A famigerada e perigosa divisão “ricos de um lado, pobres do outro”

Há algum tempo reflito acerca da falsa, perigosa e famigerada divisão da sociedade entre “ricos e pobres”. Bem sei que essa cisão decorre de percepções político-partidárias que buscam conquistar a maior parte de eleitores, a qual, em um país como o Brasil, está dentre aqueles menos favorecidos. Confesso, ainda, que sempre defendi a ideia de que o Estado deve ter um forte braço assistencialista, sobretudo em face dessa triste realidade de exclusão social de grande parcela da população brasileira.

Tais constatações, porém, não legitimam o oportunismo de, a partir dessa separação, construir imagens de “pai dos pobres” ou “servo fiel dos ricos”. Ao contrário, impõe-se a todo país o dever de reconhecer que as políticas sociais se consubstanciam em necessidade de primeira ordem para a reversão da atual situação de milhares de marginalizados. Aliás, boa parte das políticas levadas a cabo pelos governos FHC, Lula e Dilma, especialmente estes dois últimos, contribuíram à elevação de classes mais baixas – menos favorecidas – à condição de classe média.

Resta evidente, portanto, que jamais rejeitarei o acerto de práticas governamentais que visam à melhora das condições socioeconômicas de nosso Brasil. Minha preocupação é outra! Assim, este texto não deve ser lido como uma manifestação que se opõe a qualquer espécie de política voltada a essa finalidade, a qual considero imprescindível ao desenvolvimento nacional. Não há como garantir a chamada igualdade material, negligenciada por tantos anos, sem que o Estado se apresente como prestador de serviços públicos (prestações positivas).

Por outro lado, não posso concordar com a reincidente apresentação de programas partidários que se fixem na separação entre “ricos e pobres”. Explico. Os governos, independentemente da esfera em que atuem, governam para TODOS. Ricos e pobres são os integrantes de nossa Nação, a qual, reitere-se, é assolada por enorme desigualdade a ser equilibrada por meio das ações acima referidas. Contudo, o discurso de “governo para os pobres em detrimento dos ricos” ou “governo para os ricos em detrimento dos pobres” não pode ser tido como válido ou verdadeiro.

Cito um exemplo recente que jamais poderia ser afastado. Lula, um fenômeno político, pessoa com alta perspicácia, ainda que também possa ser alvo de inúmeras críticas, atuou e incutiu no povo a ideia de “pobre VS. ricos”. Adotou e continua a adotar um discurso de cunho popular e maniqueísta, pois, no seio de um país desigual, trata-se de um caminho seguro à manutenção dos eleitores, da popularidade etc. Porém, a prática de seu governo serve à demonstração de que essa falsa “luta de classes” não foi o tom de sua gestão. Afinal, apesar de polarizar pretensões sociais, atendeu e muito bem, interesses da elite nacional.

Lembremos, por exemplo, que a aproximação de Lula a José Alencar se deu com claro intento de sinalizar aos mais abastados que seu governo não descuidaria dos intentos macroeconômicos e, em grande medida, que haveria a manutenção de uma série de práticas historicamente combatidas pelo Partido dos Trabalhadores. Essa foi a estratégia essencial à eleição de Lula em 2002, o qual, ao lado de “Duda Mendonça”, utilizou-se da mensagem “Lulinha paz e amor”, a fim de demonstrar que aquele não era mais o metalúrgico de extrema esquerda que, em 1989, aparecia como uma ameaça às questões ligadas ao direito e à economia.

Apesar de todas essas mudanças, as quais foram notadas pela “elite nacional” a ponto de conduzi-lo e reconduzi-lo ao Palácio do Planalto, nosso ex-Presidente da República prosseguiu e prossegue em sua “evangelização” que se pauta na divisão “ricos e pobres”. Os chamados “ricos”, bem sabem que ele está longe de fazer um governo sem cuidar de seus interesses. Porém, os nomeados “pobres” acreditam no caráter messiânico de Lula, como se ele e só ele, pudesse promover a inclusão social.

Por mais que essa estratégia seja a essência da manutenção da popularidade de Lula, assim como foi com Getúlio Vargas, estadista que também restou alcunhado como “pai dos pobres”, não me parece que a prática seja positiva para o país. Sabemos que o Estado Democrático de Direito e todas as instituições que o compõem não se coadunam com o personalismo decorrente desse comportamento. Nesse modelo de Estado, ninguém é maior do que as instituições. Não há pessoa que se encontre à margem das leis que regem a pátria.

Contudo, essa “evangelização” – capaz de atingir até os mais esclarecidos – destoa do Estado Democrático de Direito e, ao longo da história, já demonstrou o perigo que existe entre o caráter messiânico de um líder político e a ofensa a direitos fundamentais de primeira grandeza ou, quando menos, à admissão de que há os que estão “sob as leis”, mas, infelizmente, também existem os que se colocam “sobre a ordem legal”. Essa espécie de idolatria, cujo distanciamento da racionalidade é quase um pressuposto, expõe o Estado aos mais sérios perigos.

Qualquer político que pretenda agir de forma consentânea com o Estado Democrático de Direito não deve se apegar à cisão “ricos e pobres”, mas, de forma radicalmente oposta, apresentar um discurso que não permita incutir no povo, sobretudo naqueles de baixa instrução, a falsa impressão de que a Nação deve ser governada para uns ou para outros. Um verdadeiro estadista, mais do que se preocupar com a “perenidade de seu poder”, há de se voltar às práticas que viabilizam a harmonização de todas as classes e setores sociais. Concretamente, Lula também governou para interesses de banqueiros e integrantes da elite nacional, tanto assim que conseguiu enorme verticalidade.

Todavia, o discurso prossegue batendo na tecla da divisão da sociedade, um apego desmedido à ideia maniqueísta que em nada contribuirá à evolução nacional. É tempo de promovermos conscientização que permita ao povo conhecer a importância de um governo plural no discurso e na prática. A cisão referida pode incutir uma “espécie de ódio” no interior da sociedade brasileira que apenas servirá à desarmonia.

Todos devemos contar com enorme dose de “humanidade”, a fim de que não nos desliguemos das pretensões dos mais necessitados e saibamos que a indignidade de um é a indignidade de todos (defendo isso e sempre defenderei!). É esse contexto de solidariedade social que deve ser estimulado, jamais a adversidade que se funda em movimentos com caráter messiânico que descambam da razão para a emoção e, pior, não se efetivam na prática como se mostram no discurso. Assim, faço um apelo a todos que se interessam por política e que têm preocupação em transformar a realidade nacional: trabalhemos pela harmonia social, jamais por cisões absurdas que nos levarão a cenários que não contribuem à pacificação social e à conquista de uma democracia plena.

Nesse aspecto, aliás, Dilma é bem mais equilibrada. Jamais se apresenta como “messias” capaz de solucionar todos os problemas nacionais. Enfrenta de forma muito mais combativa, a meu ver, grandes interesses de conglomerados econômicos. Não se mascara, porém, em uma espécie de populismo barato que pode ser o estopim de uma eterna luta de classes que dificilmente nos levará ao futuro que almejamos. Dilma procura até mesmo certa dissociação dessa prática do governo Lula. Precisamos atentar para esse grave problema, sob pena de descambarmos, tornando a política o resultado de emoções desprovidas da necessária reflexão.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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4 Respostas

  1. Meu caro, gostei do seu texto. Mais uma vez, parabéns. Estou plenamente de acordo com a função do Estado defendida por você. Acho que é esse o caminho e já possuímos importantes marcos e instituições para avançarmos rumo a esse fim.

    Não sei se concordo muito com a discussão sobre ricos e pobres, bem como estou pensando ainda sobre o exemplo que você escolheu para tratar: os discursos de Lula.

    Mas, diferente do comentário anterior, vou ser um pouco mais “mineiro”, “come quieto”, como diria o folclore. Na verdade, acho que devo ser mais contido, pois seu texto possui algumas armadilhas retóricas inteligentes que me podem me colocar em posição desconfortável, caso, digamos, “entre na bola de primeira”.

    Então, pois bem, você escreveu inspirado em algum contexto, fato específico? E/ou, recentemente, o Lula andou “gastando”? Ou seria uma síntese, um balanço sobre os anos dele de governo? Enfim, gostaria de entender a inspiração que levou a escrita desse texto. Preciso de um pouco de hermenêutica: texto e contexto, para te entender melhor.

    No mais,

    Um abraço!

    • Caro Emanuel,

      Fico feliz que tenha gostado de “parte” de meu texto. Não veja “armadilhas retóricas” em minhas palavras. A única intenção é demonstrar que o discurso que se apega à referida divisão não me parece um bom caminho para a concretização da democracia que almejamos.
      Como sabe, sou a favor de um Estado que se mostre atento aos direitos fundamentais de todas as gerações. Aliás, sustento que o Brasil ainda depende de fortes e decisivas políticas públicas inclusivas que apenas se viabilizam por meio da garantia de direitos sociais (prestações positivas). Afinal, sem eles jamais alcançaremos a igualdade material, a partir da qual os direitos individuais começam a ter sentido.
      Num cenário capitalista, não há liberdade ou igualdade sem ampla garantia de dignidade. Logo, cabe ao Estado desenvolver o seu papel e prestar a devida assistência àqueles que se mostram à margem do que se pode entender por dignidade. A CF/88 traça parâmteros para que conheçamos em que consiste a dignidade humana.
      Em que pese saber todos esses fatos e ser contrário à ideia de Estado mínimo, ao menos até o instante em que todos sejamos materialmente iguais, não concordo com o forte apelo que muitos políticos, dentre eles o ex-Presidente, encontram na divisão ricos e pobres. Isto é, na falácia do “governo para ricos” ou “governo para pobres”.
      O governo é para toda a Nação Brasileira e, ao mesmo tempo em que devemos efetivar direitos sociais, também nos cabe a preocupação com as políticas macroeconômicas para desenvolver o Brasil. Assim, penso que atuar por meio de um claro populismo que busca atrair eleitores mais necessitados acaba por gerar uma séria e preocupante “divisão de classes”. Posterga a harmonia que deve existir.
      Pior, essa espécie de discurso é absolutamente falsa, na medida em que, como sabemos, não há governabilidade sem que se atente aos interesses econômicos. Aliás, o governo Lula é um exemplo de atuação que se voltou a todas as classes, ainda que o discurso seja outro.
      Minha – talvez utópica – pretensão, é chamar a atenção para o dever de consolidarmos nosso país, mostrando que cada um exerce importante função no sucesso de nosso Estado. Dividir, a meu ver, é meio perigoso de angariar votos e caminho certo para uma espécie de “batalha interclasses” que não constrói, apenas fideliza e evangeliza.
      O Brasil será melhor quando houver consciência a respeito da relevância de cada cidadão, independente da classe a que pertença. Discursos como o referido, afastam essa conscientização e criam caráter messiânico que em nada contribui ao futuro da democracia. Dar uma feição social ao capitalismo é o caminho que devemos seguir, esclarecendo o papel de cada um nesse processo.
      Em linhas gerais, foi apenas isso que eu pretendi expor e que fique claro: não leia meio texto como “anti isso ou aquilo, anti este ou aquele”, mas sim como uma crítica aos discursos que me soam afastados de objetivos maiores.
      Abraço,
      Luiz Fernando Amaral

      • Ok, meu caro, obrigado pela sua atenciosa resposta.

        Bem, deixe-me, primeiramente, explicar a “armadilha” que pareceu existir em seu texto. Pensei em descordar da leitura que você faz dos discursos de Lula de largada. Mas isso poderia parecer, no contexto do seu texto, que eu seria mais um seduzido pela retórica do ex-presidente e isso poderia me deixar assim meio sem jeito para argumentar. Na verdade, tenho lá minhas críticas ao Lula, mas não sei se estamos mirando a mesma coisa.

        Agora, deixe-me pensar alto sobre o que eu percebo do discurso do Lula. Desde da logo da presidência, “Brasil, um país de todos”, existe para mim um claro esforço de harmonização inter-classes. Alguns militantes da década de 80 dizem que era comum à época defender que o Brasil precisava de um pacto social para combater os problemas que enfrentava. Alguns desses mesmos militantes afirmam categoricamente que o Lula fez isso 20 anos depois ao assumir o comando do país. Assim, não consigo ver claramente essa distinção no discurso de Lula. Lembro, nesse sentido, da “Carta aos Brasileiros” ou do documentário “Entre Atos” (se não viu, talvez seja bom ver. Está no You Tube). Nesse último documento, há claros discursos do ex-presidente voltados para o grande capital – empresários, banqueiros e até mesmo a Cutrale.

        A Cutrale me parece sintomático para essa nossa discussão, pois mais ou menos em 2008 quando o MST promoveu um grande destruição na fazenda dessa empresa, o Lula foi claramente ficar do lado dos produtores. Discursou e chamou os sem-terras de alguma coisa que os deixou pouco à vontade. Enfim, não teve nada de, nem sequer, aceno ao povo ou aos movimentos populares.

        Avançando mais, prefiro a distinção que aponta para a ideia de que o presidente Lula foi o “pai dos pobres e a mãe dos ricos”. Essa formulação está presente em vários partidos políticos e também em algumas teses acadêmicas que conheço. Trata-se, ao que me parece, de um juízo mais verdadeiro, pois revela uma contradição que o Lula nunca negou: harmonizar extremos, concertar antagônicos. Dentre outros exemplos, pense nas obras do PAC (grandes empreiteiras) e no Bolsa Família (pessoas pobres, conforme classificação de renda). Claro, inclua nisso o orçamento para pagamento da dívida e o maior gasto da área social do governo (previdência social). O primeiro é notavelmente maior que o segundo. Por fim, lembre-se que o Lula sobe em palanque com o Blairo Maggi, Clésio de Andrade, Henrique Meireles e toda essa trupe da pesada para elogiá-los.

        Assim, acho que o Lula naturalizou essa ideia de que todos podem ganhar em um país. De fato, essa grande aceitação que o Lula conseguiu com os setores pobres da população está mais associada, na minha avaliação, ao bem estar que as políticas públicas do ex-presidente conseguiu gerar à população. Dentre outros exemplos, destaco o pequeno índice de desemprego do país atualmente (em BH estamos com pleno emprego), os aumentos do continuados do salário mínimo maior que a inflação, a ampliação do benefício previdenciário e o baixa inflação. (Dentre esse conjunto de políticas socioeconômicas, somente a última é uma clara herança dos anos FHC).

        Assim, penso que há uma prática que legitima o discurso sem escamotear outros elementos do complexo poliedro que é o nosso país. Quer dizer, o Lula tem uma prática que legitima o discurso voltado às camadas populares. Da mesma forma, tem uma prática e um discurso que deixa absolutamente confortável os detentores do capital. Tendo a pensar que ele é, realmente, o implementador do pacto social da década de 80.

        Sobre as camadas pobres, insisto mais uma vez na ideia de que o ex-presidente é popular e não populista, conforme já destaquei os motivos da distinção em outras discussões. Destaco mais uma vez a possibilidade de um aparente diálogo que podemos estar fazendo com o projeto de modernidade política dos anos 30 no Brasil – algum desapego às formalidades dispensáveis e um reforço aos elementos instituintes da nossa identidade nacional.

