E eu que pensava que o carnaval carioca se dava apenas em fevereiro….

cabral-garotinhoDesde o instante em que o Brasil foi eleito sede da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, passei a publicar textos questionando as condições de nosso país sediar ambos os eventos. Copa e Olimpíadas aconteceram, mas o que sobrou? Qual foi o grande legado? A interrogação não se colocava apenas em razão de nosso país precisar de elementos essenciais à mínima qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. A maior preocupação residia no passado, desde então conhecido, concernente à absoluta corrupção por parte de políticos e empresários.

Em junho de 2013, a população foi às ruas e, dentre muitos pleitos, exigiu serviços públicos “padrão FIFA”. Acreditava-se na excelência dos estádios e da organização dessa instituição. Contudo, o único aspecto realmente adequado ao padrão FIFA foi a corrupção que envolveu todos esses episódios. A seleção perdeu de 7 a 1 para a Alemanha e o povo sofreu uma goleada muito maior.

Terminada a Copa, começaram os preparativos para as Olimpíadas. A rédea passou às mãos do Comitê Olímpico Internacional e do Comitê Olímpico Brasileiro. Os brasileiros torceram. Enquanto isso, “as tenebrosas transações” enchiam os bolsos daqueles que se aproveitaram de mais esse evento esportivo.  A abertura e o encerramento foram lindos! Mas as consequências são desastrosas.

Pouco antes do início das Olimpíadas, concedi entrevista a alguns veículos de comunicação, a fim de comentar a decretação do estado de calamidade pelo governo do Rio de Janeiro. Afirmei que a hipótese apenas se justifica em face de situações extraordinárias e imprevisíveis. Sustentar o estado de calamidade no desastre das contas públicas representava e ainda representa uma contradição em termos. Afinal, o que há de mais previsível do que o orçamento? Há uma série de leis que determinam o que o Estado pode gastar e quanto pode gastar em cada área. Ainda assim, o decreto serviu para a União destinar recursos ao governo carioca para que este garantisse a “normalidade” durante as Olimpíadas.

Pois bem. Copa e Olimpíadas já terminaram. O que se apresenta? Uma crise sem precedentes nas contas públicas, especialmente, mas não apenas, em relação às finanças do Estado do Rio de Janeiro. Restaram aos brasileiros e aos cariocas as amargas medidas de ajuste fiscal. Isso não representa o pior. A catástrofe reside naquilo que veio à tona nesta semana.

Dois ex-governadores do Rio de Janeiro estão presos. Garotinho, acusado de compra de votos e Sérgio Cabral de ter desviado centena de milhões de reais. Desvios sistemáticos! Novamente, a institucionalização da corrupção parece ser a raiz do problema. Inebriados pelo poder e pela ganância, enquanto o Estado padece, os ex-governadores – segundo as notícias – valeram-se das mais diversas estratégias para a manutenção do poder e, em grande medida, para o locupletamento.

Ambos enganaram a população carioca. O MPF sugere que a corrupção durante o governo Cabral é causa da crise instalada no Rio de Janeiro. A desfaçatez é inquestionável! Levando o nome do pai, Cabral – se provadas as alegações do Ministério Público – jogou o nome de sua família no lixo. Chegou a ser cogitado como um presidenciável logo que conquistou o governo de seu Estado. Felizmente, não conseguiu realizar esse objetivo. Foi um parlamentar que sempre defendeu os aposentados e, “paradoxalmente”, as atrocidades que parece ter cometido à frente do governo assolará, sobretudo, essa categoria de cidadãos cariocas.

Infelizmente, existe no Rio de Janeiro uma certa “promiscuidade” entre o público e o privado que atinge todo o Brasil. Parece que o “espírito desordeiro” do carnaval não se limita ao mês de fevereiro em nosso país. A “farra política” se deu por longos anos; todos os meses. Um tremendo tapa na cara de cada um dos brasileiros. Manchetes dão conta de uma “mesada” na ordem de 500 mil reais. No “camarote” do governo tinham assento garantido empreiteiros que pagavam a propina e negociavam a formação de cartéis. Brincavam com o interesse público. Assolavam a saúde, a educação, a habitação, a segurança etc.

A “caixa preta” dos grandes eventos nem começou a ser aberta. É preciso que as investigações tenham curso, a fim de que todos os políticos e agentes públicos envolvidos sejam processados e condenados. A real “festa” não se deu nas arenas, mas sim nos gabinetes e em hotéis de luxo espalhados pelo mundo. A “taça” que o Brasil levantou parece ter advindo de um famigerado hábito: a corrupção. Taça de bebida cara e rara, degustada apenas e tão somente pelos “detentores do poder”. O povo prossegue com seus copos e pratos vazios, enquanto os populistas se deleitam em meio a banquetes pagos com dinheiro público.

O Brasil é o país do carnaval. Mas o carnaval que realmente prevalece é aquele que envolve as benesses do poder, as contas públicas, a criação de impostos e o absoluto descaso em relação ao interesse público. Cabral nos “descobriu” e Caminha nos elogiou. O Cabral de hoje foi descoberto. Os homens que hoje nos elogiam são, em grande medida, os que nos roubam.  Nosso país vive um de seus momentos mais trágicos. Uma vez mais, o Brasil precisa de brasileiros honrados. É preciso pôr fim ao “carnaval anual”, a fim de que seja possível comemorar apenas aquela semana do mês de fevereiro, cuja “desordem” , lamentavelmente, espraia-se por toda a Administração.

Pra finalizar, eis que o “pierrô” ataca a “colombina”. Garotinho, preso, publica em seu blog mensagem comemorando a prisão de Sérgio Cabral. Em que mundo vivemos? Tomem cuidado, pois mesmo aqueles que representavam a esperança parecem mascarados nesse grande baile. Aguardemos o trabalho das instituições democráticas. Elas existem e podem nos salvar desse caos. Que chegue logo a “quarta-feira de cinzas”, a fim de que um novo ano tenha início…

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito do IDP São Paulo, da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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