FELIZ 2013: Mensagem de final de ano!

Escrevo esta mensagem de final de ano com o coração vibrante em face de todos que destinaram seu precioso tempo para a leitura de meus singelos textos. Não foram poucos! Além disso, aproveito para compartilhar parte de minha história. Sou um jovem advogado! Tenho apenas 30 anos.

Porém, desde cedo, o direito e a política se fizeram presentes em minha vida. Meu avô paterno, por longas décadas, dedicou-se à atividade notarial. Meu avô materno, depois de diversos anos como professor, delegado de ensino por todo interior paulista, formou-se advogado.

Ambos defendiam os direitos do cidadão. Revelavam-se adoradores da democracia e empunhavam o humanismo como bandeira a tremular ao longo de suas vidas. Caçula, sempre pude admirar os diálogos político-jurídicos nas casas de meus pais. Havia um pouco de tudo! Do lado de meu pai, uma insistência conservadora que perpassou momentos de apoio aos egressos da ARENA. Na casa de minha mãe, o diálogo era mais ameno, porém, o conservadorismo, respaldado por profunda fé católica, seguia seu rumo.

Por algum tempo, defendi esses ideais, por meio de um “mimetismo” juvenil! Os estudos jurídicos e políticos, porém, levaram-me ao extremo oposto, Tive a minha fase de extrema esquerda, sobretudo ao ler, aos 15 anos, a biografia de Carlos Marighella, pois o sabor do direito à igualdade material contagia o mais desumano dos corações. Com a leitura de outras obras, notei que radicalismo e espírito revolucionário estão longe de servir à causa democrática. No mais das vezes, o revolucionário se transforma em temerário ditador! Aprendi, lendo teóricos do direito como Norberto Bobbio, que o respeito às instituições democráticas prevalece em face de qualquer “populismo” respaldado pela demagogia.

Os demagogos, porém, em uma terra que ainda não conta com a instrução necessária, aparecem como “salvadores da pátria”. Lutarei eternamente em prol do respeito às instituições democráticas, pois a história nacional já demonstrou o quanto regredimos por meio do apego aos famigerados defensores de “causas absolutas”. O governo nacional depende de pessoas que prezem as ditas instituições, pois não há ninguém sobre a lei. A igualdade formal (perante a lei) é um passo importantíssimo.

Jamais defenderei esse “populismo” que nos aproxima das republiquetas. Quero contribuir com reflexões que iluminem meus caros leitores em relação ao projeto maior, isto é, ao dever de construirmos um país desapegado deste ou daquele político. Líder real é aquele que sabe ser menos do que o Estado. A ideia do “L’État c’est moi”, oriundo de Luís XIV, não pode prevalecer. O Estado é um conglomerado de instituições democráticas que sobrevivem a qualquer político que, verdadeiramente, procure respeitá-las. Em vista disso, sempre serei contrário ao “aparelhamento” do Estado que desmonta a democracia almejada e o transforma no governo de um partido em detrimento da eficiência que a cidadania espera.

Escuso-me pelos longos textos publicados ao longo deste 2012 que se finda, pois sei que a leitura de um blog pede a brevidade das manifestações. Contudo, o país também depende de esclarecimentos que não podem se reduzir a textos curtos, muitas vezes parciais. Minha ideia, mais do que pregar uma posição, é fazer pensar, incutir a reflexão em um povo que pouco reflete e “muito admira ou odeia”. Nada é tão simples! Há uma série de “variáveis” que merecem a atenção de todos que pretendem exercer seriamente a cidadania.

Meus leitores jamais encontrarão em meus textos um posicionamento estritamente político-partidário, pois procuro abordar os diversos lados dos temas abordados. Busco o diálogo! Quero fazer do direito e da política uma atmosfera dialética, jamais o campo da ignorante certeza que se traveste de paixão. Nunca serei partidário de um comportamento que iguala a política e o direito à “lógica” apaixonada das torcidas de times de futebol. Neste campo, a paixão dispensa a razão. A política e o direito, porém, reclamam a presença da eterna reflexão, sendo imprescindível a compreensão das competências institucionais de cada um dos Poderes de nossa República. Ainda que fique só nessa missão, nela prosseguirei!

Sou avesso às alcunhas de movimentos político-partidários. Não sou a favor do “getulismo”, do “lulismo” etc. Prezo pelo pensamento, pela razão humana! Jamais serei adepto de uma corrente como um fiel se diz em relação à sua religião. Política, ainda que a pretendam de tal modo, está longe de se resumir à evangelização. Política é exercício de reflexão constante, sem dogmas instransponíveis, pois a vida é dinâmica. O direito, por seu turno, demanda certas premissas, ao menos quanto ao respeito à Constituição da República, tantas vezes esquecida!

Assim, este texto é um sincero agradecimento a todos que tiveram paciência para ler minhas impressões. Sempre singelas, ainda que longas para o espaço de um blog, elas são o fruto sincero de minha reflexão. Perdoem-me se me revelei exaustivo, mas, ao menos segundo minha modesta visão, nada é tão simples como parece. Simplificar é típico de atos autoritários que ignoram os argumentos contrários.

Por todas essas razões, consigno meu apreço por todos que acessaram este blog, desejando-lhes um Feliz Natal e um 2013 próspero, repleto de luz, paz, saúde e muitas realizações. O maior mal que pode fulminar a democracia que queremos é a ausência de reflexão. Assim, se este blog serviu para plantar uma semente no pensamento daqueles que leram os textos publicados, cumpri minha missão!

Nesta trajetória, agradeço a ajuda de amigos sinceros e estimados, sem os quais meus textos não teriam sido viáveis. Os comentários foram fundamentais à minha própria reflexão, pois ninguém é “dono da verdade” e, como dito, é a dialética que traz a sensatez!

PAZ, SAÚDE E MUITO SUCESSO A TODOS!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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