Eleições 2014 – parte final!

Urna eletrônicaO dia 26 de outubro de 2014 ficará marcado na memória nacional. Não como eu pretendia, por meio da vitória de Aécio Neves nas eleições presidenciais, mas por algo também muito importante. Vivemos a eleição presidencial mais acirrada desde a redemocratização brasileira. Além disso, tivemos elevado índice de abstenção, fato que deve preocupar a cidadania como um todo por representar o desprezo de mais de 20% da população pelo processo eleitoral.

Apurados os votos, eleitores com ânimos exaltados deram continuidade a atos de intolerância nas redes sociais. Os vitoriosos, assim como torcedores de um time de futebol, buscavam humilhar – das mais diversas maneiras – os derrotados. Estes atribuíam a derrota aos Estados do Nordeste e Norte, proferindo claras ofensas ao povo de tais regiões. Além disso, surgiram pretensões separatistas, a fim de que o Brasil seja dividido entre Norte e Nordeste de um lado e Sul, Sudeste e Centro-Oeste de outro.

Todas essas manifestações foram deploráveis. Elas apenas repercutem a campanha virulenta utilizada durante o processo eleitoral pelos partidos políticos. O resultado das eleições demonstra sim uma divisão nacional. Mas tal divisão não deve dar ensejo ao ódio e sim ao diálogo entre as mais distintas diretrizes ideológicas.

A alta rejeição da presidente no Estado de São Paulo e a ampla vitória conquistada por Aécio Neves demonstram que o principal Estado Federado – em termos econômicos – está descontente com os rumos do governo. A diferença favorável à Dilma de pouco mais de 2% de todos os votos válidos apenas sinaliza que a presidente precisa rever seu modo de governar. Precisa olhar para Estados de enorme relevância ao desenvolvimento nacional e combater de maneira efetiva a corrupção institucionalizada.

Não tenho a menor dúvida de que o combate à corrupção institucionalizada passa pela adoção da meritocracia, deixando de lado o triste aparelhamento estatal. Além disso, é preciso que a presidente compreenda a preocupação, bastante justa, de parte do eleitorado em relação ao alinhamento ideológico com países que vivem sob ditaduras, tais como: Cuba, Venezuela, Bolívia e alguns países africanos. A população não deve aceitar a permanência do financiamento de regimes antidemocráticos nem a tolerância com grupos terroristas.

A oposição, cuja derrota me preocupa, deve assumir seu papel. A candidatura de Aécio Neves conseguiu levar às ruas milhões de brasileiros. Essa chama de participação política não pode apagar! É preciso que a oposição cultive essa militância e empunhe as bandeiras referidas no parágrafo anterior, as quais deram base às campanhas dos partidos de oposição ao governo Dilma.

O que a oposição pode fazer de pior no atual cenário é abandonar os milhões de brasileiros que se engajaram na campanha de Aécio Neves. Esses eleitores demonstraram que estão dispostos a participar ativamente do processo político e merecem enorme atenção daqueles em prol dos quais ocuparam as ruas.

O Senado Federal contará com excelentes quadros do PSDB e de outros partidos oposicionistas. Dentre os tucanos estão: Aécio Neves, Antônio Anastasia, Aloysio Nunes, José Serra e Tasso Jereissati. Há qualidade na oposição formada no Senado Federal. É preciso, entretanto, que os tucanos saibam exercer esse papel. É necessário que se aproximem desses apoiadores da candidatura de Aécio Neves e que levem suas pretensões ao Congresso Nacional. Além disso, de nada adiantará o apoio obtido nas ruas se a fiscalização oposicionista não se mostrar ativa, sobretudo em relação aos escândalos de corrupção e aparelhamento do Estado.

Todas as razões acima expostas devem ser avaliadas de maneira racional. Passados dois dias das eleições presidenciais, é preciso que o Brasil deixe de lado o ódio e passe a trabalhar de maneira lógica e integrada. Tal integração não afasta divergências ideológicas, nem deve afastá-las, sob pena de nos tornarmos um país de ideologia única, caso bastante próximo de ditaduras vizinhas ao Brasil. A união dos brasileiros que defendo refere-se à harmonia que permita a consolidação de nossa democracia e o livre curso dos debates políticos que nos levem a um futuro melhor.

Reafirmo que não apoio movimentos separatistas. Apoio a existência de uma oposição forte e determinada que não deixe apagar a chama levada pela campanha de Aécio Neves a todos os Estados brasileiros. Apoio uma oposição responsável e firme no Congresso Nacional.

A eleição acirrada demonstra que a união do país depende da abertura do governo ao diálogo, abrindo mão de atitudes impositivas como as realizadas ao longo do último mandato de Dilma. Ademais, para garantia da democracia, corrupção e aparelhamento estatal devem ser combatidos com o mesmo empenho. Para que isso se dê, impõe-se o posicionamento da ala oposicionista que, espero, será atuante ao longo dos próximos 4 anos.

Este meu texto põe fim – salvo se surgirem fatos novos – às minhas manifestações acerca das eleições presidenciais. Como mensagem eu deixo aos leitores meu desejo de ver o Brasil unido em prol de um objetivo que é suprapartidário: a consolidação da democracia. Espero que o povo que tomou as ruas saiba fiscalizar e reclamar obediência às regras do jogo democrático, caso o governo Dilma pretenda alinhar-se ao chamado “bolivarianismo”. Esse é meu maior receio com a reeleição de Dilma.

Não quero encontrar ódio em face de quem quer que seja por onde eu andar. A intolerância entre os brasileiros apenas favorece interesses deletérios ao desenvolvimento nacional. Cabe ao governo Dilma – e esta é talvez sua principal tarefa em favor da democracia – deixar de pregar a divisão “nós X eles”, pois um governo atua em prol de todos os cidadãos. A harmonia nacional depende do livre curso da democracia, garantindo-se os mais fundamentais direitos de liberdade, sobretudo os direitos de expressão, de imprensa, de propriedade etc.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A vitória de Aécio Neves no debate da Rede Globo

Dilma magoadaO debate de ontem (24/10) na Rede Globo demonstrou, mais uma vez, o despreparo da presidente Dilma. Diversas manifestações da candidata foram absolutamente ininteligíveis. Ela tem uma capacidade única de lapsos de memória (“branco”), bem como de falar uma série de palavras que, unidas, nada dizem. Não há uma linha de raciocínio. Há um punhado de palavras sem o menor sentido.

O debate em questão teve um elemento novo. Existiu a participação de eleitores indecisos. Imagino o que esses eleitores pensaram a partir de algumas respostas de Dilma. Um deles perguntou sobre o aumento dos aluguéis. Afirmou que isso dificulta a vida dos brasileiros. É óbvio que esse aumento está atrelado à inflação. Dilma, porém, sugeriu que o indivíduo se cadastrasse no programa “Minha casa, minha vida”, aguardasse o sorteio e, quem sabe, um dia fosse contemplado com um imóvel que, segundo notícias, não tem condições de ser habitado. Só faltou a presidente afirmar que para acabar com o problema do aumento do aluguel revogaria a lei de locações. É quase o governo de Sucupira!

Uma outra eleitora questionou sobre o desemprego. Disse que era qualificada e que tinha formação superior em economia. A presidente, do alto de sua majestade, sugeriu à eleitora que fizesse um curso no “sistema s” ou, como ela tanto gosta, no Pronatec. Em suma, Dilma afirmou que profissionais qualificados devem fazer cursos para ocuparem postos de trabalho em ramo diverso daquele no qual são formados e em condições bastante inferiores. Era melhor não ter dito nada!

Aécio afirmou que os quadros técnicos devem ser valorizados, pois o governo atual oferece subemprego e aparelha o Estado com os companheiros da presidente e de seu partido. A economista, estou certo, seria bem mais eficiente do que muitos dos ocupantes de cargos em comissão nomeados a partir da camaradagem do governo atual.

Nova eleitora questionou sobre a qualidade da educação no Brasil. Dilma disse que o problema é grave e, no meio da resposta, cometeu um sério erro de português, corrigido pela própria eleitora que era professora. Nessa hora surgiu a famosa “vergonha alheia”!

Houve também questionamento acerca da corrupção institucionalizada que toma conta do país. Dilma afirmou que tomou “todas” as medidas possíveis para exterminar a corrupção. Esqueceu de esclarecer, porém, como não sabia de nada acerca dos escândalos da Petrobrás já que é tão combativa em relação ao tema. Aécio Neves, entretanto, ofereceu algumas sugestões. Afirmou que o aparelhamento do Estado é um dos principais males a ensejar a corrupção e lembrou, de maneira bastante propícia que, no atual estágio, o melhor combate à corrupção é tirar o PT do poder.

Petistas tentam, em vão, salvar a performance de Dilma. Mas há tarefas impossíveis! O debate deixou absolutamente evidente o despreparo da candidata. Dá vergonha pensar que uma pessoa tão inapta representa o Brasil no exterior. Talvez por isso ela tenha defendido na ONU o diálogo com grupos terroristas como o “Estado Islâmico”.

Aécio Neves foi o grande vitorioso. Apresentou coerência lógica em todos os raciocínios. Olhou nos olhos de cada eleitor ao responder as questões que lhe eram dirigidas. Mostrou que está preparado para governar o Brasil, resgatando a democracia e recuperando a economia. Assim, temos apenas uma opção amanhã. Devemos votar em Aécio Neves! Votar 45 e confirmar! O Brasil não suportará mais 4 anos de Dilma no poder!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

PT: dois pesos, duas medidas! Vamos com a mudança! Vamos com Aécio Neves!

Aécio TancredoAs capas das revistas Veja e Isto É desta semana são unânimes em afirmar não apenas que a cúpula do PT – leia-se: Dilma e Lula – sabiam dos escândalos da Petrobrás, segundo depoimento do “doleiro oficial do Planalto”, mas também demonstram aquilo que todos nós já notamos. O PT usa todos os artifícios inescrupulosos, incluindo-se a difamação, a calúnia e o uso da máquina pública para ganhar as eleições. Trata-se de um partido que não reconhece sequer os limites da legalidade.

Ambas as revistas estarão nas bancas nos próximos dias. Dilma e a campanha do PT tentaram CENSURAR as publicações, acusando-as de “terrorismo eleitoral”. Esse comportamento revela a máxima petista de “dois pesos, duas medidas”. Quando a Folha de São Paulo afirmou que Sérgio Guerra, político falecido e ex-presidente do PSDB, teria recebido valores do esquema chamado “Petrolão”, Dilma não apenas aceitou a notícia, mas também a veiculou em sua propaganda eleitoral. Agora, por tratar-se de notícia contrária a Lula e Dilma, a campanha petista foi ao TSE pedir a censura. Felizmente, o TSE negou o pedido.

Esse expediente é velho no manual de prática política do PT. Lembremos, ainda, o adiamento na divulgação de dados oficiais que demonstrariam clara piora nos números da economia. A manipulação é evidente! A utilização da máquina pública idem! O PT, como disseram Lula e Dilma, “faz o diabo” para vencer as eleições.

Circula na internet um vídeo em que uma militante petista é presa, no Rio de Janeiro, na porta da estação de metrô Gen. Osório. A petista distribuía ao público jornais falsos afirmando mentiras sobre Aécio Neves e tendo por manchete que “Aécio é contra o Rio”.

Todos esses fatos evidenciam o “flerte” do PT com a ilegalidade. Mostram, ainda, que os petistas sabem que estão atrás e, por conta disso, não se preocupam com as consequências legais de seus atos. Prosseguem a afirmar que Aécio ofendeu gravemente Dilma ao chamá-la de leviana durante um debate. Tentam desvirtuar o sentido da palavra. Querem mudar o significado da língua portuguesa. Quem preza o português, porém, sabe que leviana designa pessoa de atitude imprudente e precipitada. Dilma é muito pior do que leviana.

O pior de tudo é que Lula continua “descontrolado”. Dispara ofensas seríssimas em face de Aécio e do PSDB, chegando a compará-los aos nazistas. Tal atitude é lamentável, sobretudo por “brincar” com período tenebroso da História, no qual milhares de judeus foram exterminados. Mas para o PT o jogo da política há de ser um jogo sujo. Essa é a razão para não tolerarem aqueles que pensam de maneira contrária, chamando-os de fascistas. Ora, fascista é exatamente quem prega a intolerância e, a depender das últimas declarações de Lula, os intolerantes nessa história estão apoiando sua candidata.

O desespero da campanha petista decorre da constatação de que o partido perderá no próximo dia 26 de outubro. A partir dessa derrota, o governo Aécio Neves poderá “colocar a casa em ordem”. A Nação brasileira saberá o montante de dinheiro público que foi destinado a países que vivem sob ditaduras como Cuba, Venezuela e Bolívia. A “caixa preta” dos governos petistas será aberta e devidamente apurada pelas autoridades competentes. Conseguiremos levar para a cadeia os grandes mentores dos escândalos que marcam o governo Dilma.

Por todas essas razões, a mudança representada por Aécio Neves supera o embate partidário. O que está em jogo é a manutenção da democracia brasileira e a recuperação de diversos setores, sendo a economia apenas um deles. Aécio recebeu amplo apoio de partidos políticos, personalidade públicas e da sociedade civil como um todo.

Nesta última semana, assim como em junho de 2013, milhares de brasileiros foram às ruas apoiar a candidatura de Aécio Neves. Manifestações pacíficas que evidenciam a enorme participação política dos cidadãos pela mudança do governo federal. Foram atos de civismo e amor ao Brasil. A massa entoava constantemente o hino nacional e era possível ver, no olhar de cada um dos presentes, a esperança por um Brasil melhor.

Todos esses elementos conduzirão Aécio Neves à Presidência da República no próximo domingo. Uma vez mais, o povo demonstrará nas urnas o equívoco praticado – culposamente ou não – por institutos de pesquisa como Datafolha e Ibope. Aécio será capaz de devolver o país aos brasileiros, deixando de manter nossa pátria atrelada à ideologia professada pelo famigerado Foro de São Paulo, o qual reúne países flagrantemente avessos à democracia. Teremos oportunidade de rever a política externa, a fim de não nos alinharmos ideologicamente com países ditatoriais e, claro, condenar o terrorismo de grupos como o “Estado Islâmico”.

O Brasil é muito maior do que o projeto de poder do PT. Os recursos brasileiros pertencem ao povo e devem ser investidos no desenvolvimento nacional. As milhares de pessoas que foram às ruas durante esta semana atestam que o brasileiro não suporta mais a permanência de um governo que deixa de lado o interesse nacional para prosseguir com os interesses de um único partido.

Queremos dignidade e liberdade! Esses dois valores são clara decorrência do regime democrático. Assim, cabe-nos apoiar Aécio Neves e votar 45 no próximo domingo. A enorme oportunidade de mudança já começou e está prestes a ser consolidada. Não podemos deixar de concluir esse grande sonho democrático. Vamos conquistar, até domingo, o maior número de votos para Aécio Neves! Muda Brasil! Aécio Neves Presidente!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Um recado àqueles que acreditam na mudança e que votam em Aécio Neves!

Aécio TancredoAo longo dos últimos meses temos nos deparado com pesquisas de intenções de voto. No 1º turno, fomos surpreendidos com erros injustificáveis. Os institutos de pesquisa afirmam que apenas demonstram “tendências”. Desde a histórica vitória do Senador Aloysio Nunes para o Senado Federal, deixei de acreditar em tais institutos. Ele foi o senador mais votado e, segundo os levantamentos, estava longe de se sagrar o grande vitorioso.

Hoje foram divulgadas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. Elas apontam Dilma à frente de Aécio. Se refletirem a verdade, há uma boa razão para a militância tucana e para os que acreditam na democracia irem às ruas e às redes sociais trabalharem em prol da campanha de Aécio Neves.

Os erros flagrantes das pesquisas no 1º turno me levam a desconfiar desses levantamentos. Segundo eles, Aécio, se fosse para o 2º turno, estaria com pouco mais de 23% dos votos. Com as urnas abertas, o senador mineiro superou em mais de 10 pontos percentuais as referidas pesquisas.

Eu viajei, recentemente, por parte deste país. Noto uma clara sinergia em prol da alternância de poder no plano federal. Ouço brasileiros escandalizados com os episódios envolvendo a Petrobrás e outros fatos que assolam o governo Dilma. Tenho tudo para não crer nas últimas pesquisas. Tenho, acima de tudo, as manifestações populares em prol da candidatura do senador Aécio Neves, como as ocorridas em MG, no RJ, na PB e na BA.

Se os institutos de pesquisa, sob um governo autoritário, teimam em afirmar que Dilma está à frente, resta a todos os brasileiros que querem e acreditam na mudança demonstrar, uma vez mais, como fizemos no 1º turno, que as pesquisas não refletem a real intenção de voto da Nação brasileira.

O país não pode ser entregue, por mais 4 anos, a um partido que delineou um projeto de poder. Um partido que pratica ilegalidades em prol da captação de votos. Uma sigla que leva adiante terrorismo eleitoral, atemorizando os mais carentes para conseguir se manter na presidência da República.

Por todas essas razões, aliadas à minha convicção de que os recursos brasileiros devem ser investidos no Brasil, e não em ditaduras como Cuba, Venezuela e Bolívia, peço aos brasileiros que integrem um grande movimento em prol da candidatura de Aécio Neves. Não vamos acreditar em pesquisas sabidamente inverídicas. Devemos prosseguir em nossa luta que, acima de tudo, evidencia um movimento em prol da democracia, assim como nos unimos em favor de Tancredo Neves.

Vamos nos juntar, como povo que somos, para mudar a realidade brasileira. Vamos retirar o PT e seu projeto de poder da Presidência da República para fazermos, logo nos primeiros dias de governo, uma verdadeira auditoria nas contas públicas. Só assim saberemos quanto foi gasto em países ditatoriais da América Latina – porto e aeroporto de Cuba – e quanto foi desviado de nossas empresas públicas.

No dia 26 de outubro, não vacile! Vote 45! Vote em Aécio Neves, a fim de que os desmandos petistas sejam apresentados à sociedade, bem como para que a democracia retome seu curso e a economia seja recuperada. Temos uma enorme oportunidade nas mãos! Nosso voto tem muito valor neste momento! É a hora de mostrar ao PT que o Brasil é MUITO maior do que um partido político e que os recursos do Brasil são dos brasileiros e não de ditaduras da América Latina! Vamos dar um basta à ideologia deletéria do Foro de São Paulo! O Brasil é grande demais para financiar regimes autoritários! Queremos mais democracia e, claro, mais liberdade! O Estado agigantado é o primeiro passo para a servidão! Queremos liberdade e por ela lutaremos, com Aécio Neves, até o final desta eleição!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Numa coisa Lula estava certo. Dilma é mais um de seus “postes”! É ruim demais!

