Sugerir que o PSDB tendo Aécio Neves como presidente está pior é ignorar a história recente do partido!

Aécio Neves Luiz AmaralEscrevi em meu último texto que Alberto Goldman, ao abrir “fogo amigo” – ou nem tanto – contra o presidente do PSDB, apenas demonstrou do que é capaz a “inveja masculina”. Já explanei neste blog a respeito da “fogueira de vaidades” que existe entre os intelectuais do PSDB. Com a morte de líderes reais como Mário Covas e Montoro, o partido se apoiou, essencialmente, em FHC e José Serra.

Ouso afirmar que nenhum dos dois pode ser comparado a Covas e a Montoro sob a perspectiva programática e, sobretudo, política. Em grande medida, ambos ocupam espaço considerável no “muro da política nacional”. A maior prova disso é a inércia que o PSDB demonstrou ao longo dos governos Lula. A sigla não soube trabalhar bem os fatos aterradores. Fosse o PT a oposição do período e não teria restado “pedra sobre pedra”. Opor-se é da essência do PT. Opõe-se até mesmo aos fatos devidamente provados.

Quando Aécio Neves foi alçado ao posto de presidente do PSDB, a sigla passou por uma mudança significativa. O pragmatismo político de Aécio está longe de poder ser comparado com o eterno “banho-maria” em que se colocam FHC e José Serra. Este chegou a ter alguns repentes de radicalismo. Chegou a “abraçar” teses de líderes religiosos, jogando as chances de sua vitória para níveis baixíssimos. Não ignoro o preparo acadêmico de FHC e José Serra, mas sei que boa parte do ostracismo vivido pelo PSDB se deve à conhecida postura política desses “caciques tucanos”.

A presidência de Aécio representa uma mudança nesse estado de coisas. O político mineiro não está mais preso às amarras paulistas dos tucanos. Aécio tem tudo para levar o PSDB ao protagonismo que já teve e que tem enorme oportunidade de recuperar. Essa situação, contudo, parece ferir a “vaidade” de alguns tucanos célebres da Capital paulista. A “carta aberta” de Alberto Goldman é demonstração cristalina desse fato. Aécio representa renovação que, na maior parte das vezes, é calada pelos partidos nacionais. São sempre os mesmos! A democracia interna está cada vez mais escassa.

Se a velha cúpula tucana de São Paulo critica o exercício da presidência do PSDB por Aécio Neves, não o faz por acreditar que o mineiro seja despreparado, mas sim por ter perdido grande parte da influência que sempre teve na condução da sigla. “Metendo os pés pelas mãos”, alguns insatisfeitos partem para o fatricídio. As críticas a Aécio não são “puras”. Ao contrário, demonstram-se influenciadas pelo afastamento que os “caciques” em questão se “auto-impuseram” a partir da eleição do senador de MG à presidência do partido.

Pensemos, ainda que seja bastante evidente, se a condução do PSDB nacional nas mãos dos paulistas era melhor do que a exercida por Aécio Neves. Para isso, basta verificar se em alguma outra candidatura do PSDB à presidência milhões de cidadãos foram às ruas manifestar sua preferência. Jamais o PSDB conseguiu tamanha capilaridade na sociedade civil. O estéril academicismo de alguns “tucanos clássicos” e a excessiva vaidade de quase todos, sempre implicaram um enorme distanciamento entre o partido e o povo.

Estive presente nas manifestações, durante o período eleitoral, que apoiavam a candidatura de Aécio Neves. Muitos eleitores tucanos me confidenciaram que, desde a redemocratização, jamais haviam se deparado com apoio tão ostensivo de todas as camadas da sociedade. Até mesmo os integrantes da classe média, média alta e propriamente alta se reuniram na Avenida Faria Lima em São Paulo dias antes do segundo turno. Era improvável que algo de tal magnitude ocorresse. Mas Aécio Neves conseguiu mobilizar todo esse povo que já não mais acreditava na política. E tem mais…Não foram apenas os da “elite branca” – se é que ela existe – que votaram em Aécio. Afinal, mais de 50 milhões de votos está longe de poder ser reduzido às classes mais altas da população. Fossem apenas elas as eleitoras de Aécio e ele teria ficado no primeiro turno.

Há algumas semanas escrevi textos nos quais critico a omissão da oposição. Afirmei, inclusive, que gostaria de ver Aécio Neves mais aguerrido em suas posições. Contudo, devo afirmar que a postura do senador mineiro está muito além daquela que observei ao tempo em que o PSDB era presidido ou altamente influenciado pelos tucanos de São Paulo. A renovação geracional e comportamental na presidência do PSDB representou enorme fôlego aos tucanos. Aécio tem a capacidade e o carisma que há muito tempo não via em um presidente do PSDB.

Assim, apesar de ser natural de São Paulo, devo asseverar que o PSDB de Aécio Neves supera e muito aquele que observei ao longo dos governos Lula. Reconheço, ainda, que não deve ser fácil presidir o “partido dos intelectuais”. A fogueira de vaidades em que se consubstancia o PSDB deve dar bastante trabalho a Aécio Neves. Todavia, estou certo de que ele saberá conduzir com brilhantismo sua presidência e recuperar, acima de tudo, o caráter nacional da Social Democracia Brasileira.

Se a oposição se faz absolutamente necessária, devemos lembrar que também há de ser nacional e não regional. Assim, enquanto alguns “tucanos paulistas” choram o “pseudo-ostracismo” por terem optado pela omissão, Aécio seguirá à frente dessa luta que cabe a todos os brasileiros. A habilidade há de vencer a vaidade! A oposição precisa disso e Aécio é o nome certo para liderar essa empreitada!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A pior inveja é a inveja entre homens! A carta de Alberto Goldman é a maior prova disso…

psdb-logoUm famoso tucano abriu “fogo amigo” – ou nem tanto – contra o presidente do PSDB, o Sen. Aécio Neves. Não é novidade que o PSDB de São Paulo sempre exerceu protagonismo no PSDB nacional. FHC e Serra, legatários de Covas e Montoro, sempre se posicionaram de forma a manter a supremacia do “tucanato paulista”. Quando a “casta bandeirante” sente que seu poder está em jogo, ainda que os interesses nacionais sejam a pauta, certamente manifestam alguma objeção.

Aécio Neves assumiu a presidência do PSDB após anos de enorme influência do PSDB paulista. Tive a oportunidade de afirmar que os tucanos precisavam renovar os cargos maiores do partido. Ainda que Sérgio Guerra e Jereissati tenham exercido a presidência do PSDB, é inegável que ambos foram “mandatários” dos tucanos paulistas.

O senador mineiro trouxe a oxigenação necessária ao PSDB. Aécio Neves é, a meu ver, dentre os tucanos atuais, o que ostenta a melhor e maior capacidade de articulação. A política depende disso. Os “pavões tucanos” de São Paulo jamais tiveram a capacidade necessária para negociar com o resto do país e, talvez mais importante, com as diversas siglas que se apresentam no Congresso Nacional. Aécio, em grande medida, pode significar a salvação do PSDB. Não é “bairrista”. Aliás, ao lado dele encontramos quadros como Cássio Cunha Lima, representante da Paraíba que pode ampliar o diálogo no PSDB.

Fui e sempre serei crítico de todo e qualquer partido que se pretenda regional. Partidos com pretensão real devem ser nacionais. Aécio Neves representa essa pretensão. Cansa-me os diálogos entre “quatrocentões paulistanos”. Precisamos de uma compreensão nacional à Social Democracia Brasileira.

Essas razões ficaram ainda mais claras a partir da “carta aberta” de Alberto Goldman. Nela, Goldman afirma que o PSDB não tem um projeto de poder. Não sei as razões que o levaram a afirmar algo tão forte. Imagino que o ostracismo seja a maior razão. Afinal, enquanto Aécio, Aloysio e Serra estão no Senado, Goldman não ostenta qualquer posição política relevante. Nesse sentido, a “inveja de homem” pode ser um motivo.

Em face das afirmações de Alberto Goldman, que já ocupou cargo de vice do Executivo em SP, Cássio Cunha Lima, líder partidário, sustentou, com razão, que se Goldman estivesse mais envolvido na política tucana não teria afirmado o que afirmou. De fato, conheço diversos políticos que, relegados ao ostracismo, optaram por atacar suas antigas siglas. Salvo melhor juízo, Goldman é mais um deles. Assim como aqueles que não têm mais voz, pela própria trajetória, Goldman prefere atacar o partido que integra ao invés de agregar.

Triste saber que a vaidade supera o interesse público. Não tenho – até o momento – filiação político-partidária. Assim, posso afirmar que, caso tivesse, jamais faria essa espécie de crítica absolutamente estéril. Afirmar que o PSDB não tem projeto ao país é ignorar toda a campanha de Aécio à Presidência da República. Felizmente, Aécio Neves consegue equalizar as diferenças entre os tucanos. Na democracia, é possível que filiados se manifestem contra o próprio partido ao qual estão filiados. O caso de Goldman, porém, apesar do respeito que lhe devoto, demonstra a “inveja de homem”, talvez a pior que pode existir.

Tive oportunidade de criticar a postura da oposição em diversos temas. Entretanto, jamais seria leviano a ponto de sustentar que Aécio Neves e o PSDB não têm um projeto de país. Não sinto inveja de Aécio Neves. Ao cAécio Neves Luiz Amaralontrário, lhe presto meu sincero apoio. Goldman, talvez como Marta Suplicy, busca negar suas origens, ainda que isso pareça infantil. Defendo a postura do Dep. Carlos Sampaio, pois sou adepto de uma oposição mais aguerrida. Isso está longe de representar, contudo, minha desaprovação à liderança exercida por Aécio Neves.

A política não é feita apenas pelo hoje. Há fatos passados e fatos futuros. Goldman parece buscar os “holofotes do hoje” ao atacar, gratuitamente, Aécio Neves. É uma pena saber que alguém com experiência política se preste a esse papel desesperado. Mesmo sem ser, formalmente, tucano, apoio Aécio Neves. Divergências são da política. Ataques “fatricidas”, porém, podem significar o que há de pior na vaidade humana. Assim, se posso sugerir algo a Alberto Goldman e a seus seguidores, ouso sugerir que, antes de proferirem “ofensas gratuitas” que buscam a projeção pessoal, preocupem-se com o país. Como sempre afirmo, homens passam e partidos e instituições permanecem!

