A evangelização ocupando o espaço da educação

Igreja e dinheiroHá algum tempo reflito sobre a ascensão das mais diversas igrejas na pluralidade religiosa brasileira. Não há como retirar desse conjunto qualquer culto que não implique a existência de enorme patrimônio, abrangido pela imunidade tributária garantida pela Constituição Federal. Não se trata de atacar o privilégio constitucional, o qual, em um Estado laico, deve mesmo existir. O problema aparece quando observamos algumas atividades que nada tem a ver com o culto por parte dos fiéis que recebem o mesmo tratamento.

Um exemplo disso, apenas para não dizerem que este texto ataca as mais diversas vertentes evangélicas, é o Santuário de Nossa Senhora Aparecida no município de Aparecida. Ao visitar esse local, que deveria ser um espaço para o culto à Santa Padroeira do Brasil, nos deparamos com as mais diversas atividades comerciais, de estacionamento (que é cobrado e não é barato!) até parque de diversão, passando por ampla praça de alimentação e inúmeras lojas que, além da venda de artigos religiosos, comercializam produtos de toda ordem.

Uso o exemplo de Aparecida, pois fui criado na Igreja Católica. Prefiro olhar para “o meu jardim”, ao invés de tentar construir meus argumentos falando de outras religiões que certamente veriam em minha conduta a defesa de minha Igreja. Meu intento está muito longe de entrar nessa verdadeira “guerra santa”.

O caso do Santuário de Aparecida foi objeto de ação por proposta pelo Ministério Público Federal. O MPF questionava a imunidade de diversas atividades que, ao ver da Procuradoria da República, – com o qual concordo – não deveriam ser abarcadas pela imunidade. Não sei qual foi o deslinde dessa causa, mas espero que tenha prevalecido o bom senso e a boa interpretação dos dispositivos constitucionais.

De qualquer modo, a questão patrimonial das mais diversas igrejas volta à baila. A revista Forbes publicou recentemente uma lista dos pastores mais ricos do Brasil. Encabeçada por Edir Macedo, cuja fortuna ultrapassa 1 bilhão de reais, há outros líderes religiosos cuja situação patrimonial impressiona. Para católicos como eu, são o avesso daquilo que se entende por desprendimento material. São Francisco de Assis, meu santo de devoção, certamente veria nisso um descaso com as finalidades solidárias que toda religião deve ter.

Neste final de semana, Eliane Cantanhêde publicou um texto na Folha de SP no qual aborda essa questão. Não há como deixar de alertar para a incongruência existente na situação de um sujeito ser líder religioso e, ao mesmo tempo, estar dentre os mais ricos do Brasil, sobretudo num país tão pobre. Na Igreja Católica isso não fica tão evidente, mas também existe. Basta lembrar que o celibato é visto, por muitos, como um meio de “blindagem” do patrimônio da Igreja Católica. Esta, ao contrário das demais, não tem padres ou bispos endinheirados, mas apresenta patrimônio maior do que muitos países pelo mundo.

Em meio a esses fatos, há uma questão que merece atenção. Como sabemos, o Estado brasileiro é, ou deveria ser, laico. No entanto, as constantes omissões do Poder Público torna vulnerável uma série de indivíduos que, esquecidos pelo Estado, pegam-se à religião como “tábua de salvação”. Não agem mal ao assim proceder. Afinal, todos precisam de cuidados mínimos e, em alguma medida, as igrejas exercem esse papel. Basta ver quantos viciados em drogas são tratados por grupos religiosos e, felizmente, abandonam o vício que os consome.

O problema não está no papel positivo de solidariedade das igrejas, mas sim em sabermos que o déficit de educação pública tem propiciado a multiplicação de fiéis. São indivíduos que, antes de se tornarem cidadãos, transformam-se em “ovelhas de líderes espirituais” que, no mais das vezes, aparecem em listas como as publicadas pela Forbes. São abertamente recebidos pelas mais diversas religiões e nelas encontram o apoio que o Estado não lhes propiciou, embora a Constituição estabeleça que compete ao Poder Público cuidar de forma universalizada da saúde e educação do povo.

Contudo, quando vemos a multiplicação de fiéis e a continuidade da omissão estatal, acabamos por passar para um estágio preocupante, no qual as religiões se aproximam do Estado por meio indireto. Não preparam cidadãos, mas fiéis. Isto é, seres evangelizados e presos às escrituras, sem qualquer consciência do que é o Estado laico. Sujeitos que, por não terem sido apresentados à educação que o Estado deveria prestar, não escolhem livremente pertencer a uma religião. São cooptados em face da situação de necessidade, não no campo espiritual, mas sim material.

A disseminação desse “exército de evangelizados” culmina na criação de bancadas parlamentares com claro enfoque religioso. Vereadores, deputados e senadores que, ainda que num exercício “para inglês ver”, demonstram-se comprometidos com ideais conservadores que promovem certo retrocesso ao Estado Democrático de Direito. Não estou bem certo disso, mas penso que a “onda moralizante” que tem sido empreendida pelo legislativo demonstra claramente esse fato. Afinal, leis como a chamada “lei Myriam Rios” servem de exemplo à cooptação do Estado para temas que estão longe de viabilizar um Estado verdadeiramente livre, com liberdade de pensamento e expressão.

Esse “processo de moralização”, apesar de se mostrar em contraste com as notícias sobre a situação patrimonial de líderes religiosos, representa uma prática que lembra o tempo da inquisição, quando uma instituição, que não o Estado, dizia o que era correto. A coisa fica ainda mais perigosa quando essas instituições religiosas ocupam o Estado e passam a legitimar sua vontade pelos instrumentos da política. Estado e Igreja voltam a se confundir, de sorte que, se isso prosseguir, não demorará muito para termos um Estado que não mais defende a plena liberdade, passando a impor as condutas morais que seus cidadãos devem adotar.

Se me questionassem sobre uma possível solução para esse processo, afirmaria que o Estado não pode barrar a liberdade de crença, restringindo a participação legítima desses grupos nos destinos do Estado brasileiro. Creio que se o Estado deixasse de lado a omissão e passasse a promover educação, saúde, enfim, direitos sociais que viabilizam a dignidade humana, certamente os indivíduos teriam mais “tranquilidade-liberdade” para saber se querem ou não crer em alguma dessas religiões.

O que não pode continuar é a situação de salvação que a Igreja ocupa em um Estado omisso. Isso é um perigo para o Estado laico e, claro, para a democracia. Cidadãos não devem votar por professarem determinada crença, mas sim por acreditarem em propostas e ideologias para a melhora do Estado Democrático. A retomada do discurso conservador e a aproximação de políticos, como José Serra, de líderes religiosos, apenas atesta o poder que está sendo dado às religiões. É uma pena que temas como o aborto e o homossexualismo tenham marcado as últimas eleições presidenciais, num claro desespero pela captação de votos. Política não pode se confundir com religião! Precisamos de políticos que entendam esse dilema e procurem a construção de um Estado verdadeiramente livre e democrático.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor Universitário, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: