“Balança mas não cai”! Será? Creio que o ditado não se aplica…

TemerSe alguém me dissesse, no período eleitoral, que Dilma enfrentaria o que tem enfrentado nos últimos meses eu duvidaria. A razão está em minha “ingenuidade”. Jamais poderia imaginar que o PT repetiria o que fez no mensalão de maneira tão deslavada e agravada. Contudo, vale o ditado no sentido de que “tudo pode ser ainda pior”. Eis a realidade do governo Dilma. Eis o “ainda pior”. O “Petrolão” comprova essa afirmação.

O impeachment é instituto com previsão constitucional revestido de critérios políticos e jurídicos. Não imaginava que tal instituto se mostraria tão viável. Pensava que a presidente, tão logo eleita, conseguiria resgatar seu próprio governo. Isso não se deu. Perdeu as rédeas do governo. Hoje não tem base política, fato que traz consequências deletérias à governabilidade. É um erro atrás do outro! A “falta de tato político manda lembrança”!

A vitória de Eduardo Cunha era questionável. Mas ele venceu no primeiro turno e exerce protagonismo há muito esquecido por parte do Legislativo. Já escrevi neste blog que tenho minhas dúvidas acerca dos objetivos de Cunha. Não tenho qualquer ponto, porém, quanto ao protagonismo que conferiu ao Legislativo. A presidente é refém, tal qual, um dia, foram reféns embaixadores de outros países. “Nunca na história deste país” ficou tão claro que um governo é conduzido em prol de um partido e não dos interesses nacionais. O PT, para os petistas, está acima do Brasil. Todas as instituições são instrumentos para as metas partidárias.

O Dep. Carlos Sampaio disse algo bastante expressivo quando arguiu o sr. Vaccari. Afirmou que ele tinha razões para ser preso, assim como o PT tinha motivos para ser extinto. Forte? A cada dia mais real! Tal situação me faz atribuir valor a pessoas como Gabeira que afirmaram que alguns militantes contrários à ditadura militar não se comportavam a favor da democracia. Longe disso, queriam a “própria ditadura”. Essa realidade nunca me foi tão clara. Aliás, aqueles que me conhecem devem saber que nunca me senti tão traído, apesar de não ter votado em Lula ou em Dilma. Essa “esquerda” se mostrou a mais inegável podridão da política nacional.

Dilma inicia seu segundo mandato como se estivesse no ocaso de seu governo. Popularidade insignificante. Significativo é o índice de rejeição que seu governo encontra na opinião pública. Quanto a um aspecto a maioria dos brasileiros está absolutamente harmônica. Não há meio de suportar mais de 40 meses com Dilma à frente da Nação. É bem verdade que o apoio político para o impeachment não é algo certo. Mas também sabemos que, se não sair, também não governará. Nem mesmo os petistas avaliam a continuidade do estado atual como algo positivo.

Chegamos a uma situação que poucos seriam capazes de prever há alguns meses. O que instiga os mais atentos é o que virá depois de Dilma. Como será o governo de Temer se o afastamento de Dilma se impuser? Difícil ser pior. Todavia, não sou capaz de prever. Os “dons mediúnicos” não fazem parte de minhas qualidades (ou de meus defeitos!). Noto, contudo, que Dilma não levará seu governo pelos próximos meses, com impeachment ou sem, a não ser que a oposição – em clara demonstração de fraqueza – ouse firmar um “pacto” de governabilidade.

O PT viveu os anos de FHC afirmando o “Fora FHC”. Hoje, com elementos bem mais contundentes, tenta adjetivar como “golpista” qualquer tentativa de discutir a permanência de Dilma. Uma vez mais, a base do “dois pesos, duas medidas” se apresenta no discurso dos correligionários de Dilma. Nesse contexto, já “abandonei” juristas que admirei um dia e que, mesmo tendo “parecido” coerentes no “Fora Collor”, ousam afirmar uma ideologia partidária deprimente. É triste ter que questionar laudas e laudas daquilo que um dia li. Material proveniente da “caneta” de quem se dizia “democrata”. E pensar que eu defendia esses srs.! Quanta ingenuidade! Usaram-me, como usam boa parte da “juventude” que lhes empresta os ouvidos e os olhos em horas de discurso e leitura.

Como operador do direito, compreendo perfeitamente que o impeachment precisa de fundamentos jurídicos e políticos. Com a aprovação da CPI do BNDES, com seus empréstimos a nações nada democráticas (como Venezuela e Cuba), ouso afirmar que elementos virão, além daqueles que já conhecemos. A “pedalada fiscal”, a manutenção da direção da Petrobrás após as denúncias de corrupção e os dados envolvendo a campanha de Dilma são bastante significativos. Não posso afirmar que são suficientes, pois não conheço as minúcias. Imagino, todavia, que sejam. Como diria meu avô: “é questão de tempo”. A cidadania precisa, entretanto, pensar no “day after”. Ele não será nada fácil e pede a união de todos.

Cessada a sangria do governo e reparados os destroços da crise de governabilidade, é preciso “boa vontade dos homens de bem”. A política é a “arte do possível”, mas também se mostra um tanto como “o improvável”. Tudo que escrevo aqui pode não se operar. Afirmo, porém, que por muito menos tiramos um presidente em passado próximo. Não acredito que o Brasil suporte mais de 3 anos sob a “batuta” de Dilma. É ruim demais para prosseguir! As consequências às instituições nacionais podem se mostrar irrecuperáveis. As diretrizes do Foro de São Paulo não podem ser aplicadas em país como o nosso.

Tendo em vista esses elementos, fica a questão: como conduziremos todo esse processo? Não me importo mais com aqueles que, mesmo ostentando a condição de “juristas de renome”, teimam em, envolvidos na bandeira do PT, negar a irresponsabilidade do governo federal. Eles “latirão enquanto a caravana passa”. Escreveram e prosseguirão escrevendo milhares de laudas contra o que virá! Quero a união daqueles que, como eu, estão do lado oposto à corrupção. Conclamo o auxílio dos que pretendem manter a probidade, a fim de construir um país melhor para suas famílias e estancar o mal que nos aflige.

Após os governos Lula e Dilma levarem adiante a divisão dos brasileiros, contra a qual sempre me posicionei, eis um resultado. Estamos divididos entre aqueles que concordam com a corrupção como instrumento de governo, ainda que obnubilados pela “paixão partidária”, e aqueles que defendem uma pauta ética. Conto com os segundos (contra a corrupção). Rezo pelos primeiros.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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