Não sei se um dia terei filiação político-partidária. Isso não está descartado! Porém, independente disso, sempre estarei a favor do Brasil, esteja eu no partido “a” ou “b”. Assim, quando noto que um tucano, uma vez mais, busca posar de “pavão”, sinto enorme pesar. Acredito que Goldman pode dar mais ao Brasil do que essa simples demonstração de “inveja masculina”, a pior das espécies de inveja.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A ideologia cega

vendadoO título deste texto permite duas interpretações. Ambas estão corretas. A primeira se refere à ideologia que cega o indivíduo. A segunda concerne à ideologia propriamente cega. Seja em qualquer uma das acepções, “a ideologia cega” se manifesta com frequência em nossa realidade. Em passado recente, boa parte da militância petista, entorpecida pela ideologia que, acima de tudo, é “o bem do partido”, afirmou que o mensalão jamais ocorreu e que todos os envolvidos eram inocentes. Optaram por ignorar os fatos ao invés de encará-los. São os mesmos que afirmam lutar pelos direitos humanos ao mesmo tempo em que prestam apoio e veneram ditaduras como a cubana e a venezuelana. São as “viúvas de Stalin”. O stalinismo e as lições de Gramsci os fazem pensar desse modo simplista ou reducionista.

O caso envolvendo os EUA e a prisão de dirigentes da FIFA e da CBF repete a demonstração de “cegueira ideológica”. A lógica oblíqua é simples. Se as investigações são conduzidas pelos EUA, há uma “teoria da conspiração” que busca oprimir os já oprimidos. Quais oprimidos, cara pálida? Os “donos da bola”? Cuidado! Eles são opressores e não oprimidos! O fato de a prisão decorrer de investigação conduzida por americanos não faz de opressores oprimidos, nem de autores de atos ilícitos indivíduos inocentes. Tudo deve ser devidamente apurado.

Chega a ser risível o argumento. Trata-se de absoluto desprezo pela capacidade de discernimento. O futebol sempre foi uma “caixa preta” que explora a emoção do povo em prol do enriquecimento de uma casta que o comanda. Os atos ilícitos não foram criados pelos norte-americanos. Foram cometidos pelos envolvidos e reconhecidos por parte deles. Essa lógica – se é que pode ser assim chamada – é bizarra. Se um “antiamericano” matar um americano, fará justiça. Se um “antiamericano” for preso pelos EUA, será sempre um injustiçado. Só pode ser piada!

George Orwell foi sábio ao reconhecer que a URSS estava longe de representar qualquer avanço em termos de igualdade. Em boa parte de suas obras, o autor revela a decepção que sentiu ao saber que os “paladinos da igualdade” forjavam-na, enquanto um “núcleo burocrático” do Partido Comunista se enriquecia, perseguia e matava adversários da “política oficial”. A lógica da esquerda radical sempre foi essa. Assim prossegue. Negar ou descontruir os fatos são os principais instrumentos de seus adeptos. São capazes de assegurar que o azul é vermelho e que o amarelo também é vermelho. Leiam as obras 1984 e Revolução dos Bichos.

Há um princípio básico na lógica jurídica. Segundo ele, o que cabe ao acusado é demonstrar a falsidade dos fatos – excepcionar pretensões – e não transformar os fatos como bem entender. Pior ainda, desmerecer quem apura como forma de inocentar quem está envolvido. Essa forma de pensar é o auge da ignorância. Demonstra pobreza intelectual e excesso de paixão.

As razões que levaram os americanos à apuração dos fatos envolvendo o futebol, ainda que políticas, não apagam os fatos e, até onde sei, não implicaram qualquer “ilicitude processual”. Assim, fica um conselho: respeite a si mesmo! Antes de falar “cegamente” qualquer bobagem, pense um pouco. Se quiser criticar as razões que levaram os EUA a apurar os fatos, seja digno a ponto de sustentar que tais motivações não inocentam os envolvidos.

É ridículo pensar naqueles que ainda levantam os cartazes de “abaixo ao imperialismo” como se vivêssemos a realidade da guerra fria, do mundo bipolar. A complexidade mundial é bem maior do que a vivida nas décadas de 60 a 90 do século XX. Reconheço que é mais fácil encarar as coisas como “nós X eles”, mas essa mentira, assim como todas as outras, tem pernas curtas. Não tenha orgulho de parecer um idiota. Tenho orgulho de sua capacidade de refletir. Seja sincero ao apresentar seus argumentos. Se o partido que escolheu representa um dogma imune a críticas e até mesmo à ilicitude, afirme que você é incapaz de “cortar na própria carne” e sucumba gangrenado com o mal que preferiu ignorar.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

O país do basquete deu lição aos “reis da bola”! Calma! Ainda teremos as olimpíadas!

FutebolQuando eu era criança, acompanhava jogos de futebol pela televisão. Nunca fui fanático, mas tinha minha preferência. O único estádio ao qual compareci foi o da terra de minha mãe no interior de São Paulo para aplaudir o time local, o “Capivariano”. Ali havia “esporte puro”, longe da “ganância econômica” e, o que é pior, da ilicitude.

É claro que tinha um certo envolvimento. Na época do colégio, o futebol é sempre assunto de conversas entre jovens e eu também participava desses diálogos. Jovens e esportes têm tudo a ver e assim deve ser. Todavia, o verdadeiro esporte que me atraía era o basquete. Acompanhei diversas partidas em ginásios esportivos pelo Brasil e em arenas da NBA nos Estados Unidos.

Mais velho, dotado de maior capacidade de reflexão, notei a influência deletéria que o esporte, especialmente o futebol, exerce sobre a população brasileira. A política também passa pelo futebol, pois, desde os governos militares, a seleção “canarinho” é usada como símbolo maior de nossa “competência”. O pior ufanismo reina sozinho nesse campo!

Comecei a perceber que o esporte era protagonista na política do “pão e circo” que até hoje assola nossa Nação. Ele mexe com o coração de torcedores e afasta a razão de cidadãos. Assim, pode ser usado como modo para encabrestar a “massa de manobra”. Lula foi pródigo na “hermenêutica futebolística”. Seus discursos sempre usavam o esporte como metáfora. A partir desse uso, ele rebaixava o nível do debate político e, ao mesmo tempo, se popularizava, na mesma linha dos demagogos populistas que tanto mal fizeram ao nosso país.

O problema do esporte no Brasil é que ele é visto como instrumento para diversas condutas irregulares, exatamente por despertar excessiva paixão nos brasileiros. Eram frequentes os boatos, agora consubstanciados em investigações sólidas, a respeito de corrupção na FIFA e na CBF. Romário, antes de se tornar político, já alertava a população sobre essa questão. Esse “fanatismo burro” – desprovido de razão e repleto de pura emoção – torna o esporte uma verdadeira “indústria de ilegalidades”. As cifras são bastante altas e a sujeição à corrupção ainda maior.

Para abordar dois fatos passados e um futuro, tratarei da Copa no Brasil de 2014 e do Itaquerão, bem como das olimpíadas de 2016. Quanto à Copa, tive oportunidade de escrever alguns textos neste blog expondo as razões pelas quais me posicionava contrariamente ao evento. Afirmei que havia sido utilizado por Lula como forma de capitalizar-se politicamente e que daria ensejo a diversos desvios de recursos. Essa realidade se apresentou com clareza solar. Lula se postou, por longos anos, como o “dono da Copa no Brasil”. Disse que a Copa nos traria boa infraestrutura que seria revertida em prol da população mais carente e que haveria pouco investimento de dinheiro público.

Apesar das palavras de Lula, a realidade foi bem distante da que ele narrou. Arenas espalhadas pelos Estados da Federação custaram bilhões de reais. As obras foram financiadas pelo Estado brasileiro e têm sido objeto de constante impugnação. O superfaturamento de estádios segue na pauta dos tribunais – administrativos e judiciais – brasileiros. Grandes operações ilícitas com empreiteiras foram descobertas. Pessoas jurídicas com participação dos “donos da bola” foram irregularmente contratadas. A FIFA recebeu isenção relativa ao pagamento de bilhões de reais em impostos. Esses foram apenas alguns dos fatos noticiados decorrentes da “Copa das Copas”.

O segundo fato passado refere-se à construção da tão esperada “Arena Corinthians”. Se eu voltar àquele período em que ainda assistia ao futebol pela televisão, encontrarei resquícios de um “coração corinthiano”. Ele ainda pulsa, mas acima dele existe um cérebro que pensa e que se preocupa com o interesse nacional acima do futebolístico.

A construção do “Itaquerão” se revelou um dos tantos escândalos ligados à Copa no Brasil. Financiamento público e isenção tributária de legalidade duvidosa foram instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro. Amparados pela “paixão” dos torcedores do Corinthians, o governo fez o que lhe aprazia. Não olhou para o interesse público, mas sim para questões particulares. Muita gente ganhou dinheiro – também de maneira duvidosa – para que os “fiéis torcedores” pudessem ter sua própria Arena. Os moradores de Itaquera, entretanto, não tiveram a mesma “sorte”.

O fato futuro que quero abordar ocorrerá em 2016 no Rio de Janeiro. As olimpíadas – a meu ver – não terão destino distinto daquele que hoje conhecemos em relação à Copa no Brasil. Uma vez mais, o esporte deve ser usado como meio para locupletamento de uma série de políticos e empresários que sabem manejar a lógica do “pão e circo” vigente no Brasil. Em tempo de ajuste fiscal, o Estado brasileiro, apoiado no populismo demagógico, prosseguirá torrando bilhões de reais do erário. Enquanto os contribuintes são sobretaxados com alta carga tributária que tende a aumentar e trabalhadores têm seus direitos reduzidos, os “barões do esporte” estarão com os bolsos cheios. Não seria esse um bom momento para a CPI do esporte no Brasil?

A recente prisão, na Suíça, de diversos dirigentes e empresários do futebol, em decorrência de investigações provenientes dos EUA,  dá a exata dimensão daquilo a que ora me refiro. Enquanto o torcedor vibra, sorri e chora nas arenas, acreditando em resultados de partidas e na probidade das instituições que lideram o esporte, cartolas e empresários enchem as contas bancárias.

Felizmente, o país no qual o basquete é predominante (EUA), conseguiu apresentar elementos acerca das atrocidades cometidas em relação ao futebol. A seriedade norte-americana conseguiu prevalecer sobre o “oportunismo impune” de alguns “donos da bola”. Eis uma bela lição a todos que apenas avaliam o esporte com o coração. Eis um exemplo da necessidade de fiscalização e racionalidade na apreciação da política do “pão e circo”.

Como brasileiro, sei bem que meu país está longe de demonstrar o nível de razão que se impõe. Para tanto é mister a ampliação do estudo. Contudo, ouso afirmar que mais do que “campeões do mundo” neste ou naquele esporte, devemos ser um país que zela pelo interesse público e que não se presta ao locupletamento dos empresários do esporte e de políticos que apenas têm compromisso consigo mesmos. Salvo engano, a Noruega não é um “país de ponta” em matéria esportiva. Mas é um exemplo em termos de probidade, educação, saúde etc. Será mesmo que o pentacampeonato é capaz de nos trazer algum consolo? Não! É claro que não! Esse “pseudoconsolo” apenas atesta o “pão e circo” nacional.

