As manifestações e os oportunistas de plantão!

Bandeira“Ei, o movimento que levou centena de milhares de pessoas às ruas na noite de ontem (17/06) não foi o MPL. Foi o clamor por mais ética e probidade na política, bem como a afirmação de direitos fundamentais. Que esse pleito, absolutamente popular (e não populista!), não seja cooptado pelas velhas mentes maniqueístas da década de 60!”

Os manifestos ocorridos por todo o Brasil demonstram uma enorme insatisfação da população com o descaso que lhe é destinado pelos mandatários, representantes do povo, no Executivo e no Legislativo. O incômodo é antigo, mas o vigor para protestar é novo! Mais precisamente, é jovem! Nasceu daqueles que não são filhos da ditadura e jamais perderam a capacidade de sonhar! Mais: sonham um país novo e não um país que cheira o ranço do período militar, dividido entre comunistas e capitalistas! Trata-se de gente nova que pode sim humanizar o capitalismo e efetivar as diversas gerações de direitos fundamentais sem abrir mão da democracia. Não é preciso implementar um “estado revolucionário”!

As marchas tiveram origem no MPL (movimento pelo passe livre), cuja liderança parece bem despreparada (conforme entrevista proferida no Programa Roda Viva), mas apenas “tomaram corpo” a partir das lamentáveis cenas de repressão dos primeiros protestos. Hoje, não podemos afirmar que a multidão clama por “menos R$ 0,20 (vinte centavos)”, mas pela moralização das instituições democráticas. Os mandantes, aqueles que detêm o Poder, resolveram cobrar de seus mandatários o trato probo e ético da coisa pública.

O atual governo foi pródigo em apresentar razões claras para aumentar a insatisfação. Processos como o mensalão, posturas como a tomada com a MP dos Portos no Senado Federal, o descontrole inflacionário, a cegueira de nossa Presidente que chegou a citar o Velho do Restelo e os altos níveis de violência nos Estados são apenas uma parte daquilo que se encontra no espírito do povo nas ruas.

O MPL, permitam-me, já não é mais o grande responsável por tudo isso. Tornou-se apenas parcela desse emaranhado de pleitos. Nas primeiras manifestações, na esteira do que se faz há muitos anos, alguns manifestantes gritavam contra o imperialismo, como se estivéssemos na guerra fria. Cheguei a procurar uma imagem de Lênin, a foto de Guevara ou a foice e o martelo (confesso que até os encontrei!). Muitos, órfãos da década de 60, não notaram que o regime democrático pede outra postura, outros argumentos. Não visualizam que as maiores revoluções em prol do povo sempre descambaram para as piores ditaduras, ideológicas e populistas (jamais populares!).

Felizmente, nossa era parece entender que os partidos políticos, ainda que cada um de nós tenha sua própria ideologia, não encontram legitimidade para representar a verdadeira vontade do povo. Porém, isso nos coloca em uma situação delicada que passo a explicar.

Toda manifestação deve ter um claro propósito, contar com lideranças (ainda que apartidárias) e buscar canais para o diálogo. O que a grande massa quer é pôr um fim no descaso, na gastança do dinheiro público, que vai desde a doação de estádio a clube privado (de um ex-presidente, afirme-se!), até o promíscuo pagamento, em espécie ou em cargos, de apoio político. Esse fisiologismo tem que acabar e não me parece que possa ter fim sem uma efetiva reforma política ou por meio da assunção do poder por parte de partidos nanicos que sequer encontram representação na população.

Precisamos buscar propostas claras e conhecer quais são os canais que a democracia nos oferece para buscar e efetivar as mudanças. Os protestos devem continuar, mas é preciso que cada um deles tenha transparência de propósitos. Não se pode querer mudar tudo de uma vez! Um típico exemplo que me parece forma de buscar o que TODOS queremos é a manifestação agendada contra a aprovação da PEC 37. Tirar os poderes de investigação do MP nada mais significa do que dar mais espaço à corrupção que prospera no Brasil.

Os jovens, muitos dos quais meus alunos e alunas, que participam ativamente dos manifestos, estão conscientes de que o movimento não pode ser cooptado pelo partido “a ou “b”. Afinal, quando falamos em ética, não buscamos uma ideologia específica, mas um pressuposto para todo e qualquer homem público seja de que partido for. Ver esses meus alunos e alunas nas ruas me enche de alegria e orgulho, pois sei que fazem parte de uma geração que não tem o lamentável vício das “viúvas da ditadura” ou dos “órfãos do comunismo”. Ao contrário, são filhos da democracia e, assim, devem procurar, pacificamente e através dos canais democráticos, mudar este país tão carente.

Por todos esses motivos, acredito nos movimentos, mas temo por eventuais atividades partidárias que desviem seu principal foco. É preciso canalizar toda essa energia da cidadania! O Brasil precisa de um banho de democracia, sem populismo barato ou autoritarismo militar. Queremos a polis livre para participação do povo e consolidação de seus maiores anseios. Fomos o país do futebol e, hoje, em plena Copa das Confederações, o esporte é o que menos importa. Aliás, tudo que se fez e se faz em prol desses eventos apenas demonstra a irresponsabilidade do governo de um país que carece de direitos fundamentais elementares, da liberdade de expressão ao direito relacionado ao transporte público.

Não nos olvidemos que os atuais congressistas buscam aniquilar a criação de novos partidos, os quais poderiam significar uma renovação no cenário político. Nosso Brasil, no atual governo, já apoiou a Venezuela, o Irã, Cuba e outros países nos quais a liberdade nada significa. Temos um futuro complicado que precisa ser alterado, repito, dentro das regras democráticas.

Jovens unidos pelo bem deste país, filhos da pátria: construam uma clara plataforma e demonstrem de maneira límpida a respeito do que protestam. O futuro está nas mãos de todos nós, mas será construído, sobretudo, por vocês. Não vivam o romantismo da década de 60 sem notar a realidade atual. Busquem o progresso e não o retrocesso nas conquistas democráticas. Não abram mão da razão, ainda que a emoção seja inevitável!

Força a todos nós!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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