A falsa imagem de Marina Silva conquista eleitores. O imprevisto ganha espaço.

Marina SilvaO crescimento das intenções de voto na candidata Marina Silva reproduzem mais um instante do imprevisto na vida brasileira. Aliás, 2014 está se caracterizando como o ano do improvável e do imprevisto. Foi assim na Copa e, se permanecer do jeito que vai, também será assim nas eleições presidenciais.

Em meus textos anteriores fiz uma análise dos fatos. Segui o que me mostrava o caminho lógico com o conhecimento que tenho das questões políticas. Os fatos continuam os mesmos e merecem as mesmas considerações que fiz. Estranho, porém, é a conclusão que aparecem nas pesquisas eleitorais, conclusões que estão bastante afastadas daquelas que fiz.

Quais são os fatos que avaliei? Marina Silva é uma incógnita. Não apresenta clareza em suas propostas. Dotada de personalidade bastante difícil, bem como marcada pela soberba, a candidata é o auge da intransigência. Nem mesmo os seus correligionários conseguem estabelecer um diálogo amistoso com a candidata. Existe um “lado mimado” na política Marina que parece não ser constatado pelos eleitores que lhe destinam o voto. Ela se apresenta como a “nova política”, apenas negando o que denomina “velha política”. Acredita que basta essa definição para governar, ignorando o que é o “jogo político” e de que depende a viabilidade de um governo.

A precoce morte de Eduardo Campos auxiliou o avanço de Marina. Além disso, os eleitores de 2010 continuam a acreditar nas – a meu ver – falsas imagens que envolvem a candidata. É inegável, contudo, que Marina não encontra grande índice de rejeição, ela não é o novo, mas surge como uma opção que jamais exerceu função executiva a ponto de ser alvo de críticas em face de gestões anteriores. A baixa rejeição também movimenta campanhas, sobretudo em tempo de desgosto.

O elemento que ainda não estava claro em minha última avaliação refere-se ao poder messiânico de Marina Silva. Há notícias no sentido de que até mesmo o ex-ministro José Dirceu acredita na vitória da candidata e no fim do ciclo do PT na presidência. Na visão de Dirceu, Marina é o “Lula de saias”. Isso é bom? Não! Isso é péssimo!

Eu pensava que o eleitorado já estava escolado em relação a políticos que se apresentam como “salvadores da pátria”. Parece que minha esperança estava errada. A população continua se pautando por essa deletéria estratégia política que se funda em uma pessoa e não em ideias concretas e em instituições sólidas. Marina é o prosseguimento do populismo lulista que assolou o Brasil. A próxima atitude da candidata deve ser uma releitura da Carta aos brasileiros de 2002 apresentada por Lula.

Esse dado, no qual preferia não acreditar, parecer surgir com a última pesquisa. O crescimento de Marina, no qual jamais apostei, reflete a permanência do pensar populista e da crença em messias. Os eleitores de Marina não questionam as razões pelas quais ela não recebe a maior parte dos votos de seu Estado de origem, o Acre. Não se importam com as estreitas relações entre Marina e o velho PT, nem dão bola para a trajetória da candidata, sempre ligada às desavenças construídas em todos os partidos pelos quais passou.

Eleitores de Marina ignoram a inexistência de propostas, acreditando que a candidata fará o milagre da mudança. Irão para as urnas com a emoção nas pontas dos dedos que dedilharão o voto, mas se olvidam que o futuro governo deve se pautar pela razão.

A imagem de Marina, a construída, jamais a real, parece criar nos eleitores uma espécie de “esperança”. Habilidosos articuladores da campanha trabalham para a manutenção dessa idolatria, a fim de incluir Marina Silva no rol dos “políticos intocáveis”. Essa estratégia, contudo, pode servir para a campanha, mas não será profícua ao longo de eventual mandato. No governo Marina, a imagem real da candidata virá à tona e, mais uma vez, decepcionará os eleitores.

Por ora, porém, nem mesmos as críticas mais duras resvalam na imagem construída de Marina. Ao contrário, na esteira de políticos populistas, as críticas parecem fortalecer a candidatura de Marina. Estivéssemos em um país sério e com considerável grau de instrução política, Marina jamais representaria o que representa. É a contradição em pessoa. Basta conhecer e avaliar sua trajetória política. Essa avaliação, porém, não está dentre as preocupações dos eleitores de Marina. Eles estão inebriados com a candidata e preferem crer em algo etéreo a avaliar o que há de real em Marina. Uma pena que assim seja!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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A campanha de Marina Silva e seu “faz de conta”

Marina IIQuem leu as notícias publicadas nos jornais de hoje se deparou com algo, no mínimo, estranho. O respeitável acadêmico Eduardo Gianetti concedeu entrevista na qual fez algumas considerações a respeito da candidatura de Marina Silva. Antes de comentar o ponto mais curioso das afirmações de Gianetti – pessoa que muito respeito -, cabe constatar algo bastante evidente. Com a candidatura de Marina Silva como “cabeça de chapa”, seguida das discussões internas com membros do PSB e com a alteração do coordenador de campanha de Eduardo Campos, o nome de Marina é visto com bastante temor por parte de alguns setores da sociedade.

Ao mesmo tempo em que a comoção causada pela precoce morte de Eduardo Campos atrai votos, sobretudo de indecisos e de jovens, setores estratégicos desconfiam do potencial de Marina Silva. Já tive a oportunidade de escrever as razões que causam esse receio. De maneira direta, devemos lembrar que Marina é uma política com baixo índice de transigência. É teimosa e não tem nenhuma experiência em cargos chave no Poder Executivo para propiciar segurança em relação a um governo que a tenha como presidente.

O contexto no qual se desenrola a candidatura de Marina Silva pede bastante cuidado de parte dos integrantes do PSB e da REDE (futuro partido de Marina). A candidata, com baixa experiência e quase nenhuma habilidade política, está sendo afastada das grandes questões. Monotemática por natureza, Marina não vem a público expor suas propostas. Receio que jamais saberá fazer isso. Todavia, os entusiastas de sua campanha exercem esse papel.

No último final de semana conversei com alguns amigos que estão com Marina. Afirmei que é evidente a falta de preparo e a incapacidade política da candidata. Disse boa parte daquilo que escrevi em alguns textos recentemente publicados. Seus apoiadores, porém, sustentaram que seguem “dando dicas” à Marina Silva, a fim de buscar uma mudança no comportamento da candidata. A estratégia já se tornou pública. Afinal, notícias publicadas na última semana sugerem que Marina está pronta para o diálogo e que respeitará as instituições.

A entrevista de Eduardo Gianetti segue nesse sentido. Buscando acalmar setores da sociedade, o acadêmico afirma que Marina Silva buscará a construção de seu governo com o apoio do PT e do PSDB. O primeiro aspecto a ser avaliado nessa curiosa afirmação diz respeito ao “slogan” da candidatura do PSB, desde o lançamento de Eduardo Campos. Estava claro que seria uma espécie de “terceira via”. Surge, então, a questão: a terceira via será composta por PT e PSDB? A terceira via não era uma alternativa a isso que a campanha do PSB chama de “velha política”? Afirmar essa “aliança” não é negar a existência de propostas realmente diversas do que sempre tivemos?

O segundo aspecto, bem mais pragmático, refere-se a como a candidata, tão inapta ao jogo político, conseguirá aquilo que quase ninguém conseguiu. Como Marina Silva fará para compor um governo com o apoio do PT e do PSDB? Devemos lembrar que Marina Silva não consegue sequer manter os apoios costurados por Eduardo Campos. Marina se nega a apoiar Alckmin e Richa. Se é assim durante a campanha em face de acordos já formalizados, por que devemos esperar algo diferente quando ela for eleita?

Isso lembra o episódio no qual Garrincha recebia ordens do treinador para ganhar o jogo. Garrincha, então, pergunta se a estratégia já tinha sido informada aos adversários. É mais ou menos isso. Marina quer governar com todos, mas não consegue sequer manter as alianças já costuradas. Curioso, não? Mais do que curiosos, isso é irreal.

O terceiro aspecto concerne à afirmação de Gianetti no sentido de que o PSDB tem ótimos quadros. De fato, isso é um real. Gianetti, porém, sustenta que não há liderança entre os tucanos. Eis que surge uma nova questão: Marina é o nome para liderar essa ala do PSDB? Marina é líder a ponto de servir à aproximação desses quadros técnicos do PSDB? Irremediavelmente, Marina jamais será a liderança visualizada por Gianetti. Não é líder sequer de seu próprio partido ou do “partido hospedeiro” (PSB).

A partir de todos esses fatos, ligados à afirmação de Marina no sentido de que pretende ficar apenas 4 anos à frente da presidência, noto que o PSB surge com argumentos bastante fictícios, cuja intenção é simplesmente acalmar a sociedade. A morte de Eduardo Campos já evidenciou a intransigência de Marina junto a seus correligionários. Pensar que com partidos diversos ela terá mais êxito é acreditar em faz de conta. Aliás, faz de conta é um bom nome à campanha de Marina. A esperança que muitos atribuem à sua candidatura é tão fictícia quanto a capacidade política que alguns de seus apoiadores buscam afirmar.

Em textos anteriores, comentei os motivos que me fazem não acreditar no sucesso da campanha de Marina. As intenções de voto, ao menos neste momento, não refletem eleitores conscientes acerca da candidata. Por mais que apoiadores como Gianetti busquem acalmar os ânimos de parte relevante da sociedade, é impossível manter suas afirmações quando nos deparamos com a realidade da candidata. Se o governo Dilma busca mostrar um país que não existe, a campanha de Marina se pauta na construção de uma imagem bastante diversa daquela que realmente pode ser atribuída à candidata.

Já elegemos uma política sem experiência em cargos no Executivo. Dilma, o primeiro poste de Lula, demonstrou total falta de habilidade política. Marina não será diferente. Enquanto seus apoiadores tentam reverter o receio mencionado e enquanto Marina Silva se encontra calada, acreditar no faz de conta de sua campanha pode até ser possível. Estou certo, contudo, que quando a candidata participar de debates e for confrontada com os reais desafios de um mandato presidencial, a realidade virá à tona.

Nesse faz de conta, cujo enredo tem até mesmo o sonho de governar com o apoio do PT e do PSDB, velhos “inimigos públicos” noticiados por Marina, sabemos que a fábula começa com “era uma vez”, mas também temos certeza de que o final não será “viveram felizes para sempre”. Vale refletir!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Com a morte de Eduardo Campos, Aécio Neves desponta como a única real opção de mudança

Aécio Neves okAs notícias que informam a existência de brigas internas no PSB, além de confirmarem o que escrevi em meu último texto a respeito da candidata Marina Silva, demonstram que boa parte do PSB parece estar mais alinhada à plataforma de Aécio Neves do que às posições bastantes radicais de sua própria candidata. Por que afirmo isso? Porque já se declara o receio de parte do PSB a respeito de eventual “cooptação” da campanha tucana em relação aos membros do partido de Eduardo Campos.

Uma vez mais, o simples receio, que Aécio já repeliu em manifestação pública, afirmando que não pretende cooptar nenhum pessebista, esclarece que Eduardo Campos estava mais perto de Aécio Neves do que muitos teimam afirmar. Campos e Aécio não eram iguais, mas tinham modos e ideais bastante parecidos. Pensam a política de maneira semelhante e, também por isso, foram governadores com excelente avaliação da população dos Estados que governaram, Pernambuco e Minas Gerais, respectivamente.

Ouso afirmar que Aécio nem precisará cooptar os insatisfeitos com a posição de Marina. Já disse que a candidata é um caso bastante difícil na política nacional. Trata-se de um quadro político que não tem a menor capacidade de resilir, virtude imprescindível à construção de uma candidatura e, ainda mais, à criação e consolidação de um governo no plano federal.

Enquanto a habilidade de Eduardo Campos controlava os dissidentes e a ânsia dos futuros integrantes da REDE, a chapa tinha alguma viabilidade. Com o falecimento dessa importante liderança, a candidatura de Marina fica acéfala em termos de conciliação política. Marina vê a política como um projeto inalterável. Ela confunde probidade com teimosia e intransigência. Além disso, busca ocultar relações bastante próximas com a ideologia do PT da década de 80. É uma política que não se mostra capaz de costurar alianças positivas e imprescindíveis à condução de um governo.

Eduardo Campos e Aécio Neves se conheciam desde a militância na juventude partidária. Como disse em outro texto, ambos vivem a política desde muito jovens. Os dois foram acompanhados e acompanharam de perto a trajetória de dois grandes líderes da política nacional: Miguel Arraes e Tancredo Neves. Para a política é preciso preparo e estômago. É preciso gostar da arte da política e não abominá-la, acreditando que resilir é algo ruim.

Marina Silva assusta boa parte dos brasileiros que entendem de política. Não assusta em razão de sua capacidade e probidade. Ao contrário, ela causa temor por ser uma pessoa ainda mais teimosa do que Dilma. É uma mulher que se daria bastante bem em regime diverso da democracia, no qual pudesse impor suas ideias. Não está pronta para dialogar e buscar a solução pluripartidária. Não se mostra capaz de tolerar diferenças. É bastante impositiva.

A herança de Eduardo Campos não está em boas mãos. Trata-se de uma herdeira que jamais conseguirá administrar tamanho capital político. É óbvio que seus correligionários buscarão caminhos alternativos, pois passam a perceber o comportamento deletério de Marina. Assim, não é preciso atribuir a Aécio eventual interesse em “cooptar” membros do PSB. É preciso reconhecer que os membros do PSB, cientes da inviabilidade de um governo capitaneado por Marina Silva, encontrarão na candidatura de Aécio Neves um modelo bem mais próximo daquele desenhado por Eduardo Campos.

Marina é a semente da discórdia. O PSB, preocupado com as atitudes da candidata, cogita recorrer à viúva de Eduardo Campos – Dona Renata – para aparar as arestas. Porém, mesmo assim é bastante difícil acreditar que Marina conseguirá compreender o que é a política. Ela não nasceu para a democracia. Está mais para “Antônio Conselheiro” em um verdadeiro movimento messiânico do que para uma real democrata. Assim como o PT, Marina divide a sociedade entre bons e maus, arrogando-se a posição de “líder dos bons”.

A campanha eleitoral para a presidência demonstra um único caminho àqueles que admiram o regime democrático. Esse caminho é representado por Aécio Neves. Eduardo Campos seria, conforme já escrevi, outra excelente opção (embora não fosse meu candidato). Contudo, sua morte precoce trouxe Marina à cabeça de chapa e fulminou a viabilidade de uma candidatura harmoniosa. Infelizmente, as duas candidatas – Dilma e Marina – representam contextos bastante parecidos. São teimosas, intransigentes e incompetentes.

Quem aposta na esperança deve lembrar das virtudes necessárias a um presidente. Nem Marina nem Dilma as apresentam. Os que nutrem esperança em vista da “novidade” que Marina parece representar, devem lembrar os problemas existentes na personalidade da candidata pessebista. O jogo político precisa ser jogado. Para isso, é importante ter bons jogadores.

A política se desenvolve num tabuleiro de xadrez. Marina e Dilma são jogadoras despreparadas que acabam com o jogo por falta de habilidade. Aécio, cuja experiência à frente do Poder Executivo e do Poder Legislativo é inquestionável, que já surgia como a melhor opção, a partir da morte de Eduardo Campos, desponta como a única opção. Afinal, se com Dilma já está ruim, com Marina será o mesmo ou ainda pior.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Será que a campanha de Marina se manterá?

Marina SilvaQuando Eduardo Campos decidiu atrair Marina Silva para seu partido, logo após a inviabilidade da criação da REDE (partido que a candidata ainda criará), afirmei que a estratégia não era “certeza de êxito”, mas sim grande possibilidade de equívoco. As razões eram (e ainda são!) bastante claras. Marina Silva é uma política que não sabe transigir. Ainda que essa característica seja por muitos considerada como uma virtude, a verdade é que a política não pode prescindir da capacidade de resilir. A política é a “arte do possível”.

Em que pese a clara intransigência de Marina, as mãos competentes de Eduardo Campos trabalharam no sentido de conseguir boas alianças nos Estados e afastar parte do medo que setores produtivos, sobretudo do agronegócio, demonstram em relação à candidata. A vitalidade de Eduardo e sua vasta experiência política, tendo exercido mandatos no Poder Executivo, propiciaram maior aceitação de Marina pelo público e aquietaram os ânimos de setores avessos à candidata.

Com o precoce falecimento de Eduardo Campos a coisa muda. Muitos incautos afirmarão que muda para melhor em relação à candidatura do PSB. Todavia, não penso desse modo. Quem imagina haver algum aspecto positivo na candidatura de Marina como cabeça de chapa do PSB se baseia, quase que exclusivamente, no avanço das intenções de voto. De fato, enquanto Eduardo apresentava 8% das intenções, Marina sai com 21%.

Ocorre que essa elevação se dá por motivos bastante conhecidos. O primeiro deles está atrelado à comoção proveniente do trágico acidente que vitimou Eduardo Campos. O segundo reside na captação de votos de boa parte dos indecisos e na falsa crença de que um político intransigente como Marina pode significar alguma mudança na política nacional ou, ainda, consolidar a chamada terceira via.

É inegável o avanço da candidatura do PSB. Todavia, nenhum avanço está garantido até as eleições. Parece-me que o avanço de Marina tende a passar por retração com o tempo. Penso ser difícil à candidata atrair mais votos. Ouso afirmar que o movimento natural seja a efetiva diminuição de seu percentual nas pesquisas.

Marina Silva é um quadro político difícil de se lidar. Ela não parece capaz de compreender contextos políticos que demandam exercício de reflexão e traquejo. Traquejo político não significa demérito a um político. Antes, apresenta-se como a real virtude que dirige a vida de um político capaz. Eduardo Campos era especialista na arte da política. Era alguém que circulava muito bem em todos os partidos e que conseguia costurar acordos, sem fazer qualquer espécie de “jogo sujo”.

Os primeiros indícios da intransigência de Marina Silva começam a surgir. O coordenador de campanha de Eduardo Campos deixou seu posto. Segundo as notícias, não encontrou qualquer viabilidade de diálogo com Marina. A “herança” de Eduardo Campos é bastante positiva e merece um tratamento cuidadoso. Marina, porém, não me parece a pessoa ideal para manter esse “legado”. O primeiro desgaste da campanha está claro e, uma vez mais, ouso afirmar que outros desgastes virão.

