além disso, os incentivos do governo federal e de governos estaduais à produção e compra de veículos acaba estimulando o desejo e afastando a reflexão.

Notem que esse consumo desmedido é contra algumas questões de ordem coletiva. Se o governo atua no sentido de fomentá-lo, é indubitável que as ruas restarão ocupadas por um sem-número de automóveis guiados por uma única pessoa (transporte individual). Da mesma forma, a pressão por transporte coletivo de qualidade será desviada à defesa de mais vias públicas para desafogar o trânsito (medida geralmente contrária ao meio ambiente, assim como o aumento no número de automóveis – fontes de poluição). Tudo isso é um ciclo vicioso. Porém, não tratarei do tema nesta oportunidade.

Recentemente, participei de um bate-papo com um grupo de jovens economistas preocupados em transmitir lições econômicas à população de baixa renda. Essas pessoas, comprometidas com a construção de um país melhor, foram até uma comunidade carente da cidade de São Paulo e conheceram alguns lares de brasileiros com renda familiar mensal pouco superior a mil reais. As constatações desse grupo são estarrecedoras! Alguns lares, barracos em tijolo aparente e chão de terra, não tinham sequer uma porta, mas contavam com televisão de tela plana em seu interior e os chefes de família sempre traziam consigo um celular de última geração.

Esse quadro mostra bem o que pretendo abordar. Não há a menor dúvida de que alguém nas condições acima narradas prescinde de uma televisão tela plana e de um celular de última geração. Não estou afirmando que essas pessoas não podem desejar ou ter esses objetos. O que questiono é se não há prioridades, necessidades de primeira ordem na vida de cada uma delas. Ora, é inegável que a situação das famílias visitadas escancara o desvirtuamento do real sentido de necessidade. Tais pessoas acabam por acreditar que necessitam desses bens por razões de status perante terceiros ou, o que é pior, por terem sido facilmente convencidas por propagandas comerciais que apenas fomentam o desejo e afastam a reflexão sobre a necessidade.

Esse estado de coisas fica ainda mais complicado na atual realidade econômica brasileira. Vislumbramos o adensamento da classe média, mas não verificamos qualquer medida voltada à instrução desses “novos consumidores”. Jogamos essas pessoas no selvagem mundo do consumo e do marketing sem nos preocupar em demonstrar que, apesar de poderem consumir, elas não têm necessidade de muitas das coisas que estão à disposição para o consumo.

A recente redução dos juros, cujo cenário tende para reduções maiores, tem excelente impacto sob o prisma macroeconômico e permitirá a recuperação dos índices de industrialização do país, desde que se atente para a política cambial. Porém, essa mesma prática pode redundar em excessivo endividamento da classe média, criando uma bolha de crédito preocupante. Lembremos a redução do IPI de automóveis e de eletrodomésticos da “linha branca”. Percebo que essas medidas voltam-se apenas ao aumento do consumo, mas não encontram lugar em um planejamento de médio e longo prazo. Elas surgem como políticas pontuais sem maiores objetivos.

Crescimento econômico não pode se dar à margem de um efetivo planejamento. O governo atual – refiro-me à fase Dilma – tem demonstrado alguma preocupação com esse imperioso planejamento. Todavia, por razões desconhecidas, não se pode vislumbrar, ainda, um claro plano para a economia a médio e longo prazo. A inexistência desse planejamento também contribui para a falta de racionalidade do consumidor. Este apenas aproveita oportunidades de baixos juros e baixo custo, mas não se preocupa com o amanhã, momento em que será cobrado pelo que adquiriu. A preocupação é ainda menor em relação ao dilema “desejo  X necessidade”, reflexão quase inexistente.

O absurdo é tão grande que não seria exagero afirmar que o consumidor muitas vezes abre mão do que é necessário para adquirir aquilo que simplesmente deseja. Essa questão esconde outro velho dilema da filosofia, qual seja, o embate entre “o ser e o ter”. Em uma sociedade de consumo o “ser” passa a ser cofundido ou mesmo substituído pelo “ter”. A posse de alguns bens torna-se fundamento e pressuposto da liberdade. Sou livre na medida em que tenho algo. O material ganha o espaço das questões imateriais. A instrução (educação) é deixada de lado em prol da aquisição de bens e serviços. As pessoas passam “a ser o que tem”, ao contrário de “terem o que são”. Explico: o que tenho é consequência daquilo que sou e não o contrário. Ter um carro melhor não me faz uma pessoa melhor. Ser uma pessoa melhor, mais instruída, pode me dar condições de ter um carro melhor e, ainda assim, posso entender que isso não é necessário. Assim, ainda que sem ter algo, posso ser melhor. A essência da vida está no ser, portanto.

Esse primado do consumo afasta a racionalidade e transforma a sociedade em um conjunto de seres e instituições que se comportam de maneira irrefletida. A reflexão não se dá no mundo do ter, mas sim no mundo do ser. Como o ser se submete ao ter, refletir é algo secundário. Todos esses fatos nos colocam na triste trilha de uma matilha que se permite governar por alguns poucos. A democracia brasileira é recente e só poderá ser construída com a tomada de consciência a respeito dessas questões.

Não podemos ser um apanhado de seres deslumbrados com as “maravilhas materiais” do mundo do ter. Como afirmado acima, é a razão que nos difere dos demais animais. Muitas nações já abriram mão da condução de seus próprios destinos seduzidas por políticas que simplesmente saciavam desejos vãos de seus integrantes. A felicidade não está na aquisição de um novo telefone celular, de um novo veículo ou de uma televisão de última geração. Não somos como cachorros que se alegram ao ganhar um osso. Somos seres que precisam refletir para desenvolver e a matéria para esse desenvolvimento pessoal e coletivo não está em concessionárias de automóveis ou lojas de eletrodomésticos, mas sim em livrarias e nas constantes experiências que a vida nos proporciona, em relação às quais devemos ficar atentos para com elas aprender.

Se não atentarmos para a imensa importância de discernir entre o que é desejo e o que é necessidade, acabaremos sendo conduzidos por forças externas sem nos darmos conta disso. Refletir é o caminho para alcançarmos dias melhores. Vislumbro, diuturnamente, na academia inúmeros jovens mais apegados ao ter do que ao ser, vangloriando-se ao mostrar um celular novo ou um ipad a outro colega. Esse estado de coisas nos afasta cada vez mais das decisões políticas de nosso país.

Aliás, um país que tem mais de dez novelas na televisão aberta e que vende aos montes revistas que contam os “próximos capítulos” tem poucas chances de chamar a atenção de seus cidadãos para a questão política, social e jurídica. Os telespectadores (novelistas) cativos já têm muito o quê pensar sobre o que acontecerá com o personagem “A” ou “B”. Não sobra tempo para lembrar que lá fora a vida acontece! A ficção ocupa o lugar da realidade! Infelizmente, se a maioria não se preocupa com a política e com os destinos da Nação, outros se preocuparão e, no mais das vezes, agirão na inércia da sociedade civil para satisfazer interesses privados em detrimento do interesse público. Enquanto isso, a sociedade fica a cogitar quem matou Odete Roitman e qual será o desfecho da vida do mocinho ou da donzela injustiçada pelas vicissitudes da vida.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.