A reconstrução brasileira do muro de Berlim: entre o fiel e o torcedor

muro_berlim_01Tenho refletido sobre as reações de alguns “militantes radicais de esquerda” acerca do intuito, legal e democrático, de levar adiante a investigação de fatos que podem envolver o ex-presidente Lula. A defesa apresentada à sociedade não se traduz em ato típico de integrantes de um partido político. Aproximam-se de providências tomadas por fiéis, na linha daqueles que queimam bandeiras americanas quando são feitas caricaturas do profeta Maomé, ou de torcedores de times de futebol que cometem homicídios pelo simples fato da vítima vestir a camisa do time adversário. Isto é, não há razão nisso, mas pura emoção!

A simples sugestão de prosseguir com as referidas investigações foi mais do que suficiente para que militantes apresentassem à sociedade versão segundo a qual está em curso um processo de “desconstrução da imagem de um mito”. O mito seria Lula! Em face desse fato, avaliado como algo inconcebível, procuram mobilizar-se de maneira a evitar o curso natural da apreciação dos fatos. Nesse contexto, opõem-se à continuidade de medidas inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Lula, respaldado pela massa de “fiéis ou torcedores” que o defendem sem qualquer preocupação com o esclarecimento dos fatos e a construção de um Estado verdadeiramente democrático, ao invés de apresentar uma defesa direta e objetiva em relação às denúncias que foram feitas, prefere declarar que iniciará uma “caravana pelo Brasil”. O intuito é muito claro. Trata-se de expediente para manter sua popularidade e, quem sabe, fazer dela seu maior argumento de defesa, na esteira do que o populismo tem feito ao longo da história da América Latina. O objetivo é muito simples, qual seja, “o líder popular é intocável”!

Esse tipo de constatação me faz pensar o injustificável “renascimento” da bipolaridade que não mais existe. Muitos militantes da esquerda radical não conseguem viver sem essa divisão do mundo entre bons e maus, ricos e pobres, esquerdistas e direitistas. Para eles, o mundo tem que ser visto de forma maniqueísta. O que não vai ao encontro dos ideais que defendem é chamado “neoliberal”, palavra que usam como sinônimo de adjetivos como ruim, péssimo, imprestável etc. Esse entorpecente que os alcança é o mesmo que leva a juventude universitária a pensar que ainda existe uma ditadura contra a qual se deva lutar, sem perceber que o “lado de lá” não é integrado por um único alvo, fato que dificulta a retomada de uma “luta romântica do fraco contra o forte”.

No instante em que notam o líder maior dessa “teoria”, por mais que seu governo jamais tenha demonstrado sua preocupação em manter suas origens – “o pai dos pobres e a mãe dos ricos” -, oriundo do proletariado, ameaçado, não pelo mais forte, mas pelas contingências de um Estado Democrático de Direito, reavivam a romântica versão dos “anos de chumbo”, como se Lula estivesse à beira do cárcere, quase a ser trucidado por indivíduos que se arrogam a “propriedade da Nação” (a chamada “elite dominante”), colocando-o como eterno injustiçado.

Por mais que muitas almas jovens ainda careçam dessa dicotomia (bipolaridade) que não mais existe, já que a pluralidade de fatores de um mundo verdadeiramente global não cabe nessa redução absurda e extinta, não me parece que seja positivo utilizar a mesma linha de defesa dos tempos da ditadura. Naquela época, havia, de fato, um regime autoritário contra o qual se impunha lutar. Aliás, nessa empreitada, as massas opositoras se uniam em prol de um mesmo objetivo. Tanto assim que, uma vez encerrada a ditadura, houve inegável crescimento no número de siglas partidárias, a demonstrar que o único e verdadeiro objetivo comum era buscar a democracia. Depois de conquistado, as diferenças ideológicas puderam emergir.

Ora, hoje não temos mais esse “inimigo comum”. Não vivemos essa bipolaridade tão bem representada pelo muro de Berlim. Ao contrário, estamos em um momento de consolidação democrática, ao qual investigar desvios é imprescindível, ainda que seja para concluir pela inocência do investigado.

