Drauzio Varella: um médico humano no sistema penitenciário paulista

O último livro de Drauzio Varella, um dos expoentes do humanismo na medicina brasileira, recebeu o título “Carcereiros”. Lançado em outubro, dias antes do massacre do Carandiru completar 20 (vinte) anos, apesar de ainda não ter sido julgado. Trata-se de uma obra que, ao lado de “Estação Carandiru”, compõe a trilogia com o mesmo nome do primeiro livro. Para quem leu o livro inicial, não é necessário descrever a capacidade narrativa do autor. Porém, para os que não tiveram o prazer de apreciar a forma como escreve Drauzio Varella, cabe afirmar que, assim como no primeiro volume da trilogia, o médico apresenta inegável competência ao descrever fatos marcados por momentos que vão desde conversas bem humoradas até sinistros relatos do interior do antigo Complexo do Carandiru.

Sempre fui um grande admirador de Drauzio Varella. Aliás, é dele o prefácio do livro (“Em busca da humanização”) do médico que me acompanhou durante toda a infância. Com o mesmo prenome, Drauzio Viegas escreveu uma obra sobre a importância da humanização da profissão médica, recheando um volume com relatos de sua experiência clínica.

Dentre os momentos de maior emoção do livro daquele que foi meu pediatra e prossegue como um ser que muito admiro, encontra-se o relato de um pequeno menino que, em tenra idade, é acometido por doença fatal. Um belo dia, aproxima-se de Drauzio Viegas e lhe entrega uma coleção de carrinhos como se antecipasse um ato de sucessão, tal qual um homem que antecipa a distribuição de sua herança. Por esse e por outros momentos, a obra prefaciada por Varella merece ser lida com atenção, na medida em que demonstra a necessidade de humanizar a medicina.

O inexcedível Drauzio Varella tem vasta experiência no sistema penitenciário, contando com mais de duas décadas de experiência nesse campo de difícil atuação e sobrevivência, tendo em vista as agruras do cárcere, sobretudo em virtude das péssimas condições ostentadas pelas prisões brasileiras. Em “Estação Carandiru”, Varella nos apresenta a realidade do antigo complexo penitenciário sob a ótica do médico que conviveu, ouviu e aconselhou inúmeros detentos. Os funcionários do Estado ocupam uma posição coadjuvante, embora também sejam lembrados. Em “Carcereiros”, porém, Drauzio Varella narra o cotidiano carcerário sob a ótica daqueles que, investidos na função por meio de concurso, buscam manter a ordem no interior dos presídios.

O autor apresenta o mesmo humanismo dedicado ao primeiro livro da trilogia. Menciona o fascínio pelo ambiente penitenciário, lembrando instantes de sua adolescência em que se permitia visitar o “submundo” da capital paulista. A vivência na chamada “boca do lixo”, em meio a prostitutas, cafetões, criminosos etc.

Ainda que possa soar paradoxal para muitos, essa experiência humaniza. Demonstra o que é a vida, assim como conviver com promotores, advogados, juízes e réus ao longo de meu estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo, no Fórum Criminal da Barra Funda, me propiciou compreender um pouco mais dessa atmosfera. Nessa trajetória há muito mais do que ouvimos em noticiários sensacionalistas. Atrás de atos brutais e volumes de autos processuais existe uma vida humana, ainda que outra tenha sido ceifada pelo acusado.

Varella relata com argúcia a amizade sincera que fez com os servidores do sistema penitenciário, relacionamento que deu origem a uma espécie de “conselho” que ainda se reúne, apesar da implosão do Carandiru. A narrativa demonstra as dificuldades de viver em corredores úmidos, nos quais a dignidade humana poucas vezes é lembrada. Um ambiente que, ao invés de promover recuperação, agrava a situação daqueles que nele se encontram confinados, esquecidos pela sociedade e pelo Estado, fomentando o ódio em seres que são ignorados pelo “sistema”.

Há considerações sobre a forma violenta que vigeu por inúmeros anos. A educação com base na pancada e na tortura. Práticas que torço para que tenham amenizado, pois certamente não restam fulminadas nas prisões de todo o Brasil. Basta lembrar episódios em que indivíduos ficaram algemados a móveis sem qualquer condição digna, ou a famigerada mistura de presos e presas que dão margem à violência sexual. Infelizmente, os relatos continuam atuais e refletem o descaso do Estado em relação ao sistema penitenciário, principalmente pelo aval que boa parte da população confere a essas práticas.

Em maio de 2006 redigi um texto para abordar a crise de segurança pública, posteriormente publicado em livro organizado pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP. Tratei de temas que voltam à baila no livro de Varella e despontam como atuais em face da recente crise vivida em São Paulo, seis anos após aquela que ensejou o artigo publicado.

Desde 2006 pontuava que o Estado deve agir em estrita obediência ao ordenamento jurídico. O Estado não pode perder a legitimidade de seus atos por meio da criação de “grupos de extermínio” ou através do flagrante desrespeito aos direitos fundamentais que, há mais de 20 anos, culminou na morte de inúmeros presos no caso chamado “Parque São Lucas”. Sobre o tema, sugiro o livro de meu amigo, colega e atual presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Dr. Gustavo Gonçalves Ungaro, fruto de sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, obra que aborda a responsabilidade civil do Estado e os direitos humanos.

Há seis anos, afirmei que a organização do crime decorria, dentre outros fatores, do constante desrespeito de direitos fundamentais e dos preceitos da lei de execução penal por parte do Poder Público. Quando o Estado nega um dos objetivos atrelados ao sistema penitenciário, aliás, o principal deles, qual seja, a recuperação ou ressocialização, dá oportunidade para que tais organizações se legitimem.

Tal legitimidade decorre da simples constatação do fato de que se o Estado abandona os detentos à própria sorte, o crime organizado se apresenta para salvaguardar os encarcerados e suas respectivas famílias. O ambiente da prisão se torna “quartel general do crime organizado”. Uma organização que já se apresenta, em certa medida, “intelectualizada”, já que conhece seus direitos e bem sabe quais são os deslizes da Administração Pública.

É uma pena que boa parte da sociedade civil ainda veja o cárcere como forma de excluir e marginalizar ainda mais os já marginalizados. Parte da população dá força à máxima de que “lugar de bandido é na cadeia” ou, ainda pior, que “bandido bom é bandido morto”. Nega-se o que há de mais essencial no Estado Democrático de Direito, o respeito à dignidade humana. Uma vez mais, Varella dá um “tapa na cara” da sociedade, revelando a inescapável verdade de que o sistema penitenciário não se presta à recuperação dos encarcerados, mas apenas ao agravamento da situação dos já excluídos.

O autor lembra que a prisão está longe de ser uma solução à criminalidade. Apresenta-se como um elemento que apenas complica a situação, tendo em vista as péssimas condições de vida no sistema penitenciário. Revela a preocupação que todos deveriam ter com a reunião dos mais distintos perfis. Há primários que são mantidos com os veteranos do crime e acabam cooptados por organizações criminosas que, em ambiente tão inóspito, se apresentam como única solução, tábua de salvação aos esquecidos pelo Estado.

Drauzio Varella memora a atrocidade do massacre ocorrido em 1992. Apresenta a irracional atitude do Estado em face de uma rebelião que não tinha reféns e poderia ter sido sepultada com atitudes bem menos horripilantes. Um exemplo é o corte de água e energia, atitude que levaria os amotinados à negociação com as autoridades estatais, sem que fosse necessário o derramamento de sangue de mais de uma centena de detentos. Além de a racionalidade dever ser o tom de qualquer atitude do Estado, cabe lembrar que uma atitude mais condigna com o Estado Democrático de Direito seria uma forma de evitar a criação de organizações que tanto importunam a paz da sociedade civil.

A par de todos esses aspectos, encontramos na obra o dilema pessoal do médico autor. É possível observar os fatos eternamente marcados na memória de Varella. A dificuldade de deixar o ambiente prisional para frequentar uma festa de “pessoas da sociedade” cujas relações, em face daquelas havidas no sistema penitenciário, mostram-se supérfluas. Enquanto muitos contam um dia a mais, muitos desperdiçam a vida em meio a assuntos frívolos, cuja superficialidade incomoda aqueles que conhecem o outro lado da história.

Confesso que me identifiquei com essa passagem. Aflijo-me quando vejo que parte da sociedade se permite ignorar a realidade de milhares de seres que passam uma vida animal no cárcere. Sujeitos que desprezam e apenas contribuem para o aumento da violência. Pessoas que, no estreito convívio dos “moralistas”, preferem omitir a desigualdade social e os fatos que levam muitos à criminalidade.

É muito simples falar que “lugar de bandido é na cadeia” ou que “bandido bom é bandido morto”. Talvez isso decorra da certeza de que os abastados dificilmente irão para o cárcere. Providos de recursos capazes de patrocinar advogados caros, valem-se da morosidade da justiça e das estratégias processuais para se livrarem da condenação, enquanto muitos, apesar de terem cumprido as penas que lhes foram impostas, prosseguem encarcerados.

Enfim, recomendo a leitura de “Carcereiros”. Trata-se de um profícuo instrumento de reflexão sobre o sistema penitenciário nacional. Uma forma prolífica, decorrente da narrativa humana do autor, para compreender a importância de penas alternativas à reclusão, sob pena de o Estado atuar apenas na construção interminável de presídios que se convertem em “universidade do crime”. A Lei de Execução Penal, apesar de apreciável, dificilmente é efetivada. Seus princípios são esquecidos a ponto de penitenciárias se transformarem em autêntico meio de marginalização, verdadeiro depósito de almas humanas que a sociedade prefere esquecer.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: