O esquizofrênico manifesto em prol do governo Dilma

Dilma BurraNo final da última semana alguns “apoiadores” do governo Dilma se reuniram na Praça da Sé em São Paulo para defender o governo federal. É curioso tentar compreender quais são as razões que moveram os pouco mais de 300 manifestantes. Apesar de se dizerem a favor do governo, levantaram faixas nas quais constava claro repúdio à política econômica e, especificamente, ao Ministro da Fazenda.

A idolatria continua a afastar a razão de alguns militantes petistas, enquanto o interesse pessoal prossegue sendo o motivo maior de outros tantos. Afinal, defender o governo sem apoiar as medidas que ele mesmo apresenta é, no mínimo, esquizofrênico. O que importa reconhecer, contudo, é que se trata de um “apoio vazio”. São pessoas que acreditam que o governo foi responsável na última década e que, agora, passa a ser irresponsável.

É exatamente o contrário, ainda que não seja possível afirmar responsabilidade no período atual! Os governos Lula e Dilma gastaram o que tinham e o que não tinham para ficarem no poder. Promoveram o populismo através da irresponsabilidade fiscal e da demagogia que, doravante, cobrarão seu preço. Deixando de lado os escândalos de corrupção, é importante reconhecer que o PT agiu de maneira absolutamente contrária à eficiência. Mantega no Ministério da Fazenda, com o apoio da presidente Dilma, pautou a política econômica no consumo e concedeu isenções em áreas que nada contribuíram para a estruturação da economia. Ao contrário, estimularam a inflação e a crise de crédito que vivemos.

Os que se unem para defender o governo, muitos dos quais em troca de um lanche ao final do dia, infelizmente desconhecem as regras nas quais se deve pautar uma política econômica responsável. Um governo prudente jamais adotaria os mecanismos adotados nos últimos anos. Qualquer indivíduo minimamente esclarecido conseguia verificar que não demoraria – como de fato não demorou – a chegar a crise. A falta de planejamento foi a marca dos últimos anos no governo federal. A estabilidade econômica, que era tratada como “coisa de coxinha” pelos petistas ao longo da campanha eleitoral, está destroçada. Levaremos longos anos para nos recuperarmos.

A confiança no governo está praticamente zerada. Apesar disso, Dilma prossegue sugerindo medidas que não podem ser implementadas. Dá a impressão de que ela está “pedindo para sair”. Cogitou corte nos quase 40 ministérios e nada fez. Aliás, o que fez foi enviar pacote ao Congresso no qual, a medida de maior importância, estava no aumento de impostos. A irresponsabilidade de décadas de gastos irracionais dependerá, na lição de Dilma, do trabalho de boa parte daqueles que em nada foram favorecidos. Em outras palavras, a conta será nossa!

Quanto à redução de ministérios, a presidente afirmou que cortaria ao menos 10. Porém, segundo informações noticiadas pela mídia, não haverá efetivo “corte de pessoal”. Esses 10 ministérios serão incorporados por aqueles que devem ser mantidos. Assim, na melhor das hipóteses, os salários de 10 ministros serão cortados. Todavia, a equipe dessa dezena de ministérios continuará presente na inchada máquina pública, já que restará absorvida por outros tantos ministérios que permanecerão abertos. Os milhares de cargos em comissão que revelam quase uma “política de RH” do partido do governo não serão tocados.

Para piorar, o desespero de Dilma por apoio gera a cobiça de boa parte dos partidos que integram a base aliada. Não há o menor pudor em noticiar que o “troca-troca” prosseguirá firme e forte. Nem mesmo o vice-presidente acredita na reforma ministerial proposta pelo governo. Dilma está cada vez mais desgastada, cada vez mais issolada. Sua teimosia, aliada à sua incompetência, impossibilitam a governabilidade. Enquanto isso, o país sangra e recebe péssima avaliação por parte da economia global. Não há como reverter o estado atual sem gerar mínima confiança. O Brasil está se tornando uma anedota no resto do mundo.

Os apoiadores do governo, embora apenas algumas centenas de pessoas, são movidos pela idolatria. Eles não querem largar o poder. Não ousam assumir que o PT “meteu os pés pelas mãos”. São incapazes de compreender que o projeto delineado desde o governo Lula não encontrou o mesmo apoio que projetos semelhantes receberam em republiquetas latino-americanas. Nesse cenário de paixão e interesse pessoal, tudo que seja democrático e constitucional é tachado como “golpismo” pelos petistas. Olvidam-se do posicionamento que assumiram ao longo de todos os governos durante o recente período democrático brasileiro.

Vivemos uma crise econômica e política. Mas, acima de tudo, padecemos com a crise decorrente da excessiva idolatria da política populista e demagógica, bem como da incoerência que verificamos a cada palavra da presidente e de seus apoiadores. Eles são pródigos em negar a realidade. Fazem tudo errado, mas, ao final, ficam à espera de um milagre que, certamente, não virá.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP, autor de livros e artigos jurídicos, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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