Reflexões: vida, liberdade, igualdade e democracia…As benesses do PENSAR e do SENTIR!

Às vezes me pego a pensar como todo ser humano: o que é a vida? Um presente, sem dúvida! Ainda para aqueles que são assolados por males, viver é a maior graça, a demonstrar a prova de que existe algo maior. Uma oportunidade única para experimentar, para se impacientar e, assim, cultivar a paciência, avaliando sua importância, sobretudo por reconhecer que não há controle efetivo.

Um sopro de luz que nos permite ver e viver as mais distintas situações, as quais, com base em valores segundo os quais somos constituídos, acabam por ser avaliadas pelo lado esquerdo do cérebro humano. Um lado deveras analítico e censor que, no outro extremo (direito), encontra o contrapeso, a beleza que tanto notamos nas crianças. A ausência de conceitos preconcebidos (preconceitos), de julgamentos oriundos de dogmas que nos foram impostos, a doce presença da arte, do notar além daquilo que vemos e, em tese, conhecemos.

A vida é esse amálgama do sentir e do pensar. Uma mistura que prova não termos certezas, mas apenas vagas ideias, ainda que nos esmeremos – e essa é nossa função – para expurgar a ignorância que nos assola, o mundo surge como um eterno desafio. Quando tudo está sob controle, descontrolamo-nos individualmente ou por meio de fatos concretos. Não há sanidade real possível nessa dinâmica de sentir e pensar. O que é o são? Lembro-me de Policarpo Quaresma ao questionar o médico responsável pelo nosocômio em que foi internado. Quem tem razão? Razão é algo em movimento.

Tanto a razão é algo em movimento que o direito, sistema de normas com o qual pretendemos “regrar nosso convívio”, é o pensar que, em certo momento, há de estancar para cumprir seu papel. Porém, prosseguem as reflexões por parte dos acadêmicos acerca daquilo que a lei estipula. Essa é a razão que o Direito, muito mais do que apenas norma, seja “fato, valor e norma”, a permitir a eterna investigação dos “cientistas do direito”, esses seres que vivem a debater as soluções que lhes são entregues pela dogmática jurídica.

Somos um reduto de paixão e razão que jamais deve esmorecer, pois é nesse processo dialético subjetivo e coletivo que vivificamos o EXISTIR. Ainda que existam momentos para a paixão e outros para a razão, é esse conjunto que nos move em direção à descoberta. Descobrir apenas se viabiliza por intermédio do QUESTIONAR! Não há verdades absolutas, sobretudo no campo das ciências sociais e humanas. O combustível dessa eterna busca passa não apenas pelo “sentir sincero” – senso de justiça, de paz, de solidariedade – mas também pelo eterno estudo.

Cabe-nos, portanto, buscar a instrução sem descurar da nobreza do sentir. Assim como puro sentimento nos leva ao irracional, a excessiva racionalidade nos afasta do que há de sensível. A nobreza das ciências humanas reside na temperança entre razão e paixão. Sentir sem pensar é negar a racionalidade que nos difere dos demais animais, assim como pensar sem sentir é afastar o que há de humano em cada um de nós. Por isso a procura da difícil “justa medida” é tão importante, é a base do humanismo que nos levará a um mundo melhor.

No direito, que é minha área, não sentir é negar a valiosa lição de se colocar no lugar do outro. Afastar a razão, porém, é desconhecer as bases de um conjunto de normas logicamente estabelecido. A tarefa de julgar é nobre por isso. Não é uma operação matemática. Revela-se como a tarefa de avaliar os fatos, aplicar as normas em vista de tal avaliação e saber que, por detrás dos autos, há vida humana pulsando.

Existem vidas que serão afetadas pelas decisões – sentenças e acórdãos – de sorte que um juiz desumano é o resultado da estrita aplicação da norma sem a correta apreciação dos fatos. É tratar o existir como algo de somenos importância. Da mesma forma, julgar apenas com o coração implica afastar a necessária coerência e supremacia legal. Implica a criação de um ordenamento próprio que apenas indica o perigoso horizonte da insegurança jurídica.

Nesse contexto, há momento para sentir e pensar, ainda que concomitantes. O fato é que paixões não são causas para decidir se desprovidas da devida racionalidade. Cada um de nós traz, dentro de si, os valores a partir dos quais construímos nossas vidas. Não há como exigir um afastamento absoluto dessa base axiológica que faz de um indivíduo alguém diferente de outro. Esse é mais um justo motivo para a lei merecer observância.

A juventude, por exemplo, é um fervor de paixões. Bom que assim seja! Trata-se do instante em que o homem começa a SENTIR verdadeiramente o que pensa ser certo ou errado. Esse sentir, ao menos nesse momento da vida, é imprescindível até para a edificação de uma boa base de princípios. Faz parte da construção da personalidade.

O tempo, contudo, promove o saber! Traz-nos as bases teóricas por meio das quais o mundo gira. Gira ao som das mais distintas ideologias, sendo certo que cada uma delas merece ser defendida com o coração e com a mente limpos. Merece a destinação de nossa atenção, seja em respeito aos que pensam em contrário, seja para que possamos torná-la ainda mais forte.

A base de todas essas observações reside no direito à liberdade, em todos os seus modos. Liberdade de crença, liberdade de expressão, liberdade de imprensa. Tudo serve para germinar a semente da mudança, da evolução e, até mesmo, do compartilhar de ideias. Para que um indivíduo seja, impõe-se que seja livre.

Liberdade, porém, no seio de uma sociedade mercantilizada, depende de condições mínimas. Em suma, o SER depende, ao menos nesse contexto, do TER. Refiro-me ao “ter dignidade”! A dignidade tem um preço. Reclama boa saúde, boa educação, boas condições de moradia. Apenas nessa situação um ser é digno! Somente desse modo a dignidade de toda raça humana resta garantida. As benesses do pensar e do sentir dependem da garantia de vida digna, fato que impõe ao Estado o dever de permitir, quando menos, a igualdade em sentido material que viabilize a todos a realização de escolhas livres.

A democracia também se apresenta como regime mais afeito à realização desses objetivos – liberdade e igualdade material – na medida em que propicia a “convivência dos contrários”. A dialeticidade  – sentida e pensada – nos levará a um futuro melhor. Deixemos de lado a razão pura e o sentir irracional!

O rumo que devemos seguir há de se pautar na justa acomodação desse binômio tão difícil de ser atingida. Vamos refletir antes de afirmar, assim como devemos sentir antes de teorizar, ao menos no campo das ciências humanas.

Pensar ou sentir isoladamente pode nos levar ao autoritarismo, segundo o qual há uma “espécie de moral” que deve prevalecer a todo custo. Antes de defender o que quer que seja, devemos lembrar a primazia da liberdade, a necessidade de igualdade material e os princípios democráticos. Não há liberdade possível sem democracia. A memória dos regimes autoritários prova esse fato! Valorizemos as vidas que foram entregue em prol da democracia!

 

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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