O que 2016 nos reserva?

2016A primeira resposta acerca do presente ano consiste nas crises econômica e política. A econômica ainda não chegou em sua pior fase e, a meu ver, o governo não apresentou qualquer mecanismo razoável para saná-la. Ao contrário, as propostas indicam que o fim da crise será prorrogado. Já a questão política continua sendo algo bastante nebuloso. Temos a pauta do impeachment que será retomada, mas que depende de uma série de outros fatores. A Câmara Federal oporá embargos de declaração em face da decisão do STF sobre o tema. Eduardo Cunha, segundo indicadores, prosseguirá na presidência. Renan Calheiros pode ter denúncia recebida pelo STF e se tornar réu em processo criminal. Enfim, a incerteza nunca esteve tão presente. Contudo, é certo que a baixíssima aprovação popular de Dilma terá forte influência na construção do apoio para qualquer espécie de reforma.

A presidente da República esteve na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Fez bem ao comparecer, sobretudo se lembrarmos que Dilma não faz a menor questão de ser gentil. Ao contrário, sua teimosia, além de clara incompetência, dificulta o que há de mais natural nas relações políticas. Dilma é incapaz de compreender a necessidade de articulação política. A única forma de ação que ela parece conhecer reside na entrega de postos no governo para conseguir aliados, sem avaliar sequer a capacidade do indicado pelo partido “a” ou “b”. Exemplo disso é a nomeação do Min. da Saúde com suas desastrosas declarações.

No que tange à oposição, encontramos um cenário pouco animador. Felizmente, líderes oposicionistas da Câmara Federal parecem estar dispostos a fazer oposição. Isso gera alguma animação se lembrarmos que durante a CPI do mensalão opositores preferiram se ocultar. No Senado Federal, no entanto, a situação é distinta. A oposição nessa Casa, salvo aquela exercida pelo Sen. Ronaldo Caiado, é extremamente tímida. Por que isso é ruim? Por duas razões básicas. A primeira diz respeito ao funcionamento da democracia e ao imprescindível papel da oposição. A segunda se refere à associação que a população faz entre o silêncio de líderes da oposição e a possível participação de alguns deles em escândalos de corrupção. A inércia sugere medo de exposição.

Para apimentar ainda mais esse “caldo do ano novo”, temos dois eventos que certamente influenciarão a agenda nacional. As olimpíadas no início do segundo semestre e as eleições municipais de outubro. Ambos deixarão a política ainda mais agitada. A estratégia dos candidatos deve seguir modelos bem definidos. Os que têm relação com Dilma e Lula, buscarão ocultá-la. Os que são da oposição tentarão explorar a corrupção no governo federal ao longo dos últimos 13 anos. Teremos, ainda, mudanças no que concerne ao financiamento de campanhas. Não se iludam! Proibir o financiamento privado não implicará o fim da corrupção. A “genialidade brasileira” voltada às más intenções, conseguirá elaborar outros mecanismos.

Na perspectiva municipal, a disputa pela cidade de São Paulo terá o espaço conhecido por todos. Fernando Haddad é pessimamente avaliado pelos paulistanos. Será difícil reeleger-se. Marta Suplicy conta com alta rejeição, mas também tem enorme simpatia de parte da periferia. Celso Russomano traz a experiência de uma campanha anterior quase vitoriosa, além de contar com ampla exposição em canal aberto de televisão. As pesquisas sugerem que está na primeira posição, mas o passado demonstra que não consegue mantê-la por muito tempo. De qualquer modo, devemos aguardar pelos aprendizados que teve na campanha de 2012.

No PSDB as prévias estão marcadas. Como pré-candidatos: Trípoli, Matarazzo e João Dória Jr. É importante notar que o partido parece começar a valorizar a democracia interna. Afinal, o PSDB é uma sigla que, historicamente, não forma novos quadros. Eles são naturalmente formados e os caciques acabam tendo que abrir espaço. Talvez as coisas estejam mudando nesse aspecto. Não penso que Trípoli terá grande apoio nas prévias, mas certamente pesará na decisão ao dividir votos. A briga ficará entre Matarazzo e Dória Jr. O primeiro conta com vasta experiência na Administração Pública, especialmente municipal. O segundo renova o partido e promete implementar avanços na Administração Municipal, a partir de experiência no setor privado. Nesse aspecto, Dória Jr. se apresenta como alguém que primará pela eficiência. Fazer mais, gastando menos. Ambos são excelentes quadros, assim como ambos têm a “cara da riqueza”. Isto pode ser ruim.

Matarazzo convence por ter vasto conhecimento a respeito dos problemas da cidade de São Paulo. Contudo, simpatia não é seu forte. Além disso, fez parte do governo Kassab e esse não é um currículo interessante. Dória Jr. tem sorriso fácil sem deixar de lado a seriedade. Seu maior desafio será conseguir amenizar a “imagem de rico” em visitas à periferia. Segundo informações que recebemos, ele tem dado conta dessa missão. De qualquer modo, ambos terão que pelejar muito para sensibilizar a população. Haddad, Marta e Russomano são inegavelmente mais conhecidos, o que não é necessariamente positivo. Partido Novo e Rede Sustentabilidade podem trazer nomes que tenham igual peso. A questão ainda está aberta, portanto.

A grande questão das prévias no PSDB reside no problema da divisão interna. O partido – ao qual sou filiado desde setembro de 2015 – tem significativo percentual de “políticos vaidosos”. Relembro aquilo que escrevi há alguns anos neste blog: “em meio aos tucanos existem muitos pavões”.  A cúpula paulistana não vê a hora de retomar as rédeas que foram entregues ao mineiro Aécio Neves no plano federal. Penso, porém, que o mineiro tem oxigenado a “panela paulista”, embora espere maior contundência ao longo do exercício de seu mandato como senador. Tomara que as prévias sirvam à democratização partidária e não à cisão. Vamos aguardar.

Todos esses fatores prometem um ano bastante movimentado. Nem sempre, entretanto, “ano movimentado” significa “ano de avanço”. O tal movimento se refere aos inúmeros fatos e às dificuldades econômica e política. Agitação não faltará. Resta dúvida se a classe política terá a nobreza de manter-se no agito político-partidário sem descuidar dos objetivos nacionais. Esse é o grande desafio.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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