ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM SP – Como está o cenário?

Eleições SPHá alguns dias publicamos um texto neste blog no qual afirmamos que a eleição municipal em São Paulo está aberta. Na última terça-feira (09/08/2016), o STF julgou o processo que envolvia o candidato Celso Russomanno. Por 3 votos a 2, Russomanno foi absolvido. Assim, sua candidatura, ao menos por esses fatos, está liberada. Concordem ou não com a decisão do STF, é indiscutível a importância do julgamento. Seria ruim para a democracia se o candidato participasse das eleições sem uma solução definitiva acerca dessa questão. O que pode haver de pior nas eleições é a incerteza sobre a legalidade das candidaturas. Isso gera enormes problemas futuros. Pacificar a matéria foi bastante prudente, ainda que possamos discordar da tese vencedora em alguns pontos.

Resolvida essa primeira questão, as eleições prosseguem abertas, mas ao menos sabemos quais serão os candidatos com chance de vitória. Conforme sustentamos no texto anterior, cremos que Russomanno repetirá a trajetória da última eleição municipal. Não pensamos que sua liderança seja mantida com o início do período eleitoral. As intenções de voto que lhe são destinadas estão bastante baseadas na ampla imagem do candidato em virtude de sua participação em programas de televisão que podem ser considerados populares.

Essa preferência já tem caído. Houve significativa diminuição do percentual de votos de Russomanno entre as duas últimas pesquisas. É preciso avaliar, contudo, quais os possíveis efeitos de sua candidatura em relação aos demais candidatos. Uma primeira leitura seria o favorecimento da candidatura de Marta Suplicy. Parece existir maior identidade entre os eleitores de Russomanno e aqueles que podem ser atraídos pela candidatura de João Doria. Em alguma medida, ambos podem ser vistos com algum ar de “novidade”. A favor de Doria se coloca a ampla coligação e o extenso espaço em cadeia de rádio e tv, fatores com os quais Russomanno não pode contar. Esse contexto deve elevar o percentual de Doria e reduzir o de Celso Russomanno.

Marta Suplicy deve estabelecer um primeiro embate com os eleitores de Haddad. Aliás, Haddad também deve sofrer algum efeito com a candidatura de Russomanno. O grande ponto negativo em relação à Marta diz respeito ao seu alto índice de rejeição. Além desse, existe a escolha de Matarazzo como vice. Já afirmamos que essa estratégia pode ter sido um tiro no pé, tendo em vista a clara incoerência. Muitos que podiam votar em Marta não votarão em razão disso. Poucos que nela não votariam decidirão votar em virtude de Matarazzo estar na chapa.

Haddad parece ser letra morta. É prefeito, tem baixo índice de intenções de voto e deve perder os votos que têm quando iniciar o período eleitoral. Conseguiu desagradar os mais diversos setores da população paulistana. Tem contra si significativa rejeição. Talvez seja o prefeito de cidades brasileiras que vai para a reeleição com os piores indicadores.

João Doria, se souber trabalhar com o cenário estabelecido a partir da confirmação de Russomanno, é o que tem as maiores chances de ampliar o percentual de intenções de voto. Não é muito conhecido e terá o período eleitoral para reverter essa situação. Além disso, é um outsider. Logo, se por um lado o desconhecimento reclama maior divulgação do candidato e de suas ideias, por outro esse mesmo desconhecimento evita o que há de crucial para alguém perder uma eleição: a rejeição.

É bastante provável que os demais candidatos, já conhecidos, tentem colar em João Doria uma imagem negativa. Caberá ao candidato tucano afastar qualquer tentativa nesse sentido. A melhor opção é traçar uma campanha focada na verdade, em suas propostas e avessa ao jogo de ataques pessoais. A estratégia que busca depreciar pessoalmente um candidato é um dos expedientes mais utilizados na política brasileira, sobretudo em relação aos novatos. Quem se deixa conduzir por essas provocações, perde precioso tempo da campanha tentando desfazer o que os adversários criam. Tais criações têm esse objetivo, qual seja, desviar o candidato da necessária divulgação de sua pessoa e de suas propostas.

João Doria representa a novidade. Apresentará propostas corajosas que certamente demonstrarão um caminho para sairmos dessa política vazia que assola a cidade de São Paulo. Precisará, entretanto, manter seu destemor, pois enfrentará interesses de poderosos grupos políticos, inclusive daqueles que perderam as prévias no PSDB.

Na política, cada momento demanda uma análise própria. A que expomos neste texto é apenas aquela que vislumbramos neste instante. Fatos novos podem surgir e mudar esse cenário. Todavia, até aqui, João Doria e Marta Suplicy parecem ser os candidatos com chances reais, apesar da liderança precoce de Russomanno. O próprio Haddad – segundo notícias recentemente publicadas – já comentou com interlocutores que aposta em um segundo turno entre Doria e Marta. É bastante possível. Vamos aguardar o início do período eleitoral para verificar as inevitáveis alterações na cena política. A política não é como a física. Temperatura e pressão dificilmente se apresentam constantes para conclusões certeiras. Aguardemos, pois…

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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