12 de abril de 2015…em busca de objetividade

12 de abrilAs ruas perderam a força? Ao menos três leituras podem ser feitas. A primeira delas foi apresentada por Marina Silva. Para a ex-senadora, a diminuição na participação popular nos movimentos de ontem é fruto da desesperança que toma conta de parte da sociedade civil.

Outra leitura possível se refere ao modo de o brasileiro racionalizar. O Brasil tem uma característica. Aqui, é preciso haver provocação grave, mas acima de tudo, recente, para que as massas ajam. As manifestações de 15 de março ocorreram uma semana após o famigerado discurso de Dilma que gerou o “panelaço” como reação. De lá até ontem (12/04/2015), a presidente preferiu silenciar e isso também contribuiu para menor adesão da sociedade civil.

A terceira leitura também viável se alinha à conhecida “zona de conforto” na qual parte dos brasileiros prefere ficar. Duas grandes manifestações com intervalo inferior a 30 dias pode ter sido um “erro de cálculo” dos organizadores.

Qualquer análise, contudo, não permite afirmar que a situação do governo melhorou. Ao contrário, os jornais noticiam que 63% da população apoiaria o impeachment de Dilma. Logo, a presidente está a léguas de recuperar sua popularidade e, por conseguinte, a governabilidade necessária à condução do Brasil.

Cabe apontar, ainda, um gesto de Michel Temer durante o velório do saudoso ex-ministro Paulo Brossard que dá prova do maior preparo do vice de Dilma em relação às manifestações populares. Segundo o vice-presidente, o governo está atento às ruas e sabe que essa movimentação demonstra a força da democracia. Comportamento bem mais sereno se comparado àquele levianamente assumido pelos ministros de Dilma no dia 15 de março.

Eu estive na Av. Paulista e chamei todos aqueles que, como eu, estão indignados com os escândalos de corrupção, com a crise política e com a crise econômica. Muitos estiveram ao meu lado nesse importante momento. Outros manifestaram apoio, mas optaram por não deixar o conforto de seus lares.

Posso atestar que a insatisfação popular não sofreu nenhum abalo. Ouso afirmar que o prosseguimento das investigações da Polícia Federal nos escândalos envolvendo a Petrobrás, o CARF e, em breve, o BNDES, conferirão ainda maior entusiasmo aos insatisfeitos com o governo que aí está. O mandato de Dilma conta com mais de 40 meses até seu ocaso. É bastante tempo em termos políticos.

Tive oportunidade de registrar neste blog que não sei se é do interesse da base, e mesmo da oposição, optar por perseguir o impeachment de Dilma. Estou convicto, contudo, que esse é um instituto legítimo, uma vez que constitucionalmente previsto. Não se trata de tema proibido. Ao contrário, é um dos caminhos mais seguros, desde que presentes seus pressupostos. Nesse contexto, impõe-se a continuidade das investigações.

Além disso, quero “dar um recado” aos organizadores das manifestações. É preciso maior objetividade. Há um ponto em que todos que foram às ruas estão de acordo: queremos um país governado com decência, ética e com a condenação dos corruptos e dos corruptores. Não é momento para dividirmos a população a partir de ideologias ou pautas legislativas específicas. O que nos une é a vontade de “passar a limpo” o Brasil e livrá-lo desse governo que usou – conforme demonstrado nas operações da Polícia Federal – a corrupção como instrumento para conquistar e manter-se no poder.

A oposição está bastante inerte. Suas principais lideranças têm medo de serem vítimas da fúria popular, muito mais do que serem tachadas de “oportunistas”. Penso que nenhum partido empunhará a bandeira da voz das ruas. Essa atitude deverá ficar nas mãos de entidades da sociedade civil, tais como aquelas que congregam profissionais liberais e as que unem o meio acadêmico. Assim como o Brasil agiu com a “Carta aos brasileiros”, urge o surgimento de alguma liderança isenta que consiga dar voz, forma e ação a essa preocupação comum com a improbidade.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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