O que não dá é para assistir calado a incitação de alguns militantes mais radicais à realização de movimentos que busquem impedir investigações mais do que naturais em uma democracia. Não dá para confundir esse fato com as agruras suportadas ao tempo da ditadura por todos aqueles que queriam a democracia, mesmo os que já ostentavam visão liberal, mas, nem por isso, ditatorial.

Noto, com tristeza, que parte da esquerda nacional não se adaptou à “cidadania democrática”. Continuam com um posicionamento que os assemelha a torcedores ou religiosos. Talvez por isso não percebam a incongruência na qual incorrem quando defendem direitos humanos e apoiam regimes como o cubano e o venezuelano. Não se trata aqui de avaliar a recente questão da sucessão na Venezuela, mas apenas de lembrar os atos ditatoriais de Chávez, por exemplo, em face de canais de televisão. Censura brava!

A luta pela redemocratização trouxe inúmeras conquistas à consolidação de um verdadeiro Estado Democrático. Porém, alguns de seus militantes não perceberam que a maior regra na democracia é a igualdade. Ninguém está acima da lei. Todos se sujeitam aos procedimentos de investigação e, permiti-los, sempre se garantindo o contraditório e a ampla defesa, é o caminho mais profícuo para que as instituições democráticas sejam respeitadas.

Parece que muitos dos que lutaram em prol da democracia não aprenderam a viver nesse regime. Ao contrário, utilizam-se de artifícios incompatíveis e procuram destruir ou deturpar os fatos, na esteira do que fazia a ditadura stalinista. Talvez esse grupo que apresenta o argumento da “perseguição injusta” às naturais investigações democráticas seja composto por indivíduos que, mais do que a democracia, pretendiam estabelecer a “própria democracia”, na qual existem regras que nem sempre igualam os cidadãos. Isto é, não queriam a democracia, mas sim uma nova forma de autoritarismo, na qual uns são mais iguais e dignos do que outros. O critério para tal distinção é o “clamor puro de mentes, afirmadamente sensatas, voltadas para o bem, ainda que para isso tenham que fazer o mal”. São os famigerados “paladinos do bom e do justo”, pois contam com um “elevado moralismo” (embora essa tese não possa mais encontrar eco, tendo em vista tudo que foi descoberto!).

Se não for esse o sentido dessa defesa desenfreada capitaneada por Gilberto Carvalho, retomando um contexto dicotômico que pereceu no início dos anos 90, resgatando um inimigo opressor que não mais existe, difícil compreender a tentativa de blindar o ex-presidente a qualquer investigação. Não bastasse esse aspecto, é bom lembrar que os que assim se comportam são os mesmos que pretendem “cotizar as multas” aplicadas aos condenados no processo do mensalão entre os militantes do PT, quase que avalizando a conduta que tiveram. Além disso, foram eles que chamaram Kassab de “fascista” e, recentemente, cogitaram afastar Suplicy do Senado e apresentar Kassab em seu lugar.

Por essas e outras, é sempre bom lembrar que a democracia pode dar espaço a populismos baratos e demagogos que procuram santificar políticos como líderes intocáveis, mas isso deve ser notado e noticiado, a fim de que não se transforme em instrumento contrário ao regime democrático, como muitos têm tentado fazer.

Da mesma forma, querer um Estado Democrático de Direito é algo avesso a projetos de poder que fulminem a representação popular e troquem a lógica racional pela paixão, típica de torcedores ou religiosos. Sugiro que boa parte dos defensores dessa blindagem do ex-presidente perceba que o muro de Berlim caiu; que não existe mais a bipolaridade; que as defesas apresentadas em face da ditadura não mais se prestam ao regime democrático; que líder messiânico servirá apenas à extinção da democracia, o que é fartamente demonstrado pela história mundial.

Espero que as investigações sigam seu curso normal, bem como que, ao final, seja demonstrado que o ex-presidente, de fato, “não sabia de nada” e não teve envolvimento com todos os esquemas ocorridos ao longo de seus dois governos. Apenas dessa forma, respeitando as instituições, a democracia será viabilizada em nosso país. Popularidade não pode dar lugar para impunidade! Se isso ocorrer, passaremos da democracia para um regime autoritário, no qual alguns são mais sujeitos às leis do que outros. Foi contra isso que boa parte dos brasileiros lutou durante a ditadura militar. É bom refletir a respeito!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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