Possível cenário de 2018 e a presença de João Doria

joao-doriaQualquer análise que se faça sobre possíveis cenários políticos para o Brasil em 2018 será precipitada. Entretanto, esse tipo de avaliação sempre conta com alguma dose de dúvida. O tempo da política é bem distinto daquele que conhecemos em outros setores da vida humana. Uma semana pode ser uma eternidade e um mês representar pouco ou quase nada. A razão para isso está no contexto que envolvem os fatos políticos.

A crise política tem sido conduzida de maneira mediana por parte do governo Temer. Ainda que críticas possam e devam ser feitas, não há dúvida sobre existir maior governabilidade no Brasil atual. Esse dado é importante, pois se mostra essencial à realização das reformas que tanta falta fazem ao país. Michel Temer já se autodenomina líder de um governo reformista. Se o atual presidente da República conseguir concluir parte das reformas em pauta no Congresso Nacional, merecerá boa avaliação ao final de seu mandato.

O entusiasmo do mercado tem crescido. A economia começa a dar sinais de recuperação e a confiança apresenta-se de maneira lenta, porém contínua. O futuro, contudo, não está garantido. As novas etapas da Lava Jato podem revelar fatos que atinjam o governo Temer naquilo que tem de mais íntimo. As delações que envolvem pessoas muito próximas ao presidente da República podem gerar instabilidade ao futuro político de Michel Temer e aos dados econômicos em virtude de eventual insegurança decorrente dessas suspeitas.

Se já é complicado pensar o governo Temer até outubro de 2018, quando teremos nova eleição para a Presidência da República, refletir sobre os possíveis candidatos pode ser ainda mais complexo. Muito se especula sobre a volta de Lula, ao menos na condição de um dos postulantes ao cargo de presidente da República. Não creio nessa possibilidade, especialmente em razão dos avanços da Lava Jato que, imagino, inviabilizarão a candidatura do ex-presidente.

Ciro Gomes também é cogitado. Todavia, não parece alguém que consiga ter o equilíbrio necessário para conduzir uma candidatura nacional. Sempre demonstrou baixa inteligência emocional. Suas frases são suas piores inimigas. Assim como o peixe, morre pela boca. Jair Bolsonaro, por sua vez, tem ganhado adeptos por meio de atuação voltada ao pensamento da extrema direita (embora, pessoalmente, não o identifique dessa forma). Já tive oportunidade de afirmar que não acredito no alcance, por parte de Bolsonaro, dos eleitores necessários à sua vitória. Penso que seu estilo não é nada além daquele extremismo que a esquerda (PT, PSTU, PSOL, PCO etc.) utilizou ao longo dos últimos 10 anos. São extremos que se repelem e se igualam em diversos campos.

Marina Silva não se mostra viável. A REDE Sustentabilidade não é sustentável. O partido tem apresentado o claro intento de ser a “nova esquerda”, mas usa a forma do “velho PT” para fazer isso. Todas as tentativas de Marina Silva começaram entusiasmando eleitores e terminaram pouco antes da eleição no primeiro turno. Não há energia suficiente em Marina Silva, assim como falta identidade e maturidade política a muitos de seus correligionários, incluindo-se parte daqueles que exercem mandatos eletivos.

O PSDB tem velhas opções. Aécio Neves já não apresenta a força ostentada em 2014. As delações que envolvem seu nome podem prejudicar uma eventual candidatura. Não se sabe se até a eleição de 2018 tudo terá sido esclarecido. Enquanto o assunto prosseguir pendente, o mineiro dificilmente repetirá o êxito de sua primeira campanha presidencial. José Serra se afastou do governo Temer alegando problemas de saúde. Sua imagem está bastante combalida e seu nome também está citado em delações. Trabalhar com o nome de José Serra me parece o cenário mais distante para o PSDB. Geraldo Alckmin ganhou espaço com a fragilidade dos tucanos anteriormente citados. O governador paulista conta com boa aprovação em São Paulo e é nacionalmente conhecido. Seu comportamento não empolga. Nesse ponto, Alckmin é pior do que Aécio Neves. Todavia, parece que a intenção de Geraldo Alckmin é levar adiante a imagem de austeridade que lhe garantiu o governo de São Paulo por diversos anos até aqui.

O que há de mais novo em todo esse cenário é o nome de João Doria. O empresário foi eleito prefeito de São Paulo no primeiro turno. Tem ocupado amplo espaço na mídia. Diuturnamente é fotografado e filmado em visitas nas quais comprova sua vontade de trabalhar pela cidade. Sua popularidade tem crescido bastante, sobretudo pelo fato de sua imagem estar ligada com a disposição de prestar serviços aos cidadãos paulistanos.

João Doria já é um novo fenômeno da política brasileira. Afirmando-se “gestor” em contraposição aos políticos, caiu no gosto dos eleitores e parece ampliar seus admiradores durante os menos de cem dias à frente da Prefeitura de São Paulo. A trilha percorrida por Doria demonstra que o empresário “não está de brincadeira”. Vencer as prévias no PSDB foi, talvez, sua mais importante conquista. Afinal, conseguiu aquilo que muitos tentaram. Renovou os quadros tucanos para o Executivo na cidade de São Paulo, emprestando prestígio – a partir dessa importante e ousada vitória – a Bruno Covas que já se consolida como vice-prefeito e possível futuro candidato em 2020. Peitou os grandes caciques, abriu e consolidou seu espaço na Social Democracia Brasileira.

Geraldo Alckmin foi o principal apoiador de João Doria. Contudo, parece que Doria já supera Alckmin. Algumas pesquisas – bastante antecipadas, é verdade – sinalizam que João Doria pode conquistar mais eleitores do que Geraldo Alckmin na eleição de 2018 para a Presidência da República. Alguns afirmam que Alckmin foi o “criador político” de Doria. Sendo verdadeira essa ideia, parece que a criatura superou o criador, ao menos no impacto junto aos brasileiros.

João Doria pode estar entre os candidatos ao Planalto em 2018. Penso, inclusive, que essa será uma boa opção. No entanto, é preciso ter os pés no chão. A gestão Doria não chegou nem mesmo aos cem dias. Suas conquistas são inegáveis até aqui. Entretanto, o sucesso de Doria precisa – conforme já adverti – encontrar adequação jurídica. Não há dúvida acerca da criatividade e da ousadia da gestão do atual prefeito de São Paulo. Esses fatores, porém, não podem prosseguir sem o atento exame e respeito aos ditames legais. Ainda que exitosa, a gestão Doria – se não atentar para as peculiaridades do regime jurídico de Direito Público – poderá ser reprovada em Juízo.

Por todas essas razões, Doria tem grande chance de figurar entre os presidenciáveis na eleição de 2018. Resta-lhe querer e conseguir conciliar interesses no ninho tucano. Nessa trajetória, todavia, seu maior cuidado deve estar na adequação jurídica de suas políticas públicas. Os resultados devem vir acompanhados da licitude das condutas adotadas. A celeridade – tão comum na iniciativa privada – precisa ocorrer em compasso com os ditames legais. O futuro de Doria depende da capacidade de sua assessoria jurídica e esta deve ter tranquilidade para dizer não a iniciativas que contrariem normas de direito público, sob pena de prejudicarem o futuro promissor do prefeito.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Faculdade de Direito do IDP São Paulo, da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Presidente da Comissão de Direito Econômico da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros, mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

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