Não nos interessa “trocar um corrupto por outro”, mas sim combater a corrupção

7 X 1Quando falamos em reforma política corremos um grave risco. Não podemos confundi-la com as razões que farão do Brasil um país probo. A reforma é um dos elementos que, para o futuro, servirá a tal finalidade. Contudo, não é o principal fator para livrarmos o país daquilo que atualmente o assola. A reforma política não deve cumprir um papel de “cortina de fumaça”. É preciso coragem e seriedade para discutirmos o presente.

A política é reflexo da sociedade. Todos somos – ao menos em parte – responsáveis pelos indivíduos que elegemos. O descompromisso com a República não deixa de ser um dos efeitos desse mesmo descaso em relação à ética que se mostra ausente na regência da vida privada de parcela dos cidadãos brasileiros.

Seria muito bom e bem mais fácil pensar que eliminar o partido “A” ou “B” levaria à resolução de nossa profunda crise. Entretanto, a essência do caos brasileiro reside na falta de compromisso que muitos cidadãos demonstram na condução dos assuntos privados. O malfeito pode ter diversas dimensões, sendo considerado crime, contravenção ou deslize ético. Mas todas essas classificações integram o mesmo núcleo. Quem “escorrega” frequentemente nas obrigações legais e éticas da vida privada tende a ser o investigado de uma próxima Lava Jato.

Enquanto não nos atentarmos para o valor que cada indivíduo representa à formação de uma sociedade melhor, toda luta será em vão. Até que o sentido de cidadania ocupe espaço na vida de cada brasileiro, nosso dilema não restará resolvido. Por mais que novas leis sejam promulgadas, o Brasil prosseguirá como a Nação na qual “a lei não pega”. É preciso alterar profundamente nossa cultura.

Apontar o dedo – exclusivamente – para a crise do “macro” é a forma mais confortável de negarmos nosso dever de encerrar a “crise ética” de cada um de nós. Um país melhor depende de responsabilidade e punição em relação aos atos ilícitos, devendo essa ideia valer para todos, independentemente de a conduta se revelar em atos públicos ou privados. Ninguém está acima da lei.

Estamos convictos acerca do fato de que nenhuma reforma política será capaz de mudar o país caso os cidadãos prossigam valorizando o “jeitinho”, a “camaradagem suspeita”, a “corruptela de esquina”. O político que hoje é condenado e preso nada mais é do que o cidadão desprovido de ética que resolveu atuar na política.

Falta-nos um “choque de eticidade”. Faz-se necessário buscar a punição de todos que se desviem dos deveres atinentes às disposições legais e à probidade. Investigados e condenados devem responder pelos fatos, sem que “nomes”, “sobrenomes” ou “rostos” sejam “causas excludentes de punibilidade ou ilicitude”. Não se trata de quem praticou, mas sim daquilo que alguém praticou. No julgamento, o objeto central é o fato.

Temos absoluta certeza de que os recentes fatos políticos, incluindo a prisão de senador da República em pleno exercício do mandato ainda serão reproduzidos nos noticiários. Não paramos por aí! A punição deve alcançar indistintamente os responsáveis pelos sórdidos atos que atentam contra a República e o Estado Democrático de Direito. Tenham absoluta certeza de que eles estão em todos ou em quase todos os partidos políticos. A aversão ao PT é justificável por tudo que se descobriu ao longo da Lava Jato, mas está longe de nos aquietar em face de malfeitores filiados a outras siglas.

Doravante, estará a favor do Brasil todo aquele que, para além de aprumar-se nos atos da vida privada, não tenha medo de enfrentar notícias que envolvam renomadas personalidades brasileiras da política e do empresariado. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal apresentam elementos concretos em face de pessoas até então insuspeitas. Para mudar o Brasil impõe-se que não nos conformemos com a sujeira. Se, nas palavras da Min. Carmem Lúcia, o escárnio venceu o cinismo que se sagrou vencedor em face da esperança, cabe-nos acreditar que a ética e o direito vencerão o escárnio.

Devemos sujeitar o país a uma espécie de “limpeza ampla, geral e irrestrita”. Não deve haver condescendência com quem quer que tenha tramado contra os interesses nacionais. Políticos julgados e condenados em crimes contra a administração pública não merecem, independentemente da aplicação ou não da “Lei Ficha Limpa”, contar com nosso apoio e com nosso voto. Há gente séria disposta a trabalhar em prol de nosso país e filiada aos mais diversos partidos políticos.

O Brasil precisa de indivíduos comprometidos com a República e, nessa busca, devemos privilegiar aqueles que jamais estiveram envolvidos em casos lamentáveis de corrupção e improbidade. Lembrem-se que a busca pela ética passa pela isenção na apuração de fatos ilícitos. Seja de que partido for, cabe à cidadania afastar da política quem dela não merece fazer parte.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: