Novos partidos políticos farão a diferença na política brasileira?

BrasilNo último dia 15.09 foi “homologada” pelo Tribunal Superior Eleitoral a criação do Partido Novo. Está agendada para a próxima semana o julgamento acerca da criação da Rede, partido de Marina Silva. Com mais de 30 partidos na política nacional, será que esses dois podem fazer a diferença ou salvar o Brasil? Neste passo é importante afirmar que ambos demonstram clareza ideológica que não existe na maior parte das “siglas de aluguel” da política brasileira. Isso é um avanço! Resta-nos aguardar o que nos reserva o futuro de tais partidos.

Avaliar essa situação é algo bastante delicado em razão do momento vivido pelo Brasil. Tenho absoluta certeza de que o Partido Novo, como uma sigla que defende ideais verdadeiramente liberais, pode muito contribuir para que o debate político ganhe importância. A Rede também cumprirá esse papel, embora esteja mais próxima daquilo que já existe no Brasil. A meu ver, trata-se de um partido que se coloca como “centro esquerda”. Levanta a pauta da sustentabilidade – com enfoque ambiental – e pode trazer ao cerne das discussões temas relevantes.

Não penso, todavia, que a criação de novos partidos – ainda que com clareza ideológica – implique a “salvação da política”. Novos partidos não farão a “nova política”. Dividir a política em “nova” e “velha” é coisa de marqueteiro. O que importa, de fato, é a distinção entre a boa e a má política. Aristóteles já tratava da política. Sendo assim, não há espaço para tamanha inovação. Há, isto sim, possibilidade de as novas siglas, se tomarem proporção significativa, incluírem importantes discussões no debate político. Assim, penso que esses dois novos partidos contribuirão para a mudança. Não serão a “salvação”, mas uma possível “oxigenação”. Têm a missão de propor novas pautas e isso dependerá da força que adquirirão.

Qualquer partido que se coloque como “salvador da pátria” correrá o risco de sofrer aquilo que vemos acontecer com o Partido dos Trabalhadores. Este, afirmando-se paladino da ética, meteu os pés pelas mãos e acabou com a imagem que o acompanhava até conquistar o governo federal. É importante que as novas siglas saibam levar o debate político para a seara do “razoável”. Precisamos fomentar um debate equilibrado que extrapole a lastimável ideologia binária, típica do futebol, que assola nossa pátria.

Já tive oportunidade de registrar neste blog que não me alinho ao liberalismo puro. Sigo a social democracia e, apear de ainda não ter filiação, acredito que é possível a manutenção de um Estado eficiente e mínimo, assim entendido aquele que atue em áreas como saúde e educação de maneira efetiva. O Estado deve promover a igualdade material nesses dois planos.

Temo por aqueles que vislumbram nos novos partidos a “nova política”. Como afirmei acima, “nova política” é coisa de marqueteiro. Há pessoas boas e ruins em todos os partidos e essa realidade também se apresentará em relação ao Partido Novo e à Rede. Para que ambos atinjam a dimensão necessária para “fazerem a diferença” na política, muitos dos filtros presentes na constituição serão amenizados. Isso não quer dizer que se tornarão partidos melhores ou piores. Trata-se de reconhecer um fato inegável, qual seja, as siglas partidárias não conseguem se mostrar absolutamente homogêneas nem mesmo na perspectiva interna.

Se fosse possível a referida homogeneidade, certamente o partido suportaria prejuízos. Há diversas posições dentro de uma mesma ideologia. É preciso tolerar as diferenças. O ponto central para definir que “tipo” de filiado um partido político deve buscar está na honestidade e na probidade do filiado e não propriamente em pequenas distinções ideológicas.

Por todas essas razões, parabenizo os dirigentes do Partido Novo pela conquista e, de maneira antecipada, rendo minhas homenagens àqueles que integrarão a Rede, pois sei que muito poderão contribuir para a melhora da política brasileira. A filiação partidária jamais será empecilho para cidadãos brasileiros que buscam a construção de um Brasil democrático e probo. Estejam em que partido estiverem, se quiserem o bem do Brasil verdadeiramente democrático, contem comigo!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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