2014 está longe de ser o ano da Copa do Mundo

CopaDois mil e catorze chegou e nos trará importantes momentos. Copa do mundo e eleições são fatos que devem chamar a atenção de todos os brasileiros. A copa do mundo não deve ser vista como um grande circo, repleto de alegria e emoção, sob pena de sermos todos nós os palhaços. Um país com tantos problemas se vangloria de sediar a copa do mundo, gasta bilhões em estádios e padece com as péssimas condições de saúde e educação. Para os demagogos políticos que tiraram e tirarão proveito do evento, a copa deixará boa infraestrutura ao país. Será mesmo?

Há dois anos já se noticiava que o estádio em construção no Amazonas tem capacidade suficiente para receber todo o público do campeonato de futebol amazonense em uma única oportunidade. Pior, sobram assentos. Os mais leigos ou ingênuos acreditarão que o estádio é um grande passo ao Estado nortista e ao país. Não se esqueçam, porém, que construir é o menor dos custos. Todo e qualquer equipamento público compromete orçamentos futuros e, nesse quesito, não me parece que o estádio do Amazonas conseguirá ser mantido em vista dos números daquela região. Mas, sob o otimista ponto de vista dos governantes, em que pese o fato de os amazonenses não terem saúde e educação de qualidade, poderão se divertir em um estádio de primeiro mundo. Típica política do “pão e circo”. Alimente o povo e lhes dê diversão suficiente para que se aliene.

A arena Corinthians – que ficará para o clube privado – é outro exemplo de gasto que não se justifica. Isenções foram concedidas aos construtores, mas pouco se fala a respeito da melhoria do bairro pobre em que está localizada. Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, continuará um bairro pobre e de difícil acesso. Da mesma forma, o estádio Mané Garrincha em Brasília seguirá como um “elefante branco”, cujos custos de manutenção implicarão enormes prejuízos ao DF e ao governo federal.

Mas o que importa no Brasil é o “grito de gol”! Teremos uma overdose de um dos piores venenos da Nação brasileira, qual seja, a cega paixão pelo futebol. Uma emoção que se mostra em 90 minutos de jogo e causa inúmeras consequências, sendo a principal delas o desvio do foco de questões importantes. Às vezes tenho a impressão de que o brasileiro é mais torcedor do que cidadão. Isso é um dos inúmeros problemas que encontro na irrefletida vontade de torcer.

Do ponto de vista da infraestrutura, devemos lembrar de nossos míseros aeroportos. Estes sim ficariam como patrimônio. Porém, as obras seguem a “passos de tartaruga”. Voltei de viagem ontem (10 de janeiro de 2014). As esteiras de Cumbica não suportam o desembarque de um voo proveniente do exterior. O saguão fica abarrotado de gente que se espreme para conseguir ter acessa à bagagem. Se Cumbica está assim, o que dizer do Galeão (Tom Jobim) no RJ e do aeroporto de Brasília? Se eu fosse movido pela mesma cega paixão dos torcedores, não hesitaria em afirmar que tudo estará a contento em 2014. Porém, a razão me apresenta um cenário caótico e vergonhoso para a copa do mundo.

Além desse evento que mobilizará inúmeros brasileiros, muitos a favor e outros tantos contra – e com os últimos me solidarizo -, teremos eleições presidenciais. A sociedade civil poderá mudar os rumos do governo federal. O PT está no Poder há mais de 10 anos e, a meu ver, não deve permanecer. Uma razão prática é a sadia alternância do poder que é imprescindível à democracia e à República. Mas os motivos para mudarmos o rumo não param por aí.

Lula promoveu boas mudanças no Brasil. Uma delas foi a unificação dos benefícios criados por FHC, com inegável ampliação, originando o bolsa família. Não há nada de errado com o programa em si. Precisa de reparos, sobretudo no que tange à contrapartida de parte dos beneficiados. Mas a grande questão que se coloca em relação ao bolsa família é o uso que dele fazem para angariar votos. O PT insiste em afirmar que o bolsa família é um programa de governo quando, em verdade, reveste-se das características de programa de Estado.

O bolsa família deve continuar. Merece reparos, mas tem que prosseguir. Aécio Neves, provável candidato do PSDB à presidência da República, propôs a inclusão do programa na LOAS, a fim de que se torne efetiva política de Estado, afastando-se sua utilização para captação de votos daqueles que, menos instruídos, acreditam que o PT fora do poder implicará a perda do benefício.

A estratégia de Aécio é um importante avanço à política e à democracia brasileiras. A referida inclusão impedirá que oportunistas que apoiam o governo federal atual atemorizem a população de baixa renda. A oposição no poder jamais importará a extinção do bolsa família, até porque o referido programa já fazia parte da agenda de FHC, ainda que de forma descentralizada.

O ano que se inicia pede de todo brasileiro profunda reflexão. A inflação é um monstro que não mais se mostra distante. Mantega e suas fracas políticas econômicas prejudicaram muito a economia brasileira. Incentivos para “inglês ver”, tais como a isenção de impostos para aquisição de produtos linha branca e automóveis apenas atestam o intuito populista do governo federal. Afinal, quando percebe o menor sinal de impopularidade, não mede esforços para improvisar com medidas populistas que nos trarão inegável prejuízo a médio e longo prazo, muitos dos quais já se fazem sentir.

As manifestações de junho de 2013 mostraram a insatisfação dos brasileiros. Porém, não se conseguiu vislumbrar um foco em razão do qual as massas foram às ruas. Pior, oportunistas, muitos dos quais militantes de partidos conhecidos, procuraram infiltrar seus agentes e fazer de manifestações pacíficas atos de vandalismo. Nesse momento, o improviso de Dilma voltou à tona. Falou-se em mini reforma constituinte, reforma eleitoral etc., mas nada de efetivo foi feito. Tudo isso apenas serviu para demonstrar a falta de preparo de nossa principal governante.

A propaganda governamental prossegue com sua estratégia soviética, desvirtuando fatos e pintando um Brasil cor-de-rosa que não existe. Ignora dados e conjunturas. Fala o que quer, à moda do que George Orwell retratou em 1984. A permanência do PT no governo federal em 2014 pode significar a instalação de uma burocracia partidária que vê como iguais apenas aqueles que rezam sua carta. Os prejuízos desse triste futuro serão deletérios à democracia brasileira.

Se há um conselho a ser dado para 2014, certamente será no sentido de que os cidadãos reflitam profundamente sobre todos os fatos. Que não aceitem as notícias apresentadas pela mídia e nem se filiem a determinados veículos. Devemos deixar um pouco de lado a figura do brasileiro torcedor e exercitar a divina condição de cidadãos brasileiros.

Nossa torcida não pode se restringir aos jogos da copa do mundo. O verdadeiro torcedor brasileiro aplicará suas energias em prol de um futuro melhor para o país. Se a torcida se destinar apenas à copa, 2014 será um ano que passará rápido, mas que nos trará eternos prejuízos. Eu não quero a instalação de uma república bolivariana como a que se instalou na Venezuela ou de um regime castrista como o cubano.

Quero, acima de tudo, a garantia de direitos fundamentais, sendo certo que a liberdade é o primeiro deles. Sem liberdade jamais haverá igualdade ou solidariedade possíveis. A liberdade está longe de ser um valor para o atual governo federal. Ao contrário, suas práticas estão cada vez mais alinhadas com as lamentáveis práticas soviéticas, venezuelanas e cubanas.

O Brasil é grande demais para se apequenar nas mãos de um partido que se acha maior do que o próprio país. Um partido que, sem qualquer pudor, decide conclamar os militantes para pagar as multas provenientes de condenações criminais de seus líderes, afirmando que são presos políticos. Acreditem, estamos muito perto de perder boa parte dos direitos que conquistamos. Muitos daqueles que diziam lutar pela democracia hoje se apresentam como velados governantes autoritários. A democracia está em risco e 2014 não será o ano da Copa, mas sim a oportunidade para mudarmos o estado de coisas no qual vivemos.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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