Prefiro arroz de pato pago com o meu dinheiro a pão com mortadela financiado pelo dinheiro público!

Santo ColombaÉ uma honra fazer parte do denominado grupo “Santo Colomba”. A Folha de São Paulo publicou (06.03.2016) aquilo que lhe convinha. E pensar que ainda se fala que a mídia é golpista…Que é contra o governo… Se fosse assim, escreveria de igual modo, para equilibrar as coisas. Todavia, a razão deste texto provém do direito de resposta em face de informações noticiadas de maneira absolutamente deturpada.

Integro o designado grupo. Ao contrário daquilo que constou da reportagem, não faço parte de um grupo que “conspira contra o governo”. Faço parte de um grupo que, formado por ex-ministros e advogados, defende a ordem jurídica. Impeachment e cassação são elementos absolutamente legais. O primeiro depende de juízo de parte do Legislativo, cujo pedido, ao ser admitido pela Câmara e encaminhado e aprovado pelo Senado – após a decisão do STF –, será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e poderá implicar o impedimento da presidente da República. A cassação, por seu turno, depende de manifestação favorável de parte do Tribunal Superior Eleitoral.

Nunca vi um grupo que pretendesse conspirar com base nas leis de nosso país. Conspiração é aquilo que o atual governo tem perpetrado em face da Nação brasileira. O repórter, cuja imparcialidade não questiono, já que respeito a liberdade de imprensa, pode ter tido qualquer espécie de impressão. Cabe-me, porém, asseverar aquilo que o referido indivíduo não foi capaz de notar, bem como parte do que desconhece.

O denominado grupo “Santo Colomba” é formado por indivíduos “da nova e da velha guarda” de brasileiros que pensam os problemas do país. Viabilizamos a participação das mais distintas matizes ideológicas. A mesa é livre, assim como a tribuna! Reconhecemos na democracia o sagrado direito da divergência. Afirmo, contudo, que partiram da maior parte deste grupo iniciativas relativas ao pedido de renúncia e, posteriormente, de impeachment da presidente da República.

Felizmente, o grupo busca evitar aquilo que há de mais ordinário na política brasileira: “o ficar sobre o muro”. Nosso intento se dirige à afirmação de uma clara posição, fundada na participação de personalidades da vida pública nacional e de operadores do direito. A verdade é que sem este grupo o impeachment não existiria. O impeachment é fruto de muita reflexão de boa parte dos brasileiros, inclusive daqueles que integram o grupo “Santo Colomba”.

A reportagem noticia “conspiração”. Conspiração constitucional e legal? Bastaria mínimo conhecimento acerca do ordenamento jurídico para saber que conspirar com base na legislação não implica qualquer espécie de comportamento golpista. Se – e tenho dúvidas – o autor da reportagem quis dar esse tom, agiu deliberadamente. Somos formados em Direito e contrários a tudo aquilo que se mostre contrário ao Estado Democrático de Direito. Somos favoráveis ao fiel cumprimento das leis.

Se nos é aposta a pecha de elitistas em razão do local que escolhemos para nos reunirmos, cujo cardápio contava com “arroz de pato”, resta-me apenas afirmar que pagamos o almoço com nossos próprios recursos. Não integramos a ala daqueles que “alugam participação popular”. Preferimos “arroz de pato” pago com nossos próprios recursos a mortadela paga com recursos públicos!

Eventuais comportamentos destemperados da mídia e de indivíduos que não integram nosso grupo – por mais protagonistas que sejam – jamais afetarão a razão maior de nossas reuniões. Queremos discutir, com fundamento jurídico, as soluções para as crises brasileiras que ora se apresentam. Os fatos estão postos! A petição de impeachment representa a vontade da maioria dos brasileiros.

Nesta quadra difícil da realidade nacional, o que mais se evidenciará será o desprendimento em prol do aprumo do país. Não buscamos – ao menos os integrantes originários do grupo – qualquer “oportunismo”. O que nos move são as razões que levarão o povo às ruas no próximo domingo (13.03.16). A vaidade nunca foi e jamais será um motivo para a ação dos reais integrantes do grupo “Santo Colomba”. A História demonstrará as reais pretensões daqueles que participaram deste importante momento do país.

O que TODOS devem fazer, portanto, é ocupar as ruas no próximo domingo para derrubarmos um governo corrupto que escolheu a corrupção como método de governo. O grupo “Santo Colomba”, comendo arroz de pato ou pão com mortadela, devidamente pago por seus integrantes, jamais buscará qualquer espécie de “oportunismo”. Nossa preocupação é o futuro do país!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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