O que aconteceu com a política? Vamos refletir?

UlyssesAvaliar o que acontece com a classe política atual não é tarefa simples. Ulysses Guimarães, sempre que perguntado a respeito da qualidade do Congresso, prontamente afirmava que o próximo seria pior. Mas por que Dr. Ulysses tinha essa certeza? Talvez pelo fato de já notar um claro decréscimo no preparo de boa parte dos brasileiros. Universalizar a educação não implica, necessariamente, educação de qualidade. Além disso, o tempo fez da política o reduto dos oportunistas. É difícil avaliar os políticos de 30 anos atrás e compará-los àqueles que ingressaram em passado recente nessa seara da vida nacional. Muitos deles são meras celebridades do mundo artístico.

Todas as vezes que critiquei a denominação “nova política”, coloquei-a como um subterfúgio em face daquilo que realmente necessitamos: a boa política. A política não deve ser dividida em nova e velha, mas sim em boa e má. Aristóteles já escreveu sobre a política. Não se trata, portanto, de “reinventar a roda”. Grande parte da classe política atual é composta por aventureiros. Gente que não tem colocação no mercado de trabalho e que busca a atividade parlamentar como forma de manter a própria vida e de tirar “algum proveito”. Infelizmente, o Brasil vive enorme carência de homens com espírito público. Não temos líderes!

Há uma classe, aparentemente crescente, de políticos sonhadores. São os que falam como um dia falaram aqueles da ultrapassada esquerda socialista/comunista. É preciso sonhar, mas o sonho deve ter por base a realidade, a fim de que os resultados sejam alcançáveis “juvenil iniciativa revolucionária” apresentava alguma esperança. No mundo globalizado, as soluções não estão em teorias do final do século XIX. É preciso esforço e estudo. Acima de tudo, é necessário que escolhamos pessoas bem formadas. Não se trata de diminuir quem não teve condições de atingir patamares mínimos de instrução, mas sim de valorizar os quadros que mostram evidente preparo para os desafios da vida pública. A criação de bons paradigmas nos levar a um futuro melhor.

Quase todos os brasileiros assistiram à sessão do impeachment na Câmara dos Deputados. Aquele instante foi estarrecedor. Não é diferente a impressão que sentimos ao fazermos uma breve visita às comissões e corredores do Congresso Nacional. O Senado Federal é composto por pessoas com algum preparo. Mas, ainda assim, sobram senadores desprovidos da capacidade necessária para ocuparem aquelas cadeiras.

Penso que a política precisa passar por um “choque de realidade”. Não conseguiremos mudar do dia para a noite a situação nacional. Mas podemos contribuir, dia após dia, através do aumento de interesse pela política. A política não pode ser temida pelo cidadão comum. Ao contrário, há apenas duas opções: 1) participar da política ou 2) ser afetado por decisões sem ter tido qualquer participação. Na democracia, é equivocada a posição de alguns de evitarem a política. A política sempre implicará influência na vida do cidadão brasileiro, ainda que este dê as costas para ela.

Há outro aspecto que me parece bastante importante. Assim como ocorre com o Direito, não podemos pensar a política como uma ciência exata. Ela é feita através do diálogo. Por isso muitos afirmam que “a política é uma arte”. O lado artístico está no convencimento por meio de argumentos sólidos. O nível atual dos parlamentares transformou a política num simples jogo de barganha. Na linha do leilão, “vale quem dá mais”. Os 13 anos de governo petista acabaram por acentuar esse lado nefasto. Não se trocam ideias, mas apenas cargos e valores. O pluralismo partidário se transformou em algo bastante pernicioso. Aumenta-se o número de partidos como forma de diminuir o “preço” por apoio político.

Se queremos mudar o país, é preciso um resgate da boa política. Nesse conceito não estão incluídos apenas ditames éticos, mas também preparo técnico. Há muita gente proba que não faz a menor ideia do que significam os grandes temas da política nacional. Precisamos mudar essa realidade, a fim de demonstrar ao povo brasileiro que, para ser político, é preciso entender a política, ter capacidade de diálogo e mínimo preparo nos temas centrais ao futuro do país. A política está repleta de “políticos monotemáticos” que são incapazes de entender a complexidade nacional. De novo, temos muitos sonhadores que ignoram a multidisciplinariedade da política.

Faz-nos muita falta pessoas que tinham formação em todos os setores imprescindíveis aos destinos do país. Nesta quadra frívola e imediatista, a política apenas restará a salvo quando jovens quadros não se acovardarem frente ao estudo dos grandes temas nacionais. De nada adianta popularidade sem capacidade. Temos muitas redes sociais e pouca capacitação. Eis o triste presente nacional!

De nada adianta atacar os políticos do passado se não soubermos aprimorar os jovens do presente. Boa vontade é apenas um dos ingredientes! Um jovem de 20 anos da década de 80 é um jovem de 30 dos dias atuais (com raras exceções!). Sinto afirmar, mas houve um certo empobrecimento da militância e do comprometimento político. Há muitos discípulos que conservam utopias e poucos que notam o que a política demanda em termos de pragmatismo. Há muita gente bem informada e com pouco conhecimento. Este é o grande desafio para todos aqueles que realmente pensam em retomar os rumos da boa política.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

“Martarazzo”: a chapa da incoerência!

Martarazzo“Martarazzo” é o resultado da aliança entre Marta Suplicy e Andrea Matarazzo para a Prefeitura de SP. Já esclareci que a eleição em SP está aberta. Contudo, a aproximação de Marta e Andrea é um tanto curiosa. Afinal, Andrea foi um dos maiores críticos da gestão Marta Suplicy. Chegou a adjetivar a gestão da ex-petista de “nefasta”. Eu mesmo não achei a gestão de Marta tão ruim. Mas Matarazzo fez questão de condená-la. Devo ser honesto. Penso que Marta, mesmo no PT, fez bons avanços em setores sociais. Ela, definitivamente, não precisava de Andrea neste momento.

Andrea estava certo que seria candidato a prefeito pelo PSDB. Acreditava na velha forma de nomeação com base em decisões de caciques. Perdeu! João Doria surgiu e levou a vez nas prévias. Matarazzo, como um mau jogador e um mau perdedor, resolveu deixar o partido. Caiu nos braços do PSD de Kassab, o político “sem lado ou opinião”. O exemplo do fisiologista!

Há algumas semanas, Matarazzo dizia que era impossível ser vice de Marta. Dizia que era mais fácil “uma vaca voar!”. Pois “a vaca voou”! Tendo perdido o ritmo das pré-candidaturas, Matarazzo notou que seu nome não receberia o apoio necessário. O que fez? Simples! Recorreu a Kassab, cacique de seu atual partido, e a José Serra, o tucano mais petista que já existiu. Conversando com ambos, foi convencido a ocupar a posição de vice na chapa de Marta.

Para aqueles que gostam de política e que leram os dois volumes – já publicados! – da obra “Diários da Presidência” de Fernando Henrique Cardoso, resta clara a posição arrivista de José Serra. Como FHC mesmo esclarece, trata-se de um excelente quadro que tem péssimas condições políticas. Faz parte da ala daqueles que fazem tudo pelo poder.

Não devemos discutir a capacidade de Serra ou mesmo de Matarazzo. São pessoas capazes, mas capazes de tudo. Isso é um enorme problema. Essa característica esbarra em algo essencial: lealdade. Para chegarem onde querem são capazes de tudo, inclusive de se aliarem a Marta Suplicy, cuja gestão tanto criticaram.

Andrea saiu atirando quando deixou o PSDB. Mas atirou tanto para quê? Para apoiar Marta? Um tucano que se dizia tão contrário ao PT e que abraça a candidatura da ex-petista? Incoerência, não?

O que está por trás disso tudo? Simples! José Serra quer ser candidato à presidência da República em 2018. Com a candidatura de Doria, sentiu que perdeu espaço para Geraldo Alckmin. Assim, levou Matarazzo, seu soldado de primeira hora, para a chapa de Marta. A estratégia é clara e bastante antiga. Serra costura sua migração ao PMDB para sair candidato em 2018. O que Serra ignora é a capacidade de Temer. Michel Temer dará espaço para Serra em 2018? Duvido.

O movimento do PMDB pode implicar a perda de apoio do PTB de Campos Machado. A vaga de vice estava negociada com o PTB. Pode até ser que o PTB consiga barganhar cargos no governo federal – atualmente com o PMDB – acalmando os ânimos de Campos Machado. Contudo, a troca pelo candidato de Kassab é bastante séria. Esse movimento pode levar o PTB ao colo de Doria, cuja coligação já conta com mais de 10 partidos.

Sinceramente, acredito que Marta não precisava de Andrea. Podia ter feito aliança com o PSD sem ter colocado Matarazzo na vice. Mas essa estratégia está só começando e revela a gana de José Serra pela presidência da República. Andrea, neste momento, é apenas instrumento de José Serra. Este é capaz de abandonar Matarazzo mais adiante.

É curioso notar como Serra sempre foi alguém bastante difícil dentro do PSDB. O partido de Serra é “ele mesmo”. Trabalha a favor ou contra o que for para alcançar o que quer. Lamento afirmar, porém, que José Serra jamais conseguirá chegar à presidência. Eis um caso clássico de competência desprovido de coerência e lealdade. Quando um político se acha maior do que tudo, acaba caindo na realidade e percebendo que é quase nada. Como disse FHC em sua biografia (resumindo!): Serra poderia ter sido e não foi. A ambição cegou a capacidade política.

Quanto à chapa “Martarazzo”, penso que Marta perde e Matarazzo ganha um “prêmio de consolação”. O que os assessores de Marta talvez não tenham imaginado é o que será da Prefeitura de SP com Matarazzo como vice. Afinal, assim como seu mentor, José Serra, Matarazzo é um quadro com preparo, mas extremamente difícil. Kassab deve tentar “engraxar” essa união. Todavia, o político sem posição, notando alguma dificuldade, rumará para mares mais tranquilos.

Por todo o exposto, penso que a aliança “Martarazzo” tende a prejudicar a candidatura de Marta Suplicy. Assim como a rejeição, a incoerência terá enorme peso nestas eleições. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos. Até aqui, porém, parece-me que a candidatura de Doria sai fortalecida!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A “idiossincrasia” de Eduardo Suplicy

SuplicyO ex-senador Eduardo Suplicy, ex-secretário de direitos humanos da Prefeitura de São Paulo, protagonizou uma cena que deve gerar as mais diversas reações. Suplicy será candidato a vereador nas eleições municipais de 2016. Não há dúvida de que terá expressiva quantidade de votos. Trata-se de um político que busca afirmar uma espécie de “paixão” pelo social. Muitos são os populistas, mas Suplicy passa a encarnar uma figura distinta nessa onda do populismo. Ele é uma espécie de Policarpo Quaresma. Se o ex-senador realmente acreditar em suas atitudes, há mais ingenuidade e ignorância em suas ações do que oportunismo. Todavia, o futuro vereador – pois será eleito – deve conhecer muito bem os resultados que pretende com seus gestos.

A maior parte da juventude se entusiasma com Eduardo Suplicy. Já passei dessa fase! Suplicy – respeitadas as opiniões contrárias – passou a ser uma “caricatura de si mesmo”. Durante as eleições para o governo do Estado de SP, apareceu carregando nos ombros Alexandre Padilha, o candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes. Sua atuação em comissões parlamentares no Senado Federal foi marcada por inúmeros instantes em que cantava de Bob Dylan a hip hop.

Essa persona criada por Eduardo Suplicy atrai alguns jovens e muitos desavisados. Afinal, Suplicy parece – mas não é! – o “último bastião da revolução do proletariado”. Ao contrário de muitos de seus atuais admiradores, tive a curiosidade de ler suas obras sobre o programa “renda básica de cidadania”. São livros bem escritos. Há citações de autores liberais.

Cheguei a escrever uma carta ao ex-senador. Contudo, sua face utópica parece aniquilar a imprescindível capacidade de realização que todo político deve ter. Talvez tenha sido essa a razão para muitos presidentes terem se recusado a receber Suplicy no Palácio do Planalto. Seus discursos são longos, sonhadores, mas não têm nada de pragmatismo. Esse perfil sempre atrairá alguns eleitores, mas boa parte dos cidadãos se cansa dessa encenação diária.

Hoje, Suplicy resolveu “enfrentar” a Polícia Militar durante uma reintegração de posse. Deitou-se com os moradores que ocupavam o terreno da Prefeitura de São Paulo e assim foi retirado pela PM. O gesto lhe rendará inúmeros votos para ocupar uma cadeira na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Entretanto, a atitude de Suplicy é um tanto “incoerente”. A razão é simples. Afinal, a reintegração se deu em razão de processo ajuizado pela Prefeitura de São Paulo, da qual Suplicy foi secretário. Além disso, segundo informações da imprensa, a área reintegrada oferecia enorme risco aos ocupantes e a própria Prefeitura já havia planejado modos de realocar os desalojados.

A ação de Suplicy se mostrou mais um ato de sensacionalismo em sua vida. Um momento a mais para “jogar com a torcida”. Carregado por quatro PM´s, Suplicy atacou nas redes sociais. Disse que a PM ia acabar com os moradores e que se fez isso com um ex-senador, faria muito pior com os ocupantes da área. Não! Suplicy é ex-senador, ex-secretário municipal, mas, antes de tudo isso, é um cidadão comum. Quando a justiça determinou a reintegração de posse, a pedido da Prefeitura que Suplicy integrou, qualquer um que se colocasse em face da ordem estaria em flagrante ato de desobediência. Para o direito, ser ex-senador, ex-secretário ou o que quer que seja, não diferencia um cidadão, salvo quanto a eventual foro privilegiado. Não era o caso!

Eduardo Suplicy está em campanha. Seus conhecidos meios, nada ortodoxos, devem fazer os cidadãos pensarem a respeito de sua candidatura. Esse é o modo pelo qual um político deve agir? Os jovens e os que agem com o coração dirão que sim. Todavia, a atitude foi equivocada. Foi mais um episódio de “estrelismo”. Quando muito, o ex-secretário devia ter garantido a ordem e a paz na reintegração e não se prestado, uma vez mais, a esse lamentável papel.

“Contudo, todavia, entretanto”, tenho absoluta certeza de que Suplicy estará entre os mais votados candidatos a vereador. É conhecido e ainda se presta a receber aplausos daqueles que não entendem bem como funcionam as instituições democráticas. Tem gente pra tudo! Isso passa!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Eduardo Paes, o prefeito brincalhão, mostra o que há de pior em alguns brasileiros…

Eduardo PaesO prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) tem sido pródigo em proferir frases infelizes. Em uma das conversas de Lula, interceptadas pela Polícia Federal, o prefeito desmereceu a cidade de Maricá. Em vídeo que circula na internet, Eduardo Paes afirma que todos os pedidos que faz ao governo estadual e ao governo federal restam atrelados às Olimpíadas, ainda que nada tenham a ver com o evento. Está cada vez mais claro que se trata de um fanfarrão. Não tem a menor noção do cargo que ocupa. É mais um brincalhão na política!

Eduardo Paes tem dito que é político com “carcaça”. Com essa expressão pretende demonstrar que tem peso na política brasileira. Contudo, suas frases públicas são um verdadeiro desastre. Demonstram infantilidade e absoluta ausência de seriedade. Dá a entender que acredita ser “legal” mostrar-se descontraído com tudo, até mesmo com temas bastante sérios. Apresenta o que há de pior na cultura brasileira. Afinal, este blog tem textos nos quais afirma que a descontração só tem sentido para indivíduos que levam a vida a sério em algum momento. Descontração contínua tem outro nome: irresponsabilidade.

Com a inauguração da vila olímpica, Eduardo Paes deu mais uma “bola fora”. Afinal, a delegação australiana afirmou que não havia a menor condição de viver nas instalações oferecidas. Por quê? Porque estavam repletas de vazamentos. Além disso, foram narrados episódios de furto. Com acerto, a referida delegação se negou a ficar na vila olímpica.

O “prefeito brincalhão”, porém, falou publicamente que podia colocar uns cangurus para a delegação se sentir em casa. Quem fala o que quer, ouve o que não quer. A manifestação da Austrália em face das desrespeitosas declarações do prefeito do Rio de Janeiro foi precisa. Segundo os australianos, não são precisos cangurus, mas sim encanadores e equipes de segurança.

Os políticos brasileiros precisam entender que o descompromisso com a coisa pública não será mais aceito pela população brasileira e, menos ainda, por delegações de países que não têm essa descontração perniciosa como um traço lamentável de suas culturas. Os brasileiros precisam aprender com essa intolerância. Não dá mais para tolerar tanta irresponsabilidade. Há muitos palhaços na política. Gente que acha que o povo topa ser feito de idiota.

Acorda, Eduardo Paes! Você está enterrando seu futuro político! Vai ser malandro noutro lugar!

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A eleição para a Prefeitura de São Paulo está aberta. Por quê?

Eleições SPAs últimas pesquisas sobre a eleição para a prefeitura de São Paulo demonstram que o resultado nunca foi tão incerto. Comparando a última e a penúltima, verificamos que o líder Celso Russomanno teve expressiva queda, apesar de seguir na liderança. O candidato do PRB conta com ¼ das intenções, isto é, algo próximo de 25% dos votos. Na sequência, Marta, Erundina, Haddad e Doria aparecem tecnicamente empatados. Matarazzo surge com 4%, na última posição entre os “prováveis”.

Mas por que a eleição está aberta? A primeira razão diz respeito à chance de Russomanno não poder ser candidato. O pré-candidato foi condenado por peculato e seu recurso, com parecer desfavorável do Procurador-Geral da República, pode ser julgado de modo a atrapalhar Russomanno, caso a condenação seja mantida. Nessa hipótese, para quem irão tais votos? Com quem ele deverá se coligar?

Por outro lado, caso Russomanno não seja julgado a tempo de gerar óbice à sua candidatura, a condenação e pendência de recurso serão fartamente exploradas na campanha. Em tempo de ética na política, dificilmente a liderança será mantida. Os fatos serão explorados. Vale lembrar que não se trata de acusação, mas sim de condenação. A liderança de Russomanno, mais uma vez, parece não se manter até “o dia do voto”.

Para além da análise a respeito do líder nas pesquisas, temos um segundo lugar bastante embolado. As chances de Marta, Erundina, Haddad e Doria devem ser avaliadas com base na estrutura dos partidos. Dentre os quatro, Erundina é prejudicada nesse quesito. Está no PSOL, partido pequeno que se mostra atrelado a uma espécie de ideologia de esquerda bastante atrasada. As intenções de voto em Erundina se devem ao fato de a pré-candidata já ter sido prefeita de São Paulo e, apesar do atraso, manter uma imagem – que me parece real – de probidade. Mas o pequeno espaço para sua campanha implicará enorme prejuízo. Alguns segundos de televisão são insuficientes para manter Erundina na colocação que ocupa nas últimas pesquisas.

Marta Suplicy tem um bom recall e também já foi prefeita. O preço de ser conhecida, porém, está na alta rejeição, fator determinante nas eleições. Está no PMDB e terá apoio do governo federal capitaneado por Michel Temer. Se não errar na campanha, tem boa chance de chegar ao 2º turno. Especula-se, inclusive, uma aliança entre Marta e Matarazzo. Marta pode ganhar com a aliança se Matarazzo não integrar a chapa como vice. Terá o apoio do PSD de Kassab – o político sem posição – e não apresentará a absurda incoerência de um ex-tucano figurar na chapa. Se Matarazzo for vice de Marta, os adversários terão enorme margem para críticas. Afinal, Matarazzo foi um dos mais veementes críticos da prefeitura de Marta, assim como Kassab, principal cacique do PSD.

Haddad é prefeito e tem a máquina para trabalhar. Todavia, está no PT, cuja imagem não precisa de profunda avaliação. O Partido dos Trabalhadores será o maior perdedor nas eleições municipais de 2016. Os escândalos de corrupção inundaram a sigla. Além disso, Haddad conseguiu ser um dos prefeitos com pior índice de avaliação positiva. Cheio de ideias, mostrou falta de planejamento, incoerência e inércia durante sua gestão. Isso pesará contra o prefeito. A alta rejeição é o principal fator negativo.

Doria é um “outsider”. Não tem o desgaste do “político profissional” e pode surpreender com programas que busquem a eficiência na Administração Pública. Após tumultuada participação nas prévias do PSDB, o empresário acabou vencendo no primeiro e no segundo turno. Matarazzo abandonou o partido e “saiu atirando” de mãos dadas com Alberto Goldman que já foi indicado por Kassab para vaga nos Correios.

Por enquanto, os maiores adversários de Doria são os ex-tucanos que não se conformaram com sua escolha pelo partido. Para a população paulistana, contudo, Doria é o novo nessa eleição. As intenções de voto tendem a aumentar, afinal, trata-se da candidatura com maior número de coligações. Os maiores partidos estão com Doria (PSB, PPS e DEM). Isso implica afirmar que Doria terá amplo espaço em programas eleitorais. Além disso, por significar a “novidade”, não tem grande índice de rejeição e ainda precisa ser conhecido pelos eleitores.

Por fim, cabe comentar que Bruno Covas será o vice na chapa do PSDB. Esse fato tende a amenizar críticas feitas pela ala dos “ex-tucanos”. No final das contas, o que pesará é a presença de um Covas na chapa, fato que deve trazer identidade ao PSDB e tende a demonstrar o intuito de renovar a sigla.

Avaliando o atual cenário, dois são os candidatos que parecem congregar fatores positivos: Marta e Doria. Se ambos não errarem nas campanhas, têm boas chances. Todavia, é bom saber que o “jogo eleitoral” nem sequer começou. Amanhã, 24.07.16, ao menos PSDB e PRB farão convenções para homologar as chapas. A corrida está aberta. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos. A política tem sido pautada pelo imponderável. A cada semana o cenário se altera.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

A vitória de Rodrigo Maia – o novo presidente da Câmara dos Deputados

Rodrigo MaiaQuando Eduardo Cunha renunciou, diversos deputados lançaram seus nomes com a intenção de presidir a Câmara dos Deputados. Alguns aventureiros, sem a menor chance de vitória, apenas o fizeram em busca de “marcarem posições”. No instante vivido pelo país, com crises em série, essa atitude demonstra o despreparo político de boa parte dos parlamentares. O atual momento pede concentração de esforços em prol de uma agenda positiva que consiga salvar o Brasil.

Rodrigo Maia e Rogério Rosso foram os principais candidatos. Conseguiram chegar ao 2º turno. Mas, felizmente, a vitória de Rodrigo Maia acabou por enfraquecer o bloco do “centrão”, formado essencialmente pela ala chamada “baixo clero”. Além disso, o candidato da ala “dilmista”, Marcelo Castro, nem sequer conseguiu chegar ao 2º turno, fato que já indica a fragilidade dos apoiadores de Dilma.

Ontem (18.07.16), Rodrigo Maia esteve no programa Roda Viva. Mostrou-se um político com “p” maiúsculo. Não caiu em nenhuma das provocações dos jornalistas. Ao contrário, respondeu cada uma das perguntas que lhe foram feitas de maneira bastante firme.

Boa parte do primeiro bloco se resumiu a questionamentos relativos à relação entre Rodrigo Maia e Eduardo Cunha. O novo presidente da Câmara, sem negar a boa relação política que tinha com o ex-presidente, esclareceu a natureza de seus diálogos com Eduardo Cunha, sem deixar qualquer suspeita no ar.

Quem tem alguma memória acerca da trajetória de Rodrigo Maia ao longo de seus 5 mandatos, avalia-o como um parlamentar que tem palavra e que consegue dialogar com adversários sem se preocupar com o “troca-troca” de favores que marca boa parte dos deputados do “centrão”. Aliás, um dos pontos que viabilizaram a vitória do atual presidente da Câmara foi exatamente a clareza de suas posições. A política não se dá bem com gente que não tem palavra. Mais importante do que as ideias, o parlamento reclama o compromisso com a palavra empenhada. Nesse quesito, grande parte dos parlamentares credencia Rodrigo Maia.

Contudo, a missão do deputado eleito presidente não será nada fácil. Estamos em ano eleitoral e, antes das eleições municipais, teremos as olimpíadas. Sabemos que ambos os eventos paralisam a vida parlamentar. Se Rodrigo Maia conseguir dar andamento às principais questões que estão sob os cuidados da Câmara, certamente será lembrado como um bom político. Conforme sempre dissemos, não existe velha e nova política, mas sim boa e má. As características de Rodrigo Maia o colocam dentre aqueles que sabem o que significa a boa política, isto é, a que é encarada com seriedade.

Como “arte do possível”, a política não confere espaço a “sonhadores”, muitos dos quais presentes na Câmara. De nada adianta querer exterminar falhas do sistema político sem que o debate se dê de maneira racional. Boa parte daqueles que querem mais a fama do que o trabalho parlamentar, opta por “jogar para a torcida”, assumindo posturas que não terão êxito, mas que “darão espaço na mídia”. Esse perfil não se adequa ao político que seja dotado de mínima seriedade. O populismo nunca se revelou um instrumento da democracia. Aliás, “muito pelo contrário”.

Outro ponto alto da entrevista de Rodrigo Maia diz respeito às respostas que deu quando indagado sobre sua afirmação no sentido de que Eduardo Cunha foi um bom presidente da Câmara. Nós também proferimos frases com o mesmo teor. Afinal, pessoalmente, Eduardo Cunha tinha e tem uma série de problemas que vieram efetivamente à tona ao longo de sua presidência. Todavia, não se pode negar que ele conseguiu conduzir os trabalhos de maneira absolutamente fiel ao regimento, conferindo, inclusive, autonomia ao Legislativo que não se via há muitos anos. Poucas decisões de Eduardo Cunha foram alteradas pelo STF. Salvo engano, apenas a que determinou a eleição da comissão especial do impeachment, essencialmente ligada às chapas avulsas e ao sigilo da votação. Isso demonstra o sucesso da perspectiva operacional do plenário.

Rodrigo Maia é jovem. Não completou 50 anos. Mas tem vasta experiência. Assumiu-se como um político que não tem receio de reconhecer sua ligação com o pensamento chamado “de direita”. Atitude que demonstra coragem, sobretudo num país em que afirmações como essa são prontamente criticadas por uma esquerda atrasada e quase religiosa do ponto de vista ideológico.

Os desafios da Câmara nos próximos 7 meses são grandes. Ninguém duvida que boa parte do necessário não terá condições de ser feito, sobretudo em razão dos eventos que teremos em 2016. Entretanto, a transparência e seriedade de Rodrigo Maia nos trazem algum alento. Sua capacidade de compreender a essência da política deve facilitar o andamento dos trabalhos no parlamento. Rodrigo Maia merece o apoio da sociedade brasileira, a fim de que possamos amenizar os efeitos das crises que nos assolam.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Onda conservadora? Por quê? Vamos refletir?

conservadorismoMuita gente tem repetido que o mundo vive uma “onda conservadora”. Poucos sabem o que realmente significa o conservadorismo. Porém, resumem-no como algo atrasado, ligado a questões estritamente religiosas e morais. Ao invés de procurarem saber o significado desse movimento, preferem combatê-lo de todos os modos. Chamam conservadores de fascistas, quando não utilizam adjetivos ainda mais ofensivos.

Há farta bibliografia para conhecer o sentido do conservadorismo. Para ficar em apenas um autor, bastante acessível, sugiro a leitura dos livros de Roger Scruton. O movimento conservador é bastante distinto daquilo que tem sido pejorativamente propalado. Embora não nos identifiquemos plenamente com ele, é importante ressaltar que o conservador não é o “fascista” que a “esquerda esquizofrênica” prega nos debates públicos.

Não se deve criticar pura e simplesmente o movimento conservador, mas sim tentar compreender a razão que o faz tão atual. Um dos fundamentos reside no agigantamento do Estado e na maneira bastante oportunista por meio da qual líderes políticos, carismáticos e populistas, buscam atacar o conservadorismo. É claro que o conservador está mais atrelado a tradições, mas isso se deve ao fato de compreender que as promessas revolucionárias de alguns progressistas sempre esbarram em valores, inclusive institucionais, imprescindíveis à convivência social. O conservador acredita numa base essencial.

O debate entre “conservadores” e “progressistas” está muito mais presente em termos teóricos e acadêmicos. A discussão está nas faculdades e não nos bares. Professores, de um lado e de outro, buscam formar discípulos e não seres pensantes. A pauta conservadora passa a ocupar significativo espaço em todos os países do mundo. As promessas do pensamento progressista acabaram por não se implementar. O agigantamento do Estado, a alta carga tributária e a continuidade das mazelas sociais levarão cidadãos a desacreditarem de promessas políticas ligadas à esquerda e à social democracia.

Muitos cidadãos que trabalham e pagam seus impostos notam a maneira como boa parcela dos acadêmicos – ditos “progressistas” – lhes atribui a culpa pela pobreza no mundo. Os discursos da esquerda atrasada – presa ao maniqueísmo do mundo bipolar – que aponta o dedo para a classe média afasta qualquer simpatia pela agenda de políticas e programas sociais. A sensação do trabalhador é que ele paga impostos pesados e, ainda assim, é achincalhado por parte dos “intelectuais de esquerda”.

O governo FHC tentou mudar parte dessa realidade. Não foi conservador nem neoliberal. Contudo, foi assim tachado pela “esquerda viúva de Stalin”. As reformas da década de 90 foram essenciais à guinada econômica. Significaram o passo mais promissor da política recente. No entanto, FHC era recriminado. Queriam um “sociólogo atrasado” na Presidência da República e não um político atento à situação global. O mundo gira e as pautas mudam.

Lula foi eleito em 2002 garantindo manter as bases da política econômica de Fernando Henrique Cardoso. Foi relativamente bem em seu primeiro mandato e conseguiu ampliar as políticas sociais. Do segundo mandato para cá, porém, o descalabro se instalou. A face populista do líder sindical foi reafirmada e Dilma se mostrou cria de um populismo demagógico que tinha uma “pitada” do que havia de pior no brizolismo do PDT, a teimosia. Lula articulava melhor, mas, infelizmente, as investigações levam a crer que não andava de acordo com os preceitos legais.

Mas o que a experiência brasileira e mundial deve nos ensinar? Em primeiro lugar, que o modelo de Estado advindo da segunda metade do século XX está falido. Houve excesso no papel do Estado. A ampla intervenção no setor econômico e a irresponsabilidade fiscal nos trouxeram às crises atualmente vividas. Será que devemos simplesmente adotar o conservadorismo? Parece-nos que não.

Precisamos redefinir o papel do Estado. Este não pode exercer a função de “pai de todos”. Cabe ao Estado cuidar de setores cruciais ao desenvolvimento digno dos cidadãos. Educação e saúde são os pontos principais. Políticas de inclusão também são bem-vindas, desde que respeitem a responsabilidade fiscal e não sirvam de mecanismos de perpetuação no poder. Devemos incluir e promover a independência econômica dos cidadãos. O Estado não tem como pagar essa conta para sempre.

Quando nos deparamos com a crise dos imigrantes (refugiados) na Europa, o que vemos é uma “tragédia anunciada”. A União Europeia, com exceção dos países centrais, não consegue manter o Estado Providência da segunda metade do século XX. A onda conservadora que parece levar a bandeira contrária aos imigrantes está fincada, essencialmente, nas dificuldades que os europeus têm passado com os seus próprios cidadãos. Em regra, a xenofobia, que deve ser combatida, é resultado de uma política que faz com que os imigrantes sejam ameaças aos europeus. Curioso notar que muitas das “pseudodemocracias” ideologicamente alinhadas com o pensamento de esquerda mais atrasado apoiam governos ditatoriais que são causa da fuga dos imigrantes de seus países.

A situação atual demanda profunda reflexão. O ato de refletir não pode ficar restrito a um pensamento binário. A ideia maniqueísta da década de 60 do século passado não serve mais. Ideologias como o marxismo não conferem respostas ao momento que o mundo vive. O Brasil, se quiser se salvar das crises atuais, precisará compreender o novo papel do Estado. Deverá entender a forma correta de trabalhar com a iniciativa privada. Para isso, enxugar a máquina estatal e combater a corrupção são providências indispensáveis.

Não queremos o retrocesso. Temos amor pela verdadeira democracia. Não nos cabe apoiar iniciativas débeis que afirmam a necessidade de intervenção militar no Brasil e no mundo. Mas isso deve ser combatido através de um compromisso efetivo da classe política e dos intelectuais, no sentido de redefinirmos os limites do Estado.

O Brasil depende de profundas reformas que passam pela área administrativa, pela política e pelo sistema de previdência. O que não nos levará a nada será esse atual debate que divide os interlocutores em dois grupos extremados. Aristóteles já nos ensinou que a virtude está no meio. Se fosse para traduzir essa ideia “nem lá, nem cá”. É preciso estudo, seriedade e compromisso para termos um futuro melhor.

Há amplo espaço entre os dois extremos que ocupam os discursos políticos. Não precisamos nos alinhar ao Bolsonaro ou ao Jean Wyllys (exemplos infelizes da atual polarização). A construção do país deve ser conduzida por aqueles que sabem debater e que não têm qualquer receio de ceder. As conquistas políticas são baseadas na conversa franca e respeitosa. Os extremos apenas afastam a racionalidade que deveria nos diferenciar dos animais irracionais. É por essas e por outras razões que devemos pensar sobre a tal “onda conservadora”.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.