A cigarra e a formiga: La Fontaine poderia ter escrito a fábula com base na economia nacional

CigarraEstive presente na tarde de hoje (20.03.15) em almoço realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo durante o qual o Prof. Gustavo Loyola ministrou palestra aos associados presentes. Tendo vasta experiência profissional e acadêmica, esteve à frente do Banco Central brasileiro por mais de uma oportunidade e conta com inegável capacidade de análise da conjuntura política e econômica nacional. Em 2014 foi considerado o “economista do ano” pela Ordem dos Economistas do Brasil.

As perspectivas econômicas para o Brasil foram o tema da palestra. A análise não se reduziu ao cenário doméstico. Ao contrário, a abordagem teve início pelo panorama internacional. Nesse sentido, um primeiro aspecto ficou bastante claro. Não há a crise internacional propalada pelo governo. De fato, existe uma contenção do crescimento de alguns países como a China, mas esse cenário está longe de se mostrar uma crise real.

O panorama internacional tem e sempre terá reflexos no Brasil, sobretudo em tempo de economia globalizada. Aquilo que o governo Dilma denomina “crise internacional” – suposta causa de todos os problemas da economia brasileira na visão da presidente – é apenas um elemento que seria facilmente ultrapassado caso o Brasil “tivesse feito a lição de casa”, mantendo os pilares básicos da macroeconomia que foram delineados desde a época de FHC.

O segundo aspecto que se mostrou bastante evidente foi o despreparo do Brasil em relação à promoção de políticas econômicas. Quando vivíamos período de bonança o governo federal preferiu aderir à política populista, conceder crédito e estimular o consumo em demasia, fazendo-o em setores que em nada se mostram estruturantes. Veículos e produtos linha branca foram os principais alvos da isenção tributária. Os PAC´s foram lançados, mas, como sabemos, pouco significaram em termos de infraestrutura voltada ao crescimento econômico. Boa parte das obras está inacabada. Os programas sociais se mostraram gastos contínuos sem a respectiva contrapartida que seria a efetiva inclusão com instrução por parte dos até então excluídos.

Durante os instantes em que nos competia promover políticas públicas estruturantes e poupar para tempos difíceis, preferimos afirmar que o Brasil estava com “os cofres cheios” e utilizar boa parte dos recursos nacionais para manter programas que se mostram apenas paliativos. A ânsia de adensar a classe média, apesar de alguns petistas odiarem a classe média, conduziu o governo, sobretudo na era Mantega, por caminhos bastante perigosos, nos quais plantamos o tenebroso presente e o famigerado futuro.

As bases de uma política econômica e de uma política fiscal austera foram paulatinamente sendo esquecidas. Lula soube colher os frutos do longo percurso trilhado por Itamar e FHC até a estabilidade da moeda. Valeu-se desse alicerce para gozar os benefícios dele decorrentes. Dilma foi eleita na mesma onda. No entanto, sua inabilidade política e incompetência gerencial – ao contrário do que afirmava Lula ao longo da campanha – acarretaram o esfacelamento das bases de nossa economia. Trabalhamos – refiro-me aos governos – como formigas até chegarmos à estabilidade da moeda e agimos como cigarras quando o cenário se mostrava, para quem não conhece as vicissitudes da vida, “eternamente positivo”. Agimos como aquele que nunca comeu melado e, quando come, se lambuza.

Pior de tudo, o “grande planejamento” que hoje afirma ter contribuído para a consolidação de sistemas de combate à corrupção, demonstrou-se bastante vulnerável a essas práticas. A sede de poder do “partido oficial” não apenas deturpou parcialmente as instituições brasileiras, mas também implicou o desvio de verbas públicas para financiamento de campanhas e de outras Nações que, apesar de não democráticas, são tratadas pelo governo atual como “irmãs”. Ademais, vimos a maneira bastante deletéria por meio da qual os conchavos políticos foram realizados. Fomos surpreendidos com expedientes distantes da ética, a partir dos quais o governo enseja a criação de mais partidos políticos para tentar se safar da base cujo apoio tanto lhe custa. O poder de articulação política está cada vez menor, seja pela incapacidade do governo, seja pelo enorme desgaste acumulado ao longo dos anos.

Toda essa conjuntura nos trouxe a um dos momentos mais complexos de nossa história. Vivemos as crises política e econômica. Sob a perspectiva política, o governo Dilma se mostra bastante esfacelado. Já no que tange à economia, a situação atual alinha os dois piores fatores para qualquer nação: recessão e inflação. Crescer com inflação é ruim, mas não tanto. Não crescer e não ter inflação, idem. Agora, não crescer e ver a inflação avançar é a equação mais tenebrosa, cujo resultado já conhecemos.

Os próximos passos da economia nacional, considerando-se a inegável desvalorização do real frente ao dólar, apresentarão algumas consequências. Poderíamos pensar no equilíbrio da balança comercial, uma vez que, provavelmente, exportaremos mais do que importaremos. Todavia, não me parece que isso seja um movimento que possa mostrar alguma vantagem no médio prazo. Ao contrário, penso que a crise política com Dilma no poder nos levará ao agravamento da crise de confiança e de previsibilidade. Os investidores estrangeiros estão cada vez mais avessos aos riscos e eu mesmo, sendo estrangeiro, jamais optaria por investir em um país no qual há instabilidade política e tenebrosos escândalos de corrupção no governo e em empresas públicas, fomentados por atos de diversos agentes do setor privado e por políticos que exercem mandatos eletivos de relevância indiscutível.

Um dos mais difíceis postos na conjuntura econômica atual é o do Min. da Fazenda Joaquim Levy. Sabemos que ele está tentando recuperar os pilares que um dia a equipe econômica de FHC entregou ao governo Lula. No entanto, também sabemos que a crise política dificultará seu trabalho, bem como que Dilma não concorda com boa parte de sua formação econômica. Conforme lembrado pelo Prof. Gustavo Loyola, o cenário ficaria – ou ficará… – ainda mais tenebroso se Joaquim Levy, assim como os “recrutas de Tropa de Elite”, pedisse para sair.

A cigarra cantou e dançou por longos anos. Distribuiu dinheiro para conquistar devotos e entregou parte dele aos cofres de “nações amigas”. Hoje, continua a esnobar as formigas que pouparam para os tempos difíceis. Pior: tenta atribuir às formigas a causa de seus males. Enquanto a cigarra gozava a vida, a formiga trabalhava duro. Agora, a cigarra pretende que a formiga pague pelos privilégios que a irresponsável cigarra gozou por mais de 10 anos. Aí não, cigarrinha!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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