Quero um país no qual o futebol seja uma das opções dos jovens da periferia e não a única. Quero um Brasil no qual o adolescente possa ascender além dos gramados. Para que isso seja possível, impõe-se investimento em educação e saúde. Há muitas políticas públicas nessas áreas que poderiam ser criadas ou ampliadas com recursos destinados ao esporte. O esporte tem papel importante no que tange à manutenção da saúde. Porém, sob a lógica do “pão e circo”, o esporte está longe de desempenhar o papel que dele esperamos. Enquanto essa realidade não se altera, políticos e empresários “ganham” – ilicitamente – como nunca por meio de competições internacionais.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

“Vergonha alheia” é pouco! “Falar é prata, calar é ouro”!

Dilma BurraA presidente Dilma está em visita ao México. Na página oficial (site) do Planalto, é possível ler entrevista que ela concedeu a um periódico mexicano. Já é bastante conhecida a dificuldade da presidente na elaboração de frases. O que pensar, portanto, em relação a uma entrevista? Simples! As palavras da presidente passaram da linha do ininteligível. Entraram no vergonhoso campo dos erros históricos e geográficos. Como se diz hoje em dia, “deu vergonha alheia”!

Infelizmente, não é nenhuma novidade abrirmos os jornais e nos depararmos com as asneiras proferidas por Dilma. Lula também foi pródigo em falar barbaridades. Chegou a sugerir que o estudo nada significava, pois ele chegou à Presidência sem qualquer preparo acadêmico. Lula sedimentou uma triste realidade na cultura nacional: o orgulho da própria ignorância! O caráter messiânico do lulismo fazia das atrocidades que o ex-presidente dizia e daquelas que prossegue afirmando, algo “menos ruim”. Dilma, contudo, além de estar longe de poder ser considerada uma “unanimidade”, já beira a condição de Judas sendo malhado nas ruas do interior do Brasil.

Toda essa estapafúrdia glamorização da ignorância não se restringe ao interior do Palácio do Planalto. É bastante comum encontrarmos quadros absolutamente despreparados em cargos de confiança. O governo federal e suas dezenas de ministérios, fatiados entre partidos aliados no mundo da “presidência de cooptação” – e não de coalização –, demonstra o total descaso em relação à competência e à meritocracia. O que conta no Brasil de hoje é “ser amigo da rainha”!

Qual é o problema desses fatos? Há um processo de valorização do idiota. O idiota que nada sabe, nada conhece, mas que é “amigo do amigo do amigo do chefe”. Ouso afirmar que o Brasil nunca esteve tão perto de um colapso em termos de intelectualidade. Dilma é reflexo de boa parte daquilo que ocorre na sociedade. Qualquer país minimamente instruído não admitiria, de maneira tão acomodada, a forma vergonhosa como Lula e Dilma representaram e, no caso desta última, ainda representa o Brasil.

Como uma presidente que afirma ser o Brasil a “pátria educadora” pode cometer tantos erros ao se expressar? São milhares os vídeos que circulam na internet com falas da presidente sem a menor concatenação de ideias. Se Dilma fosse submetida ao ENEM, a nota de redação estaria bastante próxima da nota ZERO. É propaganda enganosa o que tem sido feito com as políticas públicas de educação. As fraudes no ProUni e no FIES já demonstram que o cenário é tenebroso.

Tenho um grande amigo que esteve presente em reuniões que culminaram na fundação do Partido dos Trabalhadores. Desde essa época, início da década de 80, Lula já desprezava o estudo e os acadêmicos. Era comum a exposição do autoritarismo lulista em face de grandes nomes do mundo acadêmico. Tal atitude apenas ratifica aquilo que a História demonstra. Afinal, o autoritarismo é o principal instrumento dos ignorantes. Quem não pode convencer, impõe. Quem não pode subir na vida por mérito, opta pela posição de lacaio.

Tudo isso nos coloca numa situação bastante complexa e talvez irreversível. Percebo parte disso no mundo acadêmico. Felizmente, tenho excelentes alunos. Porém, convivo no meio acadêmico e conheço alguns que se vangloriam do “não saber”. Adoram “não estudar e tirar nota”. Acham que enganaram o professor, assim como Lula acredita que enganou os brasileiros. Não! Ambos erraram!

O aluno enganou a si mesmo e sua pior sanção será a que o mercado de trabalho lhe imporá, a começar pela Ordem dos Advogados do Brasil, pois boa parte não consegue sequer ser aprovada nesse que, a meu ver, é exame bastante razoável e longe de poder ser considerado “muito difícil”. Lula, por sua vez, enganou-se ao pensar que estaria imune. Acreditou em sua imagem de messias e esqueceu-se de sua natureza humana. Para Lula, a partir das delações premiadas de operações da Polícia Federal e da Justiça Federal, espero as sanções legais.

Busco estimular o estudo – por parte de meus alunos – em todas as minhas aulas. O Brasil só será melhor quando um adolescente ou jovem adulto olhar uma autoridade nacional e buscar instruir-se para ocupar determinado cargo. Enquanto a busca do “status” se fizer sem o devido respaldo da competência, do mérito e da educação, tenham absoluta certeza de que seremos governados por ignorantes que apenas ocupam cargos em partidos e em governos por não serem capazes de concorrer a vagas no mercado de trabalho. É uma pena notar que boa parte dos impostos que pagamos tem como destino agentes públicos, especialmente os comissionados, que são incapazes de cumprir as atribuições funcionais que lhes competem. Faz-nos imensa falta os exames de avaliação periódica de desempenho para agentes públicos.

Enquanto o Brasil ouvir calado uma presidente que envergonha a Nação pelos inúmeros erros que comete e pela incapacidade de formular uma única frase com sentido, não poderemos esperar nada diferente da cidadania. Eu sonho com esse país no qual um garoto ouve o discurso de um político e percebe o quanto tem que estudar para contar com tamanho conhecimento. Por ora, porém, os discursos que tenho ouvido, até mesmo no Senado Federal – casa legislativa dos “políticos mais experientes” -, apenas demonstram que Dr. Ulysses Guimarães estava certo ao ser questionado sobre a qualidade do Congresso Nacional na década de 80. Respondeu: “Espere para ver o próximo”, sinalizando seu pessimismo ou, antes, realismo. Vamos mudar esse estado de coisas?

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A oposição foi à TV! Pronunciou-se em um programa de verdade sobre mentiras e não “mentiroso” como alguns adjetivaram

A oposição foi a TVÉ curioso escrever sobre o aparecimento na televisão da oposição ao governo Dilma. O PSDB se apresentou na 3ª feira (19.05.2015). O DEM, capitaneado pelo Sen. Ronaldo Caiado, falou em inserções no horário nobre no início da semana (18.05.2015). A curiosidade a que me refiro concerne à maneira pela qual as manifestações de opositores aos governo Dilma foi encarada pela população e pelo governo.

Lula, representante e responsável maior por tudo que aí está, sustentou que FHC não poderia ter falado “as mentiras” que falou. Equivocou-se o político que reside confortavelmente em São Bernardo do Campo. FHC não disse mentiras. FHC falou sobre mentiras. Abordou as mentiras da campanha de Dilma. O discurso de Lula está absolutamente fora da realidade. Sabemos que há grande distinção entre mentir – o que qualquer ser humano observa ter ocorrido na campanha de Dilma – e comentar mentiras. Falar sobre mentiras é distinto de falar mentiras.

Penso que Lula não estava acostumado com FHC expondo publicamente os desastres dos governos petistas. FHC sempre foi o “tucano por excelência”. Sempre agiu com “educação excessiva” ao tratar dos governos Lula e Dilma. Aliás, atribuo grande parte do espaço ocupado por Lula ao silêncio de FHC ao longo dos dois mandatos do petista. Fosse FHC o presidente e Lula teria feito até assembleia condominial para caluniá-lo. Afinal, foi exatamente isso que o PT fez ao tempo em que era oposição ao governo FHC. Truculência é com a “companheirada”!

Fernando Henrique fez muito bem ao vir a público. O povo espera ansioso a exposição clara de suas opiniões. Em qualquer democracia, a participação da oposição deve ser ainda mais ativa quando nos encontramos sob um governo populista e demagogo, especialista em dizer “meias verdades”. Junto de FHC estavam o Dep. Federal por São Paulo Carlos Sampaio, O Sen. Cássio Cunha Lima e o Sen. e atual Presidente do PSDB Aécio Neves.

O Dep. Federal Carlos Sampaio, indiscutivelmente, é a voz mais aguerrida da oposição no momento atual. Fiquei bastante feliz com o fato de o PSDB tê-lo incluído como um dos protagonistas desse programa da oposição. O Sen. Cássio Cunha Lima é líder no Senado e tem que ser exposto ao público como tal. Aliás, foram ele e o senador Aloysio que tiveram papel central pelo PSDB durante a sabatina de Luiz Edson Fachin. A aprovação do indicado é obra da CCJ e do Plenário do Senado Federal. Mas a presença de Cunha Lima e Aloysio garantiram ao menos representatividade de grande parcela dos que foram às ruas em 15 de março e 12 de abril de 2015.

O Sen. Aécio Neves também se pronunciou. Assim como FHC, não mentiu. Disse verdades sobre as mentiras que o PT divulgou ao longo da campanha de Dilma. Lembrou que as medidas impopulares no plano do ajuste fiscal são ainda mais temerárias ao notarmos que o governo atual “joga a conta” nas costas dos contribuintes. O governo não ousa cortar os quase 40 ministérios ou gastos com pessoal, cuja presença no governo decorre simplesmente do ideal de aparelhar a máquina pública a partir da nomeação de companheiros, em sua maioria, incompetentes.

Os “grandes programas sociais” do PT estão cada vez mais sucateados. Falta dinheiro para o “Minha Casa, Minha Vida”, para o “FIES”, para o “PRONATEC” etc. A irresponsabilidade fiscal dos anos Lula e Dilma cobra seu preço. Enquanto isso, a Petrobrás figura como uma das maiores vítimas dos “esquemas” que parecem ter inundado campanhas de determinados partidos. Não se trata apenas do “dinheiro de empreiteiras”. Isso seria legal, está na lei ao admitir o financiamento privado. O problema está no fato de os referidos recursos terem sido destinados às campanhas a partir do superfaturamento de contratos firmados com a estatal. Assim como tudo no governo atual, a Petrobrás parece ter sido um instrumento para conquista e manutenção do poder.

