Onda conservadora? Por quê? Vamos refletir?

conservadorismoMuita gente tem repetido que o mundo vive uma “onda conservadora”. Poucos sabem o que realmente significa o conservadorismo. Porém, resumem-no como algo atrasado, ligado a questões estritamente religiosas e morais. Ao invés de procurarem saber o significado desse movimento, preferem combatê-lo de todos os modos. Chamam conservadores de fascistas, quando não utilizam adjetivos ainda mais ofensivos.

Há farta bibliografia para conhecer o sentido do conservadorismo. Para ficar em apenas um autor, bastante acessível, sugiro a leitura dos livros de Roger Scruton. O movimento conservador é bastante distinto daquilo que tem sido pejorativamente propalado. Embora não nos identifiquemos plenamente com ele, é importante ressaltar que o conservador não é o “fascista” que a “esquerda esquizofrênica” prega nos debates públicos.

Não se deve criticar pura e simplesmente o movimento conservador, mas sim tentar compreender a razão que o faz tão atual. Um dos fundamentos reside no agigantamento do Estado e na maneira bastante oportunista por meio da qual líderes políticos, carismáticos e populistas, buscam atacar o conservadorismo. É claro que o conservador está mais atrelado a tradições, mas isso se deve ao fato de compreender que as promessas revolucionárias de alguns progressistas sempre esbarram em valores, inclusive institucionais, imprescindíveis à convivência social. O conservador acredita numa base essencial.

O debate entre “conservadores” e “progressistas” está muito mais presente em termos teóricos e acadêmicos. A discussão está nas faculdades e não nos bares. Professores, de um lado e de outro, buscam formar discípulos e não seres pensantes. A pauta conservadora passa a ocupar significativo espaço em todos os países do mundo. As promessas do pensamento progressista acabaram por não se implementar. O agigantamento do Estado, a alta carga tributária e a continuidade das mazelas sociais levarão cidadãos a desacreditarem de promessas políticas ligadas à esquerda e à social democracia.

Muitos cidadãos que trabalham e pagam seus impostos notam a maneira como boa parcela dos acadêmicos – ditos “progressistas” – lhes atribui a culpa pela pobreza no mundo. Os discursos da esquerda atrasada – presa ao maniqueísmo do mundo bipolar – que aponta o dedo para a classe média afasta qualquer simpatia pela agenda de políticas e programas sociais. A sensação do trabalhador é que ele paga impostos pesados e, ainda assim, é achincalhado por parte dos “intelectuais de esquerda”.

O governo FHC tentou mudar parte dessa realidade. Não foi conservador nem neoliberal. Contudo, foi assim tachado pela “esquerda viúva de Stalin”. As reformas da década de 90 foram essenciais à guinada econômica. Significaram o passo mais promissor da política recente. No entanto, FHC era recriminado. Queriam um “sociólogo atrasado” na Presidência da República e não um político atento à situação global. O mundo gira e as pautas mudam.

Lula foi eleito em 2002 garantindo manter as bases da política econômica de Fernando Henrique Cardoso. Foi relativamente bem em seu primeiro mandato e conseguiu ampliar as políticas sociais. Do segundo mandato para cá, porém, o descalabro se instalou. A face populista do líder sindical foi reafirmada e Dilma se mostrou cria de um populismo demagógico que tinha uma “pitada” do que havia de pior no brizolismo do PDT, a teimosia. Lula articulava melhor, mas, infelizmente, as investigações levam a crer que não andava de acordo com os preceitos legais.

Mas o que a experiência brasileira e mundial deve nos ensinar? Em primeiro lugar, que o modelo de Estado advindo da segunda metade do século XX está falido. Houve excesso no papel do Estado. A ampla intervenção no setor econômico e a irresponsabilidade fiscal nos trouxeram às crises atualmente vividas. Será que devemos simplesmente adotar o conservadorismo? Parece-nos que não.

Precisamos redefinir o papel do Estado. Este não pode exercer a função de “pai de todos”. Cabe ao Estado cuidar de setores cruciais ao desenvolvimento digno dos cidadãos. Educação e saúde são os pontos principais. Políticas de inclusão também são bem-vindas, desde que respeitem a responsabilidade fiscal e não sirvam de mecanismos de perpetuação no poder. Devemos incluir e promover a independência econômica dos cidadãos. O Estado não tem como pagar essa conta para sempre.

Quando nos deparamos com a crise dos imigrantes (refugiados) na Europa, o que vemos é uma “tragédia anunciada”. A União Europeia, com exceção dos países centrais, não consegue manter o Estado Providência da segunda metade do século XX. A onda conservadora que parece levar a bandeira contrária aos imigrantes está fincada, essencialmente, nas dificuldades que os europeus têm passado com os seus próprios cidadãos. Em regra, a xenofobia, que deve ser combatida, é resultado de uma política que faz com que os imigrantes sejam ameaças aos europeus. Curioso notar que muitas das “pseudodemocracias” ideologicamente alinhadas com o pensamento de esquerda mais atrasado apoiam governos ditatoriais que são causa da fuga dos imigrantes de seus países.

A situação atual demanda profunda reflexão. O ato de refletir não pode ficar restrito a um pensamento binário. A ideia maniqueísta da década de 60 do século passado não serve mais. Ideologias como o marxismo não conferem respostas ao momento que o mundo vive. O Brasil, se quiser se salvar das crises atuais, precisará compreender o novo papel do Estado. Deverá entender a forma correta de trabalhar com a iniciativa privada. Para isso, enxugar a máquina estatal e combater a corrupção são providências indispensáveis.

Não queremos o retrocesso. Temos amor pela verdadeira democracia. Não nos cabe apoiar iniciativas débeis que afirmam a necessidade de intervenção militar no Brasil e no mundo. Mas isso deve ser combatido através de um compromisso efetivo da classe política e dos intelectuais, no sentido de redefinirmos os limites do Estado.

O Brasil depende de profundas reformas que passam pela área administrativa, pela política e pelo sistema de previdência. O que não nos levará a nada será esse atual debate que divide os interlocutores em dois grupos extremados. Aristóteles já nos ensinou que a virtude está no meio. Se fosse para traduzir essa ideia “nem lá, nem cá”. É preciso estudo, seriedade e compromisso para termos um futuro melhor.

Há amplo espaço entre os dois extremos que ocupam os discursos políticos. Não precisamos nos alinhar ao Bolsonaro ou ao Jean Wyllys (exemplos infelizes da atual polarização). A construção do país deve ser conduzida por aqueles que sabem debater e que não têm qualquer receio de ceder. As conquistas políticas são baseadas na conversa franca e respeitosa. Os extremos apenas afastam a racionalidade que deveria nos diferenciar dos animais irracionais. É por essas e por outras razões que devemos pensar sobre a tal “onda conservadora”.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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