Aécio TancredoAcabo de voltar de Minas Gerais. Estive em Belo Horizonte e em Montes Claros (norte de MG). Posso atestar que os mineiros estão com Aécio. O fato de o PSDB ter perdido o governo estadual se deu em razão de uma série de variáveis eleitorais. Uma delas, sem a menor dúvida, foi aquela que envolve o uso irregular dos Correios a favor da campanha de Pimentel, reconhecida por político do PT em pronunciamento que pensava ser “sigiloso”. Outra foi a maior exposição que Fernando Pimentel tem em Minas Gerais. A derrota do governo não pode e nem deve ser atribuída a Aécio. Os mineiros estão com ele!

Para tal constatação, basta verificar que a soma dos candidatos de oposição para a presidência em MG supera e muito os votos que Dilma obteve. Segundo pesquisa recente, Aécio Neves terá mais de 10 pontos sobre Dilma em território mineiro. Durante minha visita, além de conversar com pessoas das mais distintas camadas sociais, tive bons diálogos com taxistas (categoria que se revela um belo termômetro para as eleições!). Eles são unânimes em afirmar que MG é Aécio Neves Presidente! Ao longo das conversas não falei em quem eu votarei e estimulei o diálogo para ver o grau de apreço do povo mineiro por Aécio. Não poderia ter uma resposta mais positiva!

Voltei de MG em um avião que oferece os principais canais de televisão aos passageiros. Assim, em plano voo, assisti ao debate do SBT. Ficou evidente a superioridade de Aécio Neves. A clareza com que o senador mineiro faz suas perguntas e apresenta suas respostas, aliada à segurança com que se dirige à candidata e ao público, demonstram o inegável preparo para o exercício da Presidência da República.

Dilma, porém, “foi mais do mesmo”! Foi muito mal! Atrapalhou-se na elaboração das questões e, sobretudo, nos instantes em que tentou responder as perguntas de Aécio. Dilma prova que Lula sempre esteve certo! Ela é mesmo um dos “postes de Lula”! Não tem a menor vocação para a vida pública, revela profunda insegurança e ignora os fatos a respeito dos quais busca travar embates. Aparenta até mesmo um déficit cognitivo! Como uma típica petista, demonstrou que não têm qualquer compromisso com a verdade. Expôs que vê adversários como inimigos e busca aniquilá-los com ofensas das mais diversas espécies.

Felizmente, o povo já está farto do “modo PT de governar” este país. Desmandos constantes, improviso exagerado e incompetência significativa. Essas são as principais características do governo Dilma. Todas essas razões fazem de Aécio o vitorioso do debate de hoje. Enquetes na internet demonstram que 80% dos telespectadores atribui a melhor performance ao senador mineiro.

Para aqueles que, como me posiciono, querem a mudança segura representada por Aécio Neves, vale lembrar que o PT joga sujo. Mentiras, calúnias e difamações prosseguirão como a tônica da campanha petista. Nestes últimos dias essas práticas devem aumentar. O desespero bate à porta dos petistas. Precisamos ser fortes, aguentar as ofensas e nos defender na máxima medida. Vamos fazer a boa campanha que apresenta verdades e não vãs mentiras.

Militantes petistas têm abordado cidadãos em ônibus e em locais públicos para destruir a imagem de Aécio Neves. Muitos – e eu vi isso em MG – já não suportam tanta desfaçatez. Precisamos seguir com hombridade os próximos dias, mostrando que a boa política é feita com a realidade, com honestidade e ética.

As pesquisas IBOPE e DATAFOLHA apontam Aécio à frente, mas demonstram uma eleição bastante dura. Não creio que a distância entre os candidatos esteja tão apertada. Creio que Aécio já está com alguns bons pontos de vantagem. Contudo, não podemos deixar de trabalhar em prol da mudança segura. Devemos prosseguir com o mesmo empenho para levar o senador mineiro à Presidência da República, a fim de tornar possível a retomada do crescimento econômico e, especialmente, a reconstrução da democracia esfacelada pelo governo – regime – petista. Vamos adiante! Muda Brasil!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A delação premiada, o aparelhamento do Estado e o projeto de poder em detrimento da democracia

Aécio TancredoA jornalista Dora Kramer escreveu artigo que merece ser lido por todos aqueles que se preocupam com o futuro do país. Seu texto foi publicado no Estadão (Estado de São Paulo) de hoje. Nele, a jornalista lembra todo o esforço que o PT e a base aliada fizeram no Congresso Nacional para barrar a criação de uma CPI que se voltasse à investigação dos escândalos envolvendo a Petrobrás, bem como que, uma vez instalada a Comissão, PT e sua base buscaram esvaziá-la, a fim de evitar a devida apuração por parte do Poder Legislativo.

Talvez o governo federal e seus apoiadores não contassem com o instituto da delação premiada. Como bem lembrado pela jornalista, esse expediente visa à apuração dos fatos e favorece aqueles que, autores ou participantes dos eventos denunciados, colaboram com a elucidação do esquema que se apura. Nesse sentido, os indivíduos envolvidos apresentam a verdade, pois, se assim não fizerem, podem perder eventuais benefícios.

Em suma, através da delação premiada a Justiça consegue retirar dos envolvidos aquilo que efetivamente ocorreu. Tendo em vista os depoimentos cujo áudio chegou ao noticiário nacional, a Petrobrás parece ter se transformado, no governo atual, numa empresa pública a serviço do PT e de alguns partidos que compõem sua base no Congresso Nacional. O ex-diretor da estatal e o doleiro envolvido nos fatos, além da contadora também ouvida, são unânimes ao afirmar que a petroleira servia de base a um grande esquema de manutenção de partidos que primava pelo desvio de recursos da estatal.

As cifras envolvidas em mais esse escândalo fazem do mensalão um fato sujeito ao “Juizado de Pequenas Causas”. Afinal, foram desviados bilhões de reais. O expediente adotado como padrão nas contratações da Petrobrás, segundo os depoimentos, implicava o pagamento de propina por toda empresa contratada e em todos os contratos firmados. Fica fácil imaginar a dimensão desse esquema criminoso se avaliarmos os valores de cada contrato firmado pela Petrobrás. São montantes bilionários que, como regra, geravam receita a partidos políticos da base aliada.

PT e seus aliados se revoltam com a divulgação dos depoimentos. Não se mostram, como deveriam, estupefatos com a dimensão da fraude, o que, em certa medida, confere maior credibilidade às afirmações dos envolvidos. A oposição sustenta, há bastante tempo, que a Petrobrás havia se tornado um meio de manutenção de tenebrosas transações. Até a confirmação da delação premiada, o PT sustentava que a tese era absurda. Agora, valendo-se do mesmo subterfúgio utilizado no mensalão, a cúpula petista afirma que “nunca soube de nada”.

Essa afirmação revela dois caminhos: 1) o PT é bastante mal informado e não tem controle sobre o que acontece debaixo de seus olhos; 2) o PT procura se safar sustentando que nada sabia. Em ambas as hipóteses, demonstra-se um único caminho ao Brasil, qual seja, mudar o governo que aí está.

Não bastasse a gravidade dessas notícias, é importante notar que o modo de agir pode não se restringir à Petrobrás. A estatal pode ser apenas uma das instituições cooptadas pelo projeto de poder do PT. Quando afirmo que o governo atual busca implementar uma “pseudodemocracia” é exatamente a respeito disso que falo. Afinal, a maneira mais simples de corromper o regime democrático é corroer, internamente, suas instituições. O aparelhamento do Estado, marca dos governos petistas, faz com que nossas instituições trabalhem em prol do projeto de poder e não de acordo com as funções constitucional e legalmente estabelecidas. A eficiência não se dá em prol dos interesses nacionais, mas sim em relação aos interesses partidários.

O maior perigo revelado em todas esses escândalos se refere à destruição de nosso regime democrático. Venezuela, Bolívia e Cuba também agiram desse modo. Cuba o fez por meio de uma revolução que nunca terminou. Venezuela e Bolívia, porém, promoveram o “golpe velado”. Corromperam as instituições democráticas, aniquilaram opositores e transformaram o país em verdadeira ditadura, para a qual a única opinião aceita é a que provém do governo. A censura “corre solta” pela América Latina.

Esse processo de corrosão das instituições está em curso no Brasil. Será reforçado por programas como o controle social da mídia e a criação, por decreto, de conselhos populares que buscam retirar do Congresso boa parte de suas funções ou, quando menos, pressionar o parlamento através de deliberações que aparentem representar a opinião pública. A falsa “democracia direta” afirmada pelo governo federal através da defesa desses programas apenas atesta que caminhamos por veredas obscuras em termos de democracia.

Minha preocupação se torna ainda maior quando noto que o PT se aproxima de países que demonstram aversão à democracia. O alinhamento ideológico com países que vivem sob ditadura apenas consagra a procedência desse receio. A par disso, recentemente a presidente Dilma se dispôs a conversar com os terroristas do “Estado Islâmico”, fato que corrobora esse alinhamento. Terroristas devem ser combatidos e não legitimados! A democracia não deixa margem ao terrorismo.

Por todas essas razões, precisamos, no dia 26 de outubro, unir todos esses fatos e escolher a mudança segura que retomará os rumos da democracia em nosso país. Essa mudança se consubstancia na candidatura de Aécio Neves. O flagrante aparelhamento estatal deve ser barrado o quanto antes, sob pena de o Estado servir exclusivamente aos interesses do partido do governo federal. Um dos grandes problemas do PT é acreditar-se maior do que o próprio país. O Brasil é dos brasileiros e não de um grupo que se instalou no poder e que pretende nele se perpetuar por meio de atitudes claramente contrárias ao regime democrático.

O medo de perder as eleições presidenciais já move parte da militância petista. Lula distorceu as afirmações de Fernando Henrique Cardoso e buscou atribuir ao ex-presidente tucano preconceito em face do nordeste. A atitude de Lula apenas atesta sua má-fé, uma vez que FHC não usou nenhuma expressão que demonstrasse preconceito. Apenas sustentou que o PT recebe votos dos menos informados. Assim, não é apenas a administração da pobreza que faz o PT receber votos, mas especialmente a ausência de informação a respeito de suas políticas.

Nesse contexto, o grande perigo se apresenta na união do demagogo populismo petista e das atividades que buscam corromper as instituições democráticas. Tudo, absolutamente tudo, se volta ao projeto de poder do PT. O interesse público é claramente substituído pelo interesse partidário. Logo, a eleição presidencial se apresenta como uma oportunidade única para que os brasileiros escolham entre a “pseudodemocracia” petista – que tende a piorar se Dilma for reeleita – e a real democracia defendida pelo programa de Aécio Neves que prima pelo respeito às instituições democráticas. Todo debate político é viável. Menos aquele que busca destruir nossas maiores conquistas: A DEMOCRACIA E A LIBERDADE!

Assim, em 26 de outubro, devemos escolher Aécio Neves presidente do Brasil. O aparelhamento do Estado será destruído e as bases da democracia reconstruídas. A partir dessas medidas, unidas à recuperação da economia com o controle inflacionário, toda discussão será bem-vinda. Sem isso, nosso futuro será bastante avesso ao regime democrático.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Nova eleição! 2º turno com dois candidatos bastante distintos! Democracia X “Pseudodemocracia”!

Aécio TancredoA expressiva votação de Aécio Neves no 1º turno da eleição presidencial traz aos eleitores duas propostas de governo bastante diversas. De um lado, Dilma e seu governo já conhecido. Um governo marcado pelo improviso, por políticas econômicas desastrosas e populistas e, o pior aspecto, por uma gestão ineficiente fundada no aparelhamento do Estado brasileiro e assolada por escândalos de corrupção que devem ser ainda mais noticiados a partir da delação premiada conferida ao ex-diretor da Petrobrás e ao “doleiro oficial” da atual gestão.

Aécio Neves traz uma proposta bem mais consistente e esclarecida. Apresenta as bases de seu governo e anuncia que defenderá a eficiência na gestão pública e o resgate do crescimento econômico. Trata-se de um programa marcado pela segurança decorrente da previsibilidade. Não anuncia, ao contrário do que quer fazer crer a campanha petista, o fim de programas sociais, mas promete alterações que os transforme em políticas de Estado que busquem a inclusão efetiva e não “a miséria garantida”, estratagema populista e conhecido desde os tenebrosos anos do Estado Novo da ditadura getulista.

A população brasileira conta com uma grande oportunidade para promover a mudança segura. A chance é ainda mais preciosa se avaliarmos os dados econômicos e notarmos que 2015 não será um ano fácil, principalmente para a economia. Sabemos que a alta inflação representa o pior cenário a todos os brasileiros, especialmente aos menos favorecidos. Afinal, recebem pouco e percebem, dia após dia, o valor da moeda ser corroído por um mal que foi responsavelmente atacado e controlado no governo do PSDB na gestão de FHC. O controle da inflação foi o maior programa social e econômico que este país já teve.

De nada adiantam as políticas sociais de redistribuição de renda e incentivo ao consumo quando a inflação bate à porta e o crédito começa a escassear. A falsa impressão de prosperidade será alterada, abruptamente, para um instante de queda da economia, cujos reflexos serão inadimplência, desindustrialização e desemprego. A par disso, há que se promover a qualificação profissional da mão de obra nacional, a fim de que os empregos sejam criados em setores de maior qualidade e, por consequência, com salários maiores.

Além disso, a educação merece a devida atenção, a fim de que eleitores não sejam enganados por governos populistas, tal como o que aí está. É preciso avançar em termos de cidadania e participação política. O primeiro passo para isso é educação de qualidade.

Um governo que verdadeiramente se preocupe com um projeto de país deve se pautar em políticas públicas que se voltem à maior inclusão e à concessão de liberdade econômica efetiva. Não podemos permitir que a falsa prosperidade decorrente da política demagoga de populistas como Dilma e sua equipe seja avaliada como caminho à prosperidade. Afinal, as políticas sociais desenvolvidas pelo PT têm clara vocação eleitoreira e apenas permitem a administração da pobreza em favor do projeto de poder desse partido. Um partido não pode ser maior do que os anseios nacionais.

Alie-se a tudo isso a série de escândalos de corrupção que continua a surgir e demonstra que o atual governo utiliza a máquina pública, incluindo-se recursos financeiros e humanos de empresas públicas, para a perpetuação de seu projeto de poder. Não há maior prejuízo à democracia! Quando um partido se apropria das instituições nacionais a eficiência da Administração Pública é deixada de lado e quem sofre é o povo.

Por mais que sejam bastante claras as razões para aderirmos ao projeto de país oferecido por Aécio Neves, não podemos deixar de reconhecer que o governo petista de Dilma fará de tudo para não perder as eleições. Os métodos petistas são bastante conhecidos. Dentre eles encontra papel essencial a destruição da reputação de adversários. Por mais que o marqueteiro de Dilma afirme que a campanha no 2º turno não será suja, sabemos que há inúmeros militantes que utilizam os mais diversos tipos de mídia, com especial atenção às redes sociais, para propagar a calúnia e a difamação. Já começaram a fazer isso!

Desde o 1º turno Aécio Neves se valeu do Poder Judiciário para se defender dos abusos praticados por clandestinos militantes petistas na web. A criação de falsos perfis com a divulgação de inverdades é bastante frequente. Sequer jornalistas estão preservados de tais ataques. Como Lula e Dilma disseram, “não há limites para vencer as eleições”. Nem mesmo a legislação penal representa limite a alguns dos militantes petistas. Atuam como “extremistas religiosos” e atacam os adversários com as mais diversas mentiras.

Estou certo de que a campanha de Aécio Neves tomará as devidas providências com relação à divulgação de calúnias e difamações. Contudo, é importante que o eleitor esteja ciente do expediente utilizado por alguns petistas. Não se permitam cair no jugo sujo de falsos dossiês e de falsas denúncias. Busquem a verdade dos fatos, pois já vi diversas “notícias” que simplesmente atestam o gosto pela mentira de parte da militância petista.

Os fatos atribuídos ao PT são bastante claros e muitos já foram definitivamente julgados, sendo o maior exemplo o mensalão. A cúpula petista foi efetivamente condenada pela maior Corte Judicial deste país. É preciso respeitar a decisão do STF e não criar uma série de suspeitas a respeito do julgamento, como tem sido feito por parte de petistas radicais e de simpatizantes dessa forma autoritária de governar.

O 2º turno, reafirmo, expõe duas propostas bastantes distintas. Se o brasileiro se preocupa com a manutenção do regime democrático, a única escolha possível é pela candidatura de Aécio Neves. Afinal, Dilma já demonstrou sua aversão pela democracia em algumas oportunidades. Nos recentes debates, chegou a afirmar que autorizou a Polícia Federal e o Ministério Público a agirem em face das denúncias contra seu governo. Esqueceu-se a presidente, entretanto, que não lhe compete autorizar essas investigações. Numa verdadeira democracia, ambas as instituições atuam com liberdade, não dependo da anuência de “Sua Excelência”, a presidente da República.

Reeleger Dilma representa concordar com o projeto de poder de um partido político que faz de tudo para não ser afastado da presidência. Caso Dilma se reeleja, não estaremos longe da realidade de países que contam com o apoio da presidente, como as “pseudodemocracias” da América Latina, representadas por Cuba, Venezuela e Bolívia.

Não podemos nos esquecer, também, da vergonhosa declaração da presidente Dilma na ONU, no sentido de que pretende dialogar com os terroristas do “Estado Islâmico”. Quem dialoga com terroristas despreza o Estado Democrático de Direito. O terrorismo deve ser combatido e não legitimado!

Por todas essas razões, mais do que um texto que avalia as opções para o 2º turno na eleição presidencial, estas linhas se prestam a alertar os cidadãos no sentido de que não se deixem levar pela campanha petista, a oficial ou a clandestina, que fará de tudo para manter Dilma no poder. Não podemos perder a chance de arrumar tudo aquilo que Dilma e Lula – especialmente a partir de seu 2º mandato – conseguiram estragar no país.

O debate não se faz em pequenos temas, mas sim em relação ao futuro democrático que queremos ao nosso país. A escolha é bastante séria! O avô de Aécio Neves, o eterno presidente Tancredo Neves, foi o símbolo da redemocratização. Será Aécio Neves o homem público capaz de evitar males ainda maiores e irreparáveis à democracia brasileira. Reflitam a respeito disso e tenham certeza de que escolher Aécio Neves é escolher o regime democrático ao invés da permanência da “pseudodemocracia” que nos assola!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.