O carnaval e sua idiossincrasia

camarote-woods-sapucai-730x482A primeira premissa que deve estar clara em relação a este texto – sobretudo para “leitores apaixonados”- é que não pretendemos defender Michel Temer. Temos opinião a respeito de aspectos positivos e negativos do atual governo, mas não abordaremos nenhum deles nesta brevíssima reflexão. O tema que nos move se refere àquilo que denominamos idiossincrasia carnavalesca.

A segunda premissa concerne à inegável possibilidade de o carnaval ser utilizado como forma de divulgação de críticas sociais, econômicas ou políticas. Qualquer manifestação cultural pode e deve ter essa dimensão. Sendo assim, não pretendemos atacar quem critica, mas somente avaliar fatos que não necessitam de nada além da mera apreciação.

São diversos os estudos que demonstram a clara relação existente entre escolas de samba e a contravenção ou até mesmo a criminalidade organizada (p.ex.: “Os porões da contravenção”). É bem verdade que o carnaval em si não se confunde necessariamente com esses fatores. Todavia, a manutenção das principais escolas de samba que “reinam” no país sempre esteve atrelada a esses núcleos, com especial presença do jogo do bicho.

Além disso, o fomento às escolas de samba sempre passou pelo financiamento público. Como principal palco dos desfiles, o Rio de Janeiro, que hoje passa por dificuldades financeiras inegáveis e pela escalada da violência, sempre financiou o carnaval, apoiado na ideia de promover o turismo. Contudo, nunca se apurou com rigor a maneira como as escolas beneficiárias de verbas públicas utilizam esses recursos. A ausência de transparência deu ampla liberdade às escolas.

No carnaval deste ano (2018), a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu reduzir os repasses para escolas de samba. A conduta nos pareceu bastante acertada, especialmente pelas péssimas condições financeiras do referido município. O que podemos questionar, contudo, são as razões que levaram o prefeito Marcelo Crivella a adotar esse posicionamento. Parece-nos que a questão religiosa pesou mais do que a periclitante situação financeira da cidade. A causa pode ser questionada, mas o resultado deve ser aplaudido.

Expostos esses fatos, deparamo-nos com desfiles que ostentaram enredos de cunho político. Pela primeira vez, escolas de samba ousaram criticar diretamente governos e políticos. A crítica, como afirmado acima, é válida e tem boa parte de suas razões nos conhecidos episódios de corrupção que envolveram políticos de boa parte dos partidos políticos brasileiros. Devemos lembrar que Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro e político frequente na Sapucaí, é um dos principais atores dos esquemas de desvio de dinheiro público que ocupam as manchetes dos jornais brasileiros.

Duas foram as agremiações que levaram as referidas críticas para a Sapucaí. A Beija-flor, de forma “menos individualizada” e a Paraíso do Tuiuti, esta de maneira a criticar diretamente o atual presidente da República e as manifestações sociais que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma. A junção desses fatores permite concluir a intenção da escola de apoiar a ex-presidente, mais do que propriamente criticar o atual governo.

O ponto que revela a afirmada idiossincrasia carnavalesca reside no fato de todas as escolas viverem do “patrocínio público”, materializando uma espécie de clientelismo que marca a cultura brasileira, e, para além disso, de ambas as escolas citadas demonstrarem aspectos “questionáveis” ao longo de sua trajetória.

A Beija-flor tinha como patrono o conhecido “Anísio”, um dos maiores contraventores cariocas. Chefiava o jogo do bicho na baixada fluminense e foi preso diversas vezes. Lembremos, ainda, que a mesma escola foi financiada por ditadura africana quando homenageou a Guiné Equatorial (enredo de 2015).

A Paraíso do Tuiuti protagonizou, no carnaval de 2017, trágico acidente que resultou em dezenas de feridos e até mesmo em morte. Um de seus carros alegóricos atropelou pessoas que se encontravam na Sapucaí. A escola não foi rebaixada e, segundo informações da imprensa, não arcou da maneira devida com a responsabilidade que lhe competia no episódio. Adicione-se a tal histórico a recente manifestação do carnavalesco da agremiação que sustentou o enredo com crítica política por não ser mais “parceiro do poder”. Segundo ele, no passado, a escola não podia “arranhar a relação” com esse mesmo “poder” do qual se disse parceiro. A expressão utilizada diz muito, especialmente para aqueles que sabem o significado do clientelismo presente nas relações entre o Estado e as escolas de samba. O enredo, devidamente contextualizado com a declaração, permite conclusões que pouco servem à crítica pretendida pela agremiação.

Ao fim e ao cabo, a idiossincrasia carnavalesca esteve uma vez mais “na avenida”. O direito à liberdade de expressão é garantido, tanto para as escolas de samba quanto para todo e qualquer cidadão. O juízo de valor a partir dos fatos expostos permite ao leitor tirar suas próprias conclusões. Encerramos por aqui, acreditando na prudência de parte daqueles que venham a avaliar estas singelas linhas. Mínima coerência não faz mal a ninguém.

 

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da FAAP, da Faculdade de Direito do IDP-SP, da Faculdade de Direito da Universidade Paulista e de programas de pós-graduação em instituições de ensino superior, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), mantenedor do site http://www.cidadaniadireitoejustica.wordpress.com.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

w

Connecting to %s

%d bloggers like this: