FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO – À maior Faculdade de Direito da América Latina! À velha e sempre nova academia!

FDUSPApós mais de uma década, sinto-me à vontade para escrever acerca da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Antes disso, porém, impõe-se esclarecer minha história. Após dois anos em curso superior no qual “não me encontrei”, resolvi defender minha paixão pelo Direito. Optei por prestar novo vestibular. Tendo parentes formados pela Faculdade de Direito da USP, a pressão era grande e a admiração pela instituição dura até hoje. Não tive a felicidade de ser aprovado. Por dois pontos fiquei aquém do corte da 1ª fase. São coisas da vida. Tendo prestado apenas a FUVEST, não me restava outro destino a não ser encarar um ano de cursinho preparatório. Todavia, minha amada mãe convenceu-me a prestar o vestibular para a Faculdade de Direito da FAAP.

Aprovado, ingressei na FAAP. Ao longo do primeiro ano, pensei em prestar novamente a FUVEST e ingressar na São Francisco. Porém, o reduzido número de alunos por sala e a proximidade com os professores – muitos dos quais mestres da FDUSP – foram decisivos para que eu permanecesse na FAAP. Não me arrependo. Tive uma ótima formação. Mantenho amizade com quase todos os meus mestres e tive a felicidade de me tornar professor da FAAP após mestrado e doutorado na PUCSP.

Felizmente, posso dizer que resolvi esse “pseudocomplexo”. Quando ingressei na FAAP, imaginava que advogado não formado pela USP era “meio advogado”. Notei, porém, que a faculdade é importante, mas não é tudo. Mesmo no Largo de São Francisco existem pessoas que não apresentam os elementos essenciais a um operador do direito. Passei a pensar que quem faz a FDUSP pode decepcionar, enquanto os que se formam em outras faculdades podem surpreender.

Um dos pontos que parecem ter sido cruciais em minha trajetória foi minha paixão pelo Direito. Afinal, estudei e estudo com bastante afinco. A formação jurídica depende dessa dedicação, acima da instituição na qual nos encontramos. Fui monitor de Introdução ao Estudo do Direito durante todo o curso. Estudei e estudo a obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr com bastante dedicação. A Teoria Geral do Direito é crucial para quem pensa em seguir uma carreira jurídica.

Durante longos anos, a sombra de não ter feito São Francisco me assolou. Mas o que eu não notava decorria do fato de pensar que na USP existiam apenas gênios. Isso é um engano! Há muitos gênios na USP, mas não há apenas gênios. Assim como há muitas inteligências privilegiadas em outras faculdades.

Conduzi minha vida com bastante devoção ao estudo. Inúmeras oportunidades surgiram em razão desse afinco. Uma delas foi a de integrar a Comissão Geral de Ética do Estado de São Paulo. Eu fui e sou o único integrante que não se formou na São Francisco. Todavia, tenho a grata satisfação de ser admirado por meus colegas e de ser tido como alguém que apresenta boa formação jurídica. Devo isso à FAAP e à PUCSP, bem como à minha dedicação.

Em maio de 2015, passei a integrar o grupo de franciscanos que foi responsável pelo impeachment da presidente Dilma. Tive a oportunidade de apresentar minhas ideias, de defender minhas posições. Eu era e sou, sob esse aspecto, “um estranho no ninho”. Em alguns momentos, fui elogiado pelos franciscanos. Esse fato me trouxe enorme orgulho. Afinal, os elogios partiam de pessoas formadas na Faculdade que tanto admiro.

As reações ao pedido de impeachment, muito apoiadas por alas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, demonstraram-me que nem todos os franciscanos, apesar de ser a faculdade um “território livre”, comportavam-se conforme os ditames constitucionais. Há muita ideologia desprovida de razão nas Arcadas. O que isso indicou? Talvez uma certa desmitificação daquele celeiro de juristas que eu pensava existir.

Duas situações me parecem bastante claras. Formar-se na São Francisco não é sinal de sabedoria. Há muita ideologia cega nesse percurso. Minha segunda impressão diz respeito ao fato de o direito ser forjado ao longo da vida humana. Diploma pode importar para boas colocações profissionais, mas não garante a devoção àquilo que o Direito representa. Ser franciscano ou não pode ser motivo de honra, mas jamais será certeza de capacidade. A lei maior da vida se impõe: há gente preparada ou não em todos os lugares.

O que realmente define um jurista é o tempo que dedica ao estudo e não a faculdade na qual se formou. Tendo essa certeza, ensino o direito com maior devoção. Meus alunos dependem mais da vontade do que da instituição na qual se encontram. Meus alunos, antes de serem juristas, devem ser cidadãos!

Constatada essa realidade, ciente dessas vicissitudes, continuo a admirar a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Canto as trovas e as conheço decor. Contudo, vivo com a certeza de que o Direito existe para além das Arcadas. O Direito, muito mais do que um vestibular, pede dedicação, reclama devoção. Todo e qualquer aluno que assim se comportar terá chance nessa seara maravilhosa da ordenação da vida humana.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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