Ministério da Cultura! Foi acertado voltar atrás?

TemerO governo interino de Michel Temer teve início com missões bastante difíceis. Precisa enxugar a máquina pública, acabando com o aparelhamento estatal. Deve buscar maior interlocução com a sociedade civil, a fim de apresentar as bases de seu governo. Além disso, resta-lhe nomear indivíduos capazes para o exercício das funções às quais são nomeados. Há muito trabalho pela frente. Temer tem competência para executar todas essas missões. Mas isso não basta.

Assim que assumiu, Temer optou por acabar com o Ministério da Cultura. Acertadamente, criou uma secretaria ligada ao Ministério da Educação. Contudo, mexeu com os “artistas”. Cutucou aqueles que, por longos anos, viveram das benesses do Ministério da Cultura. A cultura é importante? Claro. A cultura, mas não todo e qualquer projeto provindo de apoiadores do governo. Particularmente, não vi com “maus olhos” a absorção da Cultura pelo Ministério da Educação. Conheço boa parte dos abusos do ministério absorvido. Assim como a “política de bolsas”, o Ministério da Cultura serviu à cooptação de diversos membros da classe “artística”.

As manchetes dos jornais de hoje afirmam que “Temer voltou atrás”. Nosso presidente, cedendo à pressão, resolveu manter ou recriar o referido Ministério. Isso é bom? Sim e não. Não sou contra a existência de um Ministério da Cultura, mas me preocupo com as práticas dessa pasta. Além disso, não me parece positivo ceder às pressões nos primeiros dias de governo. Temer, contudo, é muito mais hábil do que posso imaginar. Ele deve ter calculado o resultado de sua opção.

Minhas preocupações dizem respeito ao modo de atuação que será adotado pelo Ministério da Cultura. Não sou e jamais serei a favor de uma “bolsa artista” voltada à captação de apoio político. Os governos petistas sempre adotaram essa estratégia. A cultura deve ser fomentada, mas não pode ficar à mercê da demonstração de “apoio político”. Urge uma mudança vertiginosa nas práticas do Ministério da Cultura. Não consigo entender como a existência ou não de um ministério fará a diferença. Ainda como secretaria, a cultura precisava – e precisa! – de uma profunda revisão.

Meu receio se dá, todavia, em relação ao fato de Temer ter “dado um passo atrás”. Esse expediente pode demonstrar falta de planejamento ou fragilidade em face da pressão de poucos artistas “barulhentos”. Com o Ministério da Cultura ou sem ele, o que o governo Temer deve fazer é avaliar tudo aquilo que os governos petistas vinham fazendo. O fomento à cultura não me parece estar de acordo com aquilo que Lula e Dilma fizeram. Com ou sem Ministério, é preciso estabelecer critérios que afastem essa “ala de pseudoartistas” que vive apenas das benesses do poder.

Se posso dar uma dica ao governo Temer, porém, devo afirmar que muitos movimentos surgirão e se colocarão de forma contrária às necessárias políticas para o futuro do país. É preciso coragem e firmeza para não ceder a cada uma delas. A interlocução com a sociedade civil é indispensável. É crucial! Antes de ceder é importante comunicar, pois há uma minoria barulhenta que não reflete aquilo que a maioria que foi às ruas espera. Presidente Michel, fale à sociedade e explique as razões de seus atos. A maioria que se colocou contra Dilma estará disposta a ouvi-lo.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de  ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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