A par de tudo isso, ainda que Marina Silva busque legitimar a posição de “herdeira” do legado de Eduardo, sabemos que a aliança entre os futuros integrantes da REDE e os atuais integrantes do PSB está com os dias contados. Trata-se de uma coligação que nasceu com “prazo de validade”. Quando o partido de Marina estiver devidamente constituído, o diálogo entre seus integrantes e o PSB ficará bastante difícil, quase impossível.

Outro aspecto que deve ser avaliado é a postura quase “monotemática” de Marina. Ao contrário de outros candidatos e do próprio Eduardo Campos, Marina nunca esteve em cargo no Poder Executivo. Sua pauta é bastante própria da atividade parlamentar. Não há, de parte de Marina, uma visão a respeito dos diversos temas envolvidos na política nacional. Em que pese a “esperança” que ela representa para alguns, a verdade é que a candidata não têm as mesmas condições de seus adversários em termos de gestão. É claro que a esperança pode vencer a avaliação da competência e, se isso ocorrer, quem sairá prejudicado será o país.

Se podemos afirmar um aspecto positivo da formalização da candidatura de Marina Silva, certamente será a enorme possibilidade de haver segundo turno. Afinal, Eduardo Campos, apesar de seu preparo, não conseguiu o mesmo percentual de intenções de votos obtido, a priori, por Marina.

Não que Marina seja melhor do que Eduardo. Aliás, muito pelo contrário. Mas Marina encarna um caráter “messiânico” que parece seduzir parte do eleitorado. Segundo pesquisas recentes, a maior parte de seus eleitores é formada por jovens estudantes. A razão é simples: a juventude tem por maior objetivo a esperança de romper com as estruturas políticas. O problema também resta claro. Afinal, Marina Silva não representa o que sua imagem busca transmitir. É forma, sem conteúdo.

É óbvio que ainda é cedo para fazer análises conclusivas. Entretanto, entendo que a tendência esperada para a campanha de Marina é de estagnação ou perda de intenções de voto. Se eu estiver errado e Marina for ao segundo turno e, hipoteticamente, ganhar as eleições, tenho absoluta certeza de que enfrentaremos um governo com altíssima dificuldade do ponto de vista da governabilidade. O radicalismo de Marina a aproxima do antigo PT. O PT aprendeu rápido a transigir e passou muito do ponto. Revelou-se o partido das alianças espúrias, da barganha que despreza o interesse público e que só se move por projetos de poder. Marina não aprenderá e, caso eleita, capitaneará um governo com alto índice de engessamento.

Apesar dessa hipótese vitoriosa para Marina e desastrosa para o Brasil, creio que ficará apenas na hipótese. Minha avaliação, ao menos por enquanto, segue no sentido de que a campanha de Marina, em virtude de suas características pessoais, não conseguirá manter as intenções de voto até o momento demonstradas. A candidata não conseguirá, a curto ou médio prazo, manter unidos os partidos que integram sua coligação. O maior legado de Eduardo Campos jamais será absorvido por Marina. Afinal, nunca veremos a candidata como alguém capaz de conduzir processos políticos complexos, aos quais se mostra imprescindível a capacidade de diálogo que Campos tinha e que Marina jamais terá.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A morte precoce de Eduardo Campos

Eduardo CamposApesar de ainda não ter assimilado a morte precoce de Eduardo Campos, uso este blog para escrever parte de minhas impressões a respeito de sua pessoa. Eduardo, ex-governador de Pernambuco, neto de Miguel Arraes, era acima de tudo um grande ser humano. Bom marido, pai de cinco filhos, um deles com apenas 7 meses, fazia questão de sempre estar ao lado da família.

Como político, era uma liderança inegável, ousada e claramente promissora. Reeleito ao governo de Pernambuco com a votação mais expressiva – quase 90% -, Eduardo Campos era – e sempre será – um símbolo a todos que admiram a boa política e um alento para os jovens que se interessam por essa matéria. Seu comportamento jamais se mostrou avesso aos ideais democráticos. Era um democrata nato, sobretudo pelo histórico familiar. Estava na política desde a juventude, tendo participado, inclusive, da política estudantil à frente de organizações discentes da faculdade na qual se formou em economia.

Ao longo da campanha de 2014, Eduardo Campos se mostrava uma opção. Era um dos bons quadros que compunha a ala oposicionista ao governo Dilma e, apesar de ter integrado o governo Lula, dava claras justificativas para ter caminhado para o campo oposicionista. Eduardo Campos notava que seus ideais não eram mais representados pela política que Dilma prossegue a executar.

No início da campanha, Eduardo Campos foi entrevistado pelo meu amigo e jornalista Aluizio Falcão Filho. Aluizio, também pernambucano e bastante próximo da família Arraes, uma vez que seu pai integrou o governo de Miguel Arraes, recebeu o candidato na redação da Revista Forbes Brasil e ali colheu o depoimento de um jovem político competente e bem humorado.

A alegria era um dos caracteres mais incontestáveis da personalidade de Eduardo Campos. Além disso, era um político de fala bastante pausada, sempre buscando esclarecer, de maneira serena, os temas que abordava. Não foi diferente nas últimas entrevistas ao Jornal Nacional e à Globo News. Tenho absoluta certeza de que parte dessa tranquilidade e dessa alegria encontrava alicerce na linda família e na clareza de seus ideais democráticos.

A morte precoce de Eduardo Campos abala profundamente a nação brasileira e nos golpeia em termos políticos. Recentemente, jovens participantes de determinados grupos afirmaram que não acreditavam no voto. Tal fato demonstra a triste descrença de parte da juventude no regime democrático. Eduardo Campos, assim como todos aqueles que integram uma nova geração de políticos, representava esperança na retomada da democracia entre os jovens.

Vivemos em um país no qual a política é muitas vezes avaliada como um “campo sujo” das relações sociais. Cada vez menos a cidadania se interessa por se aproximar da política, a fim de exercer ativamente a democracia. Nesse sentido, devo consignar a tristeza que senti ao verificar em redes sociais que muitas pessoas – sobretudo jovens – passaram a comentar o trágico fato de maneira jocosa. Assim, para além da aversão à democracia, notei a baixa sensibilidade de muitos que sequer conseguem sentir o drama, não apenas político, mas especialmente familiar que a morte desse homem representa.

Apesar de não participar da campanha de Eduardo Campos, conheço muitos de seus correligionários. Pude notar o entusiasmo de todos eles ao apoiar Eduardo. Eles sempre me passaram uma clara devoção ao regime democrático, de sorte que a perda desse líder é, definitivamente, um abalo para todos os brasileiros que acreditam na democracia.

Durante sua entrevista ao Jornal Nacional, Eduardo Campos afirmou que os brasileiros não podem desistir do Brasil. Essa afirmação representa a maneira positiva com que Eduardo avaliava a democracia. Ao se posicionar desse modo, o candidato demonstrou que a esperança jamais pode deixar de estar presente na vida de um povo. A afirmação ganha maior relevância por ter sido proferida por um jovem e promissor político brasileiro.

Cabe a todos aqueles que, como eu, são admiradores e defensores da democracia, tomar por base o espírito democrático de Eduardo Campos e prosseguir com a luta que nos move. Cabe aos partidos políticos pensar a importância da juventude e se preocupar com a criação de jovens e competentes quadros, a fim de que o Brasil possa se aprimorar cada vez mais. Cabe aos demais candidatos, em todos os planos políticos, aprender com o exemplo de Eduardo Campos e realizar uma campanha limpa, sem baixarias e com muita ética e espírito público.

Por fim, neste instante de luto, transmito meus sinceros sentimentos à família de Eduardo Campos, à família de todos que faleceram no trágico acidente, aos amigos de todos eles e aos meus amigos pessoais que prosseguirão engajados na defesa da democracia. Afinal, acima de qualquer ideal político partidário, o Brasil precisa amar a democracia, consolidar a oposição às práticas antidemocráticas e buscar um futuro melhor para a nação na qual crescerão nossos descendentes. A morte de Eduardo Campos é um momento de tristeza, mas também deve ser um instante de profunda reflexão acerca do país que desejamos.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A entrevista de Aécio Neves apenas confirma que a cidadania deve elegê-lo

Aécio Neves okAécio Neves esteve ontem (10/08/14) no “Canal Livre”, programa da Rede Bandeirantes de televisão. Dentre inúmeras questões, o presidenciável respondeu perguntas sobre a inflação. É óbvio que nenhum candidato pode fazer promessas a ponto de garantir como estará a inflação em 2015. É também claro que o represamento de preços e tarifas praticado pelo governo Dilma nos trará reflexos inflacionários.

O candidato não foi irresponsável, como é a equipe econômica do governo Dilma, a ponto de prometer algo que seja impraticável. Aécio lembrou, dentre outros fatores, que em meados do segundo mandato de Lula, pilares da política de combate à inflação foram negligenciados: preocupação com a meta de inflação, com o superávit primário e com o câmbio flutuante.

Eu já tive oportunidade de escrever neste blog que, ganhe quem ganhar, a economia enfrentará mares bravios em 2015. Contudo, é preciso saber que o resgate da saúde econômica depende de capacidade técnica. O governo atual também negligenciou nesse aspecto. Os nomes à frente da equipe econômica estão longe de apresentar pessoas preparadas para reconduzir a economia aos rumos que o país merece.

