Dilma: a intervencionista que não aceita críticas

DilmaA maneira como a presidente Dilma recebeu a notícia acerca do relatório elaborado por especialistas do Banco Santander é bastante “curiosa”. A instituição financeira fez uma avaliação da economia e para isso considerou fatores políticos. Por que? Para derrubar a presidente ou fazer campanha em prol da oposição? Não! Simplesmente para poder avaliar o futuro da economia sob um governo excessivamente intervencionista. Poucas vezes ou “jamais na história deste país”, um governo foi tão descarado ao praticar políticas de intervenção na economia.

O setor elétrico foi uma das maiores vítimas. Dilma divulgou sua política energética em prol da redução da conta de luz dos brasileiros e ignorou as consequências dessa medida aos agentes do setor elétrico. Posteriormente, teve que “salvar” esse mesmo setor. Como? Com dinheiro público que será cobrado, adivinhem de quem? De todos nós. A presidente pretendia se “capitalizar politicamente” com a intervenção, mas a conta chegará para todos nós. O próximo governo terá que “arrumar a casa”.

Não foi apenas o setor elétrico que sofreu com a mania temerária deste governo de intervir na economia. A indústria sucroalcooleira está sucateada. Dentre alguns objetivos, a presidente pretendeu manter os preços dos combustíveis sem notar que isso implicaria quase que a falência do setor. Hoje milhares de usinas estão vivendo um “Deus nos acuda” em virtude das “mãos de D. Dilma”. Dilma não se preocupou sequer com o estímulo da produção do etanol.

Quais foram as grandes políticas estruturais? Dilma estimulou o consumo de produtos linha branca (eletrodomésticos) e de automóveis. Bens absolutamente supérfluos se comparados a programas verdadeiramente estruturantes. Em que consistiu essa política? Na redução temporária da alíquota do IPI. Com o gradual retorno da carga tributária, a indústria começa a fazer projeções pessimistas. Dilma também cerceará o direito dos agentes do setor de revelarem esses estudos?

Ah, mas vivemos o pleno emprego! Será? Qual a capacitação fornecida pelo governo à mão-de-obra nacional? Quase nenhuma! Dilma, com seu populismo barato, prometeu o “céu” por alguns meses e busca negar o “inferno” que enfrentaremos por alguns anos. O brasileiro tem TV de LED, duas geladeiras e automóvel zero. Não sabe, porém, se conseguirá adimplir as parcelas do financiamento.

Toda essa incompetência e irresponsabilidade em matéria econômica (incluindo-se, claro, questões fiscais e tributárias) nos levará a um péssimo cenário nos próximos meses. A inflação começa a preocupar de maneira bastante significativa. Qualquer dona de casa percebe a elevação do preço do leite, por exemplo. O centro da meta é passado e o teto também será superado. É claro que os fatores que nos trouxeram a esta situação são bastante diversos, mas, em todos eles, encontra-se o populismo. A presidente buscou governar com base em pesquisas de popularidade e não em levantamentos econômicos.

Quando o banco em questão faz a projeção que fez, Dilma se aborrece. Afirma que tomará atitude “bastante clara”. Segundo notícias publicadas, a solução foi a demissão dos responsáveis pelo relatório. Uma vez mais, Dilma se mostra incapaz de assumir seus erros e encarar as críticas. À moda de Stalin e de regimes avessos à democracia, busca punir quem encontra e divulga os equívocos de seu governo.

Em entrevista recente, Dilma afirmou que guarda dinheiro “debaixo do colchão”, pois sua experiência a faz “cultivar essa prática”. Com tal declaração, a presidente dá claro sinal aos possíveis investidores. Qual é esse sinal? “Não invistam! Eu mesmo guardo minhas economias em casa”. Essa afirmação da presidente é catastrófica em qualquer cenário. Mesmo para aqueles que atribuem a crise econômica a especulações pessimistas, o comportamento assumido pela presidente apenas aumenta a crise de confiança dos investidores.

As respostas dadas por Dilma ao longo de sua última entrevista atestam sua falta de habilidade e inegável incompetência em matéria de gestão pública e de política econômica. Como ela pode exigir que um banco privado exclua de sua avaliação questões políticas de seu governo se, deliberadamente, faz preocupantes intervenções em setores estratégicos da economia? Uma instituição financeira não deve considerar setores como o energético para apresentar sugestões aos investidores? Claro que deve. O problema está na excessiva intervenção do governo atual e não no relatório da equipe do banco.

As instituições financeiras levam em conta cenários fáticos. O brasileiro, sob a batuta de Dilma, é, infelizmente, um cenário ruim. Não há segurança para os investidores. Fatos como os investimentos em Cuba e os escândalos da Petrobrás dão fortes indícios da incapacidade gerencial do governo atual. O populismo em setores estratégicos também aumenta a preocupação do mercado. Ao invés de coibir a avaliação dos bancos, D. Dilma deve repensar seus ideais políticos e econômicos. Do jeito que está vamos de mal a pior!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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Uma resposta

  1. Muito bom o artigo meu amigo! Parabéns!

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