O “blocão” da Câmara e o fisiologismo

DilmaA recente formação do chamado “blocão” na Câmara dos Deputados pode criar a “falsa impressão” de que o Brasil está se afastando do famigerado fisiologismo reinante na política brasileira. Este se revela na atuação de políticos em prol de interesses pessoais ou partidários, sem maior preocupação com a função decorrente da condição de mandatários.

Infelizmente, a criação do “blocão” – grupo de políticos da base aliada ao governo federal que passou a resistir às pretensões deste – apenas demonstra que o fisiologismo segue “firme e forte” na política nacional. Seria ingenuidade pensar que o Brasil se verá livre desse pesadelo sem uma profunda reforma política.

Mas qual a razão de ser o “blocão” uma clara demonstração de que o fisiologismo existe e tem enorme força? Simples. Os integrantes da base que resolveram resistir ao governo federal apenas procedem desse modo em virtude de a presidente Dilma não contar com características indispensáveis ao bom relacionamento entre os Poderes. Dilma, para além de incompetente nesse campo e em muitos outros, é bastante teimosa. É do tipo que leva tudo para o lado pessoal. Não consegue manter um relacionamento amistoso sequer com os integrantes da base aliada.

Não pensem que Dilma, agindo desse modo, busca promover a ética na política. Ao contrário, o que move a presidente nessa ausência de trato político com os demais Poderes é o orgulho e o fato de não contar com uma das principais virtudes que todo indivíduo deveria ter: a resiliência. Resilir, isto é, tolerar e, muitas vezes, “dar o braço a torcer” é um dos meios mais profícuos para que se possa atingir objetivos maiores na política. Eis uma das razões pelas quais se afirma que a política é a “arte do possível”.

Dilma, contudo, é a teimosia em pessoa. Faz a linha “não dialogo”. Coloca uma coisa na cabeça e prefere eliminar opositores a sentar à mesa para um debate democrático. Repito: a presidente não faz isso para trazer ética à política. Comporta-se desse modo apenas por características pessoais que prejudicam as pretensões do Executivo, ainda quando – e é bastante raro no governo atual! – voltadas ao interesse geral. Prova de que Dilma está longe de se preocupar com a recuperação da ética é a recente reforma ministerial e, antes dela, a maneira – na base do “troca-troca” – através da qual compôs seus interesses com partidos aliados.

O fato inegável é que o Brasil dá sinais de piora. Sempre que a economia sofre abalos e que a população sente dias ruins se aproximando, a “pseudocordialidade” dos partidos aliados passa a sofrer desgastes. Notem o que se deu na Venezuela. Até que a população sentisse os efeitos de uma política populista, ignorante – sobretudo do ponto de vista econômico -, esquizofrênica – especialmente na construção de “inimigos imaginários” e na demonstração de um cenário irreal de prosperidade – e, por fim, ditatorial, as reclamações em face do regime chavista eram relativamente tímidas. Após as recentes constatações no âmbito da economia e da liberdade venezuelanas, a sociedade civil resolveu ocupar as ruas e protestar.

No Brasil não é diferente. Guido Mantega e seus planos – esquizofrênicos como os venezuelanos – sempre se voltaram à falsa impressão de prosperidade. Qual foi a estratégia utilizada para manter a popularidade do governo? Conceder crédito, estimular o consumo, reduzir tributos em produtos populares. Qual foi o efeito absolutamente óbvio dessas medidas? A inflação bate à porta dos cidadãos. O atual governo só se preocupa com popularidade. Não se dispõe a fazer ajustes que, embora impopulares, são indispensáveis à retomada do rumo.

Esse quadro de efeitos deletérios da política assumida sobretudo a partir do segundo mandato do governo Lula acabou por gerar séria crise ao governo da presidente Dilma, pois, ao contrário de seu antecessor, ela não faz a menor questão de manter a “política da boa vizinhança”. Não cede e, se preciso for, “vai para o tudo ou nada”, numa clara demonstração de que não está preparada para a política, com ou sem fisiologismo. As táticas de Dilma são do “ou vai ou racha” e, ultimamente, a coisa está pendente para o “racha” da expressão popular.

Nem mesmo a presença de Michel Temer como vice-presidente é capaz de servir como “graxa” às engrenagens da teimosia de Dilma. Temer, defendendo a manutenção da aliança PT-PMDB, está se desgastando no seio de seu partido. Eduardo Cunha já dá sinais de que Temer não pode falar pelo partido. Isso demonstra que a coisa não anda bem. Quando alguém que leva a marca do Congresso – pois Temer é símbolo (para o bem ou para o mal) do Legislativo, através dos diversos mandatos que teve como parlamentar e presidente da Câmara – não consegue “azeitar” as relações, dificilmente aparecerá alguém melhor para fazê-lo.

As convocações e os convites realizados para que ministros do atual governo compareçam à Câmara Federal comprovam que a base está rachada. Comprovam, ainda, que o fisiologismo está a pleno vapor. Afinal, as razões pelas quais foram elaborados os convites e as convocações não são novas. Logo, se os deputados da base aliada realmente quisessem exercer com responsabilidade seus respectivos mandatos, já teriam diligenciado no sentido de pedir a devida explicação dos envolvidos acerca dos fatos “fora de prumo”.

De qualquer modo, “há males que vem para o bem” e, seja com base no fisiologismo ou não, a Câmara exercerá sua função. Ouvirá os responsáveis por áreas do governo que não estão nada bem. Saberá o que tem acontecido com o financiamento de ONG´s; como estão as obras da Copa; o que tem sido feito nos aeroportos; o que representa, de fato, o programa “mais médicos”; entre outros importantes esclarecimentos.

Por outro lado, “nem tudo são flores”. Nada impede que Dilma, num ato de “profunda espiritualidade”, resolva ceder e acalmar os ânimos dos aliados insatisfeitos. Isso certamente levaria toda essa insatisfação pelo ralo. Afinal, provêm de fisiologistas que querem o bem de si mesmos e dos partidos que integram, jamais o interesse público. Nada impede, também, que o marqueteiro de Dilma utilize esses fatos como demonstração de que a presidente “não cede aos reclames de fisiologistas”. No entanto, se não cedesse, Afif não estaria na secretária na qual está sendo vice-governador de São Paulo. O que interessa à presidente, porém, é que Afif é íntimo de Kassab e isso basta às pretensões petistas em relação à parceria com o PSD.

A sociedade civil deve torcer para que os convites e as convocações sigam com seriedade. Quem ganha com transparência e esclarecimento é o país. Não dá mais para permanecer com um governo que desmerece os Poderes e acredita que “pode fazer tudo de cima para baixo”. Esse é o caminho mais curto para termos uma ditadura travestida de democracia. O governo Dilma dá claros sinais de esgotamento e, mesmo com estatísticas manipuladas, não mais consegue maquiar os péssimos resultados econômicos. A conta será cobrada, espero, nas eleições de 2014. Populismo e demagogia têm limites. Economia é coisa séria e a volta da inflação o maior inimigo que a classe menos favorecida pode encontrar. Do jeito que vai, a coisa não anda!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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