A caminhada de FHC ao lado de Aécio Neves

FHC AécioAntes de iniciar este texto, devo afirmar que, ao longo de 2013, tentarei me pronunciar em textos mais breves, pois reconheço que a linguagem de blogs não permite a extensão de reflexões vastas, ao menos do ponto de vista dos diversos aspectos envolvidos em um único tema. Tentarei, ainda, não parecer parcial com a redução de muitos argumentos, mesmo sabendo que a simplificação corre esse risco.

O Estadão deste domingo (06.01.13) traz a notícia de que FHC está à frente das costuras de uma possível e necessária campanha de Aécio Neves. Relata que o ex-presidente tem participado de reuniões com o senador mineiro, durante as quais procura dialogar com setores estratégicos para o crescimento nacional e aproxima-o de gente capaz, como os que levaram adiante o Plano Real.

Há alguns meses, defendi neste mesmo blog que FHC tem papel preponderante no resgate do PSDB, na renovação de seus quadros e na retomada ou redelineamento de seu programa de governo. FHC, ao lado de tucanos históricos como Covas e Montoro (que infelizmente já se foram!), aparece como grande ideólogo da Social Democracia que vislumbro como via profícua ao crescimento nacional, por mais que muitos reduzam seus mandatos ao adjetivo de “neoliberal”. Sinceramente, creio que parte dos críticos desconheça o conceito dessa expressão!

Por mais que muitos rechacem o papel de FHC, fundamentados mais em “evangelhos político-partidários” do que em fatos concretos, o ex-presidente teve e tem fundamental importância para a consolidação da democracia brasileira. Ainda que algumas “viúvas soviéticas” clamem pela manutenção do “patrimonialismo e aparelhamento estatal”, o mundo atual pede atitudes que não se coadunam com esse saudosismo.

Ouço diversos ideólogos que propugnam direitos humanos e direitos sociais, mas, ao mesmo tempo, tomam como modelo países ultrapassados que viveram as piores ditaduras. Cuba e a velha URSS são exemplo desse comportamento. Nações que simplesmente negaram o conceito de democracia! A par desses argumentos, devemos avaliar com maturidade o comportamento dos “órfãos revolucionários” que, no mais das vezes, apegaram-se à revolução sem saber o que pretendiam construir, vivendo apenas com a clara intenção de derrubar a ordem. Isso, perdoem-me, está longe de ser um comportamento progressista e democrático! Como sempre, evangelizam jovens para brigar por algo que apenas os beneficia!

Progresso e democracia pedem a correta e atual avaliação dos fatos. Não se pode pretender o desenvolvimento nacional com base em estratégias demagogas e populistas, como a que revestiu a MP 579 (energia elétrica), jogando para a opinião pública apenas parte dos argumentos envolvidos no tema e revestindo a questão com a “redução da conta de luz”. O monólogo populista e o juvenil sentimento de revolução sempre acabaram em ditaduras horríveis e privilégios desastrosos para a camada investida no poder.

Vejo, com pesar, as declarações de Gilberto Carvalho, conclamando cidadãos, ainda que militantes partidários, à defesa do ex-presidente Lula, quando, na verdade, a democracia pede o livre curso do devido processo legal e a condenação daqueles que tenham “culpa no cartório”. Longe de pré-julgar qualquer conduta, sou partidário do livre curso de investigações que serão benéficas a todos os envolvidos e, sobremodo, ao país.

É inegável que nos últimos 10 anos o Brasil teve alguns avanços. Porém, é inafastável a confusão entre público e privado ocorrida ao longo dos governos Lula e Dilma, sempre atenuada pela “aprovação popular”. Nem sempre a popularidade é o caminho correto para a manutenção da democracia, pois a demagogia, como afirmado, é um dos principais elementos daqueles que são avessos ao “jogo democrático”. O projeto de poder não pode ser maior do que o projeto nacional, nem sequer confundir-se com ele!

A conclamação levada a público por Gilberto Carvalho é mais do que temerária, é antidemocrática e beira a irresponsabilidade de quem participa ativamente do governo. Demonstra imaturidade e descaso com as instituições, assim como o ataque aberto ao Judiciário e às tão famosas elites, mesmo que não sejam revelados os tais atos que tanto mal fazem à Nação.

A defesa de todo e qualquer líder deve se dar de acordo com as regras jurídicas, jamais através de pressões, pior, da manipulação do povo! Partidos não são facções! São estruturas legítimas da democracia que se prestam à definição de ideias à condução da nação. Gilberto Carvalho, conhecido quadro petista que se mostrou, uma vez mais, avesso aos ideais democráticos, apenas reiterou a postura “quase soviética” que parte do PT pretende emprestar aos movimentos que incita.

Todas as medidas de social democracia iniciadas desde o governo FHC devem ser mantidas, até que a igualdade material, com garantia da dignidade humana, seja efetivada. A construção de uma possível candidatura de Aécio Neves, capitaneada pelo responsável pelo combate à inflação, levará em conta essas conquistas, pois FHC foi um de seus idealizadores. Avaliações descontextualizadas apenas “diabolizam” homens públicos que foram importantes ao país e jamais se viram condenados pelos Tribunais nacionais que, ao contrário de muitos, respeitam como instituições legítimas.

Noto com tristeza, porém, que políticas públicas se revestem desse perfil populista e demagogo que leva Lula às caravanas pelo Brasil (visando à manutenção de sua popularidade – em queda!) e o afasta de singelos esclarecimentos, desde que a culpa não se confirme. Evangelizar é a arma dos culpados, tantas vezes combatida por militantes de esquerda históricos. Ser o “pai dos pobres” e a “mãe dos ricos”, conforme narrado no livro de André Singer (Os sentidos do lulismo) é apenas um indício de que se busca mais o poder do que o futuro promissor de nosso país.

Em vista de todos esses fatos, alegra-me e me traz esperança, a trajetória iniciada por FHC e Aécio Neves. Sem dúvida, a oposição, até então irresponsavelmente desprovida de uma ideia clara, conseguirá construir um programa que demonstre, como deve, os equívocos de políticas atuais e, muito além disso, do desrespeito às instituições republicanas que viabilizam a democracia.

Este texto, apesar de muitos críticos que se levantarão como se fosse um ato “antiPT” (por mais que eu mesmo tenha votado em quadros parlamentares petistas, como José Eduardo Cardozo, atual Ministro da Justiça e competente professor de Direito Administrativo) ou “antiLulismo”, deve ser lido como a manifestação de alguém que tem apreço pela democracia e pelo regime republicano e que nutre a certeza de que o futuro não está nas mãos de um líder populista, mas sim de uma equipe servidora aos interesses nacionais (e não privados ou partidários!) e preocupada com a consolidação de nossa democracia. Esta, muito mais do que presa a virtudes pessoais, será o resultado de indivíduos que se mostrem empenhados e competentes para a realização das reformas necessárias.

Que o PSDB se una em prol da candidatura de Aécio Neves, repleta de esperança!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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