Os 25 anos da queda do muro de Berlim: vamos garantir a liberdade

queda muroHoje, 9 de novembro de 2014, comemoramos os 25 anos da queda do muro de Berlim. Mais do que uma simples edificação, tal muro simbolizava a separação do mundo em duas realidades: uma democrática e outra autoritária. Do lado ocidental, os direitos individuais eram garantidos e a liberdade se mostrava o maior valor. Do lado oriental, comandado pela URSS, reinava a ditadura, a restrição aos direitos e a intolerância. Tratava-se de uma ditadura ideológica.

O mundo bipolar demonstrou que não podemos nos pautar em regimes que desprezam o valor da liberdade. A falsa qualidade de vida que a URSS buscava demonstrar ao mundo começou a cair desde o chamado “Relatório Khrushchov”. Através dele o mundo percebeu que o regime comunista implantado após a Revolução Russa não foi mais do que uma trágica ditadura. Soubemos que Stalin era um psicótico que cultuava sua própria personalidade e que via na eliminação do adversário – leia-se assassinato! – sua grande vitória.

Quando o ocidente tomou conhecimento das atrocidades e da miséria do stalinismo, muitos daqueles que entendiam o comunismo ou o socialismo como alternativa compreenderam que o melhor regime há de ser aquele que garante a liberdade individual. Um bom exemplo foi George Orwell. A par disso, vieram à tona, com o passar dos anos, os velhos expedientes relativos à omissão da realidade, à alteração dos dados oficiais e à criação e disseminação de falácias que buscavam promover o governo do partido central, enganado a população. Alguma semelhança com aquilo que vemos no Brasil? Fica a questão para a reflexão dos leitores…

Por todas essas razões, a queda do muro representou a vitória da liberdade. É claro que a sombra do autoritarismo ainda reina no mundo. Governantes de países da América Latina como Venezuela, Bolívia e Cuba jamais deixaram de admirar as restrições ensinadas pela URSS. A China se afirmou como socialismo de mercado e é um dos países que mais desrespeita os direitos humanos. Curioso é notar que muitos que se dizem defensores de tais direitos continuam a apoiar regimes cruéis e antidemocráticos como os acima mencionados.

Ainda que a data de hoje sirva à comemoração dos 25 anos da queda do muro, ninguém pode descuidar em cada país onde se encontre. O Brasil, por meio dos 12 anos de governo PT, sem falar na reeleição de Dilma, passou a demonstrar algum apreço pelos regimes totalitários. É comum encontrarmos manifestações de parte de integrantes do governo brasileiro em prol do controle social da mídia e da criação de comitês populares que lembram o germe das comunas dos países mencionados. Isso demonstra o cuidado que os brasileiros devem tomar ao fiscalizar a continuidade de nossa democracia.

Pouco se fala acerca do “Foro de São Paulo”. Porém, para aqueles que o conhecem, não resta a menor dúvida sobre a aversão de seus integrantes em relação às liberdades e instituições democráticas. O referido foro é criação de Lula e Fidel Castro e já conta com a participação de diversas organizações e países que não escondem seu desgosto pela democracia.

Há 25 anos o muro de Berlim veio abaixo. Assim, há 25 anos o mundo conhece de maneira mais clara o valor da liberdade. É importante, porém, que os defensores desse valor maior dos indivíduos não se deixem enganar por plataformas populistas que visam a manutenção do poder e a implantação de governos totalitários. Foi assim em 1937 com o Estado Novo de Getúlio Vargas.

Brasileiros, fiquem de olhos abertos e saibam que a democracia é muito mais do que o direito de voto. Saibam que o populismo é uma das estratégias para, por meio do culto à personalidade de um governante, acabarmos com nossas instituições. Os governantes devem passar e as instituições democráticas devem prosseguir. Isso representa a segurança da liberdade individual. Um VIVA à queda do muro de Berlim!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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