A meu ver, o programa do PSDB, assim como as inserções do DEM, foram bem construídos. Para Lula foram “programas cheios de mentiras”, uma vez que para ele a única verdade – que já sabemos mentirosa – é seu próprio partido, quando não ele em pessoa. Já para a sociedade civil, a palavra da oposição poderia ter sido mais forte. Em parte, estou de acordo. O programa do PSDB podia ter sido aguerrido como as intervenções do Dep. Carlos Sampaio na Câmara Federal. Contudo, parece-me que ficou apropriado. Gostei daquilo que vi, pois notei um compromisso com o Brasil e não com o “quanto pior melhor”.

De qualquer modo, entre a minha opinião, a opinião de Lula e a impressão de parcela da população deve existir uma certeza. Os programas televisionados de todo e qualquer partido são importantes, mas o que realmente conta é a atuação dos parlamentares da oposição. É preciso que todos exerçam os respectivos mandatos compromissados com o futuro do Brasil. A propaganda é importante, mas o governo atual bem comprova que propaganda não convence e não basta. Assim, o que todos os cidadãos devem esperar da oposição é atuação efetiva e combativa em prol dos interesses nacionais.

O momento político representa inegável crise. Dilma é refém do PMDB e não há unanimidade sequer nesse partido. Há muito “cacique e pouco índio”. Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer não estão no mesmo tom. Representam alas já conhecidas da “colcha de retalhos” na qual se transformou o PMDB.

Esse quadro complexo traz implicações sobretudo no que tange às medidas que tomaremos em face do governo Dilma. O impeachment depende de elementos jurídicos – que ouso pensar que existem – e de boa vontade política. A representação ao Procurador-Geral da República para investigação de Dilma por crime comum no exercício do mandato e dentre as atribuições de presidente também se mostra um caminho. Não vejo empecilho na concomitância de ambos. A decisão, contudo, está nas mãos dos partidos de oposição. De acordo com notícias de hoje (21.05.2015), parece que a representação será o início.

Paralelamente a tudo isso, as CPI´s prosseguem, bem como as investigações da Polícia Federal e da Justiça Federal a respeito de escândalos como a operação “Lava Jato” e a operação “Zelotes” que envolve o CARF. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos…Que a novela termine de forma positiva aos interesses nacionais.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

O espírito de Goffredo da Silva Telles Júnior está vivo e ocupou o “Páteo das Arcadas” na noite de 15.05.2015! Os intolerantes não calaram as vozes dos reais democratas!

150515 HOM GOFFREDO TELLES JUNIOR 138A noite de 15.05.2015 já entrou para a História Brasileira. A Faculdade de Direito do Largo São Francisco foi o cenário para a homenagem ao centenário de nascimento do Prof. Goffredo da Silva Telles Júnior. Para aqueles que conhecem minimamente a trajetória da democracia brasileira, seria desnecessário lembrar que o Prof. Goffredo foi seu maior defensor. A vida desse professor foi pautada pela ética e pela legalidade.

As homenagens tiveram início no Salão Nobre da Faculdade, da “velha Academia do Largo de São Francisco”. Renomados operadores do direito estiveram presentes, assim como a viúva e a filha (Dra. Olivia) do referido professor. Mentes iluminadas como a do Prof. Celso Lafer e a do advogado José Carlos Dias ocuparam a tribuna para celebrar esse momento. A celebração se dirigia, essencialmente, aos pilares do regime democrático, um regime de tolerância que dá voz a todas as linhas de pensamento.

Enquanto o Dr. José Carlos Dias, ocupava a tribuna, começou-se a ouvir o manifesto das ruas. Ao longo da oração do referido advogado, gritos passaram a ocupar o espaço do salão nobre. Em pouco tempo, o “Páteo das Arcadas” foi tomado por manifestantes. Quem eram? Diziam-se “professores” e procuravam o governador. Afirmavam que os professores haviam chegado às Arcadas, mas, de maneira bastante ignorante, desconheciam que a homenagem que ali ocorria se dirigia a um paradigma da docência, exemplo maior de “MESTRE”. Infelizmente, o movimento politicamente organizado e dirigido tentou, em vão, admoestar a memória de Goffredo da Silva Telles Júnior. Deviam ter ouvido – expressão primeira do aprendizado – a fim de saberem do que se tratava.

Ao terminar sua magnífica exposição, o Dr. José Carlos Dias, em petição oral e pública, pediu ao Diretor da Faculdade  que a cerimônia tivesse seguimento no “Páteo das Arcadas”, por ser ele símbolo e cenário da luta em prol da democracia na Capital do Estado de São Paulo.

Eugênio Bucci, ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto (1984), tentou explicar aos manifestantes que ali se homenageava o professor que tornou possível o direito de manifestação. Apesar de sua veemência, seus reclames não contiveram a multidão! A pequena parcela de docentes que ali se concentrou apenas serviu para empunhar bandeiras de partidos políticos da extrema esquerda que jamais tiveram e que jamais terão apreço pelo regime das liberdades, pelo regime democrático. São braços do velho totalitarismo stalinista que não aceitam o valor da democracia e da liberdade. O “modus operandi” conhecido é apenas a truculência.

Terminada a homenagem no salão nobre, todos seguiram ao “Páteo das Arcadas”. Democratas e “pseudodemocratas” estiveram lado a lado. Representados pelo Ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, os democratas levantaram a voz em prol da democracia, da ética, do combate à corrupção e da decência. Os “pseudodemocratas”, muitos dos quais travestidos de professores, preferiram a posição contrária à civilidade. Tocando seus tambores não pediram sequer a palavra, embora lhes tenha sido oferecida. A intenção era, deliberadamente, sabotar a homenagem e o reclame em prol de um país melhor, com mais decência. Eram enviados dos partidos que pregam a opressão! Dos partidos que corroem as instituições democráticas!

Tais indivíduos, “autoproclamando-se professores”, desconheciam, contudo, o valor e a garra dos homens de bem. Não leram a História Nacional! Tentaram calar a voz de alguém que jamais se calará. Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, um dos maiores defensores da democracia brasileira desde os tenebrosos anos da ditadura militar, proferiu seu discurso até o final. Clamou por decência e afirmou, por diversas vezes, que o fazia em nome de todos que ali estavam. Lembrou que as vozes do Largo São Francisco não se calaram sequer sob a o regime de exceção. Afirmou que os tambores de hoje apenas estavam garantidos pelas vidas, franciscanas ou não, que tombaram em prol do regime democrático.

A voz de Flávio Flores da Cunha Bierrenbach silenciou o grito truculento de alguns indivíduos que têm a petulância de se “autoproclamarem professores” sem demonstrar uma gota de educação. O orador honrou a memória de Goffredo, enquanto os tais “professores” tentavam calar sua voz. O espírito do Prof. Goffredo está vivo nas Arcadas e no Brasil! Já a legitimidade da APEOESP, que emprestou sua bandeira a esse fato, restou ultrajada pela atitude de parte dos manifestantes que, sendo ou não professores, atuaram como intolerantes totalitários.

Após o pronunciamento de Flores da Cunha, Juca de Oliveira, ator e antigo aluno da Faculdade de Direito da USP, leu trechos da Carta aos Brasileiros protagonizada pelo Prof. Goffredo em agosto de 1977. Em que pese o fato de estar aturdido por uma manifestação bárbara de docentes, Juca, ao lado de Flores da Cunha, não permitiu que calassem sua voz.

O que restou de toda essa equação? Simples. Restou claro que os movimentos sociais são conduzidos por pautas político-partidárias, enquanto os reais democratas prosseguem com um discurso claro e veemente em prol da democracia e da liberdade. Restou a realidade no sentido de que movimentos sociais vendem suas pautas às bandeiras partidárias, enquanto os democratas seguem com seus inabaláveis ideais. Restou a “saída à francesa” de políticos como Haddad – prefeito de São Paulo e ex-aluno da referida Faculdade – e Eduardo Suplicy, atual secretário do município de São Paulo e ex-senador pelo Estado de São Paulo, ambos acompanhados por outros que se acovardaram ou por homens que, apesar de serem homens de bem, não estavam firmes o bastante para demonstrarem a coragem dos que lá permaneceram.

Flávio Flores da Cunha Bierrenbach deu uma lição a todos. Demonstrou que, no regime democrático, as diferenças são uma realidade. Afirmou o direito de manifestação, mas não se permitiu calar por manifestantes partidarizados. A presença dos manifestantes – ainda que muitos tenham permanecido para ouvir, de maneira civilizada, a palavra de Flores da Cunha – apresentou a triste realidade nacional que divide o país entre “nós e eles”. Se aquilo que lá esteve se autoproclama docência, temo pelo futuro do país, ainda que parte significativa tenha ouvido as importantes palavras do orador.

A APEOESP, por intermédio de sua clara vinculação partidária, deu a maior demonstração de que o intolerável reside nos intolerantes. Tentou, sem sucesso, calar um discurso político, mas apartidário. É triste saber que professores se comportam desse modo. Mas é gratificante encontrar alguém como Flávio Flores da Cunha Bierrenbach que, instado a se manifestar em prol da democracia, não se acovardou.

A vida é feita por homens de bem. Alguns homens de bem demonstram receio. O remédio para isso é apresentado através dos homens de bem e de coragem. Pessoas que não se preocupam consigo mesmas, mas sim com ideais plurais e coletivos. Flávio Flores da Cunha Bierrenbach deu uma lição a todos que presenciaram esse histórico instante da vida política nacional. Afinal, enquanto muitos temem e se omitem, há cidadãos honrados dispostos a defender pautas sérias e relevantes ao futuro do Brasil.150515 HOM GOFFREDO TELLES JUNIOR 339

“A soma e o resto?” Enquanto a oposição se omite, homens de bem e de coragem levantam suas vozes. Flores da Cunha se uniu aos jovens que, ao seu lado, organizaram a segunda parte do evento e demonstrou-se o farol que dirige as naus – antes à deriva – que agora miram a terra firme da ética e da democracia! O brilho nos olhos do orador é capaz de manter viva a chama democrática! Vida longa a Flávio Flores da Cunha Bierrenbach!

Estamos com Bierrenbach! Decência, Já!

PS.: Aos omissos, devo afirmar que é tempo de se unirem aos homens de coragem. Não se calem em face daquilo que aí está! É hora de lutar, assim como, pela voz do Prof. Goffredo da SIlva Telles Júnior, muitos lutaram pelo Estado de Direito em 1977 com a leitura da “Carta aos Brasileiros”. Basta de covardes e de vendidos! O muro está repleto de indivíduos que não tomam posição. Assim, posicionem-se!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.