Aécio Neves disse algo que é fundamental a todos os agentes que atuam na economia. Aécio afirmou que, acima de tudo, seu governo será pautado pela “previsibilidade”. Para quem não consegue vislumbrar até onde chega esse aspecto, é importante notar que a crise de confiança do governo atual implica clara insegurança econômica e jurídica. Um governo como o atual, cujas políticas econômicas se dão por meio do improviso, sem planejamento de médio e longo prazo, gera insegurança. Uma das razões – também já escrevi aqui – é o fato de o governo Dilma governar por meio dos índices de popularidade e não de resultados importantes ao interesse nacional.

Falar em previsibilidade é uma das formas mais efetivas de garantir confiança. Quem, em sã consciência, faria investimentos sob um governo pouco transparente? O mínimo que se exige no regime democrático é transparência. Políticas claras em razão das quais todos os setores possam fazer planos, projetos de prazo razoável. De fato, sob a política econômica de Dilma, nenhum empresário se sente seguro para investir em sua atividade.

Essas mesmas razões levam as consultorias econômicas de instituições financeiras privadas a afirmar que a reeleição de Dilma tem um tremendo peso negativo à atividade produtiva. Essa questão dificulta o crescimento nacional, pois os agentes econômicos não têm a menor segurança acerca do futuro. Não se trata de garantir momentos futuros de pujança, mas sim de estabelecer regras claras, capazes de transmitir confiança aos agentes econômicos para continuarem com suas atividades.

Quem ouve com atenção as entrevistas de Aécio Neves tem absoluta certeza de que é a melhor opção para retomar a transparência e a segurança em todos os campos da política nacional. Aécio, ao contrário de outros candidatos, não faz promessas vãs e eleitoreiras. Avalia os fatos e responde questionamentos com base naquilo que a realidade nacional apresenta. Um dos pontos mais relevantes a ser destacado está nesse compromisso de Aécio com a verdade dos fatos.

Além disso, dentre muitos dos temas abordados, creio que seja importante tocar no tema “Forças Armadas”. Já escrevi que o “fantasma da ditadura” tem feito muito mal a essa instituição. A ditadura militar é ressuscitada quando os governos pensam em investir nas Forças Armadas. Eis uma das razões pelas quais vivemos o sucateamento dessa importante instituição. Nenhum país vive sem as Forças Armadas. Essa instituição representa a garantia da soberania nacional, sobretudo quando somos um país bastante rico em recursos naturais. As Forças Armadas, portanto, exercem um importante papel à defesa de nossa soberania e merecem atenção e investimento. Aécio, segundo a resposta que apresentou, tem bastante clareza acerca dessa matéria. Felizmente, o país pode escolher um candidato que reconhece a importância das Forças Armadas.

Por fim, os recentes episódios noticiados na mídia em relação à alteração de perfis de jornalistas que partiram da rede de internet da Presidência da República, foram abertamente tratados. Aécio lembrou que o respeito absoluto à liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. É muito bom ouvir de um candidato a preocupação que destina ao regime democrático, principalmente quando notamos, dia após dia, o viés autoritário do governo Dilma, o qual se mostra, perigosamente, em prol do “controle social da mídia” e que, lembremos, pressiona instituições financeiras privadas para que demitam profissionais que redigem análises econômicas negativas em face da continuidade do governo atual.

Não bastassem todos os argumentos que já expressei a respeito de minha opção por Aécio Neves, a entrevista em questão apenas reitera minha certeza. Creio que todos os cidadãos devam assistir ao programa em questão (http://videos.band.uol.com.br/programa.asp?pr=canal-livre&e=noticias) . A transparência dos argumentos de Aécio e a coerência daquilo que apresenta podem servir à segurança que todos temos que buscar na escolha do próximo presidente.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Ao menos na democracia, populismo tem limite…Ainda bem!

Padilha FordNotícias publicadas nos jornais desta 4ª feira (06/08) demonstram que o populismo, ao menos na democracia, tem certos limites. Sabemos que o berço do Partido dos Trabalhadores é o ABC paulista. Foi nessa região, através do movimento sindical e de suas históricas lutas, que o referido partido se formou e se consolidou. O ABC é o principal núcleo da referida sigla e também “termômetro” da popularidade petista.

As notícias referidas, contudo, apontam que Lula e o candidato ao governo de São Paulo, ex-Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, compareceram ao pátio de uma grande montadora de veículos no município de São Bernardo do Campo e discursaram para um pátio vazio. Os trabalhadores das montadoras, uma das categorias mais organizadas em termos sindicais, não se preocuparam em ouvir ou prestigiar a presença do “messias do sindicalismo brasileiro” e de seu candidato ao governo de São Paulo.

