A volta de Aécio Neves ao Senado: o início de uma importante caminhada

Discurso AécioQuem assistiu ao discurso de Aécio Neves ao retornar na tarde de hoje (05.11.14) ao Senado Federal notou que o senador mineiro abraçou todas as bandeiras que levaram mais de 51 milhões de brasileiros a confiar o voto em sua candidatura. Claro e sério, democrático e respeitoso, Aécio Neves apresentou sua gratidão a todos que se uniram em prol de sua campanha e, sobretudo, sinalizou que não abandonará essa massa de cidadãos que se comoveram e se juntaram em prol de um efetivo projeto de mudança.

Apresentando sua enorme apreciação pelo regime democrático, o senador reiterou que defenderá os instrumentos da democracia e que jamais permitirá que o governo atual prossiga com seu projeto de poder em detrimento das conquistas democráticas. Pontuou o baixo nível da campanha que levou Dilma à reeleição, mencionou os escândalos envolvendo os Correios e o terrorismo eleitoral que culminaram na disseminação, por parte da militância petista, de mentiras, calúnias e difamações em face da pessoa de Aécio Neves, de seu partido e de suas propostas.

Não bastasse a forma calorosa e afetuosa por meio da qual o senador mineiro foi recebido no Congresso Nacional por parte dos cidadãos que aguardavam o seu retorno, os quais entoaram o Hino Nacional, inúmeros parlamentares apoiaram o pronunciamento de Aécio Neves e se colocaram à disposição nessa difícil empreitada de frear o aparelhamento do Estado, combater a corrupção e, acima de tudo, devolver o Brasil aos brasileiros.

O líder do governo no Senado, senador Humberto Costa, tentou amenizar o realismo da manifestação que ouviu, mas reiterou as mesmas atitudes falaciosas da campanha petista e a vontade de seu partido de deturpar as instituições democráticas. Buscou, entre outros aspectos, diminuir a expressiva votação de Aécio Neves, afirmando que o senador foi “o derrotado”. Desmereceu os 51 milhões de brasileiros que votaram em Aécio.

A tentativa do PT de esmorecer o brado da oposição não surtiu nem surtirá efeito. A população clama por mudanças e a oposição, capitaneada por Aécio Neves, saberá manter viva a chama democrática que levou milhares de brasileiros às ruas. A insatisfação em relação ao governo Dilma está em grande parte dos brasileiros e, segundo as projeções do futuro mandato, tende a aumentar.

Muitos senadores, inclusive da base aliada de Dilma, se prontificaram a trabalhar ao lado da oposição. O senador Magno Malta lembrou que a “herança maldita” que o senador mineiro receberia apenas serviria aos ideais do próprio PT, no sentido de atribuir a Aécio Neves aquilo com o que ele não contribuiu para ocorrer. Afinal, já vimos o aumento dos juros, a promessa de reajuste de combustíveis, o pífio desempenho econômico e o aumento das tarifas de energia elétrica, sem mencionar a possibilidade de apagões para o próximo ano.

Nunca vi um discurso tão comemorado. Jamais me deparei com o reconhecimento espontâneo da legitimidade de um político como notei o que ocorreu hoje com Aécio Neves. Apesar de o PT ter tentado, uma vez mais, mostrar-se a favor da democracia, o líder do governo apresentou, sem qualquer pudor, a intenção de regulamentar a mídia, atacando a imprensa de maneira bastante clara. O senador mineiro não se esquivou. Ao contrário, lembrou que o controle social da mídia e a criação de conselhos populares por meio de decreto são apenas dois dos principais expedientes do governo Dilma para nos afastar de um regime verdadeiramente democrático. Essas e outras estratégias serão combatidas pela oposição.

A manifestação de Aécio Neves demonstra que o senador voltou das eleições ainda mais forte. Sinalizou que a oposição se sente legitimada pelo voto válido de pouco menos de 50% dos eleitores.

O segundo mandato de Dilma nem começou, mas o trabalho austero da oposição já se apresenta bastante estruturado. Não se trata de uma “oposição sistemática” como aquela praticada pelo PT desde a redemocratização até o instante em que chegou ao poder, mas sim de uma oposição comprometida com o futuro do país. Trata-se de uma oposição que quer apreciar efetivas propostas e que se mostra, como deve ser, disposta a zelar pelos interesses nacionais e, acima de tudo, pela manutenção da democracia.

Há muito a ser apurado no governo PT e há muito a ser combatido desde já. A largada para uma postura séria e democrática da oposição foi dada a partir do discurso de Aécio Neves e seguirá pelas mãos e mentes dos parlamentares da oposição e de todos os brasileiros que não se conformam com o estado de coisas em que se encontra o Brasil.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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