        No máximo, talvez estejamos a construir um símbolo nacional, tal como vários países no mundo possuem (Mandela na África do Sul, Marat na França, os “Pais Fundadores” nos EUA, etc). Ou seriam eles messias e o Lula um degenerado?

        Aponto, por fim, que um dos limites evidentes dessa “harmonização” dos anos Lula já se esgotou e a presidenta Dilma tem optado por tensionar algumas relações econômicas devido a esse esgotamento. Me refiro ao enfrentamento ao juros e também as tarifas dos serviços privatizados na Era FHC – com destaque para a eletricidade e a telefonia.

        Nesse sentido, termino com um questionamento a você, que na verdade, expressa também um crítica que possuo ao governo Lula: seria essa harmonização inter-classes possível em uma sociedade capitalista, vez que a lógica de concentração tende a produzir cada vez mais abismos entre os grupos sociais? Uma resposta evidente é: sim, e o Estado atuaria como um mediador ou equilibrador de forças. Mas isso não seria rolar uma conta para pagar no futuro, vide o desmanche do Estado de Bem Estar Europeu atualmente?

        Enfim, de fato, o conflito não seria um componente da nossa sociedade, visto que vivemos em uma lógica de disputas de naturezas variadas – com crescente grau de civilização (Nobert Elias) – mas que a todo momento parece descambar para o conflito (guerras civis, internacionais, comerciais, brigas de torcida, PCC e sei lá mais o quê)?

        Enfim, esse parágrafo final são algumas considerações que não estou bem certo delas. Mas tenho me sentido um pouco provocado a pensá-las. Então, agradeço você pela inspiração que seu texto me gerou.

        Tudo de bom!

  2. Caro Emanuel,

    Perdoe-me a demora em responder, mas me impus a leitura do livro de André Singer – Os sentidos do lulismo – antes de fazê-lo, pois me recomendou em um de nossos contatos e não costumo desprezar essa espécie de sugestão.

    De início, devo afirmar que o livro é muito interessante, bem como admirável a formação do autor. Os dois capítulos iniciais são quase que inteiramente irretocáveis, sobretudo por se revelarem a apresentação de fatos que serão avaliados nos dois últimos capítulos. Quanto a estes, porém, sou obrigado a afirmar que, apesar de concordar com alguns aspectos, discordo de muitas afirmações e leituras dos fatos.

    O próprio autor esclarece, como se sabe, que no campo das ciências sociais o pesquisador busca explicações. Penso que muito do que está descrito nos capítulos finais está atrelado à clara e, quem sabe, inescapável (ao menos para um ex-integrante do governo Lula) defesa do chamado “lulismo”.

    Parece-me, porém, ainda que discorde de minha impressão, que os argumentos lançados em meu texto ficaram ainda mais claros após a leitura da obra. Há uma “construção messiânica do lulismo”, embora se sustente a tese do reformismo fraco. Reforma com manutenção da ordem!

    Ouso afirmar que não me soa uma conduta “leal” a cooptação do chamado subproletariado sem a clara preocupação com a compreensão, por parte dessa classe, dos conceitos inerentes à democracia. Noto, permita-me, que essa “cooptação” se dá com clara intenção de capitalização eleitoral da figura do “pai dos pobres”, sem qualquer menção à condição de “mãe” ou, no mínimo, “tia dos ricos”.

    Não pretendo me alongar nesta “resposta”. Creio que o assunto demandaria algumas horas de conversa, sendo certo que este não é o meio mais propício, uma vez que nos permite apenas um debate intercalado, mediato.

    De qualquer modo, em profundo respeito à seriedade de seus comentários, jamais deixaria de ler a obra e afirmar que, apesar de respeitá-la – sobretudo em razão da capacidade de seu autor – discordo de inúmeros pontos localizados nos dois últimos capítulos e, ainda que assim não veja, creio que boa parte dos argumentos apresentados no livro vão ao encontro da advertência que fiz neste texto.

    Abraços,

    Luiz Fernando Amaral

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