Mensalão, petrolão, impeachment…Tudo contra o PT é golpe!

Dilma BurraO Partido dos Trabalhadores comprova, cada dia mais, sua aversão às instituições democráticas. Ao tempo das condenações do mensalão, afirmou – como ainda afirma – que se tratava de “golpe da elite” contra o “partido dos operários”. Ao invés de rechaçar os condenados pela mais alta Corte judicial do país, preferiu chamá-los de “guerreiros do povo brasileiro”. Apesar de a ação penal 470 ter seguido todos os trâmites estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, os companheiros preferiram atacar o Supremo Tribunal Federal a reconhecer a prática dos crimes pelos quais seus correligionários foram sentenciados.

No caso petrolão não tem sido diferente. O único que parece ter sido alvo do PT foi o senador Delcídio Amaral. A razão é simples. Ao contrário daqueles que foram condenados no mensalão, Delcídio decidiu falar. Não se curvou à lealdade partidária que beira a condescendência criminosa. Como a própria presidente afirmou, o PT não respeita delatores, ainda que delatem para auxiliar o curso das investigações acerca de tenebrosas transações praticadas contra nossa Pátria e em face da maior empresa nacional. Companheiro bom é aquele que comete crimes e “aguenta a bronca sozinho” sem esclarecer os fatos a fim de evitar o extermínio da corrupção como modelo de gestão. Para o PT, bandido bom parece ser “bandido amigo e calado”. Ocorre que não existe “bandido bom”, seja de que partido for.

Com o impeachment não poderia ser diferente. Alguém realmente espera que algum petista reconheça no impeachment absoluta legalidade? Impeachment só é constitucional e legal quando os propositores são petistas ou seus aliados. A presidente começou, ao lado de seus apaniguados, a sustentar que o impeachment é golpe se não houver crime de responsabilidade. Todavia, esquece-se que cabe ao Congresso Nacional admitir e julgar a existência ou não de tais delitos. Se houver a aprovação do impeachment, o Congresso terá reconhecido os cristalinos crimes de responsabilidade praticados pela presidente Dilma.

Alguém acredita que petistas e seus aliados aceitarão a decisão do Congresso Nacional? Atuarão como sempre atuaram. Chamarão de golpe tudo que demonstrar claramente o deplorável projeto de poder que tem sido desenvolvido desde os governos Lula. A nova estratégia, antes da votação pelo plenário da Câmara Federal, é oferecer cargos na estrutura do Poder Executivo federal, não para que os cooptados votem contra o impeachment, mas simplesmente para que não compareçam à sessão de julgamento. Se é tão certa a inocência da presidente, qual a razão para temer seu julgamento?

O impeachment há de ser aprovado e será apenas o primeiro passo. É necessário prosseguir com todas as apurações, inclusive aquelas que estão em curso no Tribunal Superior Eleitoral. Precisamos combater bravamente a corrupção em nosso país. Estamos diante de uma oportunidade ímpar. Se nos calarmos, nossos representantes podem deixar de agir como verdadeiros mandatários. Sendo assim, devemos cobrar de cada deputado federal a coragem de comparecer à sessão de admissibilidade do impeachment. Não podemos hesitar em pressionar os parlamentares. Precisamos seguir adiante, pois queremos a vitória dos reais interesses nacionais.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: