A política está tomada pelo radicalismo no Brasil

7 X 1Há bastante tempo apresento reflexões neste blog a respeito do posicionamento radical das mais distintas matizes. Há os chamados “esquerdalhas” – uma mistura de esquerdista com canalha (eis minha definição!) – mas também existem os direitistas radicais que podem ser chamados de “direitalhas” em contraposição aos anteriores. São “farinha do mesmo saco”.

Os primeiros usam o social para “legitimar” a ditadura que impõe restrições aos essenciais direitos de liberdade. Os segundos preferem se apoiar na liberdade, embora pareçam ignorar a impossibilidade de haver real liberdade sem mínima igualdade. De qualquer modo, seguem batendo nos direitos sociais e, no mais das vezes, assim como seus inimigos – aqui não se trata apenas de adversário! – instalam um regime bem distante daquele que chamamos de democrático.

Durante as eleições de 2014 escrevi textos nos quais afirmava que a “nova política” propalada pela campanha de Marina era um engodo. Sempre vi a política como algo possível de ser feito em prol do bem ou do mal. Explico. Ninguém pode afirmar-se “a nova política”. Devemos colocar a política brasileira no prumo. Assim, não se trata de reinventar a política, matéria versada desde Aristóteles, mas sim de praticar a boa política.

A boa política é aquela exercida por cidadãos que não a têm como uma profissão ou como a única oportunidade para receberem alguma forma de remuneração, ainda que lícita. A política, sem querer seguir os passos de Platão em “A República”, deve atrair indivíduos de todas as matizes ideológicas, desde que, em sua totalidade, lutem pelo interesse público. A política não pode ser uma “oportunidade” para que alguns sejam promovidos. Ao contrário, ela se revela instrumento para que homens engajados na defesa do bem comum possam deliberar, democraticamente, a fim de que boas políticas públicas sejam implementadas. A política lida com interesses dos mais diversos setores sociais e é a partir desse legítimo embate que a vida deve acontecer.

Está afastada, desde o fim do “mundo bipolar”, a velha discussão que busca “mudar o sistema”, tornando-o socialista, comunista ou puramente capitalista. Em todos esses sistemas a má política se fará presente se a maior parte de seus integrantes não adotar a cultura da boa política. A História mundial é pródiga em exemplos que se encaminham nesse exato sentido. Os comunismos stalinista e castrista são exemplos sempre atuais de como a propaganda das “boas intenções” pode tentar esconder as mais atrozes ditaduras. Regimes exclusivamente liberais e, pois, capitalistas, também nos trazem clara demonstração acerca de sua insuficiência. As diversas gerações de direitos fundamentais devem conviver e não promover a exclusão de qualquer uma delas. Qualquer regime puramente social ou estritamente liberal ignora as lições de Bobbio.

A ditadura militar no Brasil foi “de direita”? Talvez pelo ideal desenvolvimentista. Afinal, a participação de alguns militares não faz da ditadura uma ditadura de direita. Basta lembrar da URSS. Atribuo, contudo, o fato desse adjetivo ser atribuído à ditadura militar brasileira ao divulgado ideal de “evitar o comunismo” no Brasil. Aliás, poucos, mesmo nesse período, lutavam por democracia. O grande embate foi travado entre os que defendiam a ditadura militar e os que buscavam a ditadura do proletariado, esta última sempre convertida na ditadura do “partido central”. Qualquer uma delas, porém, deve ser evitada.

O que a política brasileira e, acima de tudo, os políticos brasileiros precisam entender é a real complexidade do mundo atual. Não dá mais para travarmos debates com base no ultrapassado ideal bipolar (EUA X URSS). As teorias usadas nesse período não são capazes de solucionar os problemas atuais. Até mesmo a velha concepção de “social democracia” resta insuficiente. É excessivamente simplista esse reducionismo que muitos buscam fazer entre duas posições radicais. Essa “lógica” apenas reforça a atuação de seres intelectualmente limitados.

Precisamos compreender que entre os radicais há uma “enorme avenida de temperança”. É possível que homens comprometidos – adeptos da boa política – costurem um futuro melhor à política nacional. Essa realidade apenas se viabilizará se cidadãos engajados, desprovidos de preconceitos morais ou ideológicos, escolherem a política como função em prol do interesse público. Enquanto lacaios e políticos profissionais reinarem, pouca coisa ou quase nada mudará.

O surgimento de grupos de indivíduos que discutem temas relevantes à política comprova que há cidadãos que querem exercer a boa política. Não se trata de inovar! A grande questão é encarar essa área do conhecimento e da atuação pessoal e cidadã com a devida seriedade. É, como não poderia deixar de ser, a mudança de cultura que todos esperamos. Só haverá alteração, todavia, se cada um de nós praticá-la na própria vida. A política é reflexo da sociedade!

Devemos afastar os “atalhos” que tantos usam para o bem pessoal. É preciso preparo. A política jamais mudará se for um simples “reino da incompetência”. Os competentes, os instruídos devem se apresentar para esse combate que, longe de ser simples, é glorioso! A glória, porém, deve ser atribuída ao bem nacional e não àqueles que se prestaram a fazê-lo. Fazer o bem é o mínimo para qualquer um que pretenda representar os anseios do povo!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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Uma resposta

  1. Excelente texto professor!!! Incrível como sempre. Orgulho em ser sua aluna!

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