Eleições 2014: a oportunidade para recuperar a democracia no Brasil

Aécio Neves okAs pesquisas eleitorais para a presidência da República começam a indicar a vontade de mudança da população brasileira. A campanha sequer iniciou, mas já se nota a probabilidade de haver segundo turno e a proximidade entre Aécio Neves e a presidente Dilma nessa segunda etapa da eleição. As razões dessa primeira e esperançosa alteração reside, segundo institutos de pesquisa, na intenção de voto de mulheres e do povo do Nordeste, reduto do PT nas últimas eleições.

Bastou esse resultado para o Partido dos Trabalhadores demonstrar a velha tática que o move. Optaram pelo “jogo sujo”. Uma estratégia conhecida quando a sigla se vê receosa em relação ao futuro. A presidente começa a espalhar o boato pautado na mentirosa intenção atribuída a Aécio de acabar com programas como o Bolsa Família e o Mais Médicos.

Afirmo que se trata de “jogo sujo”, pois o candidato da oposição, verdadeira opção de mudança para os desastrosos rumos que o Brasil tem tomado, jamais afirmou que acabará com esses programas. Ao contrário, Aécio quis fazer do Bolsa Família uma política de Estado, a fim de evitar a barganha vergonhosa que o PT realiza por meio desse programa. É conhecida a artimanha populista de prometer a manutenção de políticas que são carimbadas como políticas petistas, quando, em verdade, são programas bem mais antigos, provindos do governo FHC.

A mesma lógica se aplica ao Mais Médicos. Aécio Neves não quer acabar com o programa em questão. Suas entrevistas são bastante claras no sentido de defender a revisão e o aprimoramento do Mais Médicos, sobretudo, mas não apenas, no que tange ao ingresso de médicos cubanos no país. Aécio não é contra o auxílio que médicos estrangeiros prestam ao Brasil. Sua oposição diz respeito à flagrante situação de desrespeito com os médicos cubanos que recebem uma miséria, enquanto profissionais de outros países são tratados de maneira bem mais digna.

O motivo desse tratamento desigual é, infelizmente, a proximidade do governo Dilma com a ditadura cubana. O Brasil, que deveria ser democrático, aceita um pacto vergonhoso com um governo claramente avesso à democracia. O problema não é meramente ideológico, mas sim de ordem humanitária. O Brasil aceitou remunerar o governo cubano pelo envio de seus médicos, deixando estes, reais trabalhadores, em condições pífias, dentre as quais se encontra inegável restrição a direitos de liberdade. Não se poderia esperar outra coisa da ditadura Castro. Mas notar essa realidade de parte do governo brasileiro é uma lástima. O Partido dos Trabalhadores aceita tratar desigualmente os médicos cubanos. Como sempre, querem igualdade, “pero no mucho”.

A luta de Aécio Neves não é pela conquista e manutenção do Poder, como faz o PT ao longo dos três mandatos. O senador mineiro deixou o governo de Minas Gerais com uma aprovação popular de 92%. A conquista do índice expressivo não se deu com base no famigerado populismo que nos afasta cada vez mais da real democracia. Deu-se em razão do compromisso com a eficiência e com a alocação de indivíduos competentes nos postos da administração pública mineira. A capacidade de gestão de Aécio demonstra sua preocupação com a meritocracia e não com o aparelhamento do Estado ou com a mentirosa e deletéria maneira populista de governar.

Ao contrário da presidente Dilma, Aécio conduz sua vida política com o olho no interesse público e não nas pesquisas de popularidade. Carismático por natureza e não por oportunismo, Aécio consegue se cercar dos melhores nomes para levar adiante sua gestão. Sabe que o custo do populismo é muito alto e prefere a demonstração de competência e comprometimento com a causa pública. Estas garantem a reputação de um político – como deve ser -, ao contrário da barganha mentirosa e eleitoreira provinda de práticas que apenas atravancam a democracia nacional.

Há poucos dias, o mentor de Dilma e eterna sombra do governo federal, o ex-presidente Lula, afirmou que não lê FHC. Não me surpreende que Lula não leia as críticas de FHC pois, se as lesse, não teria permitido que Dilma fizesse o que fez com a economia nacional. Aliás, Lula lê que espécie de material? Lê pesquisas de popularidade, pois foi forjado na pior cultura “sindical peleguista”. Arroga-se a posição de messias, de salvador da pátria, como fizeram os mais tenebrosos ditadores. Prefere a si mesmo e se julga acima das instituições democráticas, razão pela qual profere declarações que assustam qualquer cidadão com mínimo conhecimento acerca dos valores democráticos. Ataca os demais poderes da República e desvirtua os fatos para manter sua imagem de messias.

A escola de Aécio Neves é bastante diferente daquela na qual foram forjados Lula e Dilma. Aécio esteve ao lado de seu avô, Tancredo Neves, na luta pela redemocratização. Tancredo sabia que a luta pela democracia se dá com base nas regras do regime democrático. Sabia que um homem não é maior do que uma instituição nacional. Aécio também conhece a história do presidente, igualmente mineiro, Juscelino, e sabe que este foi um presidente com inegável vocação democrática que jamais pretendeu exercer o populismo barato que contagia o governo atual e toma conta da América Latina.

Já escrevi diversas vezes neste blog que a eleição presidencial de 2014 será um marco na história brasileira. O povo poderá decidir entre o populismo barato que estrangula a democracia e o espírito democrático que conhece o verdadeiro valor das instituições nacionais. O Brasil é grande demais para se curvar a um partido que pretende nos afastar das conquistas democráticas por meio de absurdos decretos e outras práticas não menos deletérias. O Brasil é imenso e não aprovará a continuidade do messianismo em seu território, pois, a partir do governo Dilma, passou a notar os enormes prejuízos desse “modelo de gestão”, cujo início se deu com a ascensão de Lula ao poder.

Está mais do que na hora de retomarmos os pilares da democracia. A mudança será o caminho para o avanço. Enfrentaremos mares bravios – decorrentes da irresponsabilidade do governo atual – e, justamente por isso, devemos estar nas mãos de um timoneiro capaz que demonstra indiscutível performance em termos de gestão pública.

Não devemos nos deixar levar pelo “jogo sujo” do populismo barato que mantém Dilma à frente da Nação e que provém do submundo da política. É preciso saber o valor da democracia e conhecer o histórico de homem público que existe em mais um mineiro que poderá levar o Brasil adiante. Que venha a campanha e que Aécio Neves seja o nome do mandatário que nos representará pelos próximos anos. #Muda Brasil!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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