Esse fato certamente será minimizado pela cúpula petista. Todavia, é inegável que essa situação demonstra o arrefecimento do poderio de Lula no berço em que nasceu seu próprio partido. De fato, todo estudo político demonstra que há determinados fatores que impedem a manutenção da popularidade de certas lideranças. Ainda que o “lulismo” tenha adquirido uma faceta “messiânica”, como se Lula fosse o grande “salvador da pátria”, os trabalhadores começam a sentir os efeitos da irresponsável e deletéria administração de Dilma.

Estivéssemos sob um regime autoritário – algo que não está tão distante – e os trabalhadores não poderiam sequer escolher. Ser-lhes-ia imposta a presença ao evento para “glorificar” o líder do movimento sindical da década de 80. Stalin e outros ditadores, como Getúlio Vargas no Brasil, exigiam a presença do público e faziam censura prévia em relação àqueles que não deveriam estar presente.

Felizmente, o regime no Brasil ainda é “relativamente democrático”. Na democracia, o populismo encontra limites na percepção do povo. Um líder populista consegue cativar e transferir intenções de votos aos seus indicados, desde que as coisas estejam bem. Quando, porém, a situação se mostra avessa, o povo não abre mão de manifestar sua insatisfação, ainda que isso se dê apenas através de um “pátio de montadora vazio”.

É claro que esse fato não permite conclusões definitivas. Demonstra, porém, o esgotamento do modelo populista ou, no mínimo, das forças atreladas à figura de Lula. A verdade é que o trabalhador, que sempre foi o motivo maior da existência do PT – ao menos no discurso – não está satisfeito com os rumos que o Brasil tem tomado. Ao contrário do que sustenta a equipe do governo federal, o mal estar econômico reflete nas camadas sociais menos favorecidas.

Por muito tempo, correligionários de Lula afirmaram que o controle da inflação, muito bem executado pelo governo FHC, era medida para os abastados. Passam a notar o óbvio. Percebem que a inflação é o grande vilão de toda a sociedade e, sobretudo, dos menos favorecidos, cujos salários são diariamente consumidos por esse mal. Lembremos que os índices de redução da atividade de montadoras, publicado pela ANFAVEA, demonstra um percentual de 20%, o qual é bastante significativo.

A par dessa realidade, existe o inegável represamento de tarifas. Mantega já sinaliza para o aumento do valor da gasolina e, por consequência, teremos a diminuição ainda maior na venda de automóveis. O setor de energia elétrica também sofre com o populismo de Dilma, assim como o sucroalcooleiro.

Estamos à beira da recessão. Por ora, com índices de inflação “controlados” pelo represamento das tarifas, nos encontramos em estado de estagnação econômica. Em breve, porém, a recessão surgirá como uma realidade indiscutível. Os trabalhadores que sempre apoiaram Lula e, por conseguinte, Dilma, sofrerão os efeitos dessa situação econômica. Haverá demissões e aumento dos preços de produtos essenciais nas gôndolas de supermercados. Tudo isso já começa a ser sinalizado e vivido, ainda que em proporção bem menor do que aquilo que está por vir.

O grande divisor de águas na eleição presidencial de 2014 será a economia. E, em se tratando de fatores econômicos, o governo Dilma já provou, ao longo de 4 anos, que não tem a menor competência para aprumar os rumos do Brasil. A oposição ganha força, principalmente em razão de um novo presidente conferir oxigênio à governabilidade. Dilma, se reeleita – algo cada vez mais distante – não encontrará um Congresso tão receptivo. Os desgastes nas relações institucionais tendem a piorar ainda mais em um segundo mandato.

Em se tratando de um governo que não vê a democracia como um valor, alinhando-se internacionalmente a países nada democráticos – tais como: Cuba, Venezuela e Rússia – , é bastante provável que vivenciemos um retrocesso em termos de democracia, surgindo uma espécie de “ditadura velada”, por meio da qual o Executivo buscará manietar, ainda mais, os demais poderes da República. Esse estado de coisas pode nos trazer prejuízos irreparáveis. Quando menos, um período de estagnação política e recessão econômica.

Uma coisa é bastante certa, “o pátio vazio” indica que o populismo lulista pode estar com os dias contados. Essa constatação faz muito bem ao Brasil e pode representar o grande momento para alterarmos os rumos da economia e de áreas diretamente ligadas à política nacional. O que mais nos deve alegrar é o fato de a popularidade de Lula não se sobrepor ao bem-estar dos cidadãos. O povo sente e reage à incompetência do governo Dilma. Nem mesmo Lula é capaz de convencer seus eleitores históricos negando os fatos que estão postos.

Ainda que analistas econômicos sejam menosprezados pelo governo Dilma e, sobretudo, pelos discursos autoritários de Lula, os fatos prosseguem os mesmos e as avaliações, ainda que reprimidas, são efetivamente sentidas pelo povo brasileiro. Isso deve ser determinante na escolha do novo presidente.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.