O país do basquete deu lição aos “reis da bola”! Calma! Ainda teremos as olimpíadas!

FutebolQuando eu era criança, acompanhava jogos de futebol pela televisão. Nunca fui fanático, mas tinha minha preferência. O único estádio ao qual compareci foi o da terra de minha mãe no interior de São Paulo para aplaudir o time local, o “Capivariano”. Ali havia “esporte puro”, longe da “ganância econômica” e, o que é pior, da ilicitude.

É claro que tinha um certo envolvimento. Na época do colégio, o futebol é sempre assunto de conversas entre jovens e eu também participava desses diálogos. Jovens e esportes têm tudo a ver e assim deve ser. Todavia, o verdadeiro esporte que me atraía era o basquete. Acompanhei diversas partidas em ginásios esportivos pelo Brasil e em arenas da NBA nos Estados Unidos.

Mais velho, dotado de maior capacidade de reflexão, notei a influência deletéria que o esporte, especialmente o futebol, exerce sobre a população brasileira. A política também passa pelo futebol, pois, desde os governos militares, a seleção “canarinho” é usada como símbolo maior de nossa “competência”. O pior ufanismo reina sozinho nesse campo!

Comecei a perceber que o esporte era protagonista na política do “pão e circo” que até hoje assola nossa Nação. Ele mexe com o coração de torcedores e afasta a razão de cidadãos. Assim, pode ser usado como modo para encabrestar a “massa de manobra”. Lula foi pródigo na “hermenêutica futebolística”. Seus discursos sempre usavam o esporte como metáfora. A partir desse uso, ele rebaixava o nível do debate político e, ao mesmo tempo, se popularizava, na mesma linha dos demagogos populistas que tanto mal fizeram ao nosso país.

O problema do esporte no Brasil é que ele é visto como instrumento para diversas condutas irregulares, exatamente por despertar excessiva paixão nos brasileiros. Eram frequentes os boatos, agora consubstanciados em investigações sólidas, a respeito de corrupção na FIFA e na CBF. Romário, antes de se tornar político, já alertava a população sobre essa questão. Esse “fanatismo burro” – desprovido de razão e repleto de pura emoção – torna o esporte uma verdadeira “indústria de ilegalidades”. As cifras são bastante altas e a sujeição à corrupção ainda maior.

Para abordar dois fatos passados e um futuro, tratarei da Copa no Brasil de 2014 e do Itaquerão, bem como das olimpíadas de 2016. Quanto à Copa, tive oportunidade de escrever alguns textos neste blog expondo as razões pelas quais me posicionava contrariamente ao evento. Afirmei que havia sido utilizado por Lula como forma de capitalizar-se politicamente e que daria ensejo a diversos desvios de recursos. Essa realidade se apresentou com clareza solar. Lula se postou, por longos anos, como o “dono da Copa no Brasil”. Disse que a Copa nos traria boa infraestrutura que seria revertida em prol da população mais carente e que haveria pouco investimento de dinheiro público.

Apesar das palavras de Lula, a realidade foi bem distante da que ele narrou. Arenas espalhadas pelos Estados da Federação custaram bilhões de reais. As obras foram financiadas pelo Estado brasileiro e têm sido objeto de constante impugnação. O superfaturamento de estádios segue na pauta dos tribunais – administrativos e judiciais – brasileiros. Grandes operações ilícitas com empreiteiras foram descobertas. Pessoas jurídicas com participação dos “donos da bola” foram irregularmente contratadas. A FIFA recebeu isenção relativa ao pagamento de bilhões de reais em impostos. Esses foram apenas alguns dos fatos noticiados decorrentes da “Copa das Copas”.

O segundo fato passado refere-se à construção da tão esperada “Arena Corinthians”. Se eu voltar àquele período em que ainda assistia ao futebol pela televisão, encontrarei resquícios de um “coração corinthiano”. Ele ainda pulsa, mas acima dele existe um cérebro que pensa e que se preocupa com o interesse nacional acima do futebolístico.

A construção do “Itaquerão” se revelou um dos tantos escândalos ligados à Copa no Brasil. Financiamento público e isenção tributária de legalidade duvidosa foram instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro. Amparados pela “paixão” dos torcedores do Corinthians, o governo fez o que lhe aprazia. Não olhou para o interesse público, mas sim para questões particulares. Muita gente ganhou dinheiro – também de maneira duvidosa – para que os “fiéis torcedores” pudessem ter sua própria Arena. Os moradores de Itaquera, entretanto, não tiveram a mesma “sorte”.

O fato futuro que quero abordar ocorrerá em 2016 no Rio de Janeiro. As olimpíadas – a meu ver – não terão destino distinto daquele que hoje conhecemos em relação à Copa no Brasil. Uma vez mais, o esporte deve ser usado como meio para locupletamento de uma série de políticos e empresários que sabem manejar a lógica do “pão e circo” vigente no Brasil. Em tempo de ajuste fiscal, o Estado brasileiro, apoiado no populismo demagógico, prosseguirá torrando bilhões de reais do erário. Enquanto os contribuintes são sobretaxados com alta carga tributária que tende a aumentar e trabalhadores têm seus direitos reduzidos, os “barões do esporte” estarão com os bolsos cheios. Não seria esse um bom momento para a CPI do esporte no Brasil?

A recente prisão, na Suíça, de diversos dirigentes e empresários do futebol, em decorrência de investigações provenientes dos EUA,  dá a exata dimensão daquilo a que ora me refiro. Enquanto o torcedor vibra, sorri e chora nas arenas, acreditando em resultados de partidas e na probidade das instituições que lideram o esporte, cartolas e empresários enchem as contas bancárias.

Felizmente, o país no qual o basquete é predominante (EUA), conseguiu apresentar elementos acerca das atrocidades cometidas em relação ao futebol. A seriedade norte-americana conseguiu prevalecer sobre o “oportunismo impune” de alguns “donos da bola”. Eis uma bela lição a todos que apenas avaliam o esporte com o coração. Eis um exemplo da necessidade de fiscalização e racionalidade na apreciação da política do “pão e circo”.

Como brasileiro, sei bem que meu país está longe de demonstrar o nível de razão que se impõe. Para tanto é mister a ampliação do estudo. Contudo, ouso afirmar que mais do que “campeões do mundo” neste ou naquele esporte, devemos ser um país que zela pelo interesse público e que não se presta ao locupletamento dos empresários do esporte e de políticos que apenas têm compromisso consigo mesmos. Salvo engano, a Noruega não é um “país de ponta” em matéria esportiva. Mas é um exemplo em termos de probidade, educação, saúde etc. Será mesmo que o pentacampeonato é capaz de nos trazer algum consolo? Não! É claro que não! Esse “pseudoconsolo” apenas atesta o “pão e circo” nacional.

Quero um país no qual o futebol seja uma das opções dos jovens da periferia e não a única. Quero um Brasil no qual o adolescente possa ascender além dos gramados. Para que isso seja possível, impõe-se investimento em educação e saúde. Há muitas políticas públicas nessas áreas que poderiam ser criadas ou ampliadas com recursos destinados ao esporte. O esporte tem papel importante no que tange à manutenção da saúde. Porém, sob a lógica do “pão e circo”, o esporte está longe de desempenhar o papel que dele esperamos. Enquanto essa realidade não se altera, políticos e empresários “ganham” – ilicitamente – como nunca por meio de